Não é nenhum mistério que o país passa por mudanças fiscais e principalmente comportamentais. Após o período da ditadura, até a situação política e econômica brasileira tornar-se estável, foi necessária muita batalha e muitos percalços. São pouco menos de trinta anos de estabilidade democrática e muito menos de estabilidade monetária e, por esse caminho, alguns problemas de ordem comportamental dão o tom do momento atual e chamam a atenção de especialista em Direito Tributário.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirma que após passar por momentos de instabilidade e incertezas, o Brasil tente a passar a uma nova fase, que, inclusive, daria alguns pontos a mais no PIB. “Passada essa fase de transição e de reformas, cada brasileiro vai ficar 10% mais rico”, afirmou no encerramento do fórum “como avançar na agenda da tributação.”

Direito Tributário e o regime fiscal brasileiro

Ainda falando sobre p regime fiscal do Brasil, Bernard Appy afirmou que está na hora de mudar algumas situações, mas que apesar disso, não há entrada no debate das questões, envolvendo Direito Tributários em geral. Alguns pontos dessa análise podem ser observados de forma positiva. Algumas reduções já estão em andamento, como se pode ver abaixo:

Mantiveram-se em níveis menores:

    • Pis e Cofins
    • IPI
    • IGPM

Quais se mantêm elevados:

  • ICMS
  • Impostos sobre medicamentos
  • Impostos sobre produtos petroquímicos

A mudança de comportamento do governo deve ser o primeiro passo para reorganizar a arrecadação de tributos no país. O brasileiro, já em 2012, com a redução de impostos como o IPI da linha branca e do setor automotivo, demonstrou que está apto a girar a economia.

A reorganização dos impostos melhora a vida dos brasileiros

Como foi destacado por Bernard Appy, mudanças no sistema tributário brasileiro seriam fundamentais para um prosseguimento no crescimento interno. Dar condições ao povo é manter viva a maquina de desenvolvimento. Os advogado tributarista deve estar atentos aos rumos e as decisões do governo, para que você tenha uma vida melhor. Leia, interprete, saiba exatamente o que está pagando de tributação em cada produto. Essa é a chave para a evolução.