A educação é um direito nato de todos os brasileiros. Este, assegurado na Constituição Federal no artigo 205-208 e regulamentada pela “LDB” Lei Federal de Diretrizes e Base da Educação Nacional (nº 9.394/96), determina que a Educação é dever de toda a sociedade e do Estado, como afirma o art. 27 e 28:

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

No inciso I E II, temos como afirmativa que esse ensino deve proporcionar liberdade para o aluno aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. O inciso III, a lei afirma que a instituição deve aprimorar seu atendimento com pessoas especializadas, e se edequar para que possa atender da melhor maneira o aluno portador de alguma deficiência.  

A lei garante o aprendizado a todas as pessoas  portadoras de deficiências, nas redes públicas dos Estados brasileiros, o grande desafio é a aplicabilidade do ensino no dia a dia no contexto escolar, em nossa pesquisa percebemos uma série de desafios enfrentados pela professora Carla[1], que atua na rede municipal, no ensino infantil, onde se deparou com um aluno Autista.

O AUTISMO

            A palavra  autismo no grego “autos”significa em “si mesmo”, esse termo foi usado pela primeira vezno ano de 1943pelo Dr. Leo Kanner, um psiquiatraamericano que durante seu trabalho profissional percebeu que um grupo de crianças tenham limitações de interagir com as demais crianças, elas  estavam sempre voltadas para si[1]. A autora apresenta três definições sobre o autismo, vejamos:

Definição da “The National Society for Autistic Children”- USA- 1978 -“Autismo é uma inadequacidade no desenvolvimento que se manifesta de maneira grave, durante toda vida. É incapacitante e aparece, tipicamente, nos três primeiros anos de vida. Acontece em cerca de 05 entre 10.000 (dez mil) nascidos e é quatro vezes mais comum entre meninos do que em meninas. É encontrada em todo mundo e em famílias de toda configuração racial, étnica e social.

Definição do DSM-IV (2002) O transtorno Autista consiste na presença de um desenvolvimento comprometido ou acentuadamente anormal da interação social e da comunicação e um repertório muito restrito de atividades e interesses. As manifestações do transtorno variam imensamente, dependendo do nível de desenvolvimento e da idade cronológica do indivíduo.

Autismo infantil: Transtorno Global do Desenvolvimento caracterizado por: a) um desenvolvimento anormal ou alterado, manifestado antes da idade de três anos, e b) apresentando uma perturbação característica do funcionamento em cada um dos três domínios seguintes: interações sociais, comunicação, comportamento focalizado e repetitivo. Além disso, o transtorno se acompanha comumente de numerosas outras manifestações inespecíficas, como por exemplo: fobias, perturbações de sono ou alimentação, crises de birras ou agressividade (autoagressividade)[2].

A autora apresenta de forma lúcida algumas características de uma criança com autismo, a maioriados casos de autismo nas criança podem ser diagnosticados até os três anos de idade.