DIX – “ADEPOL E A UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS (AUTONOMIA INSTITUCIONAL): UMA CANDIDATURA OPOSICIONAISTA A RENATO HENDGES?” 

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 24.01.2010, horário: 14:00 horas:

Recebi muitos e-mails sobre o artigo que escrevi:

MARCIO COLATTO:

“Dr. Felipe, Parabenizo-o pela iniciativa e coloco-me a disposição para, junto com outros colegas, iniciarmos o movimento que for necessário na busca de nossos objetivos e direitos. Vossa Excelência e outros colegas sabem de meu posicionamento e posição critica nas reuniões do CSPC e outras havidas, mas muitas vezes sem o eco necessário ou apoio das chefias imediatas. portanto, fico a disposição do amigo para juntos,  hastearmos  a bandeira da Policia Civil. att. Del. Marcio Colatto”.

MILTON GOMES:

“Festejado Colega, FELIPE GENOVEZ, MD. Delegado de Polícia. Parabéns pela exposição da matéria que retrata muito bem a nossa realidade e os defeitos que ainda nos acompanha. Conto contigo na Presidência da ADPESC. A tua vez está chegando, se Deus quiser, porque nós queremos, tu mereces e estás pronto. Afetuosamente. Milton Gomes DPCAMI/MAFRA”.

SÉRGIO FLORÊNCIO:

“Diante de palavras tão relevantes (e até acredito que receberás algum puxão de orelha por falar a verdade), sobre um tema tão importante, a "puliçada" resolveu discutir se a vaga de estacionamento era exclusiva do advogado ou também do policial. E eu que resolvi falar umas verdades nessa discussão barata, acabei recebendo mensagens que considero como insultos. Esse é o nível da PC? Se estamos do jeito que estamos, a culpa não é somente de quem está acima de nós. Parabéns pelo texto. Sérgio Florêncio - Escrivão de Polícia - Academia 1998 - DPCº de Imbituba”

MARCEL ARAUJO DE OLIVEIRA:

“Dr. Felipe, realmente acredito que o caminho é este. Estou ciente que Secretaria de Estado implica, ainda, em subordinação a instância política, e isso nenhum de nós pode desejar. Apenas fiz a reserva da idéia para deixar claro que a possibilidade de independência é, a meu ver, real. Indubitavelmente o modelo de procuradoria, ao que me proponho lutar sem nenhuma ressalva, parece o mais adequado e por muitas razões. Cria a tão sonhada independência administrativa e financeira; Nos devolve à categoria de "carreira jurídica"; apresenta um novo modelo a ser emulado em diversas outras unidades federativas (criando força nacional para a instituição Polícia Civil). Quanto à carreira jurídica, já nos primeiros debates me pareceu que se o objetivo é ganhar um nome, um ‘status’, as garantias de inamovibilidade e vitaliciedade tão somente, parecia pouco. Carreiras jurídicas têm a prerrogativa de formar convencimento, livre e desimpedido, e aplicá-lo ao fato concreto. Verdadeiro exercício de discricionariedade. Sem receio de ser importunado posteriormente por Judiciário ou MP acerca de suas decisões (devidamente fundamentadas, obviamente). Aplica-se princípio da insignificância já na Delegacia de Polícia, deixando de lavrar o flagrante (medida mais grave), instaurando um Inquérito Policial para dirimir as eventuais dúvidas, caderno este que será encaminhado ao Poder Judiciário, garantindo a reserva de jurisdição. Apenas uso o fato como um exemplo, e de fato muitos são os colegas que respondem a Inquéritos Policiais por prevaricação por tais situações. O que me preocupa é que, em tempos de falácia e verborragia sobre unificação de polícias, enfrentaremos ainda mais dificuldade na implementação de tão importante medida. Mesmo assim, estamos na briga. Um abraço ao amigo. Marcel Araújo de Oliveira – Delegado - Joinville/SC”.

Em 07/02/11 10:58, Felipe Genovez escreveu:

