O CONTEXTO HISTÓRICO DA ATUAÇÃO DAS PARTEIRAS NO BRASIL

Por MARIANA NASCIMENTO FREIRE | 15/01/2018 | Saúde

Emanuele Rosados Costa[1]

Mariana Nascimento Freire[2]

 

RESUMO

 

Introdução: As parteiras possuem um conhecimento empírico e prestavam assistência no domicilio ás mulheres durante a gestação, parto, puerpério e também a assistência aos recém-nascidos baseada em práticas, saberes tradicionais e empíricos com o intuito de prevenir agravos à saúde materna e perinatal. Objetivo: Descrever as práticas de cuidado com a mãe e o recém- nascido desenvolvido pelas parteiras. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo por meio de uma revisão sistemática que aborda estudos relacionados ás práticas de cuidado com a mãe e o recém-nascido, realizadas pelas parteiras, desde os primórdios até a atualidade. Resultados: Constata-se que as parteiras não possuem ainda, um bom reconhecimento social, profissional e que muitas vezes realizam a sua prática laboral em condições muito inferiores ás desejadas. As secretarias municipais e estaduais e o Ministério da Saúde desconhecem a quantidade das mesmas e o número de partos realizados por elas. Conclusão: É possível afirmar que quantificar as parteiras é importante para o processo de capacitação daquelas que ainda não possui uma qualificação. Portanto, faz-se necessário fundamentar estratégias de intervenção de políticas direcionadas ás mesmas.

 

 

Palavras-chave: Parteiras. Cuidados. Mãe e Neonato.

 

 

HISTORICAL CONTEXT OF THE OPERATION OF MIDWIVES IN BRAZIL

 

ABSTRACT

 

Introduction: Midwives have an empirical knowledge and providing assistance in the home to women during pregnancy, childbirth, postpartum and also assistance to newborns based on practical, empirical and traditional knowledge in order to prevent harm to maternal and perinatal health. Objective: To analyze the practice of care for the mother and the newborn developed by midwives. Methodology: This was a descriptive study using a systematic literature review about related care practices with the mother and the newborn studies, conducted by midwives, from the beginnings to the present. Results: Notes is that midwives do not yet have a good social recognition, professional and often perform their work practice much less the desired conditions. Municipal and state departments and the Health Ministry are unaware of the amount thereof and the number of deliveries performed by them. Conclusion: It is possible to say that quantify midwives is important to the process of empowerment of those that does not have a qualification. Therefore, it is necessary to base intervention strategies targeted to the same policies.

 

Keywords: Midwives. Care. Mother and neonate.

 

 INTRODUÇÃO

 

As parteiras possuem um conhecimento empírico e prestavam assistência no domicilio ás mulheres durante a gestação, parto, puerpério e também a assistência aos recém-nascidos baseada em práticas, saberes tradicionais e empíricos. O ato de partejar, aprendido pelas parteiras desde os primórdios, transforma-se numa arma poderosa contra si mesma permeando-se nos quatro séculos da inquisição principalmente no período de 1563 a 1727, ocasionando óbitos em fogueiras, porém, após a inquisição as mesmas continuaram a executar os partos (CANASSA ET. AL, 2011; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010; BRENES, 1991).

O processo de trabalho das parteiras tradicionais e as formadas do ensino biomédico englobam-se a compreensão do saber- fazer, contextualizado nas relações sociais no ambiente em que estão inseridas. No período em que a parteira tradicional estava no seio da comunidade possuía um aprendizado empírico, facilitado por familiares, amigos, vizinhos ou outra parteira. A parteira que atuava nas maternidades possuíam um processo formativo pautado nos saberes e práticas que eram influenciados pelo modelo biomédico (BRENES, 1991; CANASSA ET. AL, 2011).

As principais intervenções realizadas pelas parteiras na casa do paciente é o aguardo no momento do nascimento rezando, cantando e ajudando em tarefas domésticas, cuidar de outras crianças, a observação dos sintomas e dar a devida orientação, após o parto elas são hospedadas pela parturiente até que haja a queda do cordão umbilical dos recém- nascidos. Podem ser chamadas quando houver alguma intercorrência além de preservar a vida da mãe e do recém-nascido, com uma forte ligação e compromisso, estabelecendo um planejamento terapêutico (PIMENTA ET AL., 2013; SANTOS ET AL., 2007).

