KARL MARX - O CAPITAL: CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA

Com vistas ao que afirmamos no artigo: Educação para além do capital, em que, segundo Mészáros, a 'educação não é um negócio, mas é criação'. Neste sentido vamos começar a traçar as nossas primeiras análises em que vamos partir não de Mészáros, nem de seu mestre Lukács, mas de Marx, cuja obra orientou a ambos. O Capital: a crítica da economia política possui três volumes, no primeiro Karl Marx vai à biblioteca, este volume trata do "processo de produção do capital"; no volume seguinte Karl Marx vai à feira, pois ele trata do "processo de circulação do capital"; por fim, no terceiro volume Karl Marx vai ao porto, então trata do "processo global da produção capitalista". A compreensão do que é o Marxismo, exemplifica bem o que vem a ser O Capital, pois, em linhas gerais, o marxismo segue a mesma estrutura de O Capital, conforme poderá ser comprovado em nossa demonstração a seguir.

 

O MARXISMO

1.No século XIX, a Alemanha ainda de encontrava dividida. A unificação política ocorreria apenas em 1871, após três guerras e muitas tentativas de unificação econômica. Portanto, foi numa Alemanha agitada e cheia de problemas que surgiu o marxismo, elaborado por Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895). Além da colaboração ideológica, Engels era industrial e pôde, por diversas vezes, ajudar Marx financeiramente nos momentos mais críticos de sua vida pessoal.

2. Escreveram juntos "A Ideologia Alemã e "A Sagrada Família. Embora suas ideias fossem gestadas em conjunto, Marx redigiu sozinho: "A Miséria da Filosofia, "Crítica da Economia Política e "O Capital, entre outras obras. De Engels temos: "Anti-Dhüring, "Dialética da Natureza e "A Origem da Família, da propriedade privada e do Estado.

3. Para a elaboração da doutrina, partiram da leitura dos economistas ingleses Adam Smith e David Ricardo, da filosofia de Hegel (o conceito de dialética e uma nova concepção de história), dos filósofos do socialismo utópico e de Ludwig Feuerbach.

4. Marx e Engels aproveitaram as análises de Feuerbach, mas foram além, criticando nele o desprezo pela contribuição do método dialético, o que o fez repetir de certo modo o materialismo mecanicista do século XVIII. Ao compreender o ser humano como máquina, Feuerbach tornou-se incapaz de perceber o mundo como processo, como matéria em via de desenvolvimento histórico.

5. Segundo Marx, nas "Teses sobre Feuerbach, o erro está em analisar o ser humano abstratamente, desvinculado da sua realidade, que consiste no conjunto das relações sociais.

1. O MATERIALISMO DIALÉTICO

6. Ao contrário do idealismo de Hegel, para Marx a matéria é o dado primário, a fonte da consciência, e esta é um dado secundário, derivado, pois é reflexo da matéria. É preciso distinguir, no entanto, o materialismo marxista, que é dialético, do materialismo anterior a ele, conhecido como materialista ou "vulgar".

* O materialismo mecanicista parte da constatação de um mundo composto de coisas e, em última análise, de partículas materiais que se combinam de forma inerte.

* Para o materialismo dialético, os fenômenos materiais são 'processos'. Além disso, o espírito não é consequência passiva da ação da matéria, podendo reagir sobre aquilo que o determina.

1.1 A dialética marxista

7. Ao admitir o materialismo, o marxismo opõe-se à filosofia idealista de Hegel, mas aproveita sua concepção de 'dialética'. No dizer de Engels a respeito de seu procedimento: "a dialética de Hegel foi colocada com a cabeça para cima ou, dizendo melhor, ela, que se tinha apoiado exclusivamente sobre sua cabeça, foi de novo reposta sobre seus pés" (ENGELS, Friedrich. "Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã). 

8. A dialética é a estrutura contraditória do real, que no seu movimento constitutivo passa por três fases: a tese, a antítese e a síntese. Ou seja, explica-se o movimento da tese e o da antítese, cuja contradição deve ser superada pela síntese.

9. Além da 'contraditoriedade' dinâmica do real, outra categoria fundamental para entender a dialética é a de 'totalidade', pela qual o todo predomina sobre as partes que o constituem. Isso significa que as coisas estão em constante 'relação recíproca', e nenhum fenômeno da natureza ou do pensamento pode ser compreendido isoladamente fora dos fenômenos que o rodeiam. Os fatos não são átomos, mas pertencem a um todo dialético e como tal fazem parte de uma estrutura.

10. Entenderemos melhor esse processo com os exemplos da análise histórica feita por Marx.

2. O MATERIALISMO HISTÓRICO

11. O 'materialismo histórico' é a teoria que aplica os princípios do materialismo dialético ao campo da história. Como o próprio nome indica, é a explicação da história pro fatores materiais, ou seja, econômicos e técnicos.

12. Marx inverte o processo do senso comum que explica a história pela ação dos indivíduos, ou, às vezes, até pela intervenção divina. Para o marxismo, no lugar das ideias estão os fatos materiais; no lugar dos heróis individuais, a luta de classes. Em outras palavras, embora possamos tentar compreender e definir o ser humano pela consciência, pela linguagem, pela religião, o que fundamentalmente o caracteriza é o modo pelo qual reproduz suas condições de existência.

13. Portanto, para Marx, a sociedade estrutura-se em níveis:

a) o primeiro nível, chamado de 'infraestrutura', constitui a 'base econômica'; engloba as relações do ser humano com a natureza no esforço de produzir a própria existência e as relações dos indivíduos entre si, ou seja, as relações entre os proprietários e não proprietários, e entre os não proprietários e os meios e objetos do trabalho. Segundo a concepção materialista, a infraestrutura é determinante.

b) o segundo nível é a superestrutura, de caráter 'político-ideológico', que se constitui por dois aspectos:

* pela 'estrutura jurídico-política' representada pelo Estado e pelo direito: segundo Marx, a relação de exploração de classe no nível econômico repercute na relação de dominação política, porque o Estado e as leis estão a serviço da classe dominante.