“Marcel, sobre sua missiva: 1. Criar ‘Secretaria de Estado’, tipo: Secretaria da Polícia Civil é mais uma ‘armadilha’. Ao falarmos em ‘Secretaria’ estamos falando em cargo político, em instituição política. Todas as ‘Secretarias’ são dirigidas por políticos, não seria diferente com a Polícia Civil nesse contexto, ou seja, é trocar seis por meia dúzia... 2. A proposta da de criação da ‘Procuradoria-Geral’, a exemplo da de Justiça (comanda o MP) e do Estado (comanda a advocacia geral do Estado) implica numa nova ordem, ou seja, o Procurador-Geral é alguém escolhido em lista tríplice... Mas lembre-se, tal projeto (hoje um sonho/utopia) só se concretizará se a classe for unida e cristalizar isso como uma aspiração histórica, porque do contrário continuaremos do mesmo jeito que há décadas... é isso que queremos/merecemos? 3. O status de Secretário de Estado para Delegado-Geral é uma opção, mas entendo que não é a melhor... Quando apresentei o projeto de modificação da estrutura jurídica da carreira de Delegado por Entrâncias (mesmo sistema do PJ/MP), que resultou na LC 55/92 ficou faltando a criação de uma instituição independente e autônoma, com o segundo grau na carreira de Delegados: Procuradores. É preciso que para aprovar o sistema de entrâncias e acabar com os Delegados ‘calças-curtas’ já foi uma ‘homérica’ (enfrentei pressões contra de toda ordem...), então, imagina, uma projeto como a Procuradoria-Geral de Polícia...? Mas, depois de trinta e quatro anos de polícia no Estado, só tenho a dizer que a luta continua, é um imperativo, e agora é a vez dos ‘novos’ se prepararem para os desafios que os esperam... Obrigado pelas palavras, e sempre a disposição do amigo. Felipe Genovez”.

Em 04/02/11 19:36, Marcel Araujo de Oliveira escreveu:

“Dr. Felipe, Peço licença para lhe responder diretamente a correspondência que encaminhou à rede, buscando sensibilizar os pares no sentido de envidar esforços para a concessão de autonomia institucional à Polícia Civil Catarinense. Neste sentido preciso, antes de tudo, dizer que acredito que se trata do melhor caminho para que tenhamos realmente pavimentado um caminho sem percalços para os avanços que todos merecemos e a muito fomos privados. Somente quem tenha qualquer grau de envolvimento pessoal é capaz de dizer que a vinculação da Polícia Civil à SSP é benéfica à instituição, ao Estado, à população. Em verdade ficamos todos presos a uma ‘instância’, política, acima de nós e que faz as vezes de ‘moderadora’ estatal, acomodando necessidades com promessas vazias, alimentando cada vez mais a rivalidade entre os tantos órgãos que abarca. Participei ativamente do processo que culminou na aprovação do plano de carreira da polícia civil, e um dos grandes (ou o maior) entraves era justamente a pressão da Polícia Militar, com o discurso do ‘se eles vão ganhar, também temos de ganhar’. Até aí, tudo bem, que lutem pelo que querem, mas o problema é que conceder garantias justas à Polícia Civil, muito mais enxuta, e com isso ter de trazer no arrasto a Polícia Militar, inchada, pesada, resultava em uma de duas hipóteses: Ou não ganhávamos ninguém, ou dividíamos todos, nivelados por baixo, ante o impacto que as medidas causavam, principalmente pelo peso naquela instituição, repito, muito mais inchada que a nossa. De toda sorte, venho emprestar apoio à ideia, e colacionar algumas informações acerca de movimentos parecidos que já obtiveram êxito em outros estados da federação. No Estado do RJ, em 1983, a LC 689 criava a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, com autonomia administrativa e financeira, subordinada exclusiva e diretamente ao Governador do Estado. Foi extinta em 1995, quando amarraram a PC carioca à Secretaria de Segurança Pública. Recentemente, em 2008, foi aprovada a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre (sim, o Acre, esquecido Estado da federação!), dando ao Delegado-Geral o status de Secretario de Estado, e conferindo ao órgão autonomias administrativa e financeira. Resumindo, acredito que seja possível e, mais do que isso, já ocorrem movimentos neste sentido em outras unidades federativas. A luta será árdua, mas possível. Mas afinal, se fosse fácil, qualquer um fazia. É necessário luta na conquista, para que se dê o exato valor ao que se obteve. Um abraço do colega”.

Marcel Araújo de Oliveira – Delegado - DFR - Joinville/SC ”

LUIZ VANDERLEI SALA: Caro colega, Li e reli sua mensagem e após voltei a ler e reler a minha mensagem para verificar qual razão de tamanha e bela explicação e com certeza, não haveria necessidade de sua extensão, mesmo porque sei de seus atributos e também sei o quão útil foi sua participação em todos os nossos problemas. O caminho foi aberto e hoje, nós temos alguém nos representando e esse alguém se chama RENATO, vamos lhe dar o crédito e aguardar os acontecimentos. Nomes de colegas, democraticamente irão surgir, mas entendi e entendo que não é hora. Assim, doutor Felipe, tudo que escrevi continuou repetindo, sem citar nomes e querer direcionar a este ou aquele. Recebi algumas mensagens pessoais de outros colegas, me pedindo apoio e a mesma mensagem que recebestes eles também receberam (um desses posso citar: Ricardo Thomé, meu amigo particular), mas nem por isso, deixei de manter o meu apoio ao delegado RENATO. Agora, a partir do momento, que eu entender diferente e que o presidente atual deixar de cumprir com sua missão, certamente que mudarei minha posição. Quanto a questão de vaidade pessoal, legislar em causa própria e pensar em si próprio, sabemos e estamos fartos destes que entendem que a polícia civil parece ser compostas somente de delegados e esquecem das demais categorias. Um forte abraço.

