O CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA BASE NACIONAL COMUM

O CURRICULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA BASE NACIONAL COMUM

 

Douglas Cassiano

Fabricia B. Vargas

Kelly D. Fabris

Lorivane A. Meneguzzo

Lidiane N. de Almeida

Luciane Camassola

Taise da Luz Souza

 

 

Esse artigo foi elaborado com objetivo de analisar como o brincar e as brincadeiras estão inseridas no currículo proposto na BNCC, para a Educação Infantil. Também verificar a similaridade com as DCNEI e os pontos mais relevantes dos referidos documentos.

Atualmente os estudos acerca do currículo configuram tema de discussão entre professores e estudiosos que estão vivenciando a transformação da sociedade. Esses estudiosos tem dedicado considerável tempo ao estudo das novas perspectivas curriculares que surgem no contexto escolar.

Nos anos 90, o Ministério da Educação (MEC) inicia oficialmente a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com o intuito de garantir os “direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento” (BRASIL, 2014) de todos os estudantes brasileiros. Essa base visa implementar uma série de medidas com o intuito de reorganizar o sistema educacional brasileiro. Com objetivo de atender aos padrões de qualidade definidos pelo Banco Mundial e pela Unesco, o país vem adotando estratégias para uniformizar práticas educacionais, como a implantação da avaliação em larga escala e a criação de currículos oficiais (LIBÂNEO, 2015). Essas políticas buscam atender as demandas postas à educação pelos desafios da contemporaneidade, e a diversidade de sujeitos que frequentam as etapas da Educação Básica.

Após anos de estudos e discussões, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), foi homologada no dia 20 de dezembro de 2017, e define o que todos os alunos do País, têm o direito de aprender conteúdos básicos. A BNCC é a referência para a reestruturação dos currículos em todas as escolas do país. Para iniciar a mobilização em torno desse documento histórico, o Ministério da Educação (MEC), propõem uma discussão em todas as escolas públicas e privadas do país. Essa discussão tem o intuito de familiarizar todos os professores em torno do objetivo da BNCC, que é promover aprendizagens básicas a todos os estudantes do Brasil, deixando a parte diversificada a escolha de cada instituição de ensino, dessa forma mantendo a liberdade e autonomia das instituições educacionais. Segundo o MEC, disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br.

A Base Nacional Comum Curricular consiste no conjunto de conhecimento e habilidades essenciais que cada estudante brasileiro deve aprender a cada etapa da Educação Básica, para que possa se desenvolver como pessoa, se preparar para o exercício da cidadania e se qualificar para o trabalho.

Segundo Apple (2000, p.59) o “currículo nunca é apenas um conjunto neutro de conhecimentos, que de algum modo aparece nos textos e nas salas de aula de uma nação. Ele é sempre parte de uma tradição seletiva”.

O currículo é tema de estudos de vários autores. Ele é definido como base dos conhecimentos ensinados nas instituições educativas. Segundo Lopes e Macedo (2011, p. 41) o currículo é “uma prática discursiva, uma prática de poder, e também uma prática de significação, de atribuição de sentidos” (2011, p. 71). Os conhecimentos e saberes presentes nos currículos escolares sofrem influência através do tempo histórico em que se encontram, portanto em cada época teremos um conjunto de saberes prioritários que o sistema e a sociedade definem como fundamentais.

O currículo, como conhecimento ensinado nas escolas, tem o objetivo de ajustar-se ao ensino e à aprendizagem, sendo adaptado conforme as faixas etárias dos alunos. Assim sendo a linguagem, tem papel fundamental no momento em que cria os significados para o conhecimento apresentado aos alunos. O currículo como discurso faz parte de uma representação sistematizada, com um sistema de regras sobre o que é permitido e o que é proibido, o que é considerado conhecimento e o que não o é, o que é aprovado ou desaprovado na instituição escolar. Foucault (2008) revela como esses mecanismos de exclusão do discurso estão presentes e são influentes nos currículos escolares. O discurso possui seus mecanismos de poder e controle, sobretudo nos princípios de classificação, ordenação e distribuição (OLIVEIRA, 2016).

Portanto, o currículo é uma representação de poder presente nos comportamentos dos alunos e nas instituições de ensino. Assim, o currículo e o conhecimento são discursos que carregam relações de poder existentes nos espaços escolares e que influenciam os comportamentos dentro e fora da escola. Essas relações estão dentro de um contexto maior do que se considera adequado ou não no contexto social, educacional ou cientifico.  

Após essa breve consideração acerca da importância do currículo que contemple saberes universais a todos os estudantes do País, entendemos a relevância da BNCC. Reportando para a Educação Infantil que é a primeira etapa da Educação Básica, sendo essa o fundamento do processo educacional, e considerando a prática pedagógica da educação Infantil onde é indissociável do processo educativo do cuidar e o educar. Nessa perspectiva o acolhimento das crianças, nas creches e pré-escolas, e de fundamental importância pois as crianças trazem suas vivências e conhecimentos construídos, no ambiente da família e no contexto de sua comunidade, cabe as instituições articulá-los com suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades dessas crianças, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à educação familiar, especialmente no que se refere a educação das crianças de 06 meses a 4 anos, já que essa etapa envolve aprendizagens muito próximas, ambas construídas nos contextos familiar e escolar, como a socialização, a autonomia e a comunicação.

