LOGÍSTICA REVERSA E QUALIDADE HOSPITALAR
Publicado em 22 de setembro de 2020 por OSMIR DE ASSUMPCAO
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DO EXÉRCITO
CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS 2019/2020
LOGÍSTICA REVERSA E QUALIDADE HOSPITALAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO
OSMIR DE ASSUMPÇÃO
Bayeux - PB
Outubro/2019
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DO EXÉRCITO
CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS 2019/2020
LOGÍSTICA REVERSA E QUALIDADE HOSPITALAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO
Discente:
OSMIR DE ASSUMPÇÃO
Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Instrução Especializada do Exército, como requisito parcial à obtenção do grau de tecnólogo.
Bayeux - PB
Outubro/2019
SUMÁRIO
RESUMO i
ABSTRACT ii
1 INTRODUÇÃO 04
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral 06
2.2 Objetivos Específicos 06
3 REFERENCIAL TEÓRICO 07
4 METODOLOGIA 08
5 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
5.1 Logística reversa e sua aplicação nas organizações de saúde 10
5.2 Destinação dos resíduos de saúde 11
5.3 Plano de Gestão para os resíduos de serviços de saúde 11
6 RESULTADO ESPERADO 13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15
De Assumpção, Osmir. Logística reversa e qualidade hospitalar no Exército Brasileiro. Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Instrução Especializada do Exército - EsIE, como requisito parcial à obtenção do grau de Tecnólogo em Gestão Pública, CHQAO 2019/2020.
RESUMO
O presente trabalho de pesquisa investiga a implementação do sistema de logística reversa e seu uso nas organizações militares de saúde do Exército Brasileiro no trato com os resíduos sólidos de saúde. O objetivo será analisar a possibilidade de introdução da logística reversa na gestão hospitalar nas organizações militares de saúde do Exército Brasileiro, com a finalidade de diminuir a produção desses resíduos, dando uma destinação adequada. Inicialmente apresentamos uma revisão bibliográfica sobre logística reversa e sobre o Manual de Campanha Logística do Exército no assunto pertinente, para estabelecer uma base conceitual a fim de balizar o referido estudo. O trabalho em tela foi classificado como sendo exploratório, qualitativo e bibliográfico da legislação disponível sobre o assunto, específicamente as resoluções da ANVISA e o Manual de Campanha Logística do Exército. O trabalho analisou as citadas fontes de consulta e discutiu a implementação da logística reversa no trato com os resíduos sólidos de saúde nas organizações militares de saúde do Exército. Alertando para que sejam consultadas as legislações disponíveis sobre o assunto, priorizando a segurança daqueles que manejam os resíduos, assim como a proteção do meio ambiente. As ações a serem adotadas no gerenciamento dos resíduos sólidos de saúde, devem considerar as características para minimizar os riscos e danos, considerando aspectos da geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada, assim como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente. Concluiu-se que o presente trabalho de pesquisa sugere a adoção, por parte das organizações militares de saúde, do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), documento que enumera e descreve as ações a serem adotadas no gerenciamento dos resíduos. O referido plano deve ser implantado considerando os sistemas de logística reversa para garantir que os resíduos sólidos sejam reutilizados, reciclados ou recolhidos pelas indústrias responsáveis. Devem ser firmados acordos setoriais com as diversas cadeias produtivas do sistema desde fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores, os quais devem compartilhar a responsabilidade pelos resíduos gerados. Isso tudo, visando proporcionar o gerenciamento eficaz nos serviços de saúde do Exército Brasileiro, a fim de que tal modelo sirva de exemplo para toda a sociedade.
Palavras-chave: resíduos; saúde; logística reversa; hospitalar; e meio ambiente
Orientador: ST André Luis Barboza da Silva – EsIE - CHQAO 2019/2020
i
De Assumpção, Osmir. Reverse logistics and hospital quality in the Brazilian Army. Course Conclusion Paper. Technologist in Public Management, Army Specialized Instruction School – EsIE. CHQAO 2019/2020.