“Caro Delegado, Li suas manifestações na rede e quero fazer algumas considerações: 1. De início, conheço o nosso Presidente Renato desde a época que o mesmo foi Comissário de Polícia na cidade de Blumenau e eu respondia pela 3a DP daquela cidade (1985), com quem sempre tive uma boa amizade e respeito; 2. ‘Vaidades’: nesses trinta e quatro anos de atividade policial civil (desde 1977), ocupei cargos comissionados apenas nos governos Pedro Ivo Campos (Procurador depois transformado em Assistente Jurídico/DGPC) e Vilson Kleinubimg. Desejo esclarecer que o governador Pedro Ivo antes mesmo de ser eleito havia me oferecido o cargo de Delegado-Geral (por meio do Secretário da Casa Civil Saulo Vieira) e eu rejeitei a proposta optando por me candidatar a Deputado Federal Constituinte (1986) pelo PFL já que o PMDB estava congestionado de candidatos. Não me elegi e mesmo estando filiado a outro partido me foi ofertado qualquer cargo na Polícia Civil (exceto o de Delegado-Geral que por ironia do destino acabou sendo indicado por mim ao Secretário Cid: Antonio Abelardo Bado), tendo optado pelo extinto cargo de Procurador pois era onde poderia construir meu projeto de criação do que hoje é o Sintrasp e as associações regionais, inclusive a de Araranguá (época do Delegado Veraldo), quando foi construída a sede social com nossa ajuda financeira, além de poder apresentar alguns projetos importantes. Depois, no governo Kleinubimg, novamente, poderia ter escolhido até o cargo de Delegado-Geral, já que estava filiado no ‘PFL’, mas optei em ficar apenas na ‘Assistência Jurídica’ entendo que seria mais útil fazendo projetos. No governo Raimundo Colombo, por meio de um Deputado Federal eleito, estive no Diretório do "DEM" na Capital para tratar de "interesses políticos institucionais", e ao invés de pleitear uma função na Secretaria de Segurança (qualquer indicação) fui enfático em afirmar que não ‘almejava’ cargo, e que apenas se fosse possível queria trabalhar em algum projeto institucional, e para isso pretendia ter apoio, o que percebi que seria inviável face a engenharia que estava sendo ativada na Segurança Pública (MP/PM), e optei me recolher a função em que me encontro. 3. "Legislar em causa própria" (1):  sim, fiz muito isso, quando apresentei o projeto de criação do nosso primeiro Fundo da SPP/Polícia Civil no governo Pedro Ivo (aprovado), certamente que estava legislado em causa própria, leia-se: da nossa Polícia Civil. Quando apresentei o projeto para alterar a estrutura jurídica da carreira de Delegado de Polícia (por entrâncias), a fim de acabar com os Delegados ‘Calças-Curtas’ (PMs) nas Delegacias de comarcas e municipais (o que era uma vergonha para nós ), além de propiciar um sistema racional de distribuição dos Delegados (concursos de remoção horizontal e vertical), certamente que mais uma vez legislei em causa própria, mas para dignificar nossa classe e a Polícia Civil. Mais ainda, quando apresentei outros projetos como a ‘vintenária’ e o ‘adicional permanência’, contava ainda com dezesseis anos de polícia, e muito distante dos vinte anos e dos trinta necessários à percepção dessas vantagens, portanto, também legislei em causa própria, ou seja, a favor da nossa instituição, agindo assim para que todos os policiais que tivessem direito pudessem auferir o benefício imediatamente (evidentemente que no futuro eu também). Legislei também em causa própria (junto com Alberto Freitas, Presidente da Adepol, Aberlardo Bado, Delegado-Geral) quando defendemos isonomia com o Ministério Público e conseguimos êxito (Lei 7.720/89). O mesmo ocorrendo na constituinte de 1989 quando atuei intensivamente com os Deputados para que pudesse assegurar conquistas institucionais como os serviços de trânsito, a polícia científica, o escalonamento vertical, jogos e diversões, produtos controlados, o cargo de Delegado-Geral ser escolhido dentre os finais de carreira, e a isonomia com os Procuradores (art. 196), tudo isso legislando em causa da Polícia Civil, além de outros projetos que nem vale a pena aqui elencar (reclassificação de carreiras, legislação/decreto que regula jogos e diversões no Estado e etc.).  