* pela 'estrutura ideológica', as expressões da consciência social, tais como a religião, as leis, a educação, a literatura, a filosofia, a ciência e a arte; também nesse caso, a classe dominante submete-se à ideologia, porque sua cultura reflete as ideias e os valores da classe dominante.

14. Vamos exemplificar como a infraestrutura determina a superestrutura, comparando valores de dois diferentes períodos da história.

15. A moral medieval valoriza a coragem e a ociosidade da nobreza ocupada com a guerra, bem como a fidelidade, base do sistema de suserania e vassalagem; do ponto de vista do direito, em um mundo cuja riqueza é a posse de terras, o empréstimo a juros é considerado ilegal e imoral. Já na Idade Moderna, com a ascensão da burguesia, o trabalho foi valorizado e, consequentemente, critica-se a ociosidade; a legalização do sistema bancário, por sua vez, exigiu a revisão das restrições morais aos empréstimos. A Igreja protestante confirmou os novos valores por meio da doutrina da predestinação e, ao contrário do catolicismo, passou a ver o enriquecimento como sinal de escolha divina.

16. Os exemplos dados dizem respeito às transformações da moral e do direito (a superestrutura), determinadas pelas alterações da infraestrutura, com a passagem do sistema feudal para o capitalista. Portanto, para estudar a sociedade não se deve, segundo Marx, partir do que os indivíduos dizem, imaginam ou pensam, e sim do modo pelo qual produzem os bens materiais necessários à sua vida. Analisando o contato que tais indivíduos estabelecem com a natureza para transformá-la por meio do trabalho e as relações entre eles é que se descobre como produzem sua vida e suas ideias.

17. No entanto, essas determinações têm também um caráter dialético: ao tomar conhecimento das contradições, o ser humano pode agir ativamente sobre aquilo que o determina.

18. Ao analisar o 'ser social', Marx desenvolve uma nova antropologia, segundo a qual não existe "natureza humana" idêntica em todo tempo e lugar. Se o existir decorre do agir, o indivíduo se autroproduz à medida que transforma a natureza pelo trabalho. Como o trabalho se apoia numa ação coletiva, a condição humana depende de sua existência social. Por outro lado, o trabalho é um projeto, e como tal depende da consciência que antecipa a ação pelo pensamento. Com isso se estabelece a dialética pensar-agir e teoria-prática. Por isso a filosofia marxista é também conhecida como 'filosofia da práxis'.

3. RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E LUTAS DE CLASSE

19. Dissemos que a compreensão dialética da história supõe o conflito e a contradição. Vejamos como Marx explica esse processo, por meio dos conceitos de relações de produção, forças produtivas e modo de produção.

3.1 Relações de produção

20. As relações fundamentais de toda sociedade humana são as 'relações de produção', que revelam a maneira pela qual, a partir das condições naturais, os seres humanos usam as técnicas e se organizam por meio da divisão do trabalho social. As relações de produção correspondem a um certo estágio das 'forças produtivas'.

3.2 Forças produtivas

21. As forças produtivas consistem no conjunto formado por clima, água, solo, matérias-primas, máquinas, mão de obra e instrumentos de trabalho. Por exemplo, quando os instrumentos de pedra são substituídos pelos de metal, ou quando a agricultura se desenvolve com novas técnicas de irrigação e de adubagem do solo ou pelo uso do arado e de veículos de roda, estamos diante de alterações das forças produtivas, que, por sua vez, provocarão mudanças nas formas pelas quais os indivíduos se relacionam.

3.3 Modo de produção

22. Chamamos 'modo de produção' a maneira pela qual as 'forças produtivas' se organizam em determinadas 'relações de produção' num dado momento histórico. Por exemplo, no modo de produção capitalista, as forças produtivas, representadas sobretudo pelas máquinas do sistema fabril, determinam as relações de produção, caracterizadas pela existência do dono do capital e do operário assalariado.

23. No entanto, as forças produtivas só podem se desenvolver até certo ponto, pois quando atingem um estágio avançado entram dialeticamente em contradição com as antigas relações de produção, por se tornarem inadequadas. Surge, então, a necessidade de uma nova divisão de trabalho. A contradição se expressa na 'luta de classes'.

3.4 A luta de classes

24. Nas 'sociedades primitivas', os seres humanos unem-se para enfrentar os desafios da natureza hostil e dos animais ferozes. Os meios de produção, as áreas de caça, assim como os produtos , são 'propriedades comuns', isto é, pertencem a toda a sociedade (comuna primitiva). A base econômica determina certa meneira de pensar peculiar, em que não há sentimento de posse, uma vez que não existe propriedade privada.

25. O 'modo de produção patriarcal' surgiu com a domesticação de animais e a agricultura graças ao uso de instrumentos de metal e à fabricação de vasilhas de barro, o que possibilita a estocagem. As consequências das modificações das forças produtivas alteraram as relações de produção e o modo de de produção: aparece um tipo específico de propriedade da família, num sentido muito amplo; diferenciam-se funções de classe (autoridade do patriarca, do pai de família); muda o direito hereditário, ao se substituir a filiação materna pela paterna.

26. O 'modo de produção escravista' decorre do aumento da produção além do necessário para subsistência, o que exige o recurso de novas forças de trabalho, geralmente de prisioneiros de guerra, transformados em escravos. Com isso, a 'propriedade privada dos meios de produção' gera a 'contradição' entre senhores e escravos, exemplo da primeira forma de exploração humana.

27. O 'modo de produção feudal' surge na Idade Média como resultado da contradição instaurada pelo regime escravista. Para restaurar a economia, que entrara em crise, foram necessárias novas relações de produção, nas quais a base econômica passou a ser a propriedade dos meios de produção pelo senhor feudal. O servo trabalha um tempo para si e outro para o senhor, o qual, além de se apropriar de parte da produção daquele, ainda lhe cobra impostos pelo uso comum do moinho, do lagar etc.

