Resumo

O estudo é resultado de uma pesquisa realizada no âmbito do mestrado em Gestão do Desenvolvimento, o foco é abordar sobre as modalidades de participação da comunidade em programas de desenvolvimento. Esta pesquisa busca conhecer a forma como a comunidade tem participado em programas de desenvolvimento. A metodologia adoptada foi a pesquisa qualitativa e a realização de um estudo de campo. Para a colecta de dados optou-se pelo uso da entrevista semiestruturada, análise documental e observação. Os dados foram tratados através da análise de conteúdo com base em categorias e subcategorias previamente definidas e outras que vão emergindo ao longo do processo. Os resultados obtidos e analisados possibilitaram concluir que as modalidades de participação resumem-se na sensibilização da comunidade a fazer parte dos programas, auscultação, levantamento dos seus problemas e em actividades remuneráveis. A participação pode-se considerar fraca por falta de comunicação – dirigentes activos, comunidade passiva, entendimento, cooperação, interesse, aliada a conhecimentos limitados para colocar o diálogo mesmo nível. Diante da realidade, os resultados sugerem sensibilizar comunidade sobre as vantagens da participação, criar mecanismos que garantem a participação activa e plena da comunidade. Palavras-chave: participação, desenvolvimento, comunidade, programas de desenvolvimento.

Introdução

Ao se abordar sobre o desenvolvimento da comunidade, o primeiro pensamento que ocorre é de utilizar como referência as regiões que possuem elevada qualidade de vida social e económica de seus habitantes em busca de saber, quais estratégias estiveram na origem do êxito quanto a esse grau de desenvolvimento das suas comunidades. Este assunto tem sido de grande interesse, como pode-se observar, nos dias que correm, escuta-se em debates, sejam locais ou além-fronteiras, discursos que norteiam-se na preocupação com o desenvolvimento comunitário, predominando a questão de transferência de encargos e competências específicas aos órgãos locais, de maneira a legitimar e concederlhes instrumentos para a prestação de serviços às comunidades. Como afirma Guambe (2011), “a participação comunitária e a sua contribuição para a vivência pacífica e proactiva em prol do desenvolvimento são deveras importantes no quotidiano de uma comunidade” (p.7). 2 O estudo desenvolveu-se no Posto Administrativo de Rapale no sentido de conhecer as modalidades de participação da comunidade em programas de desenvolvimento comunitário a nível do Posto. Em termos mais específicos pretendeu: identificar os programas de desenvolvimento comunitário existentes no Posto Administrativo de Rapale; descrever as modalidades adoptadas pelos actores de desenvolvimento para a participação da comunidade em programas desenvolvimento; e avaliar o nível de participação da comunidade em diferentes momentos da vida de programas de desenvolvimento. O desenvolvimento comunitário representa um processo decisivo, onde através da participação, da organização dos colectivos e da sua acção na comunidade, aponta um caminho evidente em direcção à libertação e emancipação dos sujeitos. Na sequência, a questão que se coloca é: Como é que a comunidade participa em programas de desenvolvimento no Posto Administrativo de Rapale? Em resposta a esta questão, deu para entender que a participação da comunidade em programas de desenvolvimento que foi tida como um dos mecanismos para a erradicação da pobreza e desenvolvimento das mesmas comunidades, parece ainda ineficaz pelo facto da comunidade mostrar-se limitado diante de algumas acções, o que pode nos levar a afirmar que a participação ainda não se encontra a níveis que satisfaçam a comunidade.

1. Desenvolvimento comunitário

A comunidade no entender de Putnam (1996), trata-se de “um agrupamento de pessoas relacionadas entre si, que contam com recursos físicos e outros próprios da relação social que estabelecem”. Geograficamente, esta comunidade vive e se localiza em diversas regiões ou locais com realidades diferentes, uns privilegiados que os outros, o que desperta no seio do Homem questões relacionadas com o desenvolvimento por conta das contradições expressivas. Na sequência, os estudos e debates que desenrolam nos dias actuais despertam atenção a isto e procuram fazer uma distinção entre desenvolvimento económico e crescimento económico uma vez que os países mergulhados na pobreza apresentam um crescimento económico. Não é intensão deste estudo fazer uma distinção destes termos, porém é deveras importante saber que trata-se de termos com um grau de complementaridade. Aliás, bem executados os programas de desenvolvimento podem garantir um crescimento económico e um posterior desenvolvimento económico. 3 No desenvolvimento comunitário, na visão de Fragozo (2005), o desenvolvimento significa “o crescimento económico, acompanhado de progresso tecnológico e institucional, definido, controlado e dirigido pela população, a serviço dessa população, para o seu bem-estar” (p.24). Tomando em consideração e reconhecimento do grande potencial dos modelos de button-up, a finalidade última do desenvolvimento comunitário é a melhoria das condições e da qualidade de vida das comunidades. Outras características foram enriquecendo o campo, a esta ênfase nos interesses das comunidades vai-se acrescentando cada vez mais com o empowerment1 como uma das maiores fontes de mudança que se podem plasmar a nível local. [...]