O AEE NO PROCESSO DE INCLUSÃO

GRANADO, Lucylene Aparecida Lamera  [1]

OLIVEIRA, Sueli Lopes  [2]

ROSA, Fátima Oliveira [3]

SILVA, Divina Xavier    [4]

SILVA, Maria do Amparo [5]

SILVA, Valdinete Nunes [6]

LOPES, Valquiria Ribeiro da Cruz [7]

 

 

RESUMO

 

A inclusão educacional é um tema atual e necessário para o futuro profissional da educação que precisa estar pronto para desenvolver as aptidões de todos seus alunos, respeitando suas características e perfil e para que isso seja possível, é necessário que saiba identificar a necessidade de cada aluno. Com isso o trabalho de conclusão de curso vem abordar de maneira clara e objetiva um tema cada vez mais presente no cenário educacional, a educação inclusiva. Porém, apesar de estar presente, vê-se ainda a necessidade de esclarecimentos e de um direcionamento efetivo através de uma ferramenta que possibilite o resultado almejado. Para isso, foi utilizada como metodologia uma pesquisa bibliográfica, a fim de apresentar o Atendimento Educacional Especializado como uma política de ensino nacional, cujo objetivo é a inclusão educacional de crianças com especificidades. Levando em consideração que muitas escolas já trabalham a inclusão educacional, entretanto lhes faltam, ferramentas tanto pedagógicas como físicas, que possibilitem desenvolver um trabalho de excelência e acolhimento de crianças com  especificidades em escolas públicas.

 

PALAVRAS-CHAVE: Inclusão. Educação. Atendimento Educacional Especializado.

 

 

 

1INTRODUÇÃO

O cenário educacional nacional nos últimos anos, passou por mudanças, e a inclusão educacional posicionou-se em um lugar de destaque na importância de oportunizar a crianças com necessidades especiais um direito garantido na Constituição Federal de 1988, que é direito à educação para todo o indivíduo. O artigo por sua vez, vem contemplar o cenário da educação inclusiva e seus desafios, trazendo a importância da inclusão nas escolas, assim como as dificuldades encontradas desde o diagnostico até os projetos educacionais aplicados para nas escolas voltadas ao atendimento para os alunos.

Todavia a partir de uma vasta pesquisa bibliográfica fica evidenciado que ainda que existam políticas públicas voltadas para essa demanda, educação inclusiva, sua aplicabilidade segue comprometida e um dos principais fatores é a falta de conhecimento por parte dos profissionais da educação bem como a ausência de capacitação de professores para que se tornem aptos ao atendimento educacional especializado. Com isso pode-se afirmar que a escolha do tema partiu da necessidade de confrontar a teoria e prática e conhecer qual o papel do Atendimento Educacional Especializado na educação.

Entende-se que esta pesquisa é de grande valia para acadêmicos e profissionais da área da educação que almejam atuar no ensino especializado, como fonte de esclarecimento de possíveis questionamentos e ainda oportunizar o interesse a conhecer mais sobre o tema e relevância de se trabalhar a inclusão educacional através do Atendimento Educacional Especializado.

Como objetivo principal o trabalho traz a importância de se compreender mais sobre o tema proposto, sendo norteado pelos objetivos específicos que são o de conceituar o AEE, apresentar de que forma pode impactar na vida de seus participantes e pontuar os principais desafios encontrados por profissionais deste seguimento.

Como metodologia escolhida foi uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo tendo como critérios de inclusão artigos brasileiros e trabalho de conclusão de curso com embasamento em autores renomados. Já como critério de exclusão utilizou-se artigos estrangeiros bem como materiais de caráter quantitativos.

 

2O AEE NO PROCESSO DE INCLUSÃO

É importante ressaltar que a escola é o primeiro contato que a criança, na grande maioria das vezes, terá depois do convívio familiar e é onde iniciam-se as descobertas, perdas, adaptações, frustrações e conquistas, sendo que nesta fase que a criança passa a sentir-se um indivíduo que precisa conquistar seu espaço e desenvolver, assim, suas habilidades.  Por este motivo, a escola tem um papel fundamental em despertar as habilidades em seus alunos, sendo ainda importante compreender que com ou sem especificidades, cada um terá suas habilidades, cabendo assim aos profissionais da educação buscar através de ferramentas de ensino respeitando as particularidades de cada um. O que afirma Baumel (1998, p. 35):

A escola inclusiva permite, na prática, evidenciar o fundamento de que todas as crianças devem aprender juntas, com dificuldades ou diferenças que apresentam. Isso se reporta à elaboração de planos que reconheçam e respondam às necessidades dos alunos. “Em outras palavras, visa acomodar estilos e ritmos de aprendizagem, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras”. (BAUMEL, 1998, p. 35).

