Por: José Wilamy Carneiro Vasconcelos

Diuturnamente nos deparamos com pessoas que andam pelas ruas de seu bairro e sua cidade atrás de algo que foi “jogado no lixo” das calçadas, dos terrenos baldios, nas encostas de muros e locais abandonados ou mesmo jogado comumente em terrenos alheio.

Esse fato é rotineiro em sua cidade, quer seja ela uma cidadezinha ou povoado afastado dos grandes centros urbanos que encontramos nesse Brasil afora.

E frequentemente, se tornam invisíveis aos nossos olhos, pois se tratam de pessoas simples, carregando um enorme saco nas costas, ou em seu carrinho feito de carcaça de geladeira usada e no improviso, com um eixo central, dois pneus e aros de bicicleta velha. Na lateral em suas extremidades, dois pêndulos aparafusados, soldados e ou amarados por liga. Outros com arames, servindo de gancho nas duas laterais com barras de ferro, ou madeira para puxar e segurar com suas mãos a locomoção do “Carrinho de Lixo”, que às vezes chega ultrapassar dois metros de altura. Grifo Nosso

Com esse pequeno protótipo de carrinho de mão, que assim o chamo, eles fazem a diferença na varredura das ruas de seu bairro, à procura de materiais. Pega de tudo o que vê pela frente. Para eles nada é desperdiçado e “tudo vira um bom dinheirinho” com o lixo que você joga fora.

Eles são chamados de catadores de lixo, um trabalho de suma importância ao Meio Ambiente que passa despercebido, e que muitos populares não sabem o bem que eles contribuem para nosso Ecossistema. Eles sabem a hora, os dias e horários que o Caminhão da Coleta de Lixo de sua cidade vai passar em sua rua, já reciclando os materiais que dele tira seu pão de todo dia. Se não trabalhar não leva dinheiro para casa e seus familiares ficam sem alimento. Assim explica um dos catadores.

Com esse trabalho muitos levam o alimento para suas casas no final da coleta e já formaram seus filhos. Algumas reportagens servem de exemplos para cada um de nós..

Dados demonstram que são tiradas toneladas de lixos diariamente pelos catadores de reciclagem e levados para pontos de vendas em galpões que ficam espalhados pela cidade fazendo a coleta, separação de materiais plásticos, papelões, ferro, alumínio e outros produtos para o beneficiamento e reutilização.

Segundo comentários de populares o catador de lixo, assim como é popularmente conhecido, é um reflexo da situação econômica do país, por alta taxa de desemprego e também dos fatores de desigualdade social, que motivaram muitos a desenvolver esse tipo de trabalho para não morrerem de fome. Ademias viram no lixo como uma alternativa para seu sustento e dos familiares.

De acordo com dados da Organização Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), parceira da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) na implantação de sistemas de gestão ambiental das empresas, o Brasil recicla 78% da produção nacional de latas de alumínio, 35% de papel e 15% das PETs (garrafas plásticas de refrigerante). Isto significa que cada tonelada de lixo reciclado é um volume a menos nos lixões, mais dinheiro em caixa para as indústrias investirem em conceitos ambientais como forma de preservação do patrimônio nacional e dos recursos naturais. 

Diante deste quadro, dezenas de milhares de catadores de lixo de 17 estados brasileiros estão reivindicando o reconhecimento legal da profissão, sua inclusão em programas municipais de coleta seletiva, a criação de linhas de financiamento para as cooperativas adquirirem equipamentos próprios e ainda a criação de mecanismos tributários que incentivem a indústria nacional de reciclagem. [1]

O Decreto de Lei para os catadores de materiais recicláveis assim conceitua:

Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010, que também instituiu o CIISC, o Programa Pró-Catador visa promover e integrar ações empreendidas pelo governo federal voltadas aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, destinadas ao fomento e apoio a organização produtiva dos catadores, melhoria das condições de trabalho, ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento. A execução e o monitoramento do Programa Pró-Catador, com ações para a inclusão socioeconômica dos catadores, são coordenados pelo CIISC. [2]

Para o Ministério do Meio Ambiente os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da (PNRS)Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. De modo geral, atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem. [3]

A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a criação de cooperativas ou outras associações de catadores de materiais recicláveis, definindo na participação do sistema de coleta seletiva e logística reversa.

A classe dos catadores de lixos corre risco com suas próprias vidas, pois não usam e nem têm condições de comprar materiais e equipamentos para sua proteção.

Projetos, Decretos e Leis visam estruturar, fortalecer as Associações e Cooperativas dos catadores de materiais recicláveis com participação dos Órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Saúde com apoio do Congresso Nacional e Presidência da República para uma solução aos trabalhadores do ramo em melhores condições de vida.

Enquanto isso, muitos se arriscam com suas vidas com essa atividade laboral que é de suma importância para o Meio Ambiente e para nossa saúde, tirando das ruas toneladas de resíduos sólidos, beneficiando nosso ecossistema, nossa matéria prima que é pouco reutilizada, e mal aproveitada. Vivem em ambientes insalubres e corre alto risco de contaminação e muitos são desprezados e invisíveis por populares que não têm a humildade e reconhecimento desse trabalho.

REFERÊNCIAS

BRASIL. DECRETO Nº 4.705, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

BRASIL. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7405.htm. Acesso em 02 de junho de 2018.

[1] lcgondim@al.sp.gov.br. Acesso em 02 de junho de 2018

[2] http://www.secretariageral.gov.br/atuacao/pro-catador/pro-catador.Acesso em 02 de junho de 2018.

http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/principios-e-objetivos/noticias/noticias-regionais?b_start:int=210. Acesso em 02 de junho de 2018.

[3]http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/catadores-de-materiais-reciclaveis

CONSÓRCIOSPÚBLICOSshttp://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI13651,91041-Consorcios+Public.Acesso em 02 de junho de 2018.

Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 - regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.

§  Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

§  Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 - regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

§  Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010 - institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/catadores-de-materiais-reciclaveis