ABSTRACT
This research investigates the implementation of the reverse logistics system and it's use in the Brazilian Army military health organizations in dealing with solid health waste. The objective will be to analyze the possibility of introducing reverse logistics in hospital management in the Brazilian Army military health organizations, with the purpose of reducing the production of these wastes, giving an appropriate destination. Initially, we present a literature review on reverse logistics and the Army Logistics Campaign Manual on the relevant subject, in order to establish a conceptual basis to guide this study. The work in question was classified as exploratory, qualitative and bibliographic, on the available legislation on this subject, specifically the ANVISA resolutions and the Army Logistics Campaign Manual. This work analyzed the aforementioned sources of consultation and discussed the implementation of reverse logistics in dealing with solid health waste in Army military health organizations. Prompting to consult the available legislation on the subject, prioritizing the safety of those who manage waste, as well as the protection of the environment. The actions to be taken in the management of solid health waste should consider the characteristics to minimize the risks and damages, considering aspects of the generation, identification, segregation, conditioning, collection, storage, transportation and final disposal, as well as actions to protect public health, workers and the environment. It was concluded that the present research suggested of the adoption by the military health organizations of the Health Services Waste Management Plan (PGRSS), a document that lists and describes the actions to be taken in waste management. This plan should be implemented considering reverse logistics systems to ensure that solid waste should be reused, recycled or collected by the responsible industries. Sectoral agreements must be signed with the production chains of the system from manufacturers, distributors, traders and consumers, who must share responsibility for the waste generated. That is all aimed at providing effective management in the health services of the Brazilian Army, so that such a model can serve as an example for the whole society.
Keywords: waste; Cheers; reverse logistic; hospital; and environment
ii
Advisor: ST André Luis Barboza da Silva – EsIE - CHQAO 2019/2020
1. INTRODUÇÃO
O tema logística tem um conceito universal e ocorre em todas as áreas de uma organização, quer seja privada ou pública. Nos últimos anos com a crescente preocupação com o meio ambiente e suas consequências para a sobrevivência para a espécie humana, a logística tornou-se grande aliada na luta a favor da proteção ambiental em todos os setores sociais. Assim, é legitimado por toda a sociedade que, para nossa própria sobervivência, é necessário dar uma correta destinação aos resíduos e a reutilização dos materiais descartáveis.
Fato é que, desde os primórdios, a humanidade buscou conhecer o meio ambiente para que sobreviver, entretanto com o passar dos anos o uso dos meios naturais de aproveitamento dos recursos foi diminuindo. Após a Revolução Industrial os impactos ambientais aumentaram em grandes proporções nos aglomerados urbanos, devido a grande quantidade de resíduos sólidos produzidos por essas empresas e pelo aumento exponencial da população urbana. Considerando ainda que, conforme afirma Cunha (1996), o descarte desses resíduos se dava de forma errônea.
Nesse sentido, Jacobi e Basen (2011) citam que devido ao crescimento populacional acelerado nos centros urbanos, com aumento da demanda por produtos industrializados, a geração, coleta e o destino dos resíduos sólidos tornou-se um grave problema social. Afetando diretamente os ecossistemas com consequências desastrosas aos seres humanos.
No caso específico do Exército Brasileiro (EB), o mesmo possui organizações militares (OM), por todo o território nacional, nesse sentido, vários biomas com grande importância ambiental realizam operações dentro das áreas militares, onde se gera grande quantidade de resíduos sólidos. Com objetivo de cuidar do meio ambiente nas quais as áreas militares estão inseridas, criou-se a Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente. Dessa forma buscou-se uma regulamentação sobre os fatos concernentes à questão ambiental, reestruturando as atividades militares que tem impacto no meio ambiente.
As organizações militares de saúde (OMS) geram, como qualquer organização de saúde, resíduos de serviços de saúde (RSS). Segundo resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) é constituído por um conjunto de procedimentos de gestão. Esses são implementados para minimizar a produção de resíduos de serviços de saúde, com a finalidade de proporcionar um seguro e eficiente encaminhamento, dando proteção aos trabalhadores, preservando a saúde pública e ambiental.
Não há dados oficiais sobre a quantidade dos RSS gerados no Brasil, assim como sua destinação final. Grande parte dos municípios não executa coleta total, o que contribui significativamente para esse desconhecimento. Fato é que a coleta diferenciada dos RSS é fundamental, pois provocam um grande impacto ao ambiente e à saúde da polução.
Existem normas federais que estabelecem a necessidade de tratamento de determinadas classes dos RSS, prévios à sua disposição final. Descartar os RSS sem realizar prévio tratamento, representa grande risco à saúde pública e dos trabalhadores envolvidos nas atividades afins. Diante desse contexto a presente pesquisa pretende analisar de que forma ocorre a gestão dos RSS nas Organizações Militares de Saúde (OMS) do Exército Brasileiro.
