NÍVEL II DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: Análise das vantagens do segmento da BM&FBovespa para empresas de grande porte

RESUMO

O objetivo desta pesquisa é analisar as vantagens de um segmento específico da principal bolsa de valores do Brasil, a BM&FBovespa. O nível II de governança corporativa é normalmente conhecido como uma porta de entrada para outro segmento, o Novo Mercado, mas será essa a única utilidade? O artigo tem a proposta de desmitificar essa ideia e também distinguir um segmento do outro, examinar o perfil de algumas grandes empresas brasileiras nos setores de companhia elétrica e de saneamento básico que estão no nível II e as que não estão e investigar o que diferencia economicamente e na governança da empresa ao entrar neste segmento da bolsa de valores. Foram utilizados os dados de quatro empresas de grande porte, duas de companhia elétrica e duas de saneamento básico. ELETROPAULO e SANEPAR são responsáveis em representar o Segmento Nível II de governança corporativa, COPEL representa o Nível I e o Novo Mercado é representado pela SABESP. Todas as empresas citadas têm excelência em suas áreas de atuação, oferecendo mais qualidade nos dados recolhidos. Foram feitas análises do balanço e do demonstrativo de resultado do exercício (DRE), comparando empresas do ramo de energia elétrica e mais tarde das do de ramo de saneamento básico. Empresas que estão no nível II apresentaram ser superiores com base de alguns índices, além de mostrar um conselho de administração excepcional, também atraente para novos investidores.

Palavras-chave: Governança Corporativa. Nível II. BM&FBovespa. Empresas de Grande Porte. Conselho de Administração.

INTRODUÇÃO

Segundo Gomes (1997) o surgimento da bolsa de valores no Brasil está ligado com a evolução do sistema financeiro, que se firmou sobre dois tipos de instituições: os bancos comerciais e as bolsas de valores. A primeira do Brasil foi a bolsa de valores do Rio de Janeiro. Em 1890, Emílio Rangel Pestana fundou a Bolsa Livre, que seria o embrião da Bovespa, a Bolsa Livre fechou um ano depois pela política do encilhamento. Ai em 1934, surge a Bolsa Oficial de Valores de São Paulo, a Bovespa até a data de 1960 era uma entidade oficial corporativa, vinculadas a secretaria de finanças do estado, e ela foi a primeira a deixar de ser subordinada pelo governo e passou a ter autonomia financeira, administrativa e patrimonial. Em 2008, a BM&F fez uma fusão com a Bovespa, surgindo assim a BM&FBovespa sendo umas das 10 maiores bolsas de valores do mundo. No site do BM&FBOVESPA (2017), estão listadas atualmente 449 empresas, dos mais diversos capitais e das mais diversas áreas de atuação, estas estão separadas por segmentos, que foram criados quando perceberam que, para desenvolver o mercado de capitais brasileiro, era preciso ter segmentos adequados aos diferentes perfis de empresas. Mas o que são e como funcionam esses segmentos? Segundo o site da Info Money (2017), eles surgiram basicamente para desenvolver o mercado brasileiro, colocando segmentos adequados para diferentes tipos de empresa. No BM&FBovespa são divididos em cinco, sendo eles o Tradicional; Bovespa Mais; Bovespa Mais Nível II; Novo Mercado; Nível II de Governança Corporativa e; Nível I de Governança Corporativa. O nível II de Governança corporativa tem semelhanças com o novo mercado, mas há algumas exceções. As empresas listadas têm direito de manter ações preferenciais (PN), por exemplo no caso da venda do controle da empresa é garantido aos que têm ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de tag along – Que segundo Info Money (2011), nada mais é que um mecanismo que visa dar mais garantias aos acionistas minoritários, nos casos de mudança do controle da companhia - de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador. As ações preferenciais ainda dão o direito de voto aos acionistas em situações críticas, como a aprovação de fusões e contratos entre o acionista controlador e a empresa, sempre que essas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas. Para a classificação do nível II, a empresa precisa atender todos os requisitos do nível I e também adotar mais algumas práticas de governança e de direitos adicionais para os acionistas minoritários. Também são práticas obrigatórias para participar da governança que inclui o direito de voto às ações preferenciais em algumas situações, como a obrigatoriedade de realizar oferta de compra das ações em circulação na casualidade de fechamento de capital e a adesão à câmara de arbitragem para a solução dos conflitos societários (BM&FBOVESPA, 2017). O tema deste artigo é sobre o sistema financeiro nacional (SFN) que, segundo Meneses e Mariano (2011, pg. 1), é o conjunto de instituições que tem como objetivo manter o fluxo de recursos, em agentes superavitários e deficitários, assim como na confiança da moeda e sua estrutura. O SFN é subdividido em dois subsistemas: normativo e de intermediação, o normativo é composto de instituições que o regulam, como o Banco Central e Conselho Monetário Nacional. Bancos comerciais e de investimentos e bolsas de valores são exemplos de subsistemas de intermediação (MENESES; MARIANO, 2011, pg. 1). A bolsa de valores tem grande importância dentro do mercado financeiro. Segundo Silveira (2004), o mercado financeiro faz possível o comércio de câmbio, mercadorias e valores mobiliários e exerce um papel primordial no entendimento da economia e, a bolsa de valores organiza as negociações de ações e títulos em um ambiente seguro, garantindo que o investidor ou a empresa recebam o dinheiro vindo do encontro das empresas que abriram capital com seus investidores. Como descrito anteriormente, os segmentos são divididos em cinco na BM&FBovespa, sendo eles o Tradicional; Bovespa Mais; Bovespa Mais Nível II; Novo Mercado; Nível II de Governança Corporativa e; Nível I de Governança Corporativa (INFO MONEY, 2011). O segmento principal deste artigo é a Nível ll, e qual sua vantagem frente aos outros segmentos para uma empresa de grande porte, verificando resultados e comparando com empresas de varejo e tamanho similar em outro segmento, buscando dados dos últimos 4 anos. Muitas empresas de grande porte podem até saber as vantagens de ingressar na bolsa de valores, mas não sabem o que diferencia um segmento do outro, este artigo busca a seguinte resposta da pergunta: quais as vantagens de curto, médio e a longo prazo que uma empresa de grande porte obtém ao ingressar ao nível II de governança corporativa do BM&FBovespa? O objetivo geral é analisar as vantagens que uma empresa de grande porte obtém ao fazer parte do nível II de governança corporativa da BM&FBovespa. Os objetivos específicos são distinguir um segmento do outro, examinar o perfil de algumas grandes empresas brasileiras nos setores de companhia elétrica e de saneamento básico que estão no nível II e as que não estão e investigar o que diferencia economicamente e na governança da empresa ao entrar neste segmento da bolsa de valores. Este artigo mostra uma das opções que esse empreendedor pode seguir para a sua empresa, a abertura de capital em uma bolsa de valores. O caminho para isso não é um nem um pouco simples, é muito burocrático e segue listas de regulamentações para entrar. Este pretende apresentar se há benefícios do nível II e analisar se é realmente vantajoso. Depois de dias de pesquisa sobre o tema em sites de pesquisa e em livros, não há nada especifico de uma forma concreta e objetiva como pretende este, e isso é o que mais incentivou a dar continuidade, foram meses de pesquisa para que este tenha consistência e cumpra o que prometa, podendo até servir como uma ajuda e até base para um novo artigo futuramente.

REFERENCIAL TEÓRICO

Este Capitulo tem como finalidade fazer uma resenha das principais abordagens sobre governança corporativa, nível II de GC e características de empresas de grande porte.

Governança Corporativa A definição de governança corporativa exposta pela Comissão de Valores Mobiliários “é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital” CVM (2002). Também é definido pelo IBCG (2015, pg. 20) como: O sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade.

As boas práticas de GC estão fixadas em princípios básicos, que de acordo com a CVM (2002) e IBGC (2015, pg. 20) são a transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa. Sendo a transparência a disponibilidade completa das informações aos interessados, informações além de econômicas, financeiras e regulamentares, mas que contemplem todos os fatores da ação gerencial, mostrando confiança interna e externa; A equidade como o tratamento justo de todos os sócios e stakeholders. Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis; A prestação de contas em que os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente os efeitos de seus atos e omissões e; a Responsabilidade corporativa em que os agentes devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando a sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.