Maquiavel os Principados e a Constituição do Estado Moderno.

O que é um Estado, como ele se define, é um poder político que exerce sobre um território, um povo, o Estado é a maior organização política que a humanidade já conheceu.

Para efetivação de um Estado é necessário que exista pelo menos três elementos fundamentais, primeiro um território, segundo um povo, terceiro o poder político, ou seja, a Instituição política a forma de organização de governar aquele povo dentro de um território. Essa forma de governar denomina se de Estado.

Vamos entender acepção de Estado moderno, como se realiza esse fundamento, primeiro o Estado é um poder unitário, dotado de poder próprio, acima de qualquer outro poder, independente de outros poderes, porque na verdade é o Estado que determina os outros poderes, aquilo que pode ou não pode ser, é nesse sentido que está acima.

O Estado moderno nasceu propriamente dito no século xv na França, Inglaterra e Espanha, posteriormente se alastra por outros países, entre os quais mais tarde na Itália, desenvolveu com a mesma lógica, foi uma invenção da filosofia ilumista e serviu essencialmente aos interesses da burguesia.

Ao surgir o Estado moderno surge também uma reflexão a seu respeito. Nicolau Maquiavel foi o primeiro a refletir a respeito do Estado moderno, ele disse categoricamente no seu livro, O Príncipe, todo império sobre os homens foram ou são Repúblicas ou Principados.

Ele refere ao termo dominação, o que interessa a ser analisado, o que significa uma dominação de Estado. O pensamento de Maquiavel se volta para uma Itália composta de pequenos Estados ou Principados, onde havia fracassado uma tentativa revolucionaria de unificação dos Estados diante da necessidade de formar uma nação como já tinha se realizado em outros países na Europa.

O fracasso da comuna das cidades Estado, num país dividido e Príncipes opositores uns dos outros, então os próprios Príncipes eram os grandes inimigos da formação do país realmente como nação. A Itália estava no eminente perigo de perder sua independência, desde a invasão das tropas do rei Francês Carlos VIII, em 1494.

Maquiavel refletindo sobre a experiência de outros países, Espanha, Inglaterra, particularmente a França, analisa a forma como a Itália deveria proceder politicamente para constituir um Estado moderno na superação do seu regime de Principados fragilizados.

Maquiavel na verdade é um republicano ligado a experiência de Florença da comuna de Florença, ele afirma que nenhum Príncipe poderá ser mais sábio que o povo, mas na realidade concreta em que se encontravam os Principados na Itália a reflexão política teria que ser diferente.

A Itália estava numa situação de crise das velhas Instituições ligadas ao poder dos Principados, só poderia reconstituir como um Estado e modificar a sociedade, sobre a direção de um Príncipe corajoso e que teria certamente como inimigo, não o povo, mas os próprios Príncipes que eram contrários a constituição da Itália como nação moderna.

Era necessário o poder nas mãos de um Príncipe absolutista para efetivação de tal movimento. Tratava-se de fundar um Estado, reconstituir uma Instituição política da sociedade italiana, tinha que necessariamente desenvolver esse procedimento, pois contrariamente a Itália fragmentada cairia nas mãos dos Estados constituídos. Motivo pelo qual Maquiavel desenvolveu a reflexão da forma em que foi elaborada.

O Estado moderno desde seu nascimento, ele apresenta algumas características diferentes do Estado do Antigo Regime, desde os antigos Estados gregos e romanos, principalmente os medievais.

O Estado moderno sempre teve plena soberania, autonomia, não permitia interferência de outros poderes como exemplo o papado. O poder não dependia de outro poder de outra autoridade.

A segunda diferença fundamental, para efetivação do Estado moderno, a diferença entre Estado e sociedade civil, o que vai evidenciar, sobretudo, quando a burguesia comanda o poder na Inglaterra por meio do parlamento. O Estado torna uma Instituição distinta da sociedade cível, embora seja expressão da mesma.

A terceira característica entre o Estado moderno e o Antigo Regime, principalmente na sociedade medieval, o Estado era propriedade de um Príncipe, aquela acepção que determina como Estado Patrimonial, era patrimônio do Príncipe, do Monarca, do Marques e do Conde. O senhor era o dono do território e de tudo que se encontrava nele,

Essas características de Estado que deve ser analisada para constituição de um verdadeiro Estado moderno, que na sua evolução liberal vai assumindo outras características até a tentativa da construção de um Estado contemporâneo em que associa democracia com desenvolvimento humano e econômico.

Um novo tipo de Estado, o poder Institucional não pode servir os interesses da classe dirigente dona dos meios de produção no caso a burguesia, mas os interesses do conjunto da sociedade na divisão das riquezas por meio da participação dos lucros, aqueles que construirão as riquezas têm o direito de desfrutar do bem estar por meio do justo equilíbrio social.

Edjar Dias de Vasconcelos.