4. ‘Legislar em causa própria’ (2):  no ano de 1993 consegui aprovar outro projeto que foi a ‘Lei de Promoções’ da Polícia Civil (LC 98/93), acabando com o sistema de progressão funcional por decisão meramente política (não havia critérios no merecimento e o Secretário e o Delegado-Geral decidia a quatro paredes quem seriam os promovidos). Nessa época eu era Delegado de Quarta Entrância e as primeiras promoções para Delegado Especial ocorreram no ano seguinte (início de 1994), sendo que havia cerca de 10 (dez) vagas (cinco na antiguidade e cinco no merecimento) e as promoções passaram a ter que serem requeridas. Os Delegados desconheciam a nova legislação (não leram) e não requereram a promoção (somente os Delegados Braga e mais outro) que tiveram conhecimento das alterações requereram a promoção, restando várias vagas a serem preenchidas e que ficaram para o ano seguinte. Eu tinha conhecimento disso porque atuei no projeto, e se quisesse poderia também ter me inscrito que certamente seria promovido para Especial já naquele certame. Não o fiz justamente para que ninguém dissesse que eu tinha me aproveitado da situação, e as vagas não foram preenchidas. Somente fui promovido para o final da carreira no ano de 1997, ou seja, quatro anos depois da vigência da lei. Sempre defendi que aquela legislação deveria ser aperfeiçoada, como de fato ocorreu. 5.  ‘Perfil’: além do que fiz no Sintrasp (antigamente os policiais civis eram como os Agentes Prisionais: desorganizados, sem liderança...) cada um tem a sua impressão, forma os seus julgamentos, desenvolve idiossincrasias (uma unanimidade pode não ser o caminho...). Hoje contando com trinta e cinco anos de serviço público reconheço que já está chegando a hora de partir (não pretendo sair na compulsória e tampouco ir ficando... com todo respeito a nossos colegas: vamos dar vez aos novos). Ocorre que em razão do trabalho que desenvolvi (e ainda desenvolvo) muitos pressionaram que eu saísse candidato, razão porque tomei essa ‘pré-decisão’, até para que possamos ofertar uma segunda opção e dar legitimidade àquele que for vitorioso. 6. É verdade que nessa minha caminhada sofri muitas retaliações de autoridades e colegas: o ex-Deputado Heitor Sché e Secretário de Segurança não aceitava oposição e como fui seu oponente na luta classista, acabei sofrendo perseguições não só dele, mas de vários colegas que estavam no poder (apresentei mais de duzentas emendas ao estatuto da polícia civil quando estava em tramitação na Alesc/1985/1986, combati o sistema de promoções que era por critério político...), o ex-Deputado e Cel Sidney Pacheco - na época secretário de segurança - não me perdoou por ter sido responsável pelo fim dos ‘Delegados calças-curtas’, muitos deles seus cabos eleitorais, como foi o caso do Sargento Mantelli, Delegado de Pouso Redondo (também os PMs que respondiam pelas Delegacias de Urubici, Trombudo Central, dentre outras) que teve que ser exonerado após a vigência da LC 55/92 que criou o sistema de entrâncias. Pacheco ordenou minha exoneração e remoção para o oeste, o que não logrou êxito porque consegui me segurar politicamente. Também, tive problemas com o Delegado Lourival Matos quando reivindiquei alteração da escala de plantão de vinte e quatro horas por quarenta e oito para vinte e quatro por setenta e duas e ele foi o único que não cumpriu a circular do Delegado-Geral, o que gerou uma notificação judicial e em razão disso ressentimentos, mas não quis prosseguir com a demanda na Justiça... Mais, ainda, Lourival não aceitava que eu tivesse tanta força dentro da Delegacia-Geral e junto ao PMDB, sendo filiado a outro partido e passou a apregoar que eu estava querendo ser candidato novamente a deputado. Cheguei a ser desafiado a retornar para o PMDB (não aceitei porque era para permanecer em cargo comissionado). De carona, Lúcia Stefanovich, que até 1990 era Delegada da 6a DP (foi trazida pelo Secretário Alvaro Pille para ser a primeira mulher Chefe de Polícia) e acabou se aliando politicamente a Lourival Mattos, entretanto, quando Vilson Kleinubimg ganhou o governo não me perdoaram por continuar prestigiado, inclusive, porque respaldei o nome de Jorge Xavier para o cargo de Delegado-Geral. A partir daí todos os projetos que fiz não eram bons, vigendo a máxima: quanto pior melhor. O resto você sabe, quando Paulo Afonso ganhou o governo eu acabei tendo que ir para o Sistema Prisional, em razão de retaliações na SSP...   7. Sempre defendi nossa instituição e - se possível e necessário - continuarei o fazendo, com amor e trabalho, sem ódio no coração ou desejando mal a alguém, muito menos a algum colega, o resto faz parte da história, e como escreveu K. Marx: ‘tudo que é sólido vira poeira no ar’, e nós um dia também.  8. Sobre minha candidatura a Adepol, confesso que isso não estava nos meus planos e tenho resistido muito apesar da pressão que tenho recebido... prometi pensar e ainda não decidi nada. Farei o que for melhor para nossa instituição.   Att.”

