2 INCURSÕES PELA HISTORIA DO SINDICATO

Este texto é parte integrante do TCC do aluno MIguel Arnaud Marques, academico de direitoi da FAPAN 10º SEMESTRE 2014, a ser apresentado como requisito para obtenção de conclusão de curso de Direito, sob orientação da Profa. Adellia.

2.1 O surgimento das organizações sindicais no Brasil

Para entendermos o assunto estudado é preciso se conhecer a história do sindicato para que se possa entender o fenômeno greve e os interesses do estado e do sindicato que permeiam esta temática no contexto do serviço publicam.  A origem do Sindicato esta ligado ao processo de economia que a época do século XIX era o café, apesar de ter outras especiarias exploradas no Brasil. Entretanto o auge ocorre no inicio do século XX em que as primeiras organizações sindicais eram formadas por imigrantes europeus.

Para RussoMano (2002) refere que o nascimento do sindicalismo perpassa por um longo processo histórico cheio de antecedentes numerosos e importantes que tinha o ideal comum de valorização do homem como pessoa com objetivos de reconhecimento dos direitos essenciais a defesa de seus interesses e à expansão da personalidade jurídica

A criação do Sindicalismo no Brasil tem pouco antecedente, visto que o Brasil sofreu pouca influencia da revolução industrial por ser uma colônia de Portugal que vivia da exploração extrativista.  

Segundo Pinto (1998) explica esta equiparação ao aborda o assunto refere que o Brasil, além de ser simples colônia, sem nenhuma tradição anterior à forma de colonialismo lusitano teve sentido extrativista e predatório, praticamente de saques das riquezas nativas encontradas no novo território. Enfatiza também que o surgimento dos institutos do Direito do Trabalho deu se de forma atrasada devido o Brasil ser uma colônia puramente escravocrata até fins do século XIX sendo a economia ruralista. Dessa forma pode-se dizer que o Direito do Trabalho no Brasil, experimentou um atraso evolutivo de cerca de século e meio.

Neste contexto os trabalhadores eram submetidos a uma jornada de 14 ou 16 horas diárias de trabalho, fazendo parte deste grupo mulheres e crianças que além do trabalho pesado eram oprimidos com baixos salários e explorados sem qualquer direito ou proteção das leis jurídicas do país.

Nascimento (1989) aborda o tema escrevendo que um dos fatores colaborativos deste quadro foi o desenvolvimento urbano e mão de obra em grande escala submetendo as pessoas humanas a esta situação. Neste período tanto mulheres como crianças ficavam submetidos à elevada jornada de trabalho e predispostos a acidentes, além de receberem baixos salários e a forma de contrato que prevalecia era o verbal.

O trabalhador da fabrica é pensado como um executante simplesmente realiza tarefas que são planejadas e cedidas por outros.A fabrica constitui, assim, um sistema de autoridade.Esse sistema pode ser mais duro ou mais frouxo, mas existe, por que, d eoutra maneira, a fabrica não teria condições de funcionar. (Teixeira,1986.p.11)

Para Manus (1995), ao se referir ao tema enfatiza que o processo de crescimento acelerado sendo que a grande mão de obra barata levaram a instalação do principio de ampla liberdade de contratação pelos capitalistas, não levando em consideração o limite da vontade das partes. Neste contexto o patrão detinha os meios de produção representando o poder para dirigir mostrando assim uma desigualdade social incomparável com a realidade vivenciada pelos empregados.

Esta liberdade de contratação detinha nas mãos dos patrões o poder de dirