LOTEAMENTO URBANO: FASES ATÉ O REGISTRO

Este artigo focaliza as fases de elaboração de loteamentos ate o registro bem como as documentações exigidas pelo Ministério Público e Órgãos Municipais. Assim também tornar público a importância na reconstrução da paisagem urbana bem como os requisitos exigidos pelos órgãos competentes de fiscalização para se poder desmembrar tais áreas, tendo em vista os cuidados e órgãos de fiscalização para a não degradação de áreas e analise de impactos causados pelo desmembramento. Sendo que o conteúdo está subdividido em Documentações e legislação para loteamento urbano, Plano Diretor, licenciamento ambiental e gestão ambiental.