Resumo

A mineração artesanal representa no Posto Administrativo de Gilé desde o período colonial, uma actividade responsável pelo desenvolvimento da economia e expansão dos núcleos urbanos. Porém ela é um factor degradante do meio ambiente. O presente artigo objectivou mapear as áreas mineiras do Posto Administrativo de Gilé e analisar a influência da mineração artesanal de ouro no ambiente. Para tal, foram utilizados produtos cartográficos como imagens de satélite, com o intuito de melhor localizar e mapear as áreas estudadas e os pontos de degradação.

Introdução

A mineração artesanal de ouro tem provocado grandes modificações no ambiente. Segundo Almeida (2007), estas modificações traduzem-se na poluição ou contaminação, isto é, na alteração indesejável das características físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente (ar, água e solo), e na destruição dos ecossistemas. O trabalho visa a identificação das áreas mineiras e análise de variáveis que contribuem na poluição das águas pelos mineiros artesanais. Para isso, usou-se a pesquisa bibliográfica, para colocar o pesquisador em contacto directo com tudo o que foi escrito e obter bases teóricas e observação (directa e indirecta). Houve necessidade ainda da implementação de algumas técnicas oriundas dos SIG, para elaboração do mapa de localização e mapa de áreas mineiras.

Revisão bibliográfica

Estudos semelhantes a este foram feitos pelos seguintes autores: Manuel et al (1999) no estudo intitulado ”Exploração Artesanal do Ouro no Distrito de Manica: Degradação Ambiental versus Desenvolvimento”, explicam os efeitos sobre a degradação ambiental que as actividades mineiras artesanais provocam. Em 2001 a Mining Minerals and Sustainable Development (MMSD, 2002) conduziu um estudo sobre a mineração artesanal de ouro e de pedras preciosas e semipreciosas a nível da África Austral incluindo Moçambique, intitulado “Breaking new ground (mining minerals and sustainable development)”, no contexto do alívio a pobreza. Neste estudo detalhou-se a questão de métodos de mineração desde o processamento à beneficiação, mercado, aspectos legais e organização dos mineradores artesanais. Também, o estudo faz uma análise dos aspectos de assistência técnica, interacção entre grandes e pequenas empresas, aspectos ambientais e um olhar sobre o desenvolvimento sustentável. Uma pesquisa levada a cabo por Dondeyne et al (2007), intitulada “Em Busca de Ouro: Garimpo e Desenvolvimento Sustentável, uma Difícil Conciliação?”, revela que as autoridades governamentais estão preocupadas com os efeitos ambientais derivados da prática mineira como a sedimentação dos rios, a contaminação dos rios devido ao uso do mercúrio, a poluição, a destruição de paisagens naturais e a perturbação socioeconómica que consiste no tráfico de ouro nacional, pondo em risco o potencial económico do ouro na região e no país. Os mesmos autores em 2008 no seu documento intitulado “Artisanal mining in Central Mozambique: Policy and environmment issues of concern, Elsevier in Resource Policy”, fazem uma análise da política e legislação actual em relação a prática de mineração artesanal de ouro em Moçambique, com destaque para a região Centro de Moçambique. Castel- Branco (2008) no seu estudo intitulado Os Mega Projectos em Moçambique: Que Contributo para a Economia Nacional? - Fórum da Sociedade Civil sobre Indústria Extractiva, afirma que a mineração tem um potencial de gerar um fluxo enorme de receitas públicas por algumas décadas, mas para que isso aconteça, é preciso que haja garantia na maximização das receitas públicas provenientes da indústria extractiva, através dos royalties, impostos, preços a que os recursos são vendidos, e outras fontes de receita. 3 Um grupo de estudiosos reunidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para desenvolvimento industrial em Viena, em 1997, concluiu que em todo o mundo a mineração artesanal é uma actividade importante visto que, emprega e contribui para o alívio da pobreza, e se bem organizada e assistida, pode vir a contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Para Roque (2009) na sua tese intitulada Estudos de Caracterização de Áreas Mineiras Degradadas. Proposta de Metodologia com Aplicação à Área Mineira de Santo António, Penedono, a actividade mineira produz uma série de alterações de índole ambiental no local onde decorreu e na sua envolvente, devido às práticas desenvolvidas, à qualidade e à quantidade de efluentes e de resíduos sólidos gerados, à composição físico-química das emissões atmosféricas produzidas, etc. Essas alterações estendem-se para além do perímetro mineiro, fazendo-se sentir, muitas vezes, a vários quilómetros de distância com repercussões de magnitude variável nos diferentes compartimentos ambientais (por exemplo: solos e água) e, consequentemente, na saúde pública e na capacidade de auto-sustentação dos ecossistemas. Selemane (2010) no seu relatório intitulado Questões à volta da Mineração em Moçambique - Relatório de Monitoria das Actividades Mineiras em Moma, Moatize, Manica e Sussundenga, diz que os impactos ambientais da mineração2 são clamorosos. Um estudo feito por Sinoia (2010), mostrou que a mineração podia trazer para a população da província de Tete impactos negativos, tais como: perturbação de habitats ribeirinhos, contaminação e/ou perturbação de cursos de água, poluição e/ou degradação de solos, poluição atmosférica, possível necessidade de reassentamento de população, e redução da área agrícola. Trabalhos feitos por Faleiro (2010) intitulado “Aspectos da Mineração e Impactos da Exploração de Quartzito em Pirenópolis – Go”, Assis (2011) “Avaliação dos impactos ambientais provocados pela actividade mineradora no município de Pedra Lavrada-PB”, e Miranda (2013) “Conflitos Socioambientais Minerários: Estudo de Caso da Exploração Minerária no Município de Brumadinho”, afirmam que o impacto da mineração artesanal de 2A fertilidade dos solos degrada-se devido à sua remoção e alteração da estrutura física, da composição morfológica e química, e não são realizadas acções de recuperação; a paisagem altera-se com grandes covas e colinas de terra removida; o mercúrio, utilizado na extracção do ouro, penetra nos solos e nas águas superficiais e subterrâneas, afectando a produção agrícola, a pesca e contaminando a cadeia alimentar com consequências incalculáveis, a longo prazo, sobre a saúde pública e dos cidadãos. 4 ouro consiste na turvação das águas, desmatamento na área a minerar, poluição do solo, poluição atmosférica, assoreamento de corpos hídricos, possível necessidade de reassentamento de população, destruição de habitat, afugentamento da fauna, interrupção de corredores de fluxos génios e de movimentação da biota, e desfiguração da paisagem. Como foi dito anteriormente, este trabalho visa a identificação das áreas mineiras e análise de variáveis que contribuem na poluição das águas pelos mineiros artesanais.