Segundo, as DCNEI, Art. 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as interações e a brincadeira, experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultos, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socialização. As interações construídas no brincar caracterizam o cotidiano da infância, acarretando muitas aprendizagens e potencialidades para o desenvolvimento integral da criança. No decorrer das brincadeiras e das interações entre as crianças e delas com os adultos, é possível observar demonstração de afeto, a mediação das frustrações, a resolução de conflitos e o controle das emoções, já que através das brincadeiras a criança resolve seus conflitos internos e inicia a solução de problemas.

Assim a BNCC, seguindo orientações e parâmetros das DCNEI, influência o surgimento de diversas propostas curriculares no país, para a Educação Infantil enfatizando elementos da cultura corporal, do movimento, da brincadeira e o jogo, integrando as áreas de linguagens e arte. Esses elementos surgem como: brincadeiras dirigidas e livres, rodas cantadas, danças, esportes, ginásticas, sucatas, caixa de fantasias, entre outras. O documento faz referência ao brincar para auxiliar as ações essenciais do processo de ensino e aprendizagem das crianças, incluindo também: conviver, participar, explorar, expressar e conhecer-se, que são a base norteadora dos campos de experiência propostos para a Educação Infantil. Já e de conhecimento que as experiências vividas na Educação Infantil estabelecem relações com as mais diversas áreas do conhecimento criando a base para as etapas posteriores de escolarização.

A BNCC destaca alguns pontos de aprendizagem e desenvolvimento para a educação infantil como: conviver inseridos nos diversos contextos sociais e culturais; brincar utilizando materiais diversificados; participação ativa na realização de atividades e da vida cotidiana da escola desenvolvendo sua autonomia; explorar o ambiente ao seu redor; expressar sentimentos através das mais variadas formas de linguagem (oral, corporal); conhecer-se como sujeito único portador de direitos e deveres diante da sociedade a qual está inserido.

Portanto seguindo a concepção de criança como um sujeito observador, que faz questionamentos, levanta hipóteses, assimila valores e que constrói o conhecimento através da ação e das interações com o mundo físico e social, o referido documento demonstra um olhar voltado a manifestações culturais do lazer e entretenimento, pois os termos lúdico, brincar, brincadeira, jogos, surgem em diversos momentos. Os elementos fundamentais a todas as práticas corporais: “são produtos culturais vinculados com o lazer/entretenimento e/ou o cuidado com o corpo e a saúde” (BRASIL, 2016, p.100).

Portanto o jogo e a brincadeira são considerados como conteúdo do componente curricular na educação infantil, essa que é a primeira etapa da educação básica, assim as experiências vividas nessa etapa são tratadas de forma mais ampla, já que as crianças nessa faixa etária ainda estão construindo a base de suas futuras aprendizagens. Portanto o conhecimento nessa etapa está dividido em campos de experiência, que têm como eixos centrais a ludicidade e as interações.

Após analisar os documentos referidos no texto, constatou-se que existem avanços em relação a indicação do brincar, já que em vários momentos, o brincar/brincadeira aparece como componente curricular e como ferramenta de aprendizagem. O estimulo que o documento faz em relação ao brincar e de considerável importância pois auxilia e fornece aporte teórico e metodológico para os professores a desenvolverem o trabalho pautado na brincadeira. Já que está comprovado que é através do brincar que a criança aprende, desenvolve suas capacidades, resolve seus conflitos e constrói a base para a solução de problemas.

 

Referências

 

APPLE, Michael W. Política Cultural e Educação. São Paulo: Cortez, 2000.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC 2ª versão. Brasília, DF, 2016. Disponível em: . Acesso em março de 2018.

ESPAÇO PEDAGÓGICO v. 23, n. 2, Passo Fundo, p. 390-405, jul./dez. 2016| Disponível em: <www.upf.br/seer/index.php/rep>. Acesso em abril de 2018.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus, 2015.

MALDONADO, Daniel. JESUS, Felipe. Elisabete FREIRE, Elisabete. LICERE, Luiz Sanches Neto. A brincadeira e o jogo no currículo da educação física: a concepção apresentada na versão preliminar da base nacional comum curricular. Belo Horizonte, v.20, n.4, dez/2017. Disponível em: file:///C:/Users/Professores/Downloads/10153-23181-1-SM.pdf. Acesso em: maio de 2018.

OLIVEIRA, Jane Cordeiro. Conhecimento, currículo e poder: um diálogo com Michel Foucault. Disponível em < http://seer.upf.br/index.php/rep/article/viewFile/6544/3965>. Acesso em maio de 2018.