Nota de Conjuntura Econômica (NCE)

 

I. MENSAGEM DA DIRECÇÃO

Esta é a primeira Nota de Conjuntura Económica (NCE) da Direcção de Estudos e Análise Económica do Ministério das Finanças, de periodicidade Trimestral cujo objectivo principal é a análise da conjuntura económica internacional e nacional, com enfoque para a gestão das finanças públicas.

O documento é de carácter descritivo, comparativo e analítico, baseado em fontes de informação internacionais e nacionais, do qual se destacam as publicações do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial, do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Ministério das Finanças (MF), e do Banco de Moçambique (BM).

A presente NCE analisa o I Trimestre de 2014 e está estruturada em quatro blocos principais, nomeadamente: (i) O Contexto Internacional, (ii) Contexto Nacional, (iii) Finanças Públicas e (iv) Caixa de Reflexões.

No geral perspectiva-se um bom desempenho para 2014. A nível mundial, reina o optimismo em relação ao processo de retoma da economia para os níveis registados antes da grande recessão, esperando-se que a economia atinja um crescimento de 3,6%, prevendo-se 2,2% para as economias avançadas, 1,2% para Zona Euro, 4,9% para Economias Emergentes e em Desenvolvimento, níveis superiores a 5,4% para África Subsahariana, e 3,9% para SADC.

Para Moçambique, pese embora as condições climatéricas adversas que se abateram no norte do País no início de 2014, projecta-se que a economia cresça em 8%, o que representará 1 ponto percentual acima em relação a 2013. No I Trimestre do presente ano assistiu-se um modesto aumento da inflação, largamente influenciado pelo agravamento de preços de alimentos e bebidas não alcoólicas, num contexto de estabilidade do Metical face ao rand e um relativo enfraquecimento face ao Dólar Norte-americano. E no mercado monetário as condições de acesso a financiamento tenderam a melhorar em face da descida nas taxas de juro de referência no I Trimestre do ano em curso, contrastando com a ligeira deterioração do Índice de Clima Económico.

Relativamente as finanças públicas, como característico, no I Trimestre de 2014 o nível da arrecadação das receitas do Estado foi positivo, explicado em grande medida pelo prosseguimento do alargamento da base tributária, acções de sensibilização, controlo e fiscalização, bem como a tributação das mais-valias. A execução da despesa pública esteve dentro do programado, tendo-se assegurado de forma atempada a realização das despesas com o pessoal, bens e serviços e transferências correntes. O financiamento do défice foi efectuado com recurso a financiamento externos e com saldos financeiros que transitaram de 2013.

De referir que devido a conjugação por um lado da necessidade de reforçar as dotações do pacote eleitoral, os reembolsos do IVA, e a conclusão dos investimentos do Millenium Challenge Account, e por outro da ocorrência de recursos extraordinários decorrente da tributação das mais-valias das empresas que operam nos sectores de exploração de recursos naturais no País, e o registo de saldos financeiros que transitaram do exercício económico de 2013, antevê-se a revisão do Orçamento do Estado para 2014.

Isabel Maria Sumar
Directora de Estudos e Análise Económica