Navi Pillay saudou as reformas engajadas em Marrocos

A visita da Sra Navi Pillay em Marrocos foi uma boa oportunidade para a alta responsável da ONU tomar conhecimento dos avanços do Reino de Marrocos em materia da promoção dos direitos humanos e do fortalecimento do Estado de direito. E, obviamente, a audiência com o Soberano e as conversas com vários responsáveis ​​marroquinos permitiram de tomar uma idéia mais justa e objectiva dos progressos de Marrocos e os  engajamentos irreversíveis, em reformas e no processo democrático. Na verdade, as declarações da Alta Comissariada dos Direitos Humanos das Nações Unidas denotam a satisfação desta responsável da ONU dos esforços oficiais do Reino neste domínio.

Sra Pillay saudou as iniciativas empreendidas por Sua Majestade o Rei Mohammed VI a favor da defesa dos direitos humanos. Segundo ela, o soberano tem "empreendido diversas iniciativas, notadamente a criação da Delegação Interministerial para os Direitos Humanos, responsável pela supervisão de todos os departamentos governamentais e a implementação da visão real para a proteção dos direitos humanos em Marrocos".

"honrada" pela audiência real e pública, ela acrescentou que "Sua Majestade o Rei tem assegurado que ele continua no sentido da promoção e da proteção dos direitos humanos em todo o território de Marrocos." Da mesma forma, após a consulta com o Ministro da Justiça e  das Liberdades, Mustapha Ramid, sra Pillay saudou as reformas levadas a cabo por Marrocos, notadamente a adopção de uma nova Constituição que accorda um lugar de destaque aos direitos direitos e  as liberdades civis. Para ela, a nova Constituição é muito avançada porque ela prevê o princípio da supremacia das convenções internacionais sobre a legislação nacional. Melhor ainda, sra Navi Pillay, saudou também o caráter humano da política marroquina em relação aos imigrantes em situação irregular no país e as últimas decisões do Reino neste contexto, anotando que ela considerou Marrocos como um modelo a ser seguido no tratamento de imigrantes africanos durante suas visitas a vários países europeus.

A alto responsável  já havia manifestado a sua satisfação dos serviços oferecidos à equipe técnica do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR). "Minha visita foi precedida por uma turnê por uma equipe técnica  do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) no Saara", lembrou Pillay, sublinhando que "esta abordagem ajudou-se a ter uma idéia mais clara sobre isso. Tendo observado todas as facilidades com todo mundo, notadamente para encontrar as organizaçoes  da sociedade civil".

As famílias e os amigos das vítimas dos acontecimentos de Gdim Izik foram encontradas pela Alta Comissariada dos Direitos Humanos das Nações Unidas,  chamando atenção da política de dois pesos e de duas medidas adotadas no tratamento de seus dossiês pelas instancias e organizações internacionais, notadamente da ONU.

Em uma carta dirigida pela Coordenação a sra Navi Pillay, estas familias sublinharam:

 "Nós, coordenação das famílias e de amigos das vítimas dos acontecimentos de Gdim lzik, estamos escrevendo para chamar atenção sobre a parcialidade dos órgãos da ONU, responsáveis ​​dos direitos humanos e do seu duplo padrão no tratamento do caso das onze vítimas de nossos entes queridos, todos os membros da polícia e da protecção civil, que foram mortos durante o desmantelamento pacífico do Gdim lzik". Elas prosseguem: "A nossa decepção quanto ao fato e perante os relatórios, as recomendações e as resoluções não fez menção dos direitos das vítimas entre nossos parentes assassinados. No entanto, as ações e as comunicações foram unilateralmente no sentido da defesa do acusado, em violação do direito à vida de nossas vítimas, apesar de nossa correspondência dirigida a Sra pessoalmente em 15 de março de 2013 ", acrescentaram as famílias vítimas em sua carta.

"(...) Estamos muito entusiasmados pela reforma do Código de Justiça Militar, que permitirá aos nossos vítimas de uma ação civil e fazer com que suas vozes estejam ouvidas, do mesmo que permita  aos presos de beneficiar das mesmas garantias para um julgamento justo" concluiu a carta.

Lahcen EL MOUTAQI