NOTAS SOBRE "DETETIVES" – AUXILIARES DAS AUTORIDADES POLICIAIS (Felipe Genovez)

Assim como o termo "agente", a expressão “auxiliar” pode ensejar  certa dificuldade  em termos de aplicação nos serviços policiais em se tratando de ser  objetivamente assimilada. Nesse caso, os auxiliares da autoridade policial poderão reclamar um tratamento diferenciado nos casos, principalmente, de requisições e operações policiais  conjuntas. Segundo Aurélio Buarque de Holanda, tem como significado léxico: "Prestar auxílio, socorrer, ajudar; prestar auxílio mútuo" (ibidem, Dicionário da Língua Portuguesa).  

A PORTARIA N. 631/CJ-GAB-SSP/92 que disciplinou o serviço de Fiscalização  de Vigilância Patrimonial no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina  (artigo 74, parágrafo único, item III, da Constituição do Estado de Santa Catarina, combinado com o artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.245, de 18 de abril de 1991) dispôs em seu art.  1º. Que: “Compete à Gerência de Fiscalização de Vigilância Patrimonial, subordinada `a Diretoria de Polícia do Interior, da Delegacia Geral da Polícia Civil, centralizar os serviços administrativos atinentes à concessão, registro e fiscalização das atividades de vigilância patrimonial”. No seu art. 2º. Estabeleceu que para os fins desta Portaria, consideram-se atividades de vigilância patrimonial: (...) V - serviços de investigação sigilosos ( detetives particulares) (...)”.

Pode-se, também, afirmar que ‘lato sensu’ os detetives poderão prestar auxílio às autoridades policiais, especialmente, quando contratados pela família da vítima para coadjuvar na acusação.

“O primeiro escritório de detetive particular da França foi fundado em 1836 por François Vidocq, um híbrido de policial e bandido cuja rocambolesca trajetória inspirou a criação de um dos famosos personagens de Honoré de Balzac (1799-1850), um dos principais escritores franceses do século 19. Nascido em 1775, a primeira ação conhecida de Vidocq foi limpar o dinheiro do caixa da loja de seu pai, fugindo em seguida. Mais tarde, lutou nos exércitos revolucionários da França, desertou rumo à Áustria, voltou ao seu país e foi condenado a trabalhos forçados por ser falsário. Seis anos depois, Vidocq escapou da prisão de Brest e passou por diversas profissões antes de, em 1832, chegar ao cargo de chefia da polícia parisiense, da qual já era informante havia alguns anos. Vidocq  foi descoberto por Joseph Fouché (Duque de Otranto), ascendeu ao poder no período Bonaparte/França – período do Consulado, após o “Termidor” (27 de julho de 1794) e tornou-se Ministro da Polícia de 20 de junho de 1799 a 15 de setembro de 1802. Em 1836, deixou a polícia para montar um escritório de investigações particulares. A especialidade de Vidocq era obter informações privilegiadas para empresas e grandes famílias, atividade que até hoje é habitualmente realizadas pelos detetives. Depois de ter de fechar o escritório sob acusação de fraude, Vidocq tentou regressar à polícia. Para tanto, simulou um assalto e avisou os policiais, que não caíram na trama. Ele morreu em 1857, na Bélgica, onde foi forçado a se refugiar. Na Literatura: Balzac buscou em Vidocq a inspiração para criar Vautrin, personagem que apareceu pela primeira vez no romance “O Pai Goriot”, de 1835, como chefe do submundo que se esconde em uma pensão de família, mas acaba sendo recapturado pela polícia. Vautrin, que na verdade se chamava Jacques Collins, “tesoureiro” dos principais bandidos franceses, voltou a aparecer em outros romances de Balzac (com o pseudônimo de Carlos Herrera, por exemplo), sempre mostrando sua capacidade de manipular inocentes e escapar das maiores enrascadas. Seus hábitos pouco usuais lhe renderam o apelido de “Trompe-la-mort” (engana a morte). No romance ‘Esplendores e Misérias das Cortesãs’ (escrito em 1838 e 1847), após arruinar a vida de Luciano Rubempré e assassinar um punhado de policiais,  ‘Trompe-la-Morte’ acaba convencendo a polícia parisiense a utilizar seus conhecimentos no combate ao submundo, da mesma forma que Vidocq na vida real. A história de Vidocq, que chegou a publicar um livro de memórias e um ensaio intitulado ‘Os Ladrões’, também influenciou outros grandes escritores românticos franceses, como Eugène Sue, Alexandre Dumas e Victor Hugo” (Folha de São Paulo, Domingo, 2 de agosto de 1998, mundo – I, pág. 21).