O tratamento dado a determinadas classes dos RSS deve ser tratado com seriedade em todas as fases do processo, desde a geração até o correto descarte dos RSS, carecendo haver eficácia no manuseio correto de tais detritos, atentando-se para cada etapa de forma com que todos os envolvidos possam agir com segurança e sustentabilidade.
A gestão correta da logística reversa, aliada a gestão dos RSS, conforme destaca o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (2006), compreende as ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental. O gerenciamento dos RSS, desde a geração, segregação, acondicionamento, transporte, até a disposição final, tem no planejamento integrado, possibilidade de que se estabeleçam, de forma sistemática e integrada, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, todas compatíveis com a realidade local.
Uma OMS que tenha os processos dos RSS personalizados de acordo com sua situação particular, terá impacto positivo nos custos finais com os resíduos. É legítimo que a segregação tem grande importância quando o assunto é logística reversa na gestão hospitalar, uma vez que a mesma estabelece regras e a consequente diminuição dos riscos hospitalares.
A redução dos riscos a saúde é um dos fatores primordiais na gestão hospitalar, evitando possíveis contaminações, reduzindo os riscos para a saúde e o ambiente, impedindo que os resíduos infecciosos ou especiais, contaminem outros resíduos gerados na OMS.
Assim, com base no Manual de Campanha Logística do Exército, a força terrestre aturá adequadamente em cada operação realizada, disponibilizando os recursos e materiais necessários para cada setor, com eficácia e pleno comprometimento. Dessa maneira, como evidenciado especificamente na gestão de resíduos hospitalares é importante que todos os militares conheçam de fato o manual, bem como as regras específicas dos setores da saúde, para terem sucesso na referida gestão.
Sendo assim, o tema torna-se relevante para a sociedade em geral, uma vez que é necessária a divulgação de todo o processo de logística reversa, buscando a qualidade nas instituições de saúde no Exército Brasileiro, para que a sociedade siga os modelos disponibilizados, beneficiando o ser humano e o meio ambiente.
Desse modo, o trabalho em tela justifica-se pela necessidade de se ter um estudo que analise as questões relativas à logística reversa nas OMS do Exército Brasileiro. Corrobora a necessidade de se estabelecer um correto gerenciamento dos RSS nas OMS, para que que não haja riscos à sociedade e ao meio ambiente. Por esse motivo, buscar-se-á, neste trabalho, propor alternativas e soluções na gestão de logística reversa, afim de haver um aprimoramento, buscando a concreta qualidade no tratamento dos RSS no EB.
2. Objetivos
2.1 Objetivo geral:
Analisar a logística reversa na área de gestão hospitalar inserido no âmbito das organizações militares de saúde (OMS), do Exército Brasileiro (EB), com a finalidade de diminuir a produção desses resíduos, dando uma destinação adequada para os mesmos.
2.2 Objetivos Específicos:
2.2.1 Propor medidas corretas para a redução de possíveis infecções no ambiente hospitalar, bem como a redução dos impactos no meio ambiente, de forma a organizar adequadamente os locais de tratamento e armazenamento de tais materiais, analisando todas as etapas do processo.
2.2.2 Proporcionar, através de um amplo estudo, melhorias relacionadas à logística reversa, conscientizando os integrantes das OMS acerca da importância do tema no âmbito social, analisando o Manual de Campanha Logística do Exército, que visa proporcionar o gerenciamento eficaz nos serviços de saúde, a fim de que tal modelo sirva de exemplo para toda a sociedade.
3. REFERENCIAL TEÓRICO
Na conjuntura atual sabe-se que os principais objetivos da logística reversa aliada à gestão de resíduos hospitalares é diminuir os riscos pessoais e ao meio ambiente. No atual cenário, é importante destacar o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Saúde da ANVISA (2006.p.63), o qual, baseado na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº o 6.938/81, em consonância com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), preveem responsabilizar administrativa, civil e criminalmente a pessoa física e/ou jurídica, autora e coautora de condutas ou atividades que venham a causar danos ao meio ambiente. Isso obriga as fontes geradoras a adotarem tecnologias limpas, aplicar métodos de recuperação e reutilização sempre que possível. Também, estimulam a reciclagem e a destinação adequada.
