Justiça

JUSTIÇA

Autor: Diego Carneiro da Cunha Barbosa.

Situação: Advogado inscrito na OAB/PB nº 18.766 e com Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio.

RESUMO

O presente paper expõe o conceito, elementos, característica e essência da Justiça lato sensu, todos clamam por justiça dia após dia, justiça essa que é um instrumento utilizado para igualar, preservar e restabelecer direitos em sentido coletivo, uma visão de equilíbrio social entre os indivíduos, uma arma imaterial para manutenção da ordem social, porém nem sempre essa justiça visa o coletivo ou a ordem em um todo.

I - INTRODUÇÃO

O berço do entendimento sobre a essência de justiça vem da Grécia antiga, o Estado aplicava esse mecanismo conceitual para definir uma igualdade proporcional, a idéia é balizar uma sociedade justa e sem abusos, onde todos possuem os mesmos direitos e deveres, sincronia entre o Povo e o Estado através da justiça.

Para aplicar esse conceito, é preciso de um mediador para decidir o conflito e restabelecer o equilíbrio rompido, servindo de molde para os demais, assim vem o entendimento de que o Estado deve estabelecer normas balizadoras para manter a ordem e evitar o caos, o cidadão inserido em um contexto social e coletivo deve seguir tais normas e costumes, tendo como proteção a justiça aplicada a todos, caso contrario, seria um elo fragil.

Pois bem, em suma seria a vitoria do justo sobre o injusto, que serviria de exemplo para o seus pares, uma sociedade sincronizada e balizada, porém faz parte da natureza humana questionar e quebrar dogmas, na linha temporal vivenciamos vários exemplos notórios.

A justiça é um dos pilares para uma sociedade civilizada, o senso de justiça e o temor da punição doutrina o homem e o torna domesticado, assim surgi uma sociedade com uma engrenagem perfeita, porém a sempre subjetividade pela justiça, a justiça de um nem sempre é a justiça de todos, daí surgem os conflitos, a imposição da melhor justiça ou a cede de vingança que pode ser uma espécie de justiça, criando assim um ciclo sem fim.

Uma sociedade plena e completa seria aquela que o senso de justiça fosse puro, coletivo, igualitário e social, mas também seria uma utopia.

II - CONCEITO

Justiça é a ferramenta que todos buscam para combater o injusto, selar o direito adquirido e garantir o usufruto da normas vigentes, a harmonia entre o individuo e a sociedade.

O termo justiça é composto para manter a ordem social e balizar a relação dos indivíduos perante uma sociedade, visando sempre a igualdade de direitos e evitando excessos, não é a toa que a justiça é representada por uma estátua, com olhos vendados, que significa que "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais direitos".

Com a evolução do homem e da sociedade o conceito de justiça foi sendo moldado e lapidado, sendo conceitual de São Tomas de Aquino á Hans Kelsen, ambos buscando entender a sistemática e essência de justiça, que ainda hoje é tão falada e pouco aplicada.

Podemos entender que em uma sociedade, pode haver vários conceitos sobre justiça e suas subjetividades, porém para manter a ordem social e evitar o distúrbio será aplicada apenas um tipo de justiça, que nem sempre será a correta mas sanará aquele conflito no momento, tipo um paliativo que ira estancar a sangria mas a cura ainda encontra-se distante.

III - CARACTÉRISTICAS

A justiça é um instrumento imaterial, algo sensorial, que traz a uma sociedade a sensação de segurança, o direito e os deveres serão aplicados a todos, mantendo assim o funcionamento ideal de uma sociedade, com objetivo coletivo de manter a ordem e evitar conflitos.

Imaginem uma sociedade sem os seus dois maiores limitadores, justiça e a religião, talvez o homem não tenha esse senso de evolução ainda, para administrar e viver em sociedade que não haja o bastão da justiça ou da religião, caso você não acredite no senso de justiça ou na religião no mínimo terá o temor de suas aplicabilidades e por imposição deve seguir por estar inserido a um meio, você não pode até concordar com a justiça local mas terá um receio de praticar algo fora do enquadramento legal.

Justiça não é una, sempre terá a uma variação pela cultura, costumes e localização de um povo, o conceito e aplicação irá depender de onde a sociedade ou núcleo está inserido, da origem daquele clã, também não adiantará importar a essência de justiça de outras sociedades, sempre será um forasteiro perdido no deserto, porém a base é una, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na exata medida de suas desigualdades.

IV – ESSÊNCIA

Durante o passar dos anos e perante a evolução da humanidade, tivemos vários conceitos sobre justiça e sua aplicabilidade, já foi vista como conjunto de normas, como um fato social, como prisma do direito subjetivo, como ciência, como algo teatral, como utopia e até na vingança poderá ter justiça, os conceitos e aplicações são vários, porém uma coisa é certa, não podemos viver em uma sociedade sem o senso de justiça, mitigada ou ortodoxa deve haver esse senso para evitar um colapso.

Cada indivíduo carrega em si uma forte determinação de justiça, una e coletiva, porém a sempre as exceções que querem fazer a sua própria justiça e aplicar da sua maneira, visando apenas o seu interesse ou de seus pares, na escuridão nada floresce.

Para um cidadão, a justiça é a flor da esperança, escudo que protege, manto que aquece, enquanto houver justiça, haverá ordem social. Nem sempre a será unânime mas ainda será justiça.

V - CONCLUSÃO

Durante a vida possuimos vários bens, podemos elencar os mairores; 1° – Vida, 2° – Liberdade e 3° – Leis, iremos enfatizar o terceiro maior bem, as Leis tem a função de controlar e balizar uma sociedade, trazer a ordem e a segurança em um convivio coletivo, moldando todos esses elementos no senso de justiça, senso esse que mantem a engrenagem funcionando.

VI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SANDEL, Michael J. - Justiça, o que é fazer a coisa certa – 6° Edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.