Em 2000, o Ministério da Saúde desenvolveu estratégias para melhorar atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério, dando-se destaque ao Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, que se pautou na melhoria do parto e nascimento domiciliar assistido por parteiras tradicionais e com ênfase na questão dos direitos e da humanização na atenção à saúde. É responsabilidade do SUS e atribuição da atenção básica com a finalidade de reduzir a morbimortalidade materna e neonatal, contudo deve ser incluídas ações para a melhoria da atenção ao parto domiciliar realizado pelas mesmas (DIAS, 2007).

Nos dias atuais, verifica-se a atuação no Programa de Capacitação de Parteiras Tradicionais do Ministério, o Grupo Curumim – Gestação e Parto, uma ONG de Recife, auto-identificada como feminista e membro da REHUNA e o Cais do Parto, que possuem como objetivo realizar a capacitação das parteiras e promove a assistência dos partos domiciliares e por meio de eventos nacionais e internacionais. Visa promover espaços de discussões sobre a inserção das parteiras nos sistemas de saúde, seus direitos trabalhistas e propõe de forma ativa superar este problema (TORNQUIST, 2004; RATTNER ET AL., 2010).

Em 2011, o Ministério da Saúde implementou a Rede Cegonha, que é uma estratégia de suma importância para assegurar o direito as mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto ,ao puerpério e às crianças. Essa ação vem sendo organizada desde os anos noventa com estrutura e experiências dos profissionais atuantes como médicos e enfermeiros, além das parteiras, doulas, acadêmicos, antropólogos, sociólogos, gestores, formuladores de políticas públicas, gestantes, ativistas e instituições de saúde, entre muitos outros.

Na Bahia o grupo que conduz a Rede Cegonha é composta por: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS) e o Ministério da Saúde.Evidenciando assim uma grande transformação histórica no ato de partejar (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011).

A questão norteadora verifica-se como as publicações nacionais abordam ás práticas de cuidado com a mãe e o recém-nascido, realizadas pelas parteiras, desde os primórdios até a atualidade. Por conseguinte, os objetivos deste estudo é descrever as práticas de cuidado com a mãe e o recém- nascido desenvolvido pelas parteiras.

Relacionado com o histórico das parteiras pode-se evidenciar as práticas de cuidado com a mãe e o recém- nascido desenvolvidos pelas parteiras.A necessidade de mais estudos sobre o assunto motivou as autoras à realizar o estudo sobre como as práticas de cuidado com a mãe e o recém-nascido que são desenvolvidas pelas parteiras, desde os primórdios até a atualidade. A partir dos resultados encontrados, será possível fundamentar estratégias de intervenção de políticas direcionadas ás parteiras assegurando um bom reconhecimento social e profissional.

 

2 METODOLOGIA

 

Trata-se de um estudo de revisão sistemática da literatura, acerca dos cuidados desenvolvidos pelas parteiras durante o pré- natal e o pós-parto, com o intuito de prevenir agravos à saúde da mãe e do recém – nascido, constatando, assim, o conhecimento produzido sobre este tema e obtendo elementos para analisá-lo.

Uma revisão sistemática, assim como outros tipos de estudo de revisão, é uma forma de pesquisa que utiliza como fonte de dados a literatura sobre determinado tema. Esse tipo de investigação disponibiliza um resumo das evidências relacionadas a uma estratégia de intervenção específica, mediante a aplicação de métodos explícitos e sistematizados de busca, apreciação crítica e síntese da informação selecionada (SAMPAIO; MANCINI, 2007).

A procura por artigos incluiu pesquisas em bases eletrônicas. As bases pesquisadas foram: Literatura Latino- Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); Scientific Eletronic Library (SciELO) e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE).Para a busca dos artigos selecionados foram utilizados as palavras-chaves em português, perante consulta aos Descritores em Ciências da Saúde: parteiras, cuidados, mãe e neonato. Utilizando como base estes descritores foram encontradas 64 publicações, sendo considerados apenas uma vez aqueles duplicados.

Para selecionar os artigos, inicialmente, realizou-se a leitura das 20 publicações com a meta de apurar a amostra por meio de critérios de inclusão e exclusão. Foram incluídos artigos originais completos, publicados no período compreendido entre os anos de 1959 e 2014, em periódicos nacionais de enfermagem, com qualificação nacional e internacional do sistema de classificação da CAPES. Excluíram-se os artigos inacessíveis e publicações em línguas estrangeiras.