28. O 'modo de produção capitalista' é a nova síntese que surge das ruínas do sistema feudal, ou seja, da contradição entre a tese (senhor feudal) e a antítese (servo). Desses conflitos surge uma nova figura, o burguês: os servos que ima para a cidade e habitavam os burgos (os arrabaldes das cidades) dedicavam-se ao artesanato e ao comércio, conseguindo aos poucos a liberdade pessoal, enquanto as cidades ganhavam autonomia. A jovem burguesia desenvolve novas formas produtivas que em determinado momento exigem novas relações de produção. No modo de produção capitalista, a relação antitética se faz entre o burguês, que é o detentor do capital, e o proletário, que nada possui e vende sua força de trabalho.

29. O que vimos até agora é que, para Marx, o movimento dialético pelo qual a história se faz tem um motor: a 'luta de classes'. Denomina-se luta de classes o confronto entre duas classes antagônicas quando lutam por seus interesses de classe.

30. Veremos agora, com mais atenção, como se processa a relação antagônica entre as duas classes.

4. A MAIS-VALIA

31. O sistema capitalista sustenta-se pela produção de mercadorias.

32. Mercadoria é tudo o que é produzido tendo em vista o 'valor de troca' e não o 'valor de uso'. Ou seja, a mercadoria é o que se vende, enquanto o valor de uso está, por exemplo, na roupa que fazemos para nosso próprio uso.

33. Como produto do trabalho, o valor da mercadoria é determinado pelo total de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Calcula-se, então, o valor da força de trabalho que o operário vende ao capitalista por ser a única mercadoria que possui, ou seja, a capacidade de trabalhar. Esse valor deve ser o necessário para a subsistência e a reprodução de sua capacidade de trabalho, isto é, alimento, roupa, moradia, educação dos filhos etc. O salário deve, portanto, corresponder ao custo da própria manutenção e a de sua família.

34. No entanto, na obra "O Capital, Marx explica que a relação de contrato de trabalho é livre só na aparência; na verdade, o desenvolvimento do capitalismo supõe a exploração do operário. O capitalista o contrata para trabalhar durante um certo período de horas a fim de alcançar determinada produção, mas, por ficar disponível todo o tempo, na verdade produz mais do que foi calculado, ou seja, a força de trabalho pode criar um valor superior ao estipulado incialmente. No entanto, a parte do 'trabalho excedente' não é paga ao operário, e serve para aumentar cada vez mais o capital.

35. Denomina-se 'mais-valia', portanto, o valor que o operário cria além do valor de sua força de trabalho, e que é apropriado pelo capitalista.

5. ALIENAÇÃO E IDEOLOGIA

36. Com a descrição da mais-valia, Marx configura o caráter de exploração do sistema capitalista. De imediato o operário não é capaz de reverter o quadro porque se encontra alienado. O que significa alienado?

37. Ao desenvolver o conceito de alienação, Marx rejeita as explicações comuns na história da filosofia, ora com contornos religiosos, ora metafísicos ou morais. A elas opõe a análise das condições reais do trabalho humano e descobre que a alienação tem origem na vida econômica: quando o operário vende no mercado a força de trabalho, o produto que resulta do seu esforço não mais lhe pertence e adquire existência independente dele.

38. No contexto capitalista, ao vender sua força de trabalho mediante salário, o operário também transforma-se em mercadoria. Ocorre, então, o que Marx chama de 'fetichismo da mercadoria' e 'reificação do trabalhador'. Vejamos o que significam esses conceitos.

39. O 'fetichismo' é o processo pelo qual a mercadoria, um ser inanimado, adquire "vida" porque os valores de troca tornam-se superiores aos valores de uso e passam a determinar as relações humanas, ao contrário do que deveria acontecer. Desse modo, a relação entre produtores não se faz entre eles próprios, mas entre os produtos de seu trabalho. Por exemplo, não se dá a relação entre alfaiate e carpinteiro, mas entre casaco e mesa, que são equipados conforme uma medida comum de valor. 

40. A "humanização" da mercadoria leva à desumanização da pessoa, à sua coisificação, isto é, o indivíduo é transformado em mercadoria. 

5.1 A ideologia

41. O que faz com que a alienação não seja percebida é a ideologia. Em outras palavras, as ideias, condutas e valores que permeiam a concepção de mundo de determinada sociedade, e que representam os interesses da classe dominante, ao serem generalizadas às classes dominadas, ajudam a manter a dominação e o 'status quo'.

42. A ideologia camufla a luta de classes quando representa a sociedade de forma ilusória mostrando-a cmo una e harmônica. Mais ainda, esconde que o Estado, longe de representar o bem comum, é expressão dos interesses da classe dominante. É o que veremos a seguir.

6. A CRÍTICA AO ESTADO

43. Marx não escreveu uma obra específica sobre a análise do Estado, mas as críticas permeiam sua produção teórica. A concepção negativa do Estado se distingue da tradição jusnaturalista, que via no Estado a condição da sociabilidade. Também se opõe a Hegel, para quem o Estado era o momento final do Espírito objetivo, quando seriam superadas as contradições da sociedade civil. Para Marx, o Estado não supera as contradições da sociedade civil, mas é o reflexo delas, e está aí para perpetuá-las. Por isso só aparentemente visa ao bem comum, mantendo-se de fato a serviço da classe dominante. Portanto, o Estado é um mal a ser extirpado.

6.1 A ditadura do proletariado

44. Ao lugar contra o poder da burguesia, o proletariado precisa destruir o poder estatal, o que deve ocorrer pela revolução. No entanto, após a revolução ainda seria necessário um Estado provisório para suprimir a propriedade privada dos meios de produção. A esse novo Estado deu-se o nome de 'ditatura do proletariado', uma vez que, segundo Marx, o fortalecimento contínuo da classe operária seria indispensável enquanto a burguesia não fosse liquidada como classe no mundo inteiro.

45. O processo desdobra-se, portanto, em duas fases.

46. A primeira, de vigência da ditadura do proletariado, corresponde ao 'socialismo', em que o aparelho estatal, a burocracia, o aparelho repressivo e o jurídico ainda persistem. Nesse período continua a luta contra a antiga classe dominante, a fim de evitar a contrarrevolução. O princípio do socialismo é: "De cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo seu trabalho".

