A tecnologia está presente em todo o cotidiano do ser humano e nos mais variados setores sociais. A tecnologia da informação é uma área abrangente e amplia-se em todos os contextos, seja ele cultural, pessoal, social, profissional e também, educacional. Nos dias atuais, e possível ver tecnologias e propostas de seu uso na educação, seja para o apoio administrativo, como para o ensino pedagógico.

Consequentemente, isso provoca mudanças nas práticas do professor e a necessidade de sua capacitação, ou seja, requer treinamento para os professores quanto à utilização do software para que esses consigam utilizar esses recursos de maneira eficiente. O uso de software livre nas escolas como ferramenta de apoio tem sido uma constante e proporciona diversos benefícios, principalmente em escolas da rede pública de ensino fundamental e médio.

 

1 A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA NO SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL

 

  1. RECONTO HISTÓRICO DA INFORMÁTICA EDUCATIVA

 

Foi em 1971 que Brasil iniciou sua trajetória com a informática educativa a partir do projeto registrado e intitulado Educom, material este que abria a discussão sobre o uso de computadores no ensino da disciplina de física na USP-SC em um seminário promovido pela Universidade de Dartmouth/EUA (NASCIMENTO, 2007).

Segundo o mesmo autor, muito materiais registram a Universidade do Rio de Janeiro como a primeira entidade a fazer uso do computador em atividades acadêmicas, por meio do Núcleo de Computação Eletrônica no ano de 1966, criado pelo setor de Departamento de Cálculo Científico. Nesta época o computador era um dos objetos principais para análise de pesquisas, que permitia a ampliação do conhecimento de informática.

As instituições como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foram responsáveis pelas primeiras verificações sobre o uso de computadores na educação brasileira, relata Moraes (1997).

Em 1973, ainda na Universidade do Rio de Janeiro, o Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (Nutes) e o Centro Latino-Americano de Tecnologia Educacional (Clates), iniciaram o uso da informática como tecnologia educacional de avaliação e desenvolvimento de atividades de simulações. No mesmo ano, a autora menciona que houve o destaque do software Siscai, criado pelo Centro de Processamento de Dados (CPD), com finalidade de avaliar os alunos da pós-graduação em Educação.

Pesquisadores da Unicamp se deslocaram até o MEDIALab do Instituto de Tecnologia de Massachusetts nos Estados Unidos MIT/EUA em 1976, ao retornarem ao Brasil, criaram um grupo interdisciplinar de especialistas em computação, linguística e psicologia educacional, que impulsionou nas primeiras observações do uso da informática na educação através da programação chamada de Logo (MORAES, 1997).

Após 6 anos, o Ministério da Educação – MEC apoiou a implantação do Núcleo Interdisciplinar de Informática Aplicada à Educação (Nied) da Unicamp, que tinha como referencial de pesquisa o Projeto Logo.

No início da década 80, o Laboratório de Estudos Cognitivos (LEC) do Instituto de Psicologia da UFRGS destacou-se pelos estudos que tinham como base teorias de Piaget e Parpet, estes que comprovaram a linguagem Logo como objeto potencial, que favorecia na capacitação de crianças, estas que tinham suas dificuldades reduzidas, tenho maior evolução no raciocínio lógico com a matemática, e obtinham melhores resultados na prática da leitura e escrita (NIQUINI,1997).

A partir dos anos 70, a política brasileira já havia determinado a construção de sua própria indústria para maior crescimento da nação, e para isso o governo criou a Comissão Coordenadora das Atividades de Processamento Eletrônico (Capre), a Empresa Digital Brasileira (Digibras) e a Secretaria Especial de Informática (SEI), informa Niquini, (1997). A última era responsável pelo controle, supervisão e fomentação dos recursos tecnológicos da indústria (NASCIMENTO, 2007).

Era grande o interesse por uma proposta nacional de uso da informática na educação, que primeiramente respeitasse a cultura, os interesses da comunidade. Foi instituído uma equipe intersetorial do SEI, MEC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), como mentoras desse planejamento. Organizaram o I Seminário Nacional de Informática na Educação, na Universidade de Brasília (UnB) e abordaram a importância do computador como ferramenta auxiliar do professor (LOPES, 2004).

O autor afirma que desse período em diante o computador passou a ser reconhecido como objeto de ampliação das funções do professor e jamais um objeto de substituição do profissional. Um documento intitulado “Subsídios para a Implantação do Programa Nacional de Informática na Educação” foi divulgado em 1981.

Nele apresentava um modelo para o futuro funcionamento da informática nas escolas, o mesmo orientava que as iniciativas deveriam ocorrer nas universidades para depois ser dirigido às Secretarias de Educação na justificativa de que era preciso construir conhecimentos técnicos científicos, elaboração de softwares educativos que determinado por valores culturais, sociopolíticos e pedagógicos da realidade brasileira, para depois ser discutido em sociedade e que houvesse uma adequação dentro das necessidades e realidades de cada região (ALMEIDA; ALMEIDA, 1998).