 

A inclusão educacional é algo atuante no Brasil já há algum tempo pois entende-se que é importante o contato de crianças com necessidades especiais e crianças de ensino regular oportunizando assim o crescimento intelectual de ambas as partes, ponto que se acredita que em um ensino regular crianças com alguma dificuldade intelectual por exemplo podem otimizar o seu desenvolvimento a partir da convivência social. Entretanto, é claro que em determinadas situações existe a necessidade de um atendimento especializado levando em consideração a individualidade de cada aluno bem como suas limitações, seja intelectual ou física.

O mais importante dos princípios da Política em Educação Inclusiva aponta na norma técnica como uma ratificação das tendências já apresentadas pela Conferência Nacional da Educação – CONAE/2010, que em seu documento final dispõe:

 “Na perspectiva da educação inclusiva, cabe destacar que a educação especial tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas turmas comuns do ensino regular [...]”. (BRASIL, 2010).

 

Com isso em 2008 Ministérios da Educação criou o Atendimento Educacional Especializado com objetivo de articular o atendimento ao aluno com deficiência e sua família nas unidades de ensino, facilitando a comunicação e o acesso a uma convivência sem preconceitos ou descriminação, tendo como público alvo do Atendimento Educacional Especializado  os alunos com: Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento – TGD e Altas Habilidades/Superlotação devidamente matriculados no sistema regular de ensino. As deficiências abrangem: intelectual, física, auditiva, visual, surdo, cegueira e múltiplas. E os Transtornos Globais de Desenvolvimento abrangem: autismo, síndromes e psicoses.

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, os com transtornos globais do desenvolvimento e os com altas habilidades/superdotação nas escolas comuns do ensino regular e ofertar o Atendimento Educacional Especializado promovendo o acesso e as condições para uma educação de qualidade. (MEC, 2008.).

O Atendimento Educacional Especializado é realizado na maioria das vezes em uma sala de Recursos Multifuncionais, no turno contrário ao da escolarização e tem o dever de identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que inibam algum impedimento que afaste a possibilidade da participação dos alunos, respeitando sempre suas características, individuais, limitações e suas necessidades específicas. Sendo que as salas de Recursos Multifuncionais têm por finalidade atender pedagogicamente alunos com necessidades educativas especiais, suplementando e flexionando o currículo do ensino regular, aferindo cada situação.  Recepcionando os alunos individualmente ou em pequenos grupos, em sala de aula, dando apoio complementar aos professores e pais que lidam diretamente com as dificuldades de seus filhos, alunos com cegueira, baixa visão, transtorno globais do desenvolvimento, surdez, deficiência intelectual, alta habilidades e superdotação, matriculados na rede de ensino. Com isso desde o primeiro atendimento entende-se que se possibilita que o indivíduo a sentir-se protagonista de sua história, refletindo ainda no ambiente em que este estiver inserido.

Conforme o Decreto n. 6.517/2008, art. 1º, parágrafos I e II.

 I - Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular.

II - O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas. Para a realização do AEE, segundo o art. 3º, o Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro às ações para a oferta desse atendimento. I - implantação de salas de recursos multifuncionais;

II - formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado;

 III - formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação inclusiva;

IV - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade;

V - elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade; e VI - estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior. (BRASIL, 2009).

É certo que técnicas pedagógicas mal elaboradas, minimizam as chances de bom aprendizado dos alunos relacionados refletindo essa negatividade a experiência vivenciada a partir da falta de adequação na diversidade experimentada no âmbito escolar. Existem programas e projetos cujo objetivo de auxiliar no processo de inclusão, entretanto deixa a desejar no planejamento e execução do plano de ensino e por muitas vezes deixadas levar por uma má administração pública, tornando ineficazes os projetos. Com isso fica claro que é um trabalho que deve ser minuciosamente estudado e planejado antes de sua execução de maneira que possa contemplar todos os benefícios estabelecidos na constituição, garantindo assim que sejam cumpridas o que estabelece a legislação brasileira.

