O CONTRIBUTO DO PROGRAMA SUBSÍDIO SOCIAL BÁSICO PAGO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL (INAS) ÀS PESSOAS IDOSAS SEM CAPACIDADE DE TRABALHO

RESUMO

O presente trabalho, com o tema "O Contributo do Programa Subsídio Social Básico pago pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) às pessoas idosas sem capacidade de trabalho", tem como propósito compreender o contributo do Programa Subsídio Social Básico na vida das pessoas idosas sem capacidade para o trabalho. Particularmente, pretende: descrever as práticas e/ou modo de operacionalização do Programa Subsidio Social Básico pelo INAS; comparar a vida das pessoas idosas chefes dos agregados familiares antes e depois de se beneficiar pelo programa; caracterizar o tipo de incapacidade para o trabalho das pessoas idosas e, por fim, propor estratégias conducentes à melhoria das políticas do programa. Com vista a responder a questão "como é que o Programa Subsidio Social Básico contribui na vida das pessoas idosas sem capacidade para o trabalho?", o estudo esteve assente num enfoque qualitativo, de natureza exploratória, com recursos à análise de documentos, entrevistas e observação como um complementar às outras técnicas para verificar o que defende, em termos de políticas, os diferentes documentos, o nível de vida da pessoa idosa antes e depois de se beneficiar o SSB, a missão e os objectivos do programa, os critérios de selecção para o programa, as formas de incapacidade, na perspectiva de que com estes indicadores se possa contribuir no actual debate sobre a capacidade do programa SSB em atender o idoso e, sendo que urgente olhar sobre a vulnerabilidade que está sujeito a pessoa idosa na actual sociedade. De acordo com os dados recolhidos foi possível aferir que há uma fraca capacidade do SSB em suprir as necessidades do idoso, pois, continua haver aspectos que devem ser melhorados, designadamente, actualizar o valor atribuído ao idoso de acordo com o custo de vida, rever a estratégia por se considerar ultrapassada, envolver outras instituições do governo na protecção da pessoa idosa sem capacidades para o trabalho porque é um assunto transversal, construir mecanismos de sobrevivência ou sustentabilidade do idoso, que o Estado incentive aos jovens e adultos para criar condições para o gozo pleno da justiça social na velhice. Só assim que se obterá uma considerável protecção e justiça social da pessoa idosa sem capacidade para o trabalho.

CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO

1.1 Contextualização

A presente dissertação tem como objecto de estudo “O Contributo do programa subsídio social básico pago pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) às pessoas idosas sem capacidade de trabalho, no bairro da Estação, na Cidade de Lichinga de 2010 a 2014”, com o propósito de compreender o contributo deste programa na vida das pessoas idosas sem capacidade para o trabalho, pois, no contexto actual, há um descaso entre o valor pago ao grupo-alvo e o poder de compra imposto por vários factores de conjuntura macro-económica na escala planetária; o que se deduz na fraca capacidade de assistência do programa SSB aos idosos. Dai que, de forma específica, por via desta problemática, pretende-se: descrever as práticas e/ou modo de operacionalização do Programa Subsidio Social Básico pelo INAS; comparar a vida das pessoas idosas chefes dos agregados familiares antes e depois de se beneficiar pelo programa; caracterizar o tipo de incapacidade para o trabalho das pessoas idosas e, por fim, propor estratégias conducentes à melhoria das políticas do programa. De forma geral, o presente trabalho está constituído por cinco capítulos, designadamente: introdução, revisão da literatura, metodologia, apresentação, análise e discussão de dados e a conclusão e recomendação. Assim, a introdução faz a enunciação do tema, a contextualização, delimitação e formulação da pergunta de partida, a problematização, enunciação dos objectivos da investigação, das questões de investigação e a relevância e o propósito a que se destina o estudo. O segundo capítulo apresenta várias teorias de base do estudo e perspectivas do autor correlação ao objecto de pesquisa. O terceiro capítulo encarrega-se a fazer a descrição metodológica do desenvolvimento do trabalho de campo; procede a identificação adequada das questões de investigação; identifica o tipo de estudo descrevendo, sumariamente, o trabalho a desenvolver; arrola a população e amostra da pesquisa; caracteriza o local do estudo; explicita os instrumentos de recolha de dados e sua validação tendo em conta o quadro teórico; indica a forma como os dados recolhidos são tratados; identificação as limitações do estudo e por fim, faz as considerações éticas. O quarto capítulo é o que faz a organização e análise, ainda, 2 interpreta os resultados obtidos de acordo com categorizações feitas previamente ou seguindo a organização das sugestões de investigação. Por fim, a conclusão encarrega-se a redigir as conclusões a partir das questões de investigação, do quadro conceptual, dos dados recolhidos e resultados obtidos.

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