A logística reversa, conforme definido por Leite (2003 p.16 e 17),
"Entendemos a logística reversa como a área da logística empresarial que planeja, opera e controla o fluxo e as informações logísticas correspondentes, do retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo, por meio dos canais de distribuição reversos, agregando-lhes valor de diversas naturezas: econômico, ecológico, legal, logístico, de imagem corporativa, entre outros."
O gerenciamento dos resíduos de saúde (RSS), constituem-se em um conjunto de procedimentos de gestão, que são planejados e implementados fundamentados científica e tecnicamente, baseados em normativas legais, com a finalidade de minimizar a produção de resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro, eficiente, com vistas à proteção dos colaboradores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O Manual de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (2006, p.64), determina que qualquer instituição que gere RSS, deve implantar um plano de gerenciamento. Deve ser um documento com as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos. O referido plano deve contemplar os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final. Assim como devem estar previstas, ações de proteção à saúde e ao meio ambiente.
A Diretriz para adequação do Exército Brasileiro, à Política Nacional de Resíduos Sólidos cita, entre outros: a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
Deve, ainda, ser observada a Lei nº 11.445, de 2007 que determina prioridade, nas aquisições e contratações governamentais para produtos reciclados e recicláveis, bens e serviços compatíveis com padrões sociais e ambientalmente sustentáveis, além do incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental voltados para o reaproveitamento dos resíduos sólidos e o estímulo à rotulagem ambiental e consumo sustentável
Por esse motivo, faz-se necessário a apresentação de soluções na questão relacionada à logística reversa nas OMS. Nesse sentido, inovações e direcionamentos são necessários a fim de que haja uma maior estruturação nos serviços de coleta e destinação dos RSS. Com a existência de uma vasta legislação que trata do assunto, eventos ligados a fatores ambientais tem repercussão negativa na sociedade. É importante lembrar que o manejo inadequado dos RSS colocam em risco a saúde da população.
Conforme preceitua as normas da ANVISA (2004, RDC 306 cap. III), são considerados geradores dos RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, laboratórios analíticos de produtos para saúde, serviços de medicina legal, drogarias e unidades móveis de atendimento à saúde.
No âmbito do EB, as OMS tem a missão de “prestar assistência primária e secundária de saúde aos militares do Exército, pensionistas, dependentes e servidores civis, bem como proporcionar educação continuada em saúde”, (HMAB, 2012). O que valida o principal objetivo dessa pesquisa é analisar as ações realizada nas OMS, referente ao manejo dos RSS, buscando divulgar através da pesquisa, formas de gestão e implementação de políticas que beneficiem a logística reversa e a qualidade na gestão hospitalar.
4. METODOLOGIA
Conforme Gil (1996, apud DE ASSUMPÇÃO, 2017), a delimitação de um projeto de pesquisa indica o desenvolvimento ordenado de um trabalho científico, daí a necessidade de que os procedimentos metodológicos sejam caracterizados em conformidade com a presente pesquisa.
Quanto aos Objetivos, classificamos a presente pesquisa como exploratória, pois conforme Lima (2009), visa proporcionar maior contato com o problema apresentado, tencionando identificá-lo ou levantar pressupostos. A pesquisa exploratória envolve levantamento bibliográfico e análise de exemplos que facilitem a compreensão. Tem como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e convicções, visando à formulação de problemas mais precisos. Ainda conforme Lima (2009), […] “embora o planejamento da pesquisa exploratória seja flexível, na maioria dos casos assume a forma de pesquisa bibliográfica ou estudo de caso.” Segundo Gil (1999, apud OLIVEIRA, 2011) as pesquisas exploratórias são as que apresentam menor rigidez no planejamento. Em virtude de serem planejadas para proporcionar uma visão geral sobre determinado fato.
Sob o ponto de vista da natureza da pesquisa, a pesquisa foi delimitada como qualitativa. Conforme Bogdan & Biklen (2003, apud OLIVEIRA, 2011), a pesquisa qualitativa tem cinco características básicas: ambiente natural, dados descritivos, preocupação com o processo, preocupação com o significado e processo de análise indutivo. Observa que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito que não pode ser traduzido em números. Segundo Lima (2009), são básicas no processo deste tipo de pesquisa, a interpretação dos fenômenos e a atribuição dos significados. Não requer o uso de métodos de técnicas estatísticas. O ambiente natural é a origem da coleta de dados e o pesquisador é o instrumento chave. O processo e seu significado são os focos principais de abordagem qualitativa.