Prieto (2005) considera que a educação inclusiva em sido caracterizada como um novo paradigma e com isso abre um leque de diversidades, saindo do perfil tradicional, sendo necessária uma visão mais minuciosa do mundo a partir da necessidade de cada aluno. Possibilitando ao professor traçar métodos de ensino a partir de ferramentas que venham de forma coletiva ou individual auxiliando no seu desenvolvimento intelectual e como personagem ativa da sociedade.

Entretanto, no Brasil, a presença de profissionais considerados da “saúde” na educação, e principalmente na escola, ainda parece ser assunto controverso, enquanto as experiências em outros países têm demonstrado que todos os alunos podem se beneficiar do serviço de apoio da equipe multidisciplinar.

Garcia expõe que:

 Os profissionais da educação são obrigados a confrontar-se quotidianamente com problemas de grande complexidade técnica e científica e, nesse contexto, no entendimento da urgência da criação de uma nova escola, produtora de saberes, talvez encontre a razão da importação para a cena educativa de modelos construídos (com sucesso) noutros domínios e que passam pela colaboração e articulação de diferentes profissionais, organizados em equipes multiprofissionais (GARCIA, 1994, p. 11).

 

Assim como todo processo de desenvolvimento, encontram-se desafios e obstáculos, e não é diferente na educação inclusiva, principalmente em escolas públicas, já que dependem do olhar zeloso do poder público para que sejam lhes ofertadas ­­­às condições mínimas para que possam estar amparados tanto quanto a estrutura física, tendo um espaço adequado, materiais didáticos apropriados e formação continuada aos profissionais da área. Mas acredita que o grande protagonista é o professor, uma vez que ele, através de situações do cotidiano possa desenvolver atividades que promovam a inclusão e consequentemente autonomia a seus alunos sejam estes com alguma necessidade especial ou não.

Peter Mitter, afirma que:

Inclusão e exclusão começam na sala de aula. Não importa o quão comprometido um governo possa ser com relação à inclusão; são as experiências cotidianas das crianças nas salas de aulas que definem a qualidade de sua participação e a gama total de experiências de aprendizagem oferecidas em uma escola. As formas através das quais as escolas promovem a inclusão e previnem a exclusão constituem o cerne da qualidade de viver e aprender experimentado por todas as crianças (MITTLER, 2003, p. 139).

 

É imprescindível ter um olhar mais moderno não relacionando a infância em um modelo engessado, sendo necessária que seja levado em consideração a história de vida de cada aluno, sua cultura, crença e principalmente sua experiência com a família. Sabendo que a escola, depois da família, é a segunda comunidade das quais as crianças participam e representa grandes significados para elas na socialização, na aprendizagem, no desenvolvimento psicológico, físico e emocional, e na aquisição dos hábitos e costumes. Kramer (1992) define:

A ideia de infância, como se pode concluir não existiu sempre, e nem da mesma maneira. Ao contrário, ela aparece com a sociedade capitalista, urbano-industrial, na medida em que mudam a inserção e o papel social da criança na comunidade. Se, na sociedade feudal, a criança exercia um papel produtivo direto (“de adulto”) assim que ultrapassava o período de alta mortalidade infantil, na sociedade burguesa ela passa a ser alguém que precisa ser cuidada, escolarizada e preparada para uma atuação futura. (KRAMER, 1992:19).

 

Ao falar de inclusão precisa-se lembrar de que é de responsabilidade de toda a sociedade a garantia deste direito, por isso é muito importante que família, escola e poder público estejam em sintonia em busca do mesmo objetivo.

É importante pontuar que em paralelo ao processo de inclusão esta a busca pelo diagnóstico que muitas vezes nunca é conclusivo, levando em consideração a dificuldade de acesso aos profissionais adequados. Conforme Paniagua (2004):

As famílias de crianças com necessidades educativas especiais têm de recorrer a diferentes profissionais, seja para o diagnóstico, a intervenção ou busca de suportes. Esses contatos podem constituir uma fonte de apoio e compreensão, ou representar uma dificuldade a mais, quando o tratamento não é o adequado (PANIAGUA, 2004, p.337)

Nas escolas, sendo nas suas grandes maiorias pública, em alguns casos, a criança já chega à escola com laudo especificando alguma deficiência e em outros casos, ao perceber que o educando tem alguma necessidade específica, a escola convoca a família e encaminha aos profissionais disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Município. O problema é que com o crescimento da procura pelos profissionais de saúde e por falta de políticas públicas eficiente, várias crianças demoram a ter um diagnóstico fechado, o que influencia no seu processo de desenvolvimento, uma vez que os profissionais da educação não têm conhecimento de qual a melhor estratégia a se adotada, pensando em qual a especificidade acometida pelo aluno.