47. A segunda fase, chamada 'comunismo', define-se pela supressão da luta de classes e, finalmente, pelo desaparecimento do Estado. O princípio que rege esse princípio é: "De cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo suas necessidades".

48. Nessa "anarquia feliz", o desenvolvimento prodigioso das forças produtivas levaria à "era da abundância", à supressão da divisão do trabalho em tarefas subordinadas (materiais) e tarefas superiores (intelectuais), à ausência de contraste entre cidade e campo e entre indústria e agricultura.

 

I. MARX VAI À BIBLIOTECA: O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITAL

O primeiro volume d"O Capital: crítica da economia política, em que Karl Marx vai à biblioteca, ele trata de "O processo de produção do capital". Três comentadaores da obra marxiana ajuda-nos a compreender em que consiste esse primeiro volume:

"O Capital constitui uma obra de unificação interdisciplinar das ciências humanas. Aqui, as categorias econômicas, ainda quando analisadas em níveis elevados de abstração, se enlaçam, de momento a momento, com os fatores extraeconômicos inerentes à formação social. (Jacob Gorender)

"O Capital é a grande obra de Marx, à qual ele dedicou toda a sua vida desde 1850 e sacrificou, em provações cruéis, a maior parte de sua existência pessoal e familiar. Esta obra gigantesca contém uma das grandes descobertas científicas de toda a história humana: a descoberta do sistema de conceitos (portanto, da teoria científica). (Louis Althusser)

"A grande crise pela qual estamos passando coloca em pauta a elienação do capital, em particular do capital financeiro, e a necessidade de alguma regulamentação internacional dos mercados. É possível pensar o futuro sem levar em conta as análises deste livro chamado O Capital? (José Arthur Giannotti)

Francisco de Oliveira afirma no texto "Ler o Capital" - esse é o título da edição brasileira do célebre texto de Louis Althusser e Étienne Balibar, com as devidas desculpas pelo plágio proposital, pois não encontro melhor forma de recomendar este clássico de Marx aos leitores lusófonos. Nossa -- sem sentido de propriedade privada -- pequena e brava Boitempo presta um novo serviço àqueles que necessitam recorrer ao texto mais completo sobre o capitalismo.
Ela reuniu um time formidável, encabeçado por Jacob Gorender, José Arthur Giannotti e Louis Althusser, seguidos pelo tradutor Rubens Enderle e por expoentes de nossa esquerda marxista, a quem coube revisar os capítulos. O Capital não é um livro de leitura, mas de estudo e reflexão. Apesar do estilo sarcástico e irônico de Marx, sobretudo dirigido aos sicofantas do liberalismo, da livre iniciativa e do livre mercado -- três construções ideológicas de notável força --, em que o Mouro eleva-se por vezes à altura dos grandes clássicos que ele amava, Homero, Shakespeare e Damte, para citar apenas esses gigantes, O Capital é de leitura difícil, às vezes quase intransponível, em parte devido à própria aridez da matéria que trata. Quem espera que este livro comece pelo exame do capital prepare-se para um anticlímax: Marx examina antes de tudo a mercadoria e sua formação, pois o capitalismo continua a ser, mesmo em sua fase amplamente financeirizada, um modo de produção de mercadorias. Na grande tradição de que talvez Maquiavel seja o mais emblemático, deslocando a ciência política do terreno da busca do bem comum, tão cara a Aristóteles e aos tomistas, e trazendo-a para o lugar concreto das lutas pelo poder, Marx opera o deslocamento da economia política para a luta de classes, segundo ele a chave para compreensão da sociedade, particularmente a sociedade capitalista; sem abandonar, posto que era um revolucionário mas não um iconoclasta vulgar, as grandes contribuições de Adam Smith e David Ricardo -- sobretudo este útlimo -- como os fundadores da ciência que podia decifrar a vida contemporânea. Colocando o corpo do capitalismo sobre a lápide fria da realidade, Marx procede como um anatomista: abre o interior do sistema para uma metódica exploração e depara-se com a simultânea maravilha do corpo e de sua miséria, no sentido de sua intrínseca e fatal deteriorização -- o horror, na célebre frase de Marlon Brando em "Apocalypse Novo, de Francis Ford Coppola. Em muitas partes, essa minuciosa descrição contém as passagens mias difíceis do texto, diante das quais não se deve recuar. O Capital não é uma bíblia, nem sequer talvez um método, mas, como afirma o próprio subtítulo que o autor lhe deu, uma "contribuição à crítica da economia política". Esse é o caminho, e certamente como crítica ele não aborda, senão tangencialmente, algumas das principais estruturas do capitalismo contemporâneo, seus problemas e pontos de superação. Mas, como um dos textos fundamentais da modernidade, ele abre as portas para sua compreensão no contexto das lutas de classes de nosso tempo, tarefa para a qual são chamados as mulheres e os homens empenhados na transformação, esse trabalho de Sísifo ao qual estamos condenados até o raiar de uma nova era. Este primeiro volume (o processo de produção do capital) possui sete seções: a primeira seção trata de "Mercadoria e dinheiro"; a segunda seção trata d"A transformação do dinheiro em capital"; a terceira seção trata d"A produção do mais-valor absoluto"; a quarta seção trata d"A produção do mais-valor relativo"; a quinta seção trata d"A produção do mais-valor absoluto e relativo"; a sexta seção trata d"O salário"; e, a sétima seção trata d"O processo de acumulação do capital".

§1. A primeira seção trata de "Mercadoria e dinheiro"

Capítulo 1. A mercadoria. 

1. Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor (substância do valor, grandeza do valor). 

2. O duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias

3. A forma de valor ou o valor de troca

a) A forma de valor simples, individual ou ocasional
b) A forma de valor total ou desdobrada
c) A forma de valor universal
d) A forma-dinheiro

4. O caráter de valor simples, individual ou ocasional

Capítulo 2. O processo de troca

Capítulo 3. O dinheiro ou a circulação de mercadorias

1. Medida dos valores

2. O meio de circulação

a) A metamorfose da mercadoria
b) O curso do dinheiro
c) A moeda. O signo do valor

3. Dinheiro

a) Entesouramento
b) Meio de pagamento
c) O dinheiro mundial

§2. A segunda seção trata de "A transformação do dinheiro em capital".

