NIGÉRIA COMO POTENCIA REGIONAL NA ÁFRICA OCIDENTAL E O PROCESSO DA MANUTENÇÃO DA PAZ: CASOS DA LIBÉRIA, SERRA LEOA E GUINÉ-BISSAU
Publicado em 12 de janeiro de 2021 por Malam Djau
RESUMO
A Nigéria tem sido identificado como uma potência regional no continente africano com particularidade hegemônica na África Ocidental. O pais desempenhou um papel de liderança desde que ficou independente em 1 de outubro de 1960. Através da ECOMOG- Cease – Fire Monitoring Group /CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), a Nigéria participou de vários acordos da manutenção da paz e segurança regional ao longo dos anos. Na região africana, ele comandou as forças da ECOMOG na Libéria 1990-1999; em Serra Leoa 1991-2002 e Guiné-Bissau em 1998-1999. O nosso artigo busca analisar a participação nigeriana no processo da manutenção da paz nesses países e as suas consequências para a comunidade.
PALAVRAS CHAVE: NIGÉRIA, ÁFRICA OCIDENTAL, MANTIMENTO DA PAZ, LIBÉRIA, SERRA LEOA, GUINÉ-BISSAU
ABSTRACT
Nigeria has been identified as a regional power in the African continent with particular hegemony in West Africa. The country has played a leading role since it became independent on October 1, 1960. Through ECOMOG - Cease - Fire Monitoring Group / ECOWAS (Economic Community of West African States), Nigeria has participated in a number of peace and Regional security over the years. In the African region, he commanded ECOMOG forces in Liberia from 1990 to 1999; In Sierra Leone 1991-2002 and Guinea-Bissau in 1998-1999. Our article analyze the Nigerian participation in the process of peacekeeping in these countries and the consequences to the community.
KEY WORDS: NIGERIA, WEST AFRICA, PEACEKEEPING, LIBERIA, SIERRA LEONE, GUINEA-BISSAU
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¹ Malam Djau* Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná –UFPR/ Brasil e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará – UFCe/Brasil
INTRODUÇÃO
Após a independência e a consolidação dos países africanos, muitos regimes se traduziram em ditaduras militares e de partido único, no qual alguns tiveram que passar por uma incursão militar ou guerra civil. A emergência de um processo da paz e de segurança não só a nível doméstica como também no âmbito regional, proporcionou uma nova paisagem política no continente africano. Esse fato possibilitou uma nova perspectiva política, econômica e cultural (DJAU, MALAM, 2016).
O processo da integração e da manutenção da paz para o continente, recebeu uma assistência considerável dos organismos regionais, nacionais e internacionais. Dentre estes, a União Africana - UA, e as Comunidades Econômicas Regionais - CER, como CEDEAO – (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), Forças da Manutenção da Paz e Segurança - FMPS. Assim, os países com maior destaque regional sobressaíram como atores chaves das suas respectivas regiões. Na África Ocidental, conforme (ALLI, 2012).
one such actor is the Federal Republic of Nigeria, whose
commitment to regional integration in the field of peace and security
has been essential in such a sense that it would not have been possible
without, even less against it. The sheer size of Nigeria’s population,
hence market, the amount of natural resources as well as her
considerable military capabilities bestow on her, as it were naturally, the
role of a regional hegemon.
(ALLI, p, 5 2012).
Nessa perspectiva, Nigéria além de ter uma capacidade populacional elevada, com cerca de 174 milhões de habitantes, o país rico em solo mineral, como gás, petróleo (um dos maiores produtores de petróleo no mundo), a maior economia da África Ocidental, o país muita das vezes referida como “o gigante da África”, tem sido identificado como potência regional no continente africano, mais especificamente com a sua particularidade hegemônica na Costa daquela região. Tendo sobressaído como líder regional, a Nigéria possui umas das maiores contingentes militares ativos entre os membros da CEDEAO, conforme pode ser observado na tabel de nº.1
Tabela nº. 1. Número de militares ativo por cada pais membro da CEDEA entre 2005/2017.