VERONICE SCHNEIDER:

“Dr. Felipe, Parabéns pela coragem, estou torcendo para que esse sonho se torne realidade. braços. Veronice Schneider”. 

MAURÍCIO MOREIRA:

“Oh Céus!! Finalmente alguém sintetizou o que aconteceu nos últimos vinte anos com a Instituição Polícia do Estado de Santa Catarina e o que poderá ocorrer com as tão famigeradas PECs. Questiono ainda mais.... Cadê os sindicatos que dizem representar de forma legal (Sinpol) e legítima (Sintrasp) o segmento da instituição Policia Civil.
Não se pode negar que o plano de promoções (dito plano de cargos e salários) que foi aprovado e posto em prática após muitos anos de luta e suor, que o outro segmento institucional policial (uniformizado) copiou e colocou em prática em poucos dias, contentou grande parte do segmento policial civil, mas, convenhamos, foi um cala-boca.
Ganho real, nada; Escravidão da HORA EXTRA;
Horas excedentes; Escala 24/48 = a 40 horas excedentes quando for mês de 30 dias, mas nos meses de 31 dias, equipes com 11 plantões, o que equivale a cerca de 64 horas excedentes. E daí, o que se faz? Trabalha! Fica  quieto! Ações já foram ganhas por colegas tanto da PC quanto da PM; E os sindicatos, o que fazem?
Por que não uma ação coletiva? Não interessa? Por que não interessa? Aguardo argumentos convincentes de quem se diz representante legal e/ou legítimo do segmento policial civil sobre o assunto. Maurício Moreira - Agente de Polícia Civil/SC - Delegacia de Jaguaruna - 048-3624-0212 - 048-8844-3805”.

GISELDA SALETE RIGO:

“Prezado Dr. Felipe, Parabéns pelas sábias palavras. Abraço. Giselda Salete Rigo - Escrivã de Polícia Civil - Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO) - Setor de Recursos Humanos/DGPC - 48-3251-8212 - 48-9175-9831 – Gmail User: [email protected]”

Sandra Andreatta escreveu:

“Tu ‘é demaix, mermo’, né?”

SANDRA ESPÍNDOLA ANDREATTA:

Em 02/02/11 16:30, Felipe Genovez escreveu:

“Sandra, eu estou focando a CGPC e a tal pré-chapa... Aqui entre nós, o que me move nesse azimute é que não merecemos os anos que remontam aos auspícios vestais da ‘ex-mor-morfética/néa’ dentro do seu contexto esponsal... que foi abortado. Tudo bem, a patuleia ‘Adepólica’ aceitou pagar o preço... tendo que engolir aquelas tais ‘Pecs’ falcianas, as tais idas-e-vindas ao DF que acompanhamos...: ‘só-demos com burros n´água!’ Aí veio o nosso ‘Ren/Atum’ travestido de anjo, enquanto que a porta dos fundos se abria para no silêncio da ‘filhota-aurora’ que feneceu no esquecimento lúgubre e galopante: deu-se o fim de mais uma ‘Era-Das-Neves’. Agora vemos novamente a ‘Adepólica’ instrumentalizada... e estas perguntas: a) ‘Ren/Atum’ conseguirá se segurar...? b) um medo visceral é acudido pelo vislumbre de presidir novamente uma entidade, afastando o prelúdio das trombetas que sinalizam um encontro telúrico e infenso à pronúncia velada? Blindamos ou não o copioso ‘Ren/Atum’...? Bom, temos mais o que fazer...fui!!!”
  
Outros também me escreveram, como o ex-Delegado-Geral Ricardo Lemos Thomé, creditando apoio.