Língua Amazigh oficialmenete votada no congresso de Marrocos

A adoção de Tifinagh, alfabeto da língua Amazigh, falada pelo povo nativo da Africa do norte, constitui a principal emenda do projeto de lei orgânica,que foi aprovada no parlamento marroquino, e votada oficialmente no plenário, última segunda-feira.

O governo marroquino não concordou conceder  ao Instituto Real e cultura Amazigh ( IRCAM) a independência financeira.

Depois de mais de dois anos e meio de bloqueio no parlamento, os dois projetos orgânicos sobre a oficialização do Amazigh e o conselho nacional de línguas e cultura marroquina foram finalmente para cruzar a tampa da câmara baixa.

Os textos, submetidos à instituição legislativa em setembro de 2016, parecem continuar  no processo legislativo da Câmara de Conselheiros. O que indica que estes projetos vão ser aprovados, pelo consenso que deve se manter ntre os diferentes componentes do parlamento em torno deste projeto de lei para trionfar.

Ao esperar que a oposição manter suas propostas de emenda, rejeitadas pelo governo na Câmara dos Representantes, o executivo conta sobre a sua maioria, como disse acordar sem pena  os violinos, referendo aos  dois projetos de lei. O principal ponto de discórdia entre os componentes da coalizão governamental é de superar a dificuldade da adoção do alfabeto "Tifinagh", cujas origens gráficas datam de cerca de 5400 aC.

Os membros da maioria recordam que a divisãop sobre esta questão, envolve alguns interesses para a transcrição de Tifinagh, como o caso particularmente do partido  PJD, eles defenderam com as unhas e dentes a adoção da escrita árabe para facilitar a disseminação do ensino desta língua amazigh, o que leva a  atropelar o processo e complicar a escrita de Tifinagh.

Esta grafia é adotado desde 2004 como caráter oficial da escrita do Amazigh. Ao longo desses dois anos e meio, os ativistas do IRCAM e Amazigh rejeitam "qualquer retrocesso nessa questão". Os deputados acreditam também que o debate sobre a língua pode ser promovido, optando pela língua Amazigh unitária. Cujos diferentes parlamentos defendem os dialetos regionais.

A implementação de novas disposições jurídicas exige o respeito dos pré-requisitos tanto legal como organizacional. Na altura desta implementação, não deve haver grandes surpresas. Porque o processo de implementação que se espera é de deve levar quatro a quinze anos.

Será que seria necessário aguardar a ratificação final dos textos pelo parlamento, sua publicação no boletim oficial, a adoção dos decretos de aplicação, a formação dos recursos humanos, a preparação dos instrumentos técnicos e administrativos, para levantar hipóteses de sucesso ou insucesso.

A concretização de uma série de procedimentos requer esforços consideráveis, como a adoção do Amazigh no registro do Estado civil ou a generalização de seu uso em todos os aspectos da vida cotidiana e administrativa.

No nível de ensino, a generalização recogeta-se ser dentro de quatro anos no ciclo primário, após a publicação da língua amazigh no boletim oficial. Tal objetivo não será uma tarefa fácil, porque requer a mobilização de recursos humanos qualificados, bem como os recursos financeiros substanciais.

Tendo em conta que o déficit no setor é enorme. Esta língua Amazigh é apenas ensinado por aproximadamente  600.000 alunos, enquanto o número de professores desta língua é 450.

O ministro da Educação e Ensino Superior, Said Amzazi deve comprometer-se perante os deputados para trabalhar no sentido de preencher a lacuna, em relação à falta dos professores.

A necessidade até 2029/2030 foi estimada em 8.000 professores para o ciclo primário. Preocupações levantadas devido aos principais obstáculos que atrasem  ainda mais a implementação da oficialiização do Amazigh, e dificultem os recursos financeiros,

A este respeito, a oposição propôs a criação de um fundo especial para a implementação, definitivo do Amazigh, tal proposta rejeitada pelo Ministro da Cultura e Comunicação, motivo não se inscreve no projeto da lei de finanças. O governo insta-se na mobilização de recursos financeiros para facilitar a implementação das novas disposições legais. Até lá, o orçamento financeiro do Amazigh ficou uma questão a avaliar de acordo com fontes parlamentares.

"Atualmente é difícil medir o impacto financeiro da implementação do Amazigh", conforme sublinhado o economista ECO Mohamed Mellal, presidente da comissão de Ensino, Cultura e Comunicação no Câmara dos Representantes.

Enfim, cada departamento dos eleitos deve cumprir-se com as novas disposições jurídicas, para liberar o orçamento necessário deste projeto estrutural. O conselho nacional de línguas e cultura marroquina deve também decidir para avaliar os impactos  sobre  o Instituto Real da Língua Amazigh (IRCAM). Bem  como das principais queixas do movimento Amazigh e da oposição sobre a manutenção da provisão entre a autonomia administrativa e financeira do Instituto Real de Cultura Amazigh e da posição do reitor do IRCAM como gestor orçamental de receitas e das políticas do ensino no instituto Real em questão.

Lahcen EL MOUTAQI

Professor universitário