|
PAIS |
Nº. MILITARES ATIVO |
ANO |
PAIS |
Nº. MILITARES ATIVO |
ANO |
|
Benin |
4750 |
2012 |
Guiné/Conacri |
45000 |
2006 |
|
Burkina Faso |
11200 |
2012 |
Libéria |
2100 |
2014 |
|
Cabo-Verde |
1200 |
2005 |
Mali |
12150 |
-------- |
|
Costa do Marfim |
9,000 |
2005 |
Níger |
12000 |
2009 |
|
Gambia |
2500 |
2010 |
Nigéria |
162000 |
2017 |
|
Gana |
13500 |
2009 |
Senegal |
10000 |
2000 |
|
Guiné-Bissau |
4000 |
2012 |
Serra Leoa |
13000 |
2006 |
|
Togo |
7000 |
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FONTE: Elaborado pelos autores com base em: dados na página da wikipedia. org dos países acima listados. Acessado no dia 09/03/2017.
O pais em conjunto com a CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), através do seu órgão de segurança, a ECOMOG, participaram de vários acordos da manutenção da paz e segurança ao longo dos anos.
Dos principais acordos que foram estabelecidos, a primeira secção da CEDEAO sobre o processo da manutenção da paz no continente, ocorreu em 8 de Agosto de 1990 com as crises políticas na Libéria (1990/1999). Considerando os princípios de não a intervenção nos assuntos internos e a trágica situação que o país estava atravessando, a CEDEAO sob a liderança da Nigéria estabeleceram princípios de não a violência e normalizar o processo da paz na Libéria.
A partir deste momento, foi criado o Grupo de Monitoramento e da Manutenção da paz/ Cease – Fire Monitoring Group da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOMOG), uma força armada multilateral, um arranjo formal para que exércitos separados trabalhassem juntos. Apoiado em grande parte pelos recursos das forças armadas da Nigéria, também com unidades da força do sub batalhão contribuídas por outros membros da organização, a ECOMOG tem a finalidade não apenas de manter a paz, mas também com o objetivo de resolver os conflitos que emergiam no continente africano.
A partir deste período, a CEDEAO começou a participar nas resoluções de conflitos e segurança militar em várias regiões e localidades do continente, e que na maioria das vezes as ações militares eram liderados pela Nigéria. O país comandou boa parte das forças da ECOMOG na Libéria desde (1990/1999), conforme pode ser observado no quadro nº1 em baixo:
Quadro nº. 1. Lista cronológica dos comandos da ECOMOG na Libéria entre 1990/1999.
|
Comandante |
País |
Titulo |
Datas |
|
Lt-Gen. Arnold Quainoo |
Gana |
Força Comandante |
07/1990 – 09/1990 |
|
Maj-Gen. Joshua Dogonyaro |
Nigéria |
Comandante de Campo |
09/1990 – 02/1991 |
|
Maj-Gen. Rufus Kupolati |
Nigéria |
Comandante de Campo |
02/1991-10/1991 |
|
Maj-Gen. Ishaya Barut |
Nigéria |
Comandante de campo |
10/1991 – 11/1992 |
|
Maj-Gen. Tunji Olurin |
Nigéria |
Comandante de Campo |
11/1992 -11/1993 |
|
Maj-Gen. John Shagava |
Nigéria |
Comandante de campo |
11/1993 – 12/1993 |
|
Maj-Gen. John Mark Inienger |
Nigéria |
Comandante de campo |
12/1993 – 8/1996 |
|
Maj-Gen. Victor Malu |
Nigéria |
Força Comandante |
08/1996 – 01/1998 |
|
Maj-Gen. Timothy |
Nigéria |
Força Comandante |
01/1998 – 03/1999 |
|
Maj-Gen. Felix Mujakperuo |
Nigéria |
Força Comandante |
1999 |
Fonte: Elaborado pelos autores com base em: https://en.wikipedia.org/wiki/Economic_Community_of_West_African_States_Monitoring_Group. Acessado no dia 20/2/2017.
Dentre os contingentes dos comandantes da Força da ECOMOG na Libéria, de 1990 até 1999, 99% destes são Nigerianos, dos quais todos incluindo a Gana, são generais, o que implica dizer que os comandantes da ECOMOG na Libéria entre 1990/1999 são constituídos por generais.