 

As informações contidas na pesquisa foram fundamentadas através de autorias já publicadas, sendo então esclarecido que as ideias foram formuladas para embasar a publicação do estudo em questão, respeitando sempre os direitos dos autores, como assegurado pela lei 9.610/98, capítulo I, art. 22 que garante ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Dessa forma, fica estabelecido que qualquer hipótese de plágio seja desconsiderada.

 

 

Tabela 1 - Distribuição de artigos identificados e selecionados segundo bases de dados.

 

Base de dados

Artigos identificados

Artigos pré-

Artigos selecionados

 

 

selecionados

 

LILACS

26

08

03

SciELO

38

12

10

MEDLINE

0

0

0

TOTAL

64

20

13

Fonte: elaboração própria.

 

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

 

3.1. Caracterização dos estudos

 

Os artigos utilizados para o norteamento deste trabalho de revisão sistemática permitiu realizar uma análise dos dados referente às práticas de cuidado com a mãe e o recém- nascido desenvolvido pelas parteiras, inserido em seu contexto histórico no Brasil e compreender os aspectos relativos à formação das mesmas.

De acordo com o ano de publicação, 2009 esteve em constante evidência, com três artigos publicados. As produções integrantes deste estudo estão expostas em tabela, na qual são identificados o título, autores, ano de publicação, objetivos, métodos e materiais, resultado, e conclusão (Vide tabela 2 - Apêndice).

 

 

3.2. Contextualização histórica das parteiras

 

Dentre os resultados apresentados pelos estudos utilizados como embasamento, constatou que os primeiros relatos referentes às parteiras são encontrados na bíblia no livro de Êxodo onde possuem possíveis características das mesmas serem asseadas, sem vícios, idôneas, honestas, preferencialmente viúvas, possuir habilidades, conhecimentos fisiológicos e de rituais ligados ao processo do nascimento. A profissão de parteira é uma das mais antigas do mundo, evidenciado por registros históricos que os primeiros cursos de formação para as mesmas no Brasil, iniciaram-se em 1832 (ACKER et al.,2006; NASCIMENTO et al., 2011; SANTOS et al.,2007).

A Parteira tradicional realiza a assistência ao parto domiciliar e adquire suas aptidões por meio da prática da realização de partos ou depois de aprender com outras parteiras e prestam assistência ao parto e ao nascimento sem distócia e/ou risco. Assim, não há a utilização de recursos alopáticos e apenas evidencia-se ás intervenções naturais (NASCIMENTO et al., 2011; CARVALHO; SUELY,2009).

Segundo Nascimento et al., (2011) e Pinto, (2002) a metodologia do processo formativo foi na sua totalidade prático, pois as mesmas evidenciaram a inexistência de assistência ás parturientes, associado ao desejo de servir, curiosidade e a necessidade de trabalhar. As parteiras possuem um significado amplo além do realizar partos, realizam o apoio da família, necessitados e possui um papel de suma importância nas suas comunidades obtendo-se em troca a recompensa de realizar o bem, de auxiliar as pessoas nos momentos em que mais precisam e em determinados locais, elas são as únicas pessoas responsáveis pelas condições de saúde de seus habitantes.

Analisando o contexto histórico das parteiras no Brasil, as atribuições das mesmas eram partejar, examinar as amas-de-leite, prestar os cuidados ao binômio: mãe e recém-nascido de acordo com as suas necessidades e singularidades, de forma a estender esta ação para toda a família; levar à pia batismal as crianças que ajudaram a vir ao mundo; serem convocadas como peritas em exames médico-legais quando o assunto era virgindade; passar o atestado de saúde e de doença; sangrar, vacinar, realizar abortos, oferecer crianças para adoção; tratar da infertilidade e das doenças de mulheres. No regime escravocrata as parteiras recebiam as escravas e depois do parto as alugavam como amas-de-leite (BARRETO, 2008; BORGES; PINHO; SANTOS, 2009).

No período imperial, desde a vinda da corte ao Brasil, evidenciou-se tentativas de implementar a regulamentação e o controle do ato de partejar.Contudo, não houve respostas positivas e postergou-se para as primeiras décadas do período da república a realização destas implementações e evidenciou-se neste momento um movimento histórico que engloba-se a profissionalização das parteiras. O modelo utilizado no Brasil era curativo e intervencionista que fazia parte da assistência obstétrica, e havia o uso abusivo de medicações e práticas invasivas (NASCIMENTO et al., 2011).