Quanto à técnica de coleta de dados, classificou-se como uma pesquisa bibliográfica, consoante com Lima (2009), temos que é elaborada a partir de material já publicado e, atualmente, material disponibilizado na Internet. Compreende apresentar e comentar o que foi escrito por outros autores sobre o tema, dando ênfaze nas diferenças ou semelhanças que existem entre os conceitos. Constitui-se no ato de ler, selecionar, fichar, organizar e arquivar tópicos de interesse para a pesquisa objeto do trabalho em pauta. Podemos citar Lahatos & Marconi (2001, apud OLIVEIRA, 2011), os quais delimitam que todo trabalho científico deve ser apoiado e embasado na pesquisa bibliográfica, para não desperdiçar tempo com problemas já solucionados e que possa chegar a conclusões inovadoras. Assim, a pesquisa bibliográfica é a base para as demais pesquisas e, pode-se dizer, é uma constante na vida de um pesquisador.
Sendo assim, será feito um levantamento das principais bibliografias acerca do tema, analisando especificamente o Manual de Campanha Logística do Exército, com o objetivo de compreender melhor o tema e o processo de reestruturação na logística reversa, especificamente, referente ao tratamento dado aos RSS nas OMS.
5. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
5.1 A Logística reversa e sua aplicação nas organizações de saúde
O Exército Brasileiro, através do seu Estado-Maior, ao publicar o Manual de Campanha, Logística Militar Terrestre (EB70-MC-10.238, 2018), e tratar sobre logística reversa, corrobora com a resolução da ANVISA (RDC nº 222, 2018), que Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Segundo a ANVISA, a logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social, que se caracteriza por ações, procedimentos e meios para viabilizar a coleta e o retorno dos RSS ao setor empresarial, para reaproveitamento, quer seja em seu ciclo ou em outros ciclos de produção, mas com uma destinação final ambiental adequada.
Ao reeditar o manual de campanha que trata da Logística Militar Terrestre (EB70-MC-10.238, 2018), o Exército Brasileiro trata a logística reversa como um conjunto de ações, técnicas e procedimentos, para o planejamento e a execução do fluxo inverso de recursos logísticos, sem estágios intermediários. Esse fluxo deve iniciar com o usuário consumidor, ou seja até a fonte de obtenção e/ou ponto de coleta à retaguarda. Dtermina, ainda, que deve receber atenção especial pela possibilidade de criar restrições à liberdade de ação, devido às questões ambientais e sua legislação.
No caso específico das OMS, o citado manual determina que os mesmos operadores logísticos que executarem a distribuição devem responsabilizar-se pela logística reversa. Para tal, devem ser considerados os planejamentos de retorno desde a fase inicial da coleta, para que sejam evitados desperdícios de recursos, os possíveis impactos ambientais sejam mitigados e as capacidades de transporte sejam maximizadas.
Segundo o manual de campanha (EB70-MC-10.238, 2018), em se tratando da execução da logística reversa, deverão ser considerados aspectos importantes como: responsabilidade patrimonial; disponibilidade e confiabilidade de dados dos sistemas de informações logísticas disponíveis (identificação, tipo, localização, condições de uso); necessidade de meios de transporte, pessoal e infraestrutura; definição da destinação final, como o retorno à cadeia de suprimento ou seu desfazimento.
Com isso, o Exército Brasileiro dá o direcionamento, não só às OMS, mas para todas as organizações militares, para que a logística reversa sirva de base para todos os processos que envolvem tratamento com RSS. Ou seja, no mapeamento dos processos de tratamento dos RSS deve ser previsto, como parte do processo, a logística reversa, nos editais com vistas a contratação de empresas para tratar os RSS, a logística reversa deve ser prevista às empresas que participarem dos diversos certames.
Os certames licitatórios com vistas a contratação de empresas para tratar os RSS devem, conforme previsto no manual de campanha (EB70-MC-10.238, 2018), exigir que a logística reversa seja um dos requisitos destas empresas. Então, quer seja em postos de saúde dentro das OM, nos postos médicos de guarnição (PMGu), até os hospitais militares de área, as ações no trato com RSS devem dar-se através da logística reversa.
