O ABORTO À LUZ DA BIOÉTICA

RESUMO. O presente trabalho propõe enfocar a prática do aborto à luz dos princípios da bioética a partir de pesquisas bibliográficas, leituras de obras, artigos dentre outras fontes com o objetivo de refletir: inicialmente sobre o conceito e os principais tipos do aborto, partindo-se de uma reflexão acerca da ética como juízo de valores, da liberdade e da opção de fazê-lo. Num segundo momento, observam-se a visão da Ciência e da Religião Católica quanto ao princípio da vida. Na terceira parte esclarece sobre as principais causas manifestadas a respeito do aborto no Brasil. Finalmente aborda sobre os aspectos jurídicos do Código Penal Brasileiro.

Palavras- Chave: Aborto. Bioética. Tipos de aborto. Ciência. Religião. Código Penal Brasileiro.

ABSTRACT. This paper proposes to focus on the practice of abortion in the light of bioethics principles from literature searches , works readings , articles from other sources in order to reflect: initially about the concept and the main types of abortion , starting from the a reflection on the ethical judgment as values ​​of freedom and choice to do so. Secondly , they observe the vision of Science and Catholic religion on the principle of life. In the third part sheds light on the root causes raised on abortion in Brazil. Finally addresses on the legal aspects of the Brazilian Penal Code.

Key -words : Abortion . Bioethics. Types of abortion .Science. Religion. Brazilian Penal Code.

1. INTRODUÇÃO

É inegável que a vida se constitui no maior bem do ser humano; partindo-se deste princípio é fato notadamente expresso nas sociedades o debate que circunda em torno desse direito, contrapondo-se à questão da interrupção voluntária da gestação.

De acordo com estudos realizados no contexto da Bioética, o aborto é dos temas que absorve maior atenção no sentido das produções científicas, dos debates e dos congressos realizados, a fim de manifestar a diferença entre moral e ética. Daí conceituar moral como a carga de valores atribuídos aos usos e costumes da sociedade, ou seja, as características que esta nos imputa, enquanto que ética significa um juízo de valores que provêm dos valores morais de cada um de nós. A ética nos cobra a postura de um juízo, de um julgamento diante dos dilemas, é nessa perspectiva que se diz e que não há bioética sem liberdade, sem opção, pois a mesma prima pelos princípios da autonomia, da beneficência, da justiça, da maleficência e da equidade. Nesse sentido a bioética pode ser entendida como o estudo sistematizado que abarca as dimensões do comportamento do homem acerca das ciências da vida e da saúde.

A Bioética se constitui num instrumento guia da postura do profissional no trabalho que associada a ética sinalizou para as reflexões demandadas para com o trato das gerações futuras que ensejam por uma vida melhor.