Capítulo 4. A transformação do dinheiro em capital

1. A fórmula geral do capital

2. Contradições da fórmula geral

3. A compra e a venda de força de trabalho

 

§3. A terceira seção trata de "A produção do mais-valor absoluto".

Capítulo 5. O processo de trabalho e processo de valorização

1. O processo de trabalho

2. O processo de valorização

Capítulo 6. Capital constante e capital variável

Capítulo 7. A taxa do mais-valor

1. O grau de exploração da força de trabalho

2. Representação do valor do produto em partes

3. A "última hora" do Senhor

4. O mais-produto

Capítulo 8. A jornada de trabalho

1. Os limites da jornada de trabalho

2. A avidez por mais-trabalho. O fabricante e o boiardo

3. Ramos da indústria inglesa sem limites legais à exploração

4. Trabalho diurno e noturno. O sistema de revezamento

5. A luta pela jornada normal de trabalho. Leis compulsórias para o prolongamento da jornada de trabalho da metade do século XIV ao final do século XVII

6. A luta pela jornada normal de trabalho. Limitação do tempo de trabalho por força de lei. A legislação fabril inglesa de 1833 a 1864

7. A luta pela jornada normal de trabalho. Repercussão da legislação fabril inglesa em outros países

Capítulo 9. Taxa e massa do mais-valor


§4. A quarta seção trata de "A produção do mais-valor relativo".

Capítulo 10. O conceito de mais-valor relativo

Capítulo 11. Cooperação

Capítulo 12. Divisão do trabalho e manufatura

1. A dupla origem da manufatura

2. O trabalhador parcial e sua ferramenta

3. As duas formas fundamentais da manufatura - manufatura heterogênea e manufatura orgânica

4. Divisão do trabalho na manufatura e divisão

5. O caráter capitalista da manufatura

Capítulo 13. Maquinaria e grande indústria

1. Desenvolvimento da maquinaria

2. Transferência de valor da maquinaria ao produto

3. Efeitos imediatos da produção mecanizada sobre o trabalhador

a) Apropriação de forças de trabalho subsidiárias pelo capital. Trabalho feminino e infantil
b) Prolongamento de jornada de trabalho
c) Intensificação do trabalho

4. A fábrica

5. A luta entre trabalhador e máquina

6. A teoria da compensação, relativa aos trabalhadores deslocados pela maquinaria

7. Repulsão e atração de trabalhadores com o desenvolvimento da indústria mecanizada. Crises da indústria algodoeira

8. O revolucionamento da manufatura, do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria

a) Suprassunção da cooperação fundada no artesanato e na divisão do trabalho
b) Efeito retroativo do sistema fabril sobre a manufatura e o trabalho domiciliar
c) A manufatura moderna
d) O trabalho domiciliar moderno
e) Transição da manufatura e do trabalho domiciliar modernos para a grande indústria. Aceleração dessa revolução mediante a aplicação das leis fabris a esses modos de produzir 

9. Legislação fabril (cláusulas sanitárias e educacionais). Sua generalização na Inglaterra

10. Grande indústria e agricultura

§5. A quinta seção trata de "A produção do mais-valor absoluto e relativo".

Capítulo 14. Mais-valor absoluto e relativo

Capítulo 15. Variação de grandeza do preço da força de trabalho e do mais-valor

1. Grandeza da jornada de trabalho e intensidade do trabalho: constantes (dadas); força produtiva do trabalho: variável
2. Jornada de trabalho: constante; força produtiva do trabalho: constante, intensidade do trabalho: variável
3. Força produtiva e intensidade do trabalho: constantes; jornada de trabalho: variável
4. Variações simultâneas na duração, força produtiva e intensidade do trabalho

Capítulo 16. Diferentes fórmulas para a taxa de mais-valor

§6. A sexta seção trata de "O salário".

Capítulo 17. Transformação do valor (ou preço) da força de trabalho em salário

Capítulo 18. O salário por tempo

Capítulo 19. O salário por peça

Capítulo 20. Diversidade nacional dos salários


§7. A sétima seção trata de "O processo de acumulação do capital".

Capítulo 21. Reprodução simples

Capítulo 22. Transformação de mais-valor em capital

1. O processo de produção capitalista em escala ampliada. Conversão das leis de propriedades que regem a produção de mercadorias em leis da apropriação capitalista
2. Concepção errônea, por parte da economia política, da reprodução em escala ampliada
3. Divisão do mais-valor em capital e renda. A teoria da abstinência
4. Circunstâncias que, independentemente da divisão proporcional do mais-valor em capital e renda, determinam o volume da acumulação: grau de exploração da força de trabalho; força produtiva do trabalho; diferença crescente entre capital aplicado e capital consumido; grandeza do capital adiantado 
5. O assim chamado fundo de trabalho

Capítulo 23. A lei geral da acumulação capitalista

1. Demanda crescente de força de trabalho com a acumulação, conservando-se igual a composição do capital
2. Diminnuição relativa da parte variável do capital à medida que avançam a acumulação e a concentração que a acompanha
3. Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva
4. Diferentes formas de existência da superpopulação relativa. A lei geral da acumulação capitalista
5. Ilustração da lei geral da acumulação capitalista

a) Inglaterra de 1846 a 1866
b) As camadas mal remuneradas da classe trabalhadora industrial britânica
c) A população nômade
d) Efeitos das crises sobre a parcela mais bem remunerada
e) O proletariado agrícola britânico
f) Irlanda

Capítulo 24. A assim chamada acumulação primitiva

1. O segredo da acumulação primitiva
2. Expropriação da terra pertencente à população rural
3. Legislação sanginária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para a compressão dos salários
4. Gênese dos arrendatários capitalistas
5. Efeito retroativo da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial
6. Gênese do capitalista industrial
7. Tendência histórica da acumulação capitalista