No setor da Secretaria Especial de Informática em 1983, formou-se a Comissão Especial nº 11/1983-Informática na Educação, da Portaria SEI/CSN/PR nº 001/1983 seus objetivos eram:

[...] propor a orientação básica da política de utilização das tecnologias da informação no processo de ensino-aprendizagem, observando os objetivos e as diretrizes do Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto, da política nacional de informática e do Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do país, além de apoiar a implantação de centros-piloto, funções essas intimamente concernentes ao âmbito educacional (NASCIMENTO, 2007, P. 17).

            Nascimento (2007) descreve que o mesmo apresentou o projeto Educom, este que uniu as propostas interdisciplinar referente aos experimentos de centros-pilotos com infraestrutura interessante para pesquisas, pretendendo mais adiante a capacitação nacional e a coleta de subsídios para uma futura política setorial. Sendo aprovado, a SEI através do governo implantou centros-pilotos para instituições interessadas em desenvolver pesquisas, que envolvesse o 2º grau.

As pesquisas descrevem que o Educom lançou 14 teses de doutorado, 17 teses de mestrado, 5 livros, 165 artigos e mais de 200 conferências/palestras ilustradas, além de promover cursos preparatórios de extensão, especialização para professores e lançamento de vários softwares inclusos em concursos nacionais (NASCIMENTO, 2007). A secretaria de Informática do MEC passou a coordenar o Educom, e devido a ausência do conhecimento técnico científico, fez com que o MEC incrementar pesquisas nas universidades, para revelar os resultados diante da capacitação dos docentes através do projeto Formar da Unicamp.

O projeto funcionava por etapas. Na primeira, visava a preparação de profissionais para atuarem em diversos centros de informática educativa, tanto na educação estadual como municipal (NASCIMENTO, 2007). Ou seja, era um curso de especialização com a carga horaria de 36 h, de forma modular e que decorria no prazo máximo de 45 dias úteis, com atividades diárias correspondente a 8 horas. Oportunizou 2 cursos de especialização em informática na educação em nível de lato sensu na Unicamp. Após esse período de treinamento, coube a cada secretaria de educação definir suas propostas, com base na capacidade técnico operacional de sua equipe.

            Partindo de várias iniciativas, finalmente obtivera uma base sólida para a criação do Proninfe - Programa Nacional de Informática Educativa, efetivado em outubro de 1989, com a Portaria Ministerial no 549/GM. Tinha como os seguintes propósitos:

Desenvolver a informática educativa no Brasil, através de projetos e atividades, articulados e convergentes, apoiados em fundamentação pedagógica sólida e atualizada, de modo a assegurar a unidade política, técnica e científica imprescindível ao êxito dos esforços e investimentos envolvidos (NASCIMENTO, 2007, p. 25).

            Ao mesmo tempo não houvera apenas a criação do Proninfe, mas do Planin – Plano Nacional de Informática e Automação, onde iniciou a formação de gestões aliado à Secretaria Especial de Informática (SEI) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), com o desígnio de incluir metas e objetivos do programa e foi abonado pelo Conselho Nacional de Informática e Automação (Conin), um colegiado que era constituído pelos ministros de Estado das diferentes áreas setoriais e representantes da indústria nacional e posteriormente transformado em lei.

            Sua funcionalidade estava voltada aos interesses constitucionais referentes a ciência e tecnologia, priorizando a pesquisa básica que favoreciam o público e ao avanço da ciência nas descobertas de soluções para os problemas em gerais. Logo, houve a integração no Plano Nacional de Educação, no Plano Plurianual de Investimentos, estendendo-se aos planejamentos educacionais tanto do Estado quanto do Município (ALMEIDA, 1998).

Dentro das atividades do programa, tem-se em destaque a capacitação dos professores, profissionais técnicos de distintos sistemas de ensino, esforço no aumento da pesquisa básica e aplicada, expansão de núcleos de informática educativa, adaptação, avaliação de software, e outros mecanismos (TAJRA. 2000).

O MEC identificou a necessidade de se ter um programa mais forte para formar professores, acreditando que isso só seria possível se o docente estiver amparado por um programa mais intensivo e de competência na capacitação de recursos humanos. Para isso, Tajra (2000) relata que a aprovação do 1º Plano de Ação Integrada (Planinfe) em 1990, este que envolveu universidades, empresas como Senac e Senai, secretarias de educação e escolas técnicas.

