Marrocos, Orçamento 2020 , o governo Otomani chama pela austeridade

O primeiro ministro marroquino, Saad Eddine Othmani chamou para preparar propostas orçamentais relativos ao projecto de lei das finanças de 2020, levando em conta um conjunto de medidas em conformidade com os esforços de Marrocos para preservar os equilíbrios económicos.

O Sr El otomani, em uma nota de orientação relacionada com a preparação de um projecto de Lei para as Finanças 2020, visando os diferentes setores, e responder ao projeto de Lei de Finanças, principalmente no que diz respeito ao controlo das despesas dos funcionários, aos mecanismos de financiamento inovadores, ás diferentes reformas sotoriais.

Com base nessas medidas e orientações, El-Othmani informou sobre a identificação dos envelopes financeiros importantes, relativos a cada setor ou instituição, os gastos com equipamentos, as despesas diversas e investimentos, além das diversas propostas enviadas pela  Diretoria Orçamentária programada até o fim de agosto de 2019.

A este respeito, o primeiro-ministro insistiu sobre as propostas que devem ter em conta o controlo das despesas dos funcionários, bem como a racionalização de propostas sobre a criação de postos financeiros, dependentes das necessidades da melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, de explorar as possibilidades  relativas á reafectação em novos postos de trabalho, tendo em vista o controlo de déficit real no nível local e setorial.

Al-Othmani, preocupado, recomendou orientar as despesas associadas à gestão da administração e continuar o controlo sobre o modo pelo qual o governo está gerindo as políticas públicas, especialmente no que diz respeito ao consumo de água e electricidade, o uso de energias renováveis e tecnologias de eficiência energética, bem como a racionalização de despesas relacionadas com a comunicação, transporte e mobilidade de recursos financeiros e humanos. Dentro e fora do Reino, bem como limitar as despesas sobre a locação de bens públicos, preparação de locais administrativos, recepção e organização de eventos, conferências, seminários,ou as despesas de estudo entre outras.

O memorando do governo destacou a necessidade de rever a forma como os fundos de investimento são geridos, racionalizando o aumento das demandas ao nível das dotações, dando prioridade a projetos produtivos, aos acordos nacionais e internacionais, assinados pelo rei, ou celebrados com as instituições internacionais ou países doadores, visando a eficácia dos investimentos públicos, através da adoção de uma nova abordagem, gradualmente elaborado a partir do próximo ano. O que depende dos projetos mais rentáveis a nível social e econômico, capaz de melhorar os mecanismos da implementação desses projetos e fortalecer o controle ao longo tempo.

Tal memorando recomendado também tem por objetivo a utilização de mecanismos de financiamento inovadores através da activação do novo quadro jurídico em termos de parceria com o sector público e privado, salientando sobre a determinação dos créditos de investimento que dependem do empenho do sector ou da instituição em causa. O que demanda do governo fazer uma revisão da forma como os fundos de investimento são geridos, a liquidação prévia do estatuto jurídico das propriedades, relativos aos projetos de investimento, de acordo com os requisitos legislativos e regulamentares da expropriação de bens ao benefício público, tal medida ativa visa o equilíbrio imobiliário do estado, bem como a alocação de recursos com vista a apoiar as reformas sectoriais.

No que diz respeito às instituições públicas e à contratação de recursos monitorados ou subsídios estatais, o memorando apelou a adesão aos mesmos orçamentos. Os quais podem levar as tendências supracitadas, e aos recursos inovadores cpazes de aliviar o deficit do tesouro e melhorar o ritmo  dos investimentos, bem como ativar os projectos de investimento, os quais lhe foram confiados.

Lahcen EL MOUTAQI

Professor- Rabat , Marrocos