Integração na América Latina

INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
André Luís Machado
RESUMO
O presente trabalho apresenta apontamentos de autores sobre a atual política vivida em nosso cenário latino-americano, aborda os entraves do discurso he-gemônico neoliberal e critica os acordos de livre comércio e seus objetivos mí-opes de integração exclusivamente econômicos. Diante da globalização, os povos latino-americanos têm presenciado uma seletividade de entes na partici-pação do processo de integração, o que sugere uma parcela de excluídos ou marginalizados. É de conhecimento geral que os povos periféricos são, desde os tempos remotos, os mesmos grupos étnicos excluídos politicamente haven-do mudanças somente em suas nomenclaturas em razão da miscigenação e novos agrupamentos motivados pela falta de reconhecimento ao seu direito territorial. Cita-se, no desenvolvimento deste trabalho, o imperialismo das idei-as de Locke e Hegel que desconhece o direito dos demais povos ao território e prega uma universalidade a partir da experiência particular, o que anula o con-ceito universal. Por fim, ressalta-se a vantagem da ausência de conflitos na América do Sul o que facilita a reflexão e a propagação de novas formas de comportamentos e ideais políticos.
PALAVRAS-CHAVE: Integração. Economia. Globalização. América-latina. Po-lítica.
1. INTRODUÇÃO
Abordando o tema integração na América Latina, percebe-se a discre-pância presente nos diversos grupos agentes neste processo. De um lado, os povos tradicionais que não demonstram condições para resistir ou responder às exigências dos grandes grupos econômicos e do outro lado, estes últimos que ao se confrontarem com tais povos, os desconsideram pela simples au-sência de pessoa jurídica.
As informações divulgadas e a publicidade propagada pela mídia a res-peito dos acordos comerciais são meras tentativas de apaziguar certa rebeldia
intelectual presente nos trabalhos de alguns autores que reflexionam e nos ori-entam a combater certos paradigmas excludentes presentes desde os tempos remotos de colonização europeia.
É importante ressaltar, nos dias de hoje, os instrumentos de controle e domínio hegemônico que alguns países utilizam sobre outras nações e consci-entizar a humanidade explorada economicamente sobre a luta pela universali-zação de direitos, sendo solidários com os povos tradicionais e indígenas re-memorando sua marginalização desde a colonização da América Latina. A mu-dança da mentalidade colonial serve para dificultar o acesso do capitalismo predatório a economias emergentes e a implantação de suas estratégias explo-ratórias em países frágeis que, explicitando suas fraquezas, concedem espa-ços para a implantação de grandes indústrias sobre seus territórios e conse-quentemente a utilização dos recursos naturais sem a preocupação de contra-partida ambiental pelas corporações. Sabe-se que grandes áreas de aquíferos são convenientes quando unidas ao planejamento das mais diversas atividades econômicas e por fim os Estados democráticos, neste contexto de globaliza-ção, se submetem até mesmo a instalações de bases militares. Diante disso, percebe-se a seletividade dos grupos exploradores em seus círculos de desen-volvimento, o falso discurso de integração social e suas ofertas que prometem resolver alguns problemas do planeta com provisão de empregos.
Por outro lado, questiona-se o título de futura potência global atribuída ao Brasil por alguns teóricos. Cabe determinar quais grupos lucrarão com tal titularidade e analisar os dados de crescimento econômico comparando-os com os índices de desenvolvimento humano e acesso aos direitos fundamentais e meio ambiente. Entretanto, é inegável a influência brasileira no desenvolvimen-to e na integração da América Latina, haja vista sua posição geográfica, áreas fronteiriças e sua população. Diante destes aspectos, entende-se que a res-ponsabilidade brasileira é crescente e maior que a de alguns países do mesmo bloco latino-americano devido também a sua imensa territorialidade.
Cita-se também, no presente trabalho, a vantagem da ausência de con-flitos na América do Sul, levando em conta a oportunidade de assimilação de novos processos e ideias.
Por fim, espera-se que a produção deste artigo contribua para uma aná-lise da globalização e seus efeitos na América Latina na sua integração, tendo o Brasil como protagonista maior.