Diante disso, o ministro da Educação lutou durante 05 anos pela determinação de um orçamento na União para financiar as atividades do campo, para não ficar dependendo da política (LOPES, 2004). O Planinfe e o Proninfe apontavam pela continuação e capacitação do professor dos 03 níveis de ensino, para que de fato houvesse o domínio dessa tecnologia no seu dia a dia escolar, elevação nos planos curriculares, integração, consolidação de pesquisas e socialização de conhecimentos.

            Além disso, foi colocada em vigor a criação de três tipos de núcleos, nomeados como Centros de Informática na Educação: Centros de Informática na Educação Superior (Cies), Centros de Informática na Educação de 1º e 2º graus (Cied) e Centros de Informática na Educação Técnica (Ciet). O Cies esteve vinculado à universidade com as funções de realizar pesquisas cientifica de caráter interdisciplinar, inspecionar as experiências educativas aplicadas nas instituições e dar suporte aos outros dois núcleos (MORAN, 1998).

            Segundo o autor, houve uma submissão de uma secretaria estadual ou municipal de educação, ao Colégio Pedro II, ao Instituto de Educação de Surdos e ao Instituto Benjamim Constant, para atender alunos do 1º e 2º graus, professores e alunos especiais e comunidades interessadas.  Já o Ciet esteve ligado a uma escola técnica federal ou a um Centro Federal de Educação Tecnológica, para formação de recursos humanos, efetivação de experiências técnico-científicas e ao atendimento a alunos e a professores da escola em que está incluso.

            A possibilidade de maior interatividade com recursos tecnológicos, maior conexão com o computador, uso de novas dinâmicas sociais de aprendizagem, capacitação no ato de pensar, conhecer, aprender por meios de novos instrumentos, foi o que impulsionou na criação de desses núcleos. A adoção de subcentros, implantação de laboratórios para atender o público da educação básica tornaram-se uma responsabilidade do Cied, com o principal objetivo de inserir a informática no processo de ensino-aprendizagem (MORAN, 1998).

            Dessa maneira, os centros difundiram a informática nas escolas públicas com a perspectiva de tornar a população uma sociedade informatizada (ANDRADE; ALBURQUEQUE,1993). O Cies promovia a formação profissional, técnica e científica na graduação, pós-graduação, extensão universitária, cursos para professores que não tinham condições de buscar conhecimento na universidade, e o Proninfe reestruturou o funcionamento para a capacitação das atividades em todas as áreas da educação nacional.

O programa Proninfe segundo Lopes (2004), além de oferecer atividades na área, incentivava a introdução de centros, articulava os processos de associação técnica e financeira.  Seus princípios eram o avanço gradual pautado na experimentação, análise de resultados, formação de professores, importância à pesquisa, busca da competência tecnológica, dentre outras características, sempre orientou que o uso da informática na escola, considerasse a realidade escolar, as diferenças regionais e as condições de vida.

            O MEC, através da Portaria no 522/MEC, criou o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) em 1997, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio. Este que é coordenado pela Secretaria de Educação a Distância (Seed), por meio do Departamento de Infraestrutura Tecnológica (Ditec), juntamente com as Secretarias de Educação estaduais e municipais (NASCIMENTO, 2007).

            O ProInfo está presente em cada unidade da Federação, seu exercício é:

[...] inserir as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas públicas de ensino médio e fundamental, além de articular os esforços e as ações desenvolvidas no setor sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE). Para apoiar tecnologicamente e garantir a evolução das ações do programa em todas as unidades da Federação, foi criado o Centro de Experimentação em Tecnologia Educacional (Cete) (NASCIMENTO, 2007, p. 34).

            Há um conjunto de educadores e especialistas em tecnologia de software e hardware que são capacitados pelo programa Proinfo, este que conta também com o apoio do Centro de Experimentação em Tecnologia Educacional (Cete). Eles orientam a gestão da escola em todos as etapas do processo de inclusão de tecnologia educativa (ALMEIDA; ALMEIDA, 1998). Esses educadores são chamados de agentes, porque eles qualificam outros educadores para então que o processo se multiplique.

            O laboratório nas concepções de Andrade e Albuquerque (1993) é um espaço que beneficia bastante a comunidade, e os agentes devem instruir os manuseios dos equipamentos, para que haja resultados eficazes. Registros recentes abordam que o número de agentes é equivalente ao número de alunos, para que haja um acompanhamento necessário, dentro da rede de ensino público estadual.

            Toda as ações do Proinfo são acompanhadas pelo o Cete, que está localizado na sede do MEC, na capital Brasília. A sua utilidade ocorre na propagação de informações, divulgação de produtos, estabelecer as redes de comunicação e promover diariamente o uso de novas tecnologias através de atividades nas áreas da telemática e infraestrutura de informações (ANDRADE; ALBUQUERQUE, 1993). [....]