Maioridade Penal

Maioridade Penal

Wanderson Vitor Boareto

Graduado em História e Bacharel em Direito, Pós Graduado em História e Construção Social do Brasil, Docência do Ensino Superior e Educação Empreendedora.

Resumo

A busca por soluções para amenizar a violência do Brasil. A diminuição da idade de 18 para 16 anos é uma proposta que vem sendo discutida por vários grupos da sociedade. No entanto, esta medida é ilusória, já que os geradores da violência não esta limitado na idade e sim no sistema. Sendo assim é muito mais complexo que a questão de idade.

Palavras Chaves

Idade, Sistema, Classes, Brasil, Educação, Família.

Existe uma grande polêmica a respeito da maioridade penal. Muitos defendem a redução da idade de 18 para 16 anos, já que muitos crimes estão ocorrendo por menores de 18 anos. Nestes crimes muito dele com um alto gral de crueldade. Porem quando ouso esta proposta lembro- me que a questão carcerária do Brasil é falida. Todo o sistema jurídico é lento. Sendo assim, outros fatores deveriam ser levados em conta antes de discutir a questão idade penal.

A desigualdade financeira no Brasil é assustadora para os estudantes de economia doméstica isso prova que o velho Marx está totalmente certo quando ele aponta em meados do século XIX, a questão da luta de classes. Esta diferença vai além da distribuição de renda já que o sistema é extremamente complexo. Para se entender isso basta analisar alguns índices, quanto mais carente o bairro, a cidade maior é o número da violência. Esta violência está presente em todas as idades, a pergunta é: a idade que provoca a violência ou o sistema?

“Três são as palavras mágicas que traduzem esta política: ajustes estruturais (que implicam liberalização, privatização das empresas estatais, desregulamentação das atividades econômicas), abertura (combate a inflação). Tais medidas implicam em diminuição do Estado, consideradas o grande obstáculo a mundialização da economia, no incentivo a todo tipo de privatização e na subordinação do projeto nacional a lógica e aos interesses do projeto mundo arquitetado pela ordem e pela cultura do capital globalizado.” (BOFF, Pág. 34).

Antes de responder esta pergunta temo que pens na educação que está sendo oferecida nas escolas. Os governos gastam muito dinheiro na propaganda de uma educação utópica que só existe atrás das mesas dos pedagogos. Na pratica a realidade é outra, baixos salários pagos aos professores, limitação do material necessário para uma possível analise real dos fatos, bibliotecas sucateadas, salas de informáticas sem a menor condição de ser utilizada no dia a dia da escola e muito mais. É claro que o publico alvo que deveria exigir melhor condições que são os estudantes tem outra respectiva, ou seja, estão ali para passar de ano e concluir o ensino fundamental e médio, e não estão ali com o proposito de aprender. ”A evolução das estruturas sociais, refletida na concentração da renda, denunciava aspectos ainda mais negativos da orientação tomada pelo desenvolvimento.” (FURTADO, Pág. 42).

Neste sentido temos alunos terminando o ensino médio sem a menor condição de prestar vestibular ou ser aprovado em uma prova como o ENEN, no entanto, mediadas para amenizar esta triste realidade já foram tomadas por meio do poder publico. Entre estas medidas esta um bombardeio de informações nos meios de comunicação como anda bem a educação, as cotas para negros, índios e afros descendentes e agora um grande numero de vagas reservado as escolas publicas. Estas mediadas são extremamente ilusórias e vai destruir ainda mais a formação humana em nosso país.

A família que deveria ser o meio para formar cidadão ético, humanos e de caráter também se encontra degredada pelo sistema. Os pais não sabem o que fazer com os filhos e passa a responsabilidade para a escola, para o Estado ou para um parente mais próximo como vô e vó. Este triste realidade refrete diretamente na vida das crianças e dos adolescentes. Mas a questão das famílias é ainda mais assustadora no que diz respeito a sua sobrevivência. O sistema obriga as pessoas a trabalharem cada vez mais e ganhar cada vez menos, isso afasta pais de filhos e ajuda no processo do aumento da criminalidade. É claro que a falta dos pais não justifica a delinquência juvenil, mas o processo que esta família esta inserida é sim um polo agravante da violência.

Os grupos de convivência são também nichos que devem ser analisados como fator gerador de violência entre os adolescentes, já que grande parte dos crimes efetuados por menores não são realizados sozinho. O efeito das tribos urbanas mostra sua influencia na formação e conduta do comportamento dos jovens. Maneira de se vestir, de corte de cabe, tipo de musica tudo isso é imposto pelo grupo de convivência. Com a ausência cada vez mais significativa dos pais, os filhos são mais dependentes destes grupos, que eles chamam de amigo. Que na verdade são verdadeiras escola de violência. Neste sentido também não podemos generalizar já que existem movimentos estudantis sérios e órgão formado por jovens que elevam a formação humana dos grupos.

Um dos grandes estimuladores da violência é a corrupção dos órgãos de segurança. Os escândalos envolvendo policiais sendo parceiros de criminosos da à sensação de impunidade a sociedade. O que deveria proteger e manter a ordem são o bandido de farda. Tomas More em sua obra UTOPIA, ensina que a ansiedade é das guarnições leva a criminalidade. Neste pensamento podemos entender que a falta de confiança nos meios de segurança eleva a indisciplina e a falta de limite dos jovens e adultos, ou seja, é um gerador de violência. É claro que não pode se generalizar, existem bons policias e agentes serio que mantem a ordem, no entanto, este grupo que trabalha fora da lei prejudica todo o sistema.

O que fazer? Esta pergunta esta além dos alcances da maioria dos brasileiros. Para diminuir a idade penal, temos que construir o dobro de penitenciarias que existe hoje no Brasil para suportar o grande numera de delinquentes que deveriam esta atrás das grades. Este dinheiro poderia ser gasto em programas de recuperação de menores. Gasto na educação profissionalizante e outros métodos de formação humana. Este processo é lento, mas é real, sendo que a penitenciaria é uma forma de criar monstros, os índices mostra que a recuperação dos detentos  é mínima, isso mostra como o cárcere é uma forma ultrapassada de resolver os problemas da violência.

“Equivale a dizer que a constituição é segundo a lei ( a ilusão), mas vem a ser segundo a realidade ( a verdade). Ela é inalterável de acordo com sua determinação, mas na realidade se modifica; esta modificação é inconsciente, não tem a forma da modificação. A aparência contradiz a essência. A aparência é a lei consciente da constituição e a essência é sua lei inconsciente.”(MARX, Pg 74)

Bibliografia

MARX, Karl, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Ed Boitempo, 2005, São Paulo, SP;

BOFF, Leonardo, Depois de 500 Anos Que Brasil Queremos? , Ed Vozes, 2000, Petrópolis, RJ;

FURTADO, Celso, O Brasil Pós “Milagre”, Ed Paz e Terra, 1981, Rio de Janeiro, RJ;