Iraque: federalismo ou anaclítico!

O regime iraquiano é como a fábula do episódio  do príncipe que recebeu  um presente em forma de um falcão. Interrogando  sobre o que faz  e o que come essa ave?,  utilizado para caçar pássaros e come a carne, o Príncipe sorriu em sinal de indiferência para deixâ-lo sem interesse.

Em 2003, após a queda do regime iraquiano pelo exército dos EUA, um novo governo pela primeira vez da história se desenhou como princípio do federalismo, o Curdistão, região que desfruta dos privilégios, através de um estatuto especial no âmbito do sistema federalista, província localizada fora do controle do Estado central, desde 1991, data da guerra da liberação do Kuwait.

 A secessão da província do governo central não afetou a região economicamente e militarmente na década de noventa, enquanto o resto do povo do Iraque sofre por causa do bloqueio econômico.

Não são árabes, nem persas, nem turcos, mas os curdos do Iraque que lutam junto com demais países da regiao pela integridade territorial: eles apelam as instâncias para desfrutar de seus direitos nacionais, suas próprias línguas, suas histórias e suas especificidades,( povo Amazigh e povo saraui...) como força contra o preconceito do regime do Iraq, talvez inigualado em seu caráter totalitário e policial no mundo inteiro. 

Como se sabe os regimes do federalismo no mundo têm um modelo específico que respeita as perogativas de cada região em relação a cada governo federal, todos os aeroportos, as fronteiras e os portos ficam  exclusivamente sob o poder do governo federal e receitas geradas pela Alfândega e as riquezas soberanas passam aos cofres do governo federal. 

O exército e as forças armadas permanecem sob o domínio do governo federal, enquanto às províncias continuam privadas do direito de ter qualquer representação diplomática fora do âmbito do Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros, a Polícia federal preoccupa com os principais crimes e a polícia cordena a segurança e a ordem interna.

 A bandeira federal deve ser erguida em todos os edifícios do governo ao lado da bandeira da região.

Para a região do Curdistão do Iraque Federalista não se aplica nenhuma dessas condições e perogativas, primeiro essa região não reconhece a bandeira do Iraque federal e nem assume responsabilidade para erguer a bandeira nacional em prédio do governo na província, além disso o seu próprio exército não é sujeito à autoridade do exército Federal nomeado “ Al Peshmerga” que é regido atavés de um dispositivo de inteligência independente chamado “assaich” independente do Ministério do Interior e da inteligência federal.

Os aeroportos internacionais na província são sob à autoridade da província, a fronteira com a Turquia, Irã e Síria, é considerado os pontos de acesso para a região do Curdistão, os vistos emitidos pelas embaixadas iraquianas no exterior são desconhecidos, os cidadãos iraquianos provenientes de fora precisam de um visto internacional para a essa região.

Todas as receitas aduaneiras e do petróleo beneficiam essa província, privilegiada das demais províncias do territorio como o exemplo da província petrolífera de Kirkuk.

A região do Curdistão do Iraque torna-se totalmente independente, do Presidente da República, do Conselho de Ministros, do Parlamento e dos ministérios, das operações militares que se realizam às vezes fora da fronteira sem o estado, como no caso da cidade síria de Kobanî, ligada ao Iraque somente pelo nome.

Tal região do Curdistão não aproveita somente as grandes vantagens politicas e econômicas, mas o governo federal do Iraque sentia-se embaraçado por tanta relação com o cargo do presidente da República Federal, do Vice-Presidente e do Vice-Primeiro-Ministro, bem como de outros ministérios soberanos e de 50 representantes no parlamento Federal e de diferentes líderes militares federais, tudo isso contribue com cerca de um terço do orçamento federal do Iraque a favor dessa região, sem a contra partida.

O problema é do tipo de federalismo do qual nunca temos falado no mundo, interrogando sobre a vantagem de um estado independente com todos os privilégios sem reconhecer o país Iraque em termos de língua, de história e de geografia, nem seja a autoridade militar que garante a paz e estabilidade.

 Politicamente e economicamente, Iraque perde um terço do orçamento do país para cobrir os cargos soberanos e Administrativos desta região, incluso os salários do pessoal do orçamento global.

 Em fim; o que acontece hoje no Iraque não é questão de um federalismo, mas de um tipo de dependência, apoiada gaças à rejeição da Turquia e do Irã para a criação de um Estado curdo independente em sua fronteira, com o aval dos Estados Unidos. o povo iraquiano sofre com a estratégia dos adversarios e pareceiros do Curdistão envolvidos num plano de um pseudo estado independente em detrimento dos interesses do país.

 Os curdos entedem o papel do federalismo, como solução no âmbito dos direitos das províncias e das perogativas da independência, mas os laços do Estado iraquiano com os meios políticos e econômicos inspiram novas formas de solução para o combate à pobreza e a eradicação da fome no âmbito da região e do Curdistão, chamando assim atenção da comunidade internacional e do enviado especial da ONU para o Curdistão a empenhar no sentido de implementar e consolidar a paz entre os governos, estados e minorias de integração tanto no oriente como no norte da Africa.

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador Universitario

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