2. Integração e a América Latina.
Levando em conta as expectativas econômicas apontadas no início do século XXI em relação à economia brasileira evidencia-se, nesta mesma ob-servação, a importância do reconhecimento da fragilidade de nossa política externa e a lentidão que se desenvolve o Mercosul, com sérias críticas dos pa-íses vizinhos à posição mercantilista brasileira. Menciona-se no presente traba-lho a observação de Guimarães (2008) que descreve a insatisfação de alguns países que embora entusiasmados com um possível fortalecimento do Merco-sul encontram obstáculos em suas economias devido à posição individualista mercantilista brasileira.
Em face disso, o Brasil estaria trocando o Mercosul pela Unasul (Comu-nidade Sul-Americana de Nações) demonstrando falta de solidariedade e coo-peração com seus vizinhos membros daquele grupo.
É importante analisar as estratégias brasileiras e se estas ações plane-jadas competem ou contribuem com os povos periféricos e excluídos pelo de-senvolvimento econômico. Sendo assim, mostra-se necessário o interesse na-cional trabalhar simultaneamente e solidariamente com estes povos diminuindo as imensas diferenças de interesses presentes desde a colonização.
Para os economistas entusiasmados, segundo estimativas do CEPAL (2007), naqueles últimos quatro anos o Brasil teve um crescimento médio de 4%, ocupando um lugar sólido no crescimento sul-americano. Em contrapartida o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007-2008 cita o Brasil com a 70° posição no Ranking Mundial de Desenvolvimento Humano abaixo do Chile, México e Argentina (PRECIADO, 2008).
De acordo com Celso Amorim citado por Guimarães: “é necessário pro-mover a integração e o desenvolvimento econômico e social de nossos países
antes que o crime organizado o faça...” Diante do trecho evidenciado, constata-se o termo desenvolvimento econômico precedido de integração, como se tais expressões fossem indissociáveis.
Por conseguinte, subtende-se a seletividade de atores no chamado de-senvolvimento econômico baseado em outro trecho retirado do mesmo artigo, referindo-se à parceria entre Brasil e Argentina dentro do mesmo bloco econô-mico: “Foram nossos dois países aqueles que, na região, lograram alcançar o mais elevado nível de desenvolvimento industrial, agrícola, de serviços, científi-co e tecnológico”.
Em suma, infere-se que o objetivo das relações entre países de nosso bloco, ou de forma geral, concentra-se em ideias pré estabelecidas tornando inacessível o alcance político por parte de povos tradicionais habitantes da América.
Nos debates e declarações políticas, são notórias as dificuldades para encontrar alternativas teóricas e políticas à primazia do mercado. Lander (2005), relaciona a teoria econômica como um discurso hegemônico de um modelo civilizatório e sustenta que erroneamente e de forma equivocada o neo-liberalismo é debatido como teoria econômica. Corroborando com o mesmo autor, conclui-se que a economia e outros campos de estudo vinculados a esta disciplina jamais poderão fornecer teorias alternativas ao neoliberalismo pois a própria economia capitalista representa a visão de mundo neoliberal.
É oportuno salientar que o objetivo do Mercosul é meramente econômi-co. Em 1985, Brasil e Argentina lançaram um processo de integração objeti-vando o desenvolvimento econômico e que logo após se juntaram Paraguai e Uruguai, formando assim o Mercosul (GUIMARÃES, 2008). O mesmo autor complementa: “Mercosul é um projeto enquadrado na concepção do Consenso de Washington do livre comércio como instrumento único e suficiente para a promoção do desenvolvimento”.
Fundamentado nos trechos acima, sabe-se que o liberalismo apresenta-se como a única ordem social. As orientações políticas e as ideologias dissi-pam-se diante da mecanização das pessoas, frequentemente tratadas como subprodutos em face do capitalismo. O sistema democrático, o meio ambiente e ser humano são vistos apenas como um recurso disponível para satisfazer as necessidades das corporações.
Observa-se, entretanto, que as condições sociais apresentadas não são as ideais. É necessário a mudança de atitudes por parte dos cidadãos e espe-ra-se, baseado nestes conceitos, uma inquietude e rebeldia intelectual capaz de fortalecer os laços regionais perante a globalização excludente. Neste con-texto, é bem sabido que falta ao Brasil um posicionamento de independência diante dos países desenvolvidos para que ele se torne o maior protagonista da economia latino-americana.
Segundo citação de Souza (2002), percebe-se que nos dias de hoje há, no contexto político, heranças do império português. A falta de iniciativa e coo-peração brasileira em encontros latino-americanos vem desde os esforços de Simón Bolívar em 1826. Naquele tempo foram convocadas para um movimento integracionista todas as nações da América Latina e ao final compareceram apenas as nações do Peru, Centroamérica, México e Gran Colômbia. Por con-seguinte, prosseguiram os esforços para uma integração maior entre o bloco latino-americano mas, segundo ideias do mesmo autor, as disputas entre Esta-dos Unidos e Inglaterra pela divisão da região em suas áreas de influência foi o fator principal pelo fracasso da integração local, seguido das distâncias geográ-ficas entre os países e conflitos entre oligarquias em busca da consolidação do poder econômico e político do território recém independente.
Após intervenções militares na América do Norte consolidando a hege-monia dos Eua, tendo a guerra com o México e a anexação de territórios e a guerra com a Espanha pela disputa do território Cubano, os estadunidenses também tornaram-se agressivos através de avanços econômicos e acordos comerciais na América do Sul. Com o fracasso da ALCA (Área de Livre Comér-cio) proposta pelos norte-americanos frente ao Mercosul, houve fortalecimento do Brasil, Argentina e Chile, países com fortes interesses ingleses. Neste mesmo cenário, o México subordinou-se ao Projeto de Integração assimétrica Norte-Sul em seu continente tendo também como membros Eua e Canadá e ensaia-se na América Latina alianças inovadoras inspiradas em discursos de esquerda tendo a Venezuela como protagonista.
É importante ressaltar que para haver a perfeita integração na América Latina é indispensável o envolvimento das partes com as culturas dos povos tradicionais e indígenas levando em consideração a vantagem da ausência de conflitos étnicos na América do Sul que estão presentes em várias partes do
mundo. É imperativo compreender a particularidades desta região e suas di-versidades culturais contrapondo-se a alguns conceitos que pregam a suficiên-cia e a exclusividade do livre comércio como um instrumento chave para a promoção do desenvolvimento social.
De acordo com Beyahaut (1994): “O êxito é alcançado devido ao respei-to às diversidades e a busca de renovações”. A integração avança a partir des-tes fenômenos culturais que são espontâneos.
3. Desconstrução de paradigmas.
A fim de desconstruir a ideia de superioridade europeia e rejeição dos povos tradicionais e indígenas, fator este que já resultou em opressão e expul-são de comunidades de seus territórios, evidencia-se o papel da religião e sua influência no desenvolvimento econômico através dos tempos. Ao citar este tópico, percebe-se que não só alguns povos primitivos, mas o homem branco europeu se refugiou em determinadas regras para degradar a natureza, escra-vizar comunidades regionais para fins coloniais eximindo-se de culpa.
Fundamentado nesta afirmativa, pode-se mencionar, por exemplo, o trecho de Gênesis: “Tudo o que se move, o que é vivente, será para vosso mantimento; tudo vos tenho dado, como a erva verde” (Gênesis; 9; 2-3). Dado o exposto, percebe-se que conceitos religiosos foram instrumentos de arbitrari-edades com o objetivo de colonizar regiões em nome do progresso, mensagem messiânica e perdão divino.
Em vista disso, infere-se no desenvolvimento do texto que uma nova re-lação homem-natureza deve estar livre de conceitos teológicos e desta “prote-ção divina” para assumir um novo comportamento baseado em uma relação interdependente e sinérgica com os demais seres e povos.
A visão eclesiástica de predomínio do homem-religião e antropocentris-mo deve ser desconstruída para que a humanidade perpetue a solidariedade consigo mesma e aceite os povos periféricos e excluídos como parte na cons-trução de um novo sistema econômico. A industrialização e a tecnologia são
fatores que até hoje fugiram do controle do ser humano e atualmente faz-se necessário uma reordenação das coisas.