Capítulo 25. A teoria moderna da colonização


II. MARX VAI À FEIRA: O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO DO CAPITAL

O segundo volume d"O Capital: crítica da economia política, em que Karl Marx vai à feira, ele trata de "O processo de circulação do capital". Dois comentadaores da obra marxiana ajuda-nos a compreender em que consiste esse segundo volume:

"O material manuscrito legado por Marx para o Livro II demonstra com que inigualável rigor, com que severa autocrítica ele procura conduzir à extrema perfeição suas grandes descobertas econômicas antes de publicá-las; uma autocrítica que raramente lhe permitia adaptar a exposição, em seu conteúdo e forma, a seu campo de visão constamente ampliado por meio de novos estudos. (Friedrich Engels)

"O Livro II é a parte mais subestimada de O Capital. Na realidade, esse volume tem uma enorme importância para a compreensão da crítica econômica marxiana, e por duas razões totalmente distintas: a primeira diz respeito à matéria nele tratada; a segunda, à posição que estes manuscritos ocupam no processo de formação da obra capital de Karl Marx. (Michael Heinrich)

O Livro II de O Capital oferece pistas espetaculares para se compreender e atualizar a teoria do valor-trabalho. Ao contrário do fim do valor, tão alardeado há décadas, o que o mundo produtivo (em sentido amplo, como o define Marx) vem presenciando é a expansão sem limites de novas formas geradoras do 'valor', ainda que sob a 'aparência do não-valor'. Como a alquimia do capital não pode se eternizar sem alguma modalidade interativa entre 'trabalho vivo e trabalho morto', o moinho satânico não descansa. Cria e recria, produz e destrói, cria novos espaços e também desespacializa. Vale qualquer coisa para extrair mais-valor. Com o mundo maquínico-informacional-digital tudo ficou mais fácil para o capital e todos os espaços possíveis são potencialmente convertidos em geradores de mais-valor. E se este nasce na esfera da produção (Livro I), Marx nos recorda que 'produção' é também 'consumo, distribuição e troca/circulação'. Aqui reside o traço distintivo do Livro II: tratar de modo abrangente o 'processo de circulação do capital'. Como o seu objetivo precípuo é a valorização, reduzir o 'tempo de circulação' do capital torna-se vital. Como o tempo global do capital depende tanto do 'tempo de produção' como do de 'circulação', diminuir a diferença entre eles é um dos desafios cotidianos da engenharia do capital dos nossos dias. Enquanto a mercadoria produzida, seja ela material ou imaterial, não é vendida, não há realização plena do mais-valor já criado. Desse modo, o 'tempo de circulação' necessário torna-se um limitador do 'tempo de produção". Urge, então, reduzi-lo ao mínimo, de modo a encurtar o 'tempo de rotação' total do capital, que é dado pelo tempo de 'produção' mais o de 'circulação'. O que leva Marx a oferecer duas conclusões, colocando a crítica da economia política de seu tempo em um patamar mais elevado: primeiro, quanto mais o tempo de circulação se aproxima de zero, maior é a produtividade do capital e, segundo, maior é também a geração de mais-valor. O que significa dizer: em situações particulares, como na indústria de transportes de comunicações, embora não ocorra aumento da quantidade material produzida, há geração de mais-valor. Como se dá tal mutação? Esse é o maior motivo do convite à leitura deste Livro II de O Capital, peça absolutamente imprescindível para uma compreensão plena do Livro I e que será enfeixado pelo Livro III, o qual trata do 'processo global de produção do capital' (e que em breve trataremos dele). Torna-se, assim, este Livro II ponto de partida necessário para uma melhor intelecção do papel das tecnologias de informação, dos novos serviços quase todos mercadorizados e da crescente importância do 'trabalho' e da 'produção imaterial' no capitalismo de nosso tempo. Este segundo volume (o processo de circulação do capital) possui três seções: a primeira seção trata de "As metamorfoses do capital e seu ciclo"; a segunda seção trata de "A rotação do capital"; e, a terceira seção trata de "A reprodução e a circulação do capital social total".

§8. A primeira seção trata de "As metamorfoses do capital e seu ciclo".

Capítulo 1. O ciclo do capital monetário

1. Primeiro estágio. D-M
2. Segundo estágio. Função do capital produtivo
3. Terceiro estágio. M'-D'
4. O ciclo em seu conjunto

Capítulo 2. O ciclo do capital produtivo

1. Reprodução simples
2. Acumulação e reprodução em escala ampliada
3. Acumulação de dinheiro
4. Fundo de reserva

Capítulo 3. O ciclo do capital-mercadoria

Capítulo 4. As três figuras do processo cíclico

Capítulo 5. O tempo de curso

Capítulo 6. Os custos de circulação

1. Custos líquidos de circulação

a) Tempo de compra e de venda
b) Contabilidade
c) Dinheiro

2. Os custos de armazenamento

a) O armazenamento em geral
b) O estoque de mercadorias propriamente dito

3. Custos de transportes


§9. A segunda seção trata de "A rotação do capital".

Capítulo 7. Tempo de rotação e número de rotação

Capítulo 8. Capital fixo e capital circulante

1. As diferenças de forma
2. Componentes, reposição, reparo, acumulação do capital fixo

Capítulo 9. A rotação total do capital desembolsado. Ciclos de rotação 

Capítulo 10. Teorias sobre o capital fixo e o capital circulante. Os fisiocratas e Adam Smith

Capítulo 11. Teorias sobre o capital fixo e circulante. Ricardo

Capítulo 12. O período de trabalho

Capítulo 13. O tempo de produção

Capítulo 14. O tempo de curso

Capítulo 15. Efeito do tempo de rotação sobre a grandeza do adiantamento de capital

1. Período de trabalho igual ao período de circulação
2. Período de trabalho maior que o de circulação
3. Período de trabalho é menor que o período de curso
4. Resultados
5. Efeitos da variação de preços

Capítulo 16. A rotação do capital variável

1. A taxa anual do mais-valor
2. A rotação do capital variável individual
3. A rotação do capital variável, socialmente considerado

Capítulo 17. A circulação do mais-valor

1. Reprodução simples
2. Acumulação e reprodução ampliada

§10.A terceira seção trata de "A reprodução e a circulação do capital social total".