5.2 Destinação dos resíduos de saúde
Não carece de muita explicação a seriedade e profissionalismo que deve ser dado aos RSS. Além dos riscos ambientais, a proteção dos agentes de saúde e pessoas que manuseiam os RSS, a segurança deve ser tratada como fator principal neste processo. Para tal, a resolução da ANVISA (RDC nº 222, 2018), que Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, no seu art. 40, enfatiza que os RSS que não apresentarem risco biológico, químico ou radiológico podem, após criteriosa análise, serem encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa, esta tratada como prioritária no assunto.
Ainda no art. 3º da RDC nº 222 (2018), no Inciso XV, que trata da coleta e transporte externos dos RSS, determina que, desde a remoção dos RSS do local de origem até a unidade de tratamento, ou destino final (ambientalmente adequada), devem ser feitas utilizando técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento. No Inciso XXXIV que trata de logística reversa, relata que, como instrumento de desenvolvimento econômico e social. É caracteririzado por ações e procedimentos que viabilizem a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para possível reaproveitamento, sempre considerando a questão ambiental na destinação. No manejo e manuseio dos RSS, podemos recorrer ao Inciso XXXV, quando a ANVISA salienta as etapas que devem ser seguidas, desde a segregação, o acondicionamento, a identificação, o transporte interno, armazenamento temporário e armazenamento externo (se for o caso), a coleta interna, o transporte externo, até a destinação e disposição final. Frisando o cuidado com o meio ambiente.
5.3 Plano de Gestão para os resíduos de serviços de saúde
As diretrizes do EB para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determinam que desde a gestão e gerenciamento dos RSS, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: na geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos até a disposição final ambientalmente adequada dos RSS.
No art. 4º da Resolução RDC nº 122 (ANVISA, 2018), que trata especificamente do gerenciamento dos RSS, determina e orienta que este deve abranger todas as etapas de planejamento, desde os recursos físicos, os recursos materiais e a capacitação e formação de todos os envolvidos no processo. A gestão dos RSS compreende todas as ações concernentes às tomadas de decisões, desde o administrativo, operacional, financeiro e socioambiental. Mas é no planejamento integrado que encontra importante ferramenta no gerenciamento dos RSS em todas as suas etapas: geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos RSS, do transporte até a disposição final. Importante salientar que devem ser estabelecidas em cada etapa do processo, de forma sistemática e integrada, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnológicos compatíveis com a realidade socioambiental.
Com planejamento adequado dos procedimentos de manejo, uso de equipamentos apropriados, além de diminuir os riscos, as quantidades de resíduos a serem tratados pode diminuir. Ainda, com a logística reversa reaproveitar/reciclar grande parte dos RSS pela segregação dos materiais recicláveis. Assim, garantindo redução dos custos do tratamento desnecessário e disposição final ambientalmente segura.
O art. 5º da Resolução RDC nº 122 (ANVISA, 2018), versa sobre o serviço gerador dos RSS, o qual deve dispor de um Plano de Gerenciamento dos RSS (PGRSS), levando-se em conta as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal. O PGRSS trata-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados e baseados científica e tecnicamente em normativas legais, objetivando minimizar a geração dos RSS e proporcionar um destino seguro e eficiente, visando à proteção dos envolvidos, da saúde, dos recursos naturais e ambientais.
O PGRSS é, na sua essência, o documento que aponta e descreve as ações e atos referente ao manejo dos RSS, desde a segregação, o acondicionamento, a identificação, o transporte interno (se for o caso), o armazenamento (temporário e externo), a coleta, e o transporte até a destinação final, ambientalmente adequada. O plano deve considerar as características e riscos dos RSS, as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente necessários, além dos princípios de biossegurança, o emprego de medidas técnicas e normativas para prevenir e evitar acidentes. O envolvimento coletivo deve estar contemplado na elaboração do referido plano. O planejamento do plano de ação para o programa deve ser feito em conjunto com todos os setores, as responsabilidades e obrigações de cada um em relação aos riscos devem ser definidas a priori. Os setores de higienização e limpeza, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e os Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho, , devem ser envolvidos na elaboração, implantação, desenvolvimento e implantação do PGRSS. Ações para emergências e acidentes, ações de controle químico, com medidas preventivas e corretivas assim como da saúde ocupacional, devem ser previstos no plano. A demanda e a complexidade de cada órgão gerador dos RSS, devem ser a base para o PGRSS
Importante salientar que a ANVISA não dispõe de um modelo de PGRSS, pois entende que as peculiaridades de cada órgão ditarão as regras na sua elaboração. Também não há a necessidade de que o PGRSS seja enviado para aprovação ou protocolo na referida agência. A aprovação fica a cargo do órgão fiscalizador do gerador dos RSS.