Os processos formativos das parteiras eram reconhecidos por ser 'ocasionais' ou 'de ofício'. As primeiras eram responsáveis pelo ato de partejar ou auxiliavam este processo, e desprovia dessas atividades como profissão principal ou secundária. As parteiras de ofício prestavam a assistência da parturição como profissão e subdividindo-se em três níveis: as 'leigas', as 'examinadas' e as 'diplomadas'(BARRETO; 2008; SANTOS et al.,2007).

Conforme Barreto, (2008) as leigas tinham apenas o conhecimento empírico-sensorial. As examinadas eram avaliadas por cirurgiões indicados pela Fisicatura-mor, que era um órgão fiscalizador dos profissionais do processo de cura: após a aplicabilidade de provas práticas e teóricas, recebiam uma carta de autorização para praticar a arte de partejar e por meio do estudo de manuais de cirurgia editados eles respondiam as perguntas. Eram reconhecidas como parteiras diplomadas as mulheres que cursavam obstetrícia na Faculdade de Medicina da Bahia ou do Rio de Janeiro, a partir de 1832.

É possível dizer que na evolução na área de saúde, o parto passou a ser realizado dentro de hospitais, deixando de ser um cenário em ambiente doméstico. As atuações da parturiente e do feto não atuam como protagonista neste processo, atuando de forma passiva e os trabalhadores assumem o papel centralizador sob o nascimento, realizando implementações e interferindo nas praticas obstétrica. Após estes acontecimentos criaram-se cursos de capacitação para parteiras por meio do reconhecimento do Estado (ACKER et al.,2006 ;NASCIMENTO ET. AL; 2011).

As parteiras eram consideradas mulheres sujas, desprovidas de qualificação, abortadeiras, feiticeiras, alcoviteiras, entre outros adjetivos pejorativos. Porém, as histórias das mulheres feministas inverteram esta imagem negativa que eram retratadas as parteiras, nos anos 70 e 80, pois foi observado que o parto realizado em espaços domésticos, conduzido pela comadre auxiliada por outras mulheres, não houve muitos óbitos, não foi nocivo a sociedade, como os médicos relatavam (BARRETO; 2008).

As parteiras além de atuarem na assistência ao parto realizam o apoio á família da puérpera e presta os cuidados ao binômio mãe e filho e durante muito tempo as mesmas eram consideradas as únicas pessoas responsáveis pelas condições de saúde de seus habitantes.

3.3 Principais intervenções realizadas pelas parteiras

No desenvolvimento do cuidado, as parteiras realizavam o pré- natal das gestantes e o acompanhamento da parturiente e do recém-nascido.Contudo, utilizavam Luvas Individuais devido ao risco de contaminação com o sangue.Nos cuidados com a criança realizavam o banho de imersão com água morna e a limpava e secava e logo após isto colocavam gases embebidas com álcool no umbigo e enfaixavam e havia-se a preocupação com a higiene do local: protegiam a cama com plástico, colocando-o sobre um lençol branco e além de prestarem cuidados no parto  as parteiras e ajudavam nos afazeres domésticos (ACKER et al., 2006).

Segundo Nascimento et al.,(2011), foi observado que a evolução dos instrumentos cirúrgicos veio a interferir no desempenho do oficio das mulheres, pois somente o médico poderá realizar a episiotomia, cesarianas e fórceps.Assim, por meio de detalhes técnicos estabelecem-se que os partos difíceis eram executados pelos homens e os normais pelas mulheres.

As parteiras são responsáveis por 450 mil partos todos os anos, trazendo ao mundo 18% das crianças nascidas no Brasil. São 45 mil mulheres só nas regiões Norte e Nordeste. Dessas, seis mil estão organizadas em rede. Segundo dados da Rede Nacional de Parteiras, estimam-se ainda que existam 60 mil parteiras tradicionais. O Brasil ainda apresenta um coeficiente próximo de 110 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Elas correspondem a 6% dos óbitos de mulheres com idade entre 10 e 49 anos (NASCIMENTO et al., 2011).