Capítulo 18. Introdução

Capítulo 19. Exposições anteriores do mesmo objeto 

Capítulo 20. Reprodução simples

Capítulo 21. Acumulação e reprodução ampliada

 

III. MARX VAI AO PORTO: O PROCESSO GLOBAL DA PRODUÇÃO CAPITALISTA

O terceiro volume d"O Capital: crítica da economia política, em que Karl Marx vai ao porto, ele trata de "O processo global de produção capitalista". Três comentadaores da obra marxiana ajuda-nos a compreender em que consiste esse primeiro volume:

Desde que existem capitalistas e trabalhadores no mundo, não foi publicado nenhum livro que tivesse para os trabalhadores a importância deste. A relação entre capital e trabalho, eixo ao redor do qual gira todo o moderno sistema social, é aqui pela primeira vez explicada cientificamente. -- Friedrich Engels

A principal obra de Marx, assim como toda sua visão de mundo, não é nenhuma bíblia com verdades de última instância, acabadas e válidas para sempre, mas um manancial inesgotável de sugestões para levar adiante o trabalho intelectual, continuar pesquisando e lutando pela verdade. Os dois últimos volumes d'O Capital oferecem algo infinitamente mais valioso: estímulo à reflexão, à crítica e à autocrítica, que são o elemento mais original da teoria que Marx nos legou. -- Rosa Luxemburgo

Marx continua, apesar de muito mencionado, um desconhecido, mesmo para alguns que o reivindicam. A leitura atenta deste Livro III, como desdobramento necessário do que foi tratado nos dois anteriores, permite o entendimento de como funciona a sociedade capitalista. Não importa se para defendê-lo ou criticá-lo, o pressuposto para qualquer posicionamento sério a respeito de um autor como Marx é entendê-lo. No caso de sua teoria sobre o capitalismo, o Livro III, mais que necessário, é obrigatório. -- Marcelo Dias Carcanholo

Sara Granemann, afirma que em 1872, ao mencionar as possíveis dificuldades decorrentes da leitura do Livro I d'O Capital, Karl Marx alertava: para ser alcançados, os "cumes luminosos" da ciência exigem trabalho fatigante e paciente. E esse é também o tipo de trabalho que nos cobra a leitura do Livro III; suas dificuldades resultam, de um lado, de não ter sido concluído por seu autor e, de outro, da própria natureza de sua matéria. Ao examinar "o processo global da produção capitalista", Marx preocupou-se em capturar o movimento do capital em sua totalidade concreta, isto é, o modo como diferentes capitais relacionam-se, concorrem e, vê-se por suas indicações, colaboram entre si. As diferentes funções e as formas distintas de mais-valor apropriadas pelos capitais, tomados individualmente, permitem -- aos capitais e capitalistas e aos seus governos, especialmente na vigência das crises -- explicar a vida social pela oposição entre capitalistas bons e maus; éticos e imorais; disciplinados e desregrados. Assim, quando lhes interessa, interpretam a formação econômica da sociedade como anomalias de capitalistas individuais. Ora, o Livro III, ao apresentar os movimentos mais concretos da vida social sob o modo de produção capitalista, desarticula qualquer possibilidade de "responsabilizar o indivíduo por relações das quais ele continua a ser socialmente uma criatura", conforme seu autor já adiantara no Livro I. Contra a apologética burguesa, Marx revela: concorrência e repartição de lucros são inelimináveis do capitalismo. Se a repartição dos lucros e a concorrência são matérias da vida individual dos capitais e a identidade prevalece como a "guerra de todos contra todos", quando uma tendência opera como "férrea necessidade" -- por exemplo, a lei da queda tendencial da taxa de lucro -- e as condições gerais de reprodução do modo capitalista de produção são ameaçadas, a unidade dos capitais impera. Por fim, há de se enfatizar: ainda que o Livro III possa ser o de mais difícil compreensão -- e aqui é preciso evitar o exótico artifício de hierarquizar e ranquear os livros constitutivos d'O Capital --, sua leitura é absolutamente incontornável, mais ainda no presente, para aquelas e aqueles que precisam não apenas interpretar, mas transformar o mundo. Em oportuna hora chega a nós -- estudiosos, curiosos e militantes pela causa dos trabalhadores --.Este terceiro volume (o processo global da produção capitalista) possui sete seções: a primeira seção trata de "A transformação do mais-valor em lucro e da taxa de mais-valor em taxa de lucro"; a segunda seção trata de "A transformação do lucro em lucro médio"; a terceira seção trata de "A lei da queda tendencial da taxa de lucro"; a quarta seção trata de "Transformação de capital-mercadoria e de capital monetário em capital de comércio de mercadoria e capital de comércio de dinheiro (capital comercial); a quinta seção trata de "Cisão do lucro em juros e ganho empresarial. O capital portador de juros"; a sexta seção trata de "Transformação do lucro extra em renda fundiária"; e, a sétima seção trata de "Os rendimentos e suas fontes".

§11. A primeira seção trata de "A transformação do mais-valor em lucro e da taxa de mais-valor em taxa de lucro".

Capítulo 1. Preço de custo e lucro

Capítulo 2. A taxa de lucro

Capítulo 3. Relação entre a taxa de lucro e a taxa de mais-valor

1. m' constante e C constante, v/c variável

a) m' e C constantes, v variável
b) m' constante, v variável, C alterado pela variação de v
c) m' e v' constantes; c e, por conseguinte, também C variáveis
d) m' constante, v, c e C variáveis

2. m' variável

a) m' variável, v/c constante
b) m' e v variáveis, C constante
c) m', v e C variáveis

Capítulo 4. Efeito de rotação sobre a taxa de lucro

Capítulo 5. Economia no emprego do capital constante

1. Considerações gerais
2. Economia nas condições de trabalho à custa dos trabalhadores. Mineração de carvão. Negligência das precauções mais necessárias
3. Economia na geração e transmissão de força motriz e em instalações
4. Aproveitamento dos resíduos da produção
5. Economia mediante inventos

Capítulo 6. Influência das variações de preço

1. Oscilações de preço da matéria-prima; seus efeitos diretos sobre a taxa de lucro
2. Aumento do valor e desvalorização; liberação e vinculação de capital 
3. Ilustração geral: a crise algodoeira de 1861-1865. Antecedentes: 1845-1860. 1861-1864. Guerra Civil Norte-Americana. Cotton Famine [escassez de algodão]. O maior exemplo de interrupção do processo produtivo por falta e encarecimento da matéria-prima. Experimentos in corpore vili [num corpo sem valor]

Capítulo 7. Adendo

 

§12. A segunda seção trata de "A transformação do lucro em lucro médio".