Os esforços e desafios da CEDEAO em conjunto com a ECOMOG, principalmente no caso da Libéria, representaram um exemplo de sucesso e transformação na sub-região. A preocupação com a segurança regional, passou a fazer parte da agenda do bloco com o objetivo de cultivar meios e mecanismos capazes de salvaguardar as tarefa daquela instituição e promover a paz. Conforme ALLI, (2012):
Nigeria the richest country in the sub-region has had to carry the huge burden of providing leadership and logistic for most of the ECOMOG operations. It has become characteristic for the sub-regional organisations to try in each case to promote the principle of cooperation and sub-regional solidarity as key elements in the efforts to achieve Peace and security even as criticismo as mounted against ECOMOG operations.
(ALLI, p, 9, 2012).
A experiência da Libéria impulsionou não só a CEDEAO, como também a própria Nigéria no engajamento dos processos da manutenção paz e estabelecimento da segurança regional. Aliás, a contribuição do ativismo nigeriano tinha sido experimentado desde os anos de 1970 e 1980 na África do Sul durante o regime segregacionista do Apartheid, no qual a Nigéria foi um dos membros pacificadores no processo da paz naquele país. A doutrina da “Pax Nigeriana”, fez prevalecer entre os teóricos realistas que acreditaram na liderança nigeriana no continente africano, mais especificamente manifestado eloquentemente na África Ocidental.
O caso da Libéria, permitiu ainda mais a Nigéria instrumentalizar a sua ambição e capacidade de liderança sub-regional, desde já que nenhuma outra nação da região contribui de maneira explicita ou igual. Esses fatos tem sido importantes para um país que se via como líder do continente, e tem investido massivamente na defesa do seu território e da região. A consequência disso, permitiu a Nigéria na modernização das suas forças armadas, dos equipamentos militares, e na formação dos contingentes militares e forças de segurança.
Desde o conflito civil liberiano, alguns países da África Ocidental vivenciaram tenções e guerras civis sem precedentes. Por exemplo, os casos da Serra Leoa (1997/2000), Guiné-Bissau (1998/1999) e do Costa do Marfim (2002), tornou-se mais um desafios para a CEDEAO e a ECOMOG. Em Serra Leoa, com a deposição e insurgência contra o governo de Samuel Doe e com o retorno do governo de Tejan Kabbah eleito democraticamente, as forças de ECOMOG liderado pela Nigéria tiveram que agir para restaurar ordem e returno de um governo eleito democraticamente. Dos contingentes enviados, os nigerianos mais uma vez lideraram os grupos que foram enviados para aquele país, conforme pode ser visto no quadro nº. 2
Quadro nº. 2. Países e número de soldados enviados para a manutenção da paz e segurança em Serra Leoa.
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Nigéria |
4.500 tropas /soldados/ 02/2000 |
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Inglaterra |
90 Soldados |
|
ECOMOG – Mali, Gana, Guine, Nigéria |
5,500/02/ 2000/ |
|
ONU |
11,100/ 02/2000 |
Fonte: Elaborado pelos autores com base em: http://www.c-r.org/downloads/NigerianIntervention_199710_ENG.pdf. , e http://www.dailymail.co.uk/news/article-4096628/British-troops-deployed-Sierra-Leone-Africa-mission-halt-migrants-coming-Europe.html. ehttp://www.globalsecurity.org/military/world/war/sierra_leone.htm.
Acessado no dia 10/03/2017.
Finalmente, é interessante notar o engajamento e articulação da Nigéria como um dos países na África Ocidental em participar e discutir os assuntos referentes da segurança e defesa regional, e isso não quer dizer de modo algum que outras nações não tem participado ou contribuído no processo da manutenção da paz e segurança na região. Mas, percebe-se o interesse da Nigéria com o objetivo de resolver os problemas dos conflitos regionais e outras formas de insurgência armada, objetivando-se demonstrar a sua capacidade de liderança e potência naquela região. Portanto, a Nigéria demarca de modo explícito a África Ocidental como sua área de influência político, econômica e militar. Assim, tanto a Nigéria e a CEDEAO, Reforça, ainda, a posição a favor do multilateralismo para fazer frente as outras instituições regionais e africanas.