6 RESULTADO ESPERADO
Como resultado esperado para atingir o objetivo geral deste trabalho de pesquisa, que é analisar a logística reversa na área de gestão hospitalar inserido no âmbito das OMS do EB, para diminuir a produção dos RSS, dando uma destinação socioambiental adequada para os mesmos, foi analisada a documentação constante no referencial teórico. Para melhor atingir o resultado esperado, houve por bem trabalhar o assunto em dois objetivos específicos, quais sejam: propor medidas para a redução de infecções no ambiente hospitalar, bem como a redução dos impactos no meio ambiente, organizando adequadamente os locais de tratamento e armazenamento; e levantar melhorias relacionadas à logística reversa, conscientizando os integrantes das OMS acerca da importância do tema no âmbito social, analisando o Manual de Campanha Logística do Exército Brasileiro, proporcionando o gerenciamento eficaz dos serviços de saúde, para que o modelo sirva de exemplo para a sociedade ao qual está inserido.
Assim, quanto aos riscos ao meio ambiente, as OMS podem valer-se da Resolução RDC nº 222 (ANVISA, 2018), art. 3º, Inciso LXIII, que orienta quanto ao tratamento dos RSS, como sendo uma etapa da destinação que consiste aplicar o processo para modificar as características físicas, químicas ou biológicas dos RSS, assim, teremos redução ou a eliminação do risco de que algum dano seja causado ao meio ambiente ou à saúde pública. O Inciso XX da referida resolução trata ainda da destinação final ambientalmente adequada, da mesma forma que o Manual de Campanha Logística do Exército, determina que na destinação dos RSS devem ser incluídos a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético. São admitidas outras destinações pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), entre os quais estão a disposição final ambientalmente adequada, eficaz e eficiente. Isso tudo, observando e levando-se em conta as normas operacionais específicas de cada RSS, para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança dos envolvidos nas diversas etapas do processo, minimizando os impactos ambientais adversos.
As OMS de qualquer nível devem considerar que o objetivo da logística reversa deve ser voltada para garantir o funcionamento dos serviços e a qualidade hospitalar no EB. Deve ser, conforme o Manual de Campanha Logística do Exército, motivo de preocupação constante em todos os níveis de comando, o cuidado com pessoal envolvido e de toda a sociedade em termos de meio ambiente. Salienta-se, conforme mostrado neste trabalho de pesquisa, que as normas e práticas utilizadas pelas OMS, carecem de aprimoramento no que tange ao incremento da logística reversa nos processos que envolvem o tratamento com RSS.
Sendo assim, este trabalho de pesquisa, através da análise de toda legislação sobre o trato com RSS, tanto no meio civil, quanto no meio militar, paralelo ao previsto no Manual de Campanha Logística do Exército, sugere um aprofundamento do assunto logística reversa no trato com RSS nas OMS. Para conhecer como são os processos nos locais onde se produz RSS e se utiliza a logística reversa. Tal método, conforme aqui demonstrado, comprovou ser eficiente e eficaz, reduzindo a produção dos RSS, trazendo economia aos cofres públicos, além de apresentar-se como objeto que oferece grande segurança aos envolvidos. Também, os riscos ambientais apresentaram grande redução quando utilizada a logística reversa, além de oferecer proteção à sociedade civil possivelmente afetada e envolvida.
Tal sugestão encontra amparo em Jacobi (2011), quando cita que no início de 2011, foi constituído o Comitê Orientador Interministerial que implantou os sistemas de logística reversa para garantir que os resíduos sólidos sejam reutilizados, reciclados ou recolhidos pelas indústrias responsáveis. Ou seja, o citado comitê interministerial orienta que sejam firmados acordos setoriais com as diversas cadeias produtivas do sistema. Envolvendo toda a cadeia do processo, desde fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores, os quais devem compartilhar a responsabilidade pelos RSS gerados.
Sendo assim, este trabalho de pesquisa corrobora a ideia da adoção por parte das OMS do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, (RDC nº 122 2018), este documento enumera e descreve as ações a serem adotadas no gerenciamento dos RSS. Devem ser observadas as características para minimizar os riscos e danos, considerando aspectos da geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada, como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Brasília, DF, out 2002.
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