Capítulo 8. Diferente composição dos capitais em diversos ramos da produção e consecutiva diferença entre as taxas de lucro

Capítulo 9. Formação de uma taxa geral de lucro (taxa média de lucro) e transformação dos valores das mercadorias em preços de produção

Capítulo 10. Equalização da taxa geral de lucro por meio da concorrência. Preços de mercado e valores de mercado. Lucro extra

Capítulo 11. Efeitos das flutuações gerais dos salários sobre os preços de produção

Capítulo 12. Adendo

1. Causas que condicionam uma alteração no preço de produção 
2. Preço de produção das mercadorias de composição média
3. Causas de compensação para o capitalista

 

§13. A terceira seção trata de "A lei da queda tendencial da taxa de lucro".

Capítulo 13. A lei como tal

Capítulo 14. Causas contra-arrestantes

1. Aumento do grau de exploração do trabalho 
2. Compressão do salário abaixo de seu valor
3. Barateamento dos elementos do capital constante
4. A superpopulação relativa
5. O comércio exterior
6. O aumento do capital acionário

Capítulo 15. Desenvolvimento das contradições internas da lei

1. Generalidades
2. Conflito entre expansão da produção e valorização
3. Excedente de capital com excesso de população
4. Adendo

 

§14. A quarta seção trata de "Transformação de capital-mercadoria e de capital monetário em capital de comércio de mercadoria e capital de comércio de dinheiro (capital comercial)

Capítulo 16. O capital de comércio de mercadorias

Capítulo 17. O lucro comercial

Capítulo 18. A rotação do capital comercial. Os preços

Capítulo 19. O capital de comércio de dinheiro

Capítulo 20. Considerações históricas sobre o capital comercial

 

§15. A quinta seção trata de "Cisão do lucro em juros e ganho empresarial. O capital portador de juros".

Capítulo 21. O capital portador de juros

Capítulo 22. Divisão do lucro. Taxa de juros. Nível "natural" da taxa de juros

Capítulo 23. Juros e lucro do empresário

Capítulo 24. A exreriorização da relação capitalista sob a forma do capital portador de juros

Capítulo 25. Crédito e capital fictício

Capítulo 26. Acumulação de capital monetário e sua influência sobre a taxa de juros

Capítulo 27. O papel do crédito na produção capitalista

Capítulo 28. Meios de circulação e capital: as concepções de Tooke e Fullarton

Capítulo 29. As partes integrantes do capital bancário

Capítulo 30. Capital monetário e capital real I

Capítulo 31. Capital monetário e capital real II - continuação

1. Transformação de dinheiro em capital de empréstimo
2. Transformação de capital ou renda em dinheiro, que, por sua vez, se transforma em capital de empréstimo

Capítulo 32. Capital monetário e capital real III - conclusão

Capítulo 33. O meio de circulação no sistema de crédito

Capítulo 34. O currency principle e a legislação bancária inglesa de 1844

1. De 1834 a 1843
2. De 1844 a 1853

Capítulo 35. Os metais preciosos e a taxa de câmbio

1. O movimento da reserva de ouro
2. A taxa de câmbio
A taxa de câmbio com a Ásia
A balança comercial da Inglaterra

Capítulo 36. Condições pré-capitalistas

1. Os juros na Idade Média
2. Vantagens obtidas pela Igreja com a proibição dos juros

 

§16. A sexta seção trata de "Transformação do lucro extra em renda fundiária".

Capítulo 37. Preliminares

Capítulo 38. A renda diferencial: considerações gerais

Capítulo 39. Primeira forma da renda diferencial (renda diferencial I)

Capítulo 40. Segunda forma da renda diferencial (renda diferencial II)

Capítulo 41. A renda diferencial II - primeiro caso: preço de produção constante

Capítulo 42. A renda diferencial II - segundo caso: preço de produção decrescente

1. Quando a produtividade do investimento adicional de capital permanece inalterada
2. Em caso de taxa decrescente de produtividade dos capitais adicionais
3. Em caso de taxa crescente de produtividade dos capitais adicionais

Capítulo 43. A renda diferencial II - terceiro caso: preço de produção crescente

Capítulo 44. A renda diferencial, também no pior solo cultivado

Capítulo 45. A renda fundiária absoluta

Capítulo 46. Renda de terrenos para construção. Renda de mineração. Preço da terra

Capítulo 47. Gênese da renda fundiária capitalista

1. Introdução
2. A renda em trabalho
3. A renda em produtos
4. A renda em dinheiro
5. O sistema de parcerias e a propriedade camponesa parcelária


§17. A sétima seção trata de "Os rendimentos e suas fontes".

Capítulo 48. A fórmula trinitária

1. Elemento 1
2. Elemento 2
3. Elemento 3

Capítulo 49. Complemento à análise do processo de produção

Capítulo 50. A ilusão da concorrência

Capítulo 51. Relações de distribuição e relações de produção

Capítulo 52. As classes

Para os próximos textos, este texto [Karl Marx - O Capital: crítica da economia política] aqui significará um programa, então, cada ítem indicado por seção (§) constituirão nossos próximos textos que desenvolverão cada uma das ideias já indicadas, embora ainda por serem explicitadas. 

 

Referências:

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. I. O processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
_____. O Capital: crítica da economia política. II. O processo de circulação do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2014.
_____. O Capital: crítica da economia política. III. O processo global da produção capitalista. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.

 

STEIN, Jacot e CAMPOS, Marcelo de Deus