Segundo Barbosa et al., 2012 apesar da expressividade apontada por meio dos números apresentados, observamos que as parteiras ainda realizam a sua prática laboral em condições muito inferiores ás desejadas.Isto deve-se, na maioria das vezes, ao preconceito sofrido pela categoria evidenciado pela resistência que determinadas corporações profissionais relacionadas no processo da  disseminação do parto humanizado.É evidente que a atuação promove a resolutividade, pois contribuí para a diminuição dos números de mortalidade materna e perinatal.

É visível que a profissional parteira é imprescindível para a vida humana, por se tratar de elemento fundamental por promover o cuidado, bem estar á parturiente e ao neonato, na perspectiva, de proteger a criança dos danos que está sujeito no período do resguardo e de prevenir os problemas de saúde.  Entretanto, questiona-se a importância haver exames de habilitação para estas profissionais. Desse modo, em OUTUBRO DE 1959 , a Presidência da República, por meio da Lei nº 3640, decreta que para que para as instituições e hospitais utilizarem o serviço de enfermeiras e práticas, religiosas ou leigas as mesmas se submetam a exames de habilitação que são previstas no Decreto-Lei (BRASIL, 2009).

Por meio do Programa de capacitação de parteiras tradicionais que se iniciou em 1991, juntamente ao Ministério da saúde, que contava com a participação de ONGS, como o Grupo Curumim – Gestação e Parto membro da REHUMA são as principais estratégias para melhorar atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério que tem como principal objetivo principal a capacitação das parteiras que realizam a assistência tradicional, evidencia-se ainda o processo de interação entre as educadoras e as parteiras, o qual nos fornece dados significativos para análise do movimento de humanização contendo o seu ideário e o seu planejamento estratégico (RATTNER,2010; TORNQUIST, 2004 ).

Além deste programa citado existe o Cais do Parto, coordenado por Suely Carvalho, que ajudou a fundar a Rede Nacional de Parteiras Tradicionais, que possui mais de cinquenta associações de parteiras tradicionais. Os eventos nacionais e internacionais que são realizados visa promover espaços de discussões sobre a inserção das parteiras nos sistemas de saúde, seus direitos trabalhistas e por meio da metodologia ativa conseguir lidar com este problema. O CAIS do parto realiza a preparação de cursos para o parto e promove a assistência aos partos domiciliares, durante o qual é respeitado o próprio ritmo de cada mulher, sem interferência na intimidade mãe-filho (RATTNER, 2010; BARBOSA ET AL., 2012).

No ano de 2011, houve a implementação da Rede cegonha pelo Ministério da Saúde, que propõe implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à  gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. Este modelo de atenção ao parto e ao nascimento e foi criado devido a inúmeras discussões no país desde os anos 90, tendo como base a experiência de médicos, enfermeiros, parteiras, doulas, acadêmicos, antropólogos, sociólogos, gestores, formuladores de políticas públicas, gestantes, ativistas e instituições de saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE,2010).

Assim, é necessário que seja ressaltada a importância das parteiras obterem um bom reconhecimento social e profissional para exercem suas atividades laborais e os registros sobre a quantidade de parteiras e dos partos domiciliares assistidos pelas mesmas. É importante quantificar as parteiras para o processo de capacitação daquelas que ainda não possui uma qualificação. A quantidade das mesmas na atualidade é algo ainda a ser divulgado pela assistência de parto no Brasil, pois nem as secretarias municipais, estaduais e nem o Ministério da Saúde possuem esses registros.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse estudo possibilitou observar que as parteiras trabalham muitas vezes realizam a sua prática laboral em condições muito inferiores ás desejadas. Devido na maioria das vezes, ao preconceito sofrido pela categoria evidenciado pela resistência que determinadas corporações profissionais relacionadas no processo da disseminação do parto humanizado. Vale ressaltar que estas profissionais não possuem ainda, um bom reconhecimento social, profissional e as secretarias municipais e estaduais e o Ministério da Saúde desconhece a quantidade das mesmas e o número de partos realizados por elas.

Assim, pode-se dizer que as parteiras não possuem o reconhecimento social e profissional e há o desconhecimento por parte das secretarias municipais, estaduais e Ministério da Saúde da quantidade das mesmas e o número de partos realizados por elas. Faz-se necessário fundamentar estratégias de intervenção de políticas direcionadas ás mesmas.

 

REFERÊNCIAS

 

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[1] Enfermeira. Graduada de Enfermagem pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

[2] Enfermeira. Graduada de Enfermagem pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

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