Por outro lado, há autores que citam a criação divina do mundo e este não se considera sagrado assim o homem elevado acima das outras criaturas tem o direito de intervir nos acontecimentos da terra, desta forma as crenças judaico-cristãs não estabelecem limites ao controle da natureza pelo homem (BERTING, 1993 APUD LANDER, 2005).
O primeiro passo para a aceitação dos demais povos chamados periféri-cos é a desconstrução destes paradigmas religiosos que separam a humanida-de dela mesma e do meio ambiente. Nesta mesma linha de raciocínio, Lander (2005) observa que na colonização Ibérica da América alcançou os saberes das linguagens e da memória. Neste período colonial procurou-se construir o caráter universal na América baseado na experiência europeia. As ideias de Locke e de Hegel são paradigmáticas. Em vez da coletividade, buscou-se construir a universalidade baseado na experiência individual europeia excluindo os demais povos habitantes da América.
Este universalismo não-universal nega o direito diferente do liberal e sua sustentação está na propriedade privada individual e a negação do direito do colonizado começa pela afirmação do direito do colonizador (CLAVERO, 1994;1997 apud LANDER, 2005).
Entende-se diante deste cenário, a fragilidade dos povos indígenas e tradicionais da América Latina que são desconsiderados por falta de personali-dade jurídica e organização formal.
[...] se não há cultivo ou colheita, nem a ocupação efetiva serve para gerar direitos; outros usos não valem, essa parte da terra, esse continente da América, ainda que po-voado, pode ser considerado desocupado, à disposição do primeiro colono que chegue e se estabeleça. O indíge-na que não se atenha a esses conceitos, a tal cultura, não tem nenhum direito (Clavero, 1994: 22 apud LANDER, 2005).
Em suma, percebe-se que os indígenas na visão apresentada por Locke e Hegel, não possuem direito algum e são forçados a integrar o sistema vigen-te. Estes povos são convidados a abandonar seus costumes ou serem conde-
nados à exclusão e ocupar periferias. Escobar sugere o fortalecimento do lugar e suas raízes culturais diante da globalização:
O lugar, em outras palavras, desapareceu no “frenesi da globalização” dos últimos anos, e este enfraquecimento do lugar tem consequências profundas em nossa com-preensão da cultura, do conhecimento, da natureza, e da economia.
Por conseguinte, as direções políticas devem considerar as raízes dos povos com o lugar e fazer do desenvolvimento econômico uma ação de respei-to em relação ao conhecimento regional, e por outro lado, a economia deve ser aliada na construção do mundo a partir das perspectivas de práticas baseadas no lugar (ESCOBAR).
4. O Brasil e a América Latina
É inquestionável a posição de liderança brasileira na América Latina e no Mercosul dado ao seu extenso território, a parcela importante de reserva de água doce do planeta, as maiores reservas mundiais de minério de ferro de excelente teor, 15.735 km de fronteiras com nove estados vizinhos e sua imen-sa população consumidora. É importante reconhecer que assim como a cres-cente população brasileira, há também a crescente responsabilidade pelo de-senvolvimento do bloco econômico local já que nossa economia representa 70% do PIB gerado pelo Mercosul.
As diferenças no bloco atrasam o seu desenvolvimento, uma prova disso é a assimetria econômica entre as relações comerciais entre países do mesmo bloco. Um exemplo disso é a relação comercial entre Brasil e Argentina que é cerca de 15 vezes maior que o comércio entre Paraguai e Uruguai, por exem-plo (MOREIRA E MIRANDA, 2015).
Em se tratando de política externa, o Brasil tem se esforçado para dimi-nuir tais assimetrias, uma prova disso são os investimentos em outros países às vezes criticados por adversários políticos do governo atual. Estas ações embora pareçam de cunho assistencialista, rendem frutos para a economia interna tais como: juros de empréstimos concedidos, fornecimento de matérias-
primas para a indústria e demanda por produtos brasileiros (MOREIRA E MI-RANDA, 2015).
