Luta contra a corrupção, hora de agir

A "Primavera Árabe" revelou a exasperação do povo contra a pilhagem dos recursos públicos. Em Índia, Canadá, Brasil, Marrocos e também em Espanha e na Grécia, as pessoas foram às ruas para denunciar a corrupção. A criminalidade financeira tem contribuído para a eclosão da crise e sua disseminação.

 O caso do subprime revelou múltiplas frudes hipotecas de investimento, e revenda de títulos lastreados pelos credores. A corrupção prospera longe da sombra do sistema financeiro, do capitalismo clandestino, dos paraísos legais e fiscais.   Os eleitos defendem durante suas campanhas eleitorais, um dever de ambição para batir um estado exemplar.   Agora é a hora de agir. Primeiro,  restaurando uma independência da justiça. O dirigente promete não interferir no curso dos negócios e na nomeação dos procuradores. Mas  só a lei pode perpetuar essas práticas. E segundo para dissipar permanentemente a suspeita de parcialidade em ação dos procuradores, a reforma constitucional é necessária.   O segredo-defesa não deve mais decorrer do poder discrecionário do executivo. Como na Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido, uma autoridade judicial deve dizer o que é realmente o segredo legítimo.

As grandes associações anti-corrupção, também, têm um papel a desempenhar. Elas devem ser capazes de ser parte civil, perante um juiz, como caso de muitas outras organizações que defendem o interesse geral.

 Os conflitos de interesse, os lobbies não controlados, o cumulo dos mandatos e funções, tudo isso ajuda na corrupção. É por isso que o trabalho sobre os conflitos de interesse e "para uma renovação democrática", presidida respectivamente, por Jean-Marc Sauvé e Lionel Jospin, não devem permanecer letra morta.

 Por fim, o Central de prevenção da Corrupção, instituído pela lei Bérégovoy – Sapin, 29 de janeiro de 1993, deve ser  negociado, com garantias de independência. Ele poderia receber novas missões: tendo em conta o controle de contratos públicos, monitoramento de atividades de lobby, a prevenção de conflitos de interesse na vida pública e a proteção de denunciantes e funcionários colaboradores da iniciativa privada ...

 Mas não haveria luta eficaz contra a corrupção, se não for acompanhado de propostas. A França deve se estender para além das suas fronteiras. Em particular, devem compartilhar o seu compromisso, diante de uma Europa financeiramente fragilizda.   Assim, a Europa exige das corporações transnacionais para publicar, país por país, o nome de suas filiais, o número de seus empregados, os lucros e os impostos pagos.

 Não é admissível que estas empresas decidem para o seu maior benefício, em relação ao país onde se paga seus impostos. Da mesma forma, a Europa deve intensificar a luta contra a evasão fiscal e a troca automática de informações entre administrações.

 Os Estados Unidos aprovaram uma lei em 2010, exigindo das instituições financeiras em todo o mundo declarar os ativos de seus cidadãos. Os Estados Unidos fizeram e a Europa deve fazer. Acreditando que a austeridade não pode atingir o maior número, se os Estados não se posicionam bem contra os monopolizadores da riqueza fraudulenta.   Finalmente, o Ministério Público Europeu baseou seus estudos sobre uma investigação, visando a criminalidade transfronteiriça e os interesses financeiros da União Europeia.

  Este desafio foi estimado pela Comissão em 120 bilhões para todos os Estados, o que é quasi o orçamento da União Europeia. A unanimidade dos 27 países não pode ser alcançada  sem dúvida rnestes termos. Mas o Tratado de Lisboa permite a colaboração de nove Estados da União Europeia.   Os recursos públicos são escassos. Mas uma luta eficaz contra a corrupção permitem, em parte, restaurá-los. E os meios que devem ser mobilizados são poucos, em relação à magnitude da fraude.

 Razão pelo qual o governo deve mostrar determinismo para fazer da França um exemplo. Porque o índice de percepção de corrupção, que acaba de ser publicado pela ONG Transparência Internacional, revela que este objetivo é uma meta ambiciosa. A esquerda não é responsável por esta situação. No entanto, é responsável do futuro. Devendo restaurar o crédito da França, prejudicado sob a presidência de Nicolas Sarkozy, convencendo a Europa que não será possível combater a crise, sem lutar contra a grande corrupção.

Lahcen EL MOUTAQI

Prof-pesquisador