Nesse sentido, Mantoan (2015, p.59) afirma que “Os pais podem ser nossos grandes aliados na reconstrução da nova escola brasileira. Eles são uma força estimuladora e reivindicadora dessa tão almejada recriação da escola [...]”. Logo, percebe-se que é muito importante a participação e envolvimento dos pais nesse processo inclusivo.

O correto seria que o laudo chegasse à escola antes do estudante e passa a ocupar o “lugar da criança”, pois se acredita que ele é capaz de definir “quem a criança é”, resultando em sérias consequências para todos os envolvidos no processo de aprendizagem. Porem isso nem sempre acontece por diversos motivos, sendo desde a falta de informação e conhecimento dos pais e responsáveis, como falta de recursos financeiros, ou até mesmo a dificuldade de aceitação por parte dos seus tutores.

O laudo médico em si não é o problema, ele é indispensável para que as famílias encontrem respostas para comportamentos e características do estudante: o laudo garante direito e insere educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência física ou intelectual e com altas habilidades na modalidade da Educação Especial, assegurando todo o apoio previsto na legislação.

Portanto, se o laudo é um texto com parecer técnico e especializado, é fundamental enaltecer a elaboração desse documento pelo professor da classe regular quando necessário, dado que aproximadamente 20% dos alunos de uma classe apresentam dificuldades de aprendizagem.

A escola muitas vezes é quem identifica a possibilidade de uma especificidade e, cabe a ela fazer a solicitação do laudo, e neste momento a documentação pedagógica pode ser considerada o ponto de partida para a elaboração de um laudo pedagógico fundamentado e comprometido com a aprendizagem personalizada, um documento importante para promover um compartilhamento de informações sobre o desenvolvimento da criança com seus familiares e com os profissionais da saúde.

Existem muitos entraves burocráticos que dificultam o atendimento adequado dos alunos, uma vez que antes do laudo, trabalha-se apenas com hipóteses sobre a necessidade de cada um. Além disso, a morosidade do laudo acaba por comprometer o aprendizado desses alunos, também o trabalho correto do professor e o direcionamento de atividades individuais. Por esse motivo, o diagnóstico precoce é essencial para iniciar de maneira mais rápida a intervenção educacional, bem como o tratamento adequado.

Segundo Whitman afirma que:

É interessante notar que independente dos instrumentais utilizados, diagnósticos definitivos nem sempre são possíveis de serem fechados, e nestes casos, é importante que a criança continue a ser monitorada ao longo do seu desenvolvimento, considerando inclusive, a sobreposição de demais transtornos. Acompanhar avaliativamente o curso do desenvolvimento dessa criança revela o que ela é capaz de fazer em diferentes áreas, bem como quais são as competências e habilidades que necessitam ser adquiridas e em qual sequência. (Whitman, 2015 apud REVISTA GESTÃO & SAÚDE, 2019, p. 75)

 

Em relação ao trabalho dos especialistas que atuam nas escolas o trabalho da equipe multiprofissional como um todo uma vez que as ações conjuntas devem ser envolver os estudos de casos, elaboração, discussão e execução coletiva dos projetos conjuntos em sala de aula. No Brasil a proposta de atender o aluno, em serviços paralelos aos da sala de aula, está contida na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) ao adotar do modelo de Sala de Recursos Multifuncional para o Atendimento Educacional Especializado do Público-Alvo da Educação Especial. Nesse modelo o aluno retorna no contraturno do período da sala de aula comum para receber atendimentos complementares a sua escolarização, individualmente ou em pequenos grupos, com especialistas em Educação Especial, que tem como função, minimizar as desvantagens escolares que esses alunos possam apresentar, na tentativa de melhorar o aluno para que ele se enquadre nos padrões da sala de aula e do ano em que está matriculado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3considerações finais

Com o desenvolvimento deste artigo, notasse que ainda há muito a ser compreendido sobre inclusão escolar, já que houveram muitas mudanças nos últimos anos, com o avanço da tecnologia, pandemia e a necessidade de se adaptar a um novo modo de vida e também de estudo.