Apesar do objetivo inicial do Mercosul ter sido o fortalecimento das qua-tro economias citadas acima, o processo de desenvolvimento do bloco é de paralisia. Em face do avanço econômico dos Eua na América do Norte e Cen-tral, percebe-se a lentidão dos acordos entre países da América Latina e a de-pendência de países menores em relação ao Brasil no Mercosul. Segundo Mo-reira e Miranda (2015), apenas o Brasil se beneficia com o Mercosul tendo um superávit de U$ 36,818 bilhões de dólares e os demais países registram déficit: Uruguai U$ 11,856 bilhões, a Argentina U$ 13,618 e o Paraguai um déficit de U$ 12,666 bilhões de dólares.
Em se tratando de países Sul-americanos ou membros do Mercosul, existem sérias dificuldades para obras de infraestrutura. Neste caso em espe-cial, o Brasil é o único país da região que dispõe de um forte banco cujos ativos são de U$ 87 bilhões de dólares.
O Brasil tem participado da construção de um Banco do Sul e investido na CAF – Cooperação Andina de Fomento, entidade financeira classificada como AA no mercado internacional e voltada para investimentos em infraestru-tura (GUIMARÃES, 2008).
Desta forma, o Brasil concede empréstimos aos seus vizinhos como par-te de sua estratégia para a execução de obras de infraestrutura. Além de pon-tes, rodovias e portos, o Brasil coopera com a estrutura energética de alguns países tais como Argentina, financiando gasodutos e se empenhado na cons-trução do Gasoduto do Sul que vinculará Venezuela e Bolívia a grandes mer-cados consumidores como Brasil, Argentina e Chile (GUIMARÃES, 2008).
Nota-se que a diminuição das diferenças econômicas através de transfe-rência de renda entre os países faz parte da política externa, além disso inclui-se também a diminuição de tarifas alfandegárias proporcionada pelos acordos comerciais.
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5. Considerações finais
O presente trabalho descreveu observações de diversos autores sobre o cenário político e econômico da América Latina, os entraves para o seu desen-volvimento e as tentativas de unificação do bloco diante da globalização mun-dial. É oportuno mencionar alguns fatores tais como o discurso hegemônico neoliberal, o protecionismo nos acordos comerciais e a miopia de alguns líde-res mundiais nos acordos unilaterais de desenvolvimento econômico.
Desenvolveu-se durante a produção deste artigo, uma análise da não territorialidade e fragilidade dos povos tradicionais e indígenas na América La-tina que se tornaram reféns da exploração capitalista predatória. Diante das inúmeras ofertas do mercado consumidor que engloba as inovações tecnológi-cas: os smartphones, celulares, tablet’s e automóveis de última geração, evi-dencia-se, a rejeição por este mesmo mercado a alguns povos chamados peri-féricos. Estes grupos citados no presente texto trabalho, pela sua informalidade jurídica, tornaram-se invisíveis perante decisões transnacionais e alianças eco-nômicas corporativas, sujeitos a desocupações em razão da cobiça por recur-sos naturais.
A economia da América Latina também é alvo do discurso e ideias neo-liberais inspiradas em Locke e Hegel. Através da ideia de universalização pre-gada por alguns pensadores, enriqueceu-se o colonizador e valorizou-se a pro-priedade particular, subtraindo direitos coletivos em benefício do direito indivi-dual. Sendo assim, relacionou-se neste contexto a herança europeia do império português no Brasil até os dias de hoje e a inatividade desta nação em implan-tar estratégias de desenvolvimento do Mercosul.
Por fim, sabe-se que o desenvolvimento econômico não é o único cami-nho para a integração da América Latina. Este continente, por ser um território de diversidades culturais, exige a aceitação pelas lideranças mundiais em rela-ção a todos os povos habitantes e um planejamento de inclusão de todas as pessoas no processo de integração social dos países.
Concluindo, é um fator essencial no objetivo de fortalecimento dos povos locais, a união de suas culturas, a conscientização da riqueza dos recursos naturais, da grande reserva de minerais e o potencial energético presente na
grande maioria dos países sul-americanos. Não se deve permitir o desapare-cimento, no “frenesi” da globalização, do amor ao lugar e à sua cultura.

REFERÊNCIAS

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