Com essa pesquisa pode-se concluir que, a escola é onde as crianças começam a se ver como pessoas, começam a se relacionarem e se veem obrigadas a enfrentarem obstáculos e se adaptarem a um novo ambiente. Experiência essa que se estimulada da maneira correta irá impactar positivamente na formação da criança como um indivíduo capaz de tomar suas próprias decisões, um ser humano mais seguro e conhecedor de suas inteligências emocionais.

Porém é possível ainda perceber que a inclusão escolar necessita ganhar mais espaço nas discussões políticas, uma vez que existem as leis que garantes a regulamentação, mas por fatores diversos muitas vezes não podem ser executadas de maneira efetiva, seja por falta de recursos ou até mesmo pela má administração e direcionamentos de verbas para fomentação destas políticas de inclusão.

O processo de inclusão educacional exige planejamento e mudanças sistêmicas político-administrativas na gestão educacional, que envolvem desde a alocação de recursos governamentais até uma flexibilidade curricular voltada ao processo de desenvolvimento em sala de aula.

 Foi possível perceber durante a pesquisa para a construção deixar artigo, que a ausência de um diagnóstico conclusivo, pode, de certa forma, influenciar tornando não tão eficiente o atendimento especializado, muitas vezes ainda ausente desse diagnóstico é de corrente da falta de informação dos pais ou da dificuldade de acesso à saúde pública, entretanto. Cabe ao educador fazer um estudo comportamental de cada aluno identificar suas necessidades e diante disso planejar as atividades que venham a proporcionar um estímulo ao desenvolvimento da criança bem como o acolhimento as famílias.

O plano de AEE é um instrumento que deve ser realizado por um profissional qualificado para o atendimento especializado e tem como objetivo auxiliar o professor regente na superação desse aluno quanto aos aspectos sociais, cognitivos, motores e afetivos. O atendimento é realizado em Salas de Recursos Multifuncionais no contra turno da escola, levando sempre em consideração a necessidade da formação continuada, oportunizando ao profissional da educação conhecimento e suporte de outras pastas além da educação, como Secretaria de Saúde e Cultura que podem vir a somar esforços para a inclusão de fato dos alunos atendidos pelos professores especialistas.

 

 

 

 

 

4referências bibliograficas:

 

BAUMEL, Roseli C. R.C. et col. Integrar / Incluir: desafio para a escola atual. São Paulo: FE- USP, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. 1988.

COELHO, AB; VILALVA, S e HAUER, RD. Transtorno do espectro autista: educação e saúde. Revista de Gestão & Saúde. v 21(1), p.70-82, 2019.

Garcia, M.A. de A.G (1994). Multiprofissionalismo e intervenção educativa: as escolas, os projectos e as equipas. Lisboa: Asa

Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão: revista da educação especial, v.4n1, janeiro/junho 2008. Brasília: MEC/SEE SP, 2008.

Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. / Secretaria de Educação Especial. Brasília: Secretaria de Educação Especial. 2010.

Ministério da Educação. Secretaria de Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Especial/ Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2009.

MITTLER, P. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003. PARANÁ, Conselho Estadual de Educação. Deliberação n.º 02/2003.

KRAMER, Sonia & BAZILIO, Luiz Cavalieri. Infância Educação e Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2003.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Et. Al. A Educação Especial na Perspectiva Escolar. A escola comum inclusiva. Universidade Federal do Ceará, 2010.

MANTOAN, Maria Teresa, e PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar – O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Summus, 2015.

PANIAGUA, Gema. As famílias de crianças com necessidades educativas especiais. In: COLL, C.; MARCHESI, A.; PALACIOS, J. Desenvolvimento psicológico da educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. Tradução de Fátima Murad. v. 3, 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

 

 

 

[1] Graduada em Pedagogia pela UFMT, 2020. E-mail: : [email protected]

[2] Graduada em Pedagogia pela UFMT, 2020. E-mail: [email protected]

[3] Graduada em Pedagogia pela UFMT, 2020. E-mail: [email protected]

[4] Graduada em Pedagogia pela UFMT, 2020. E-mail: [email protected]

[5] Graduada em Pedagogia pela UFMT, 2020. E-mail: [email protected]

[6] Graduada em Pedagogia pela UFMT, 2020. E-mail: iracemaevangelista184@gmail

[7] Graduada em Pedagogia pela UFMT, 2020. E-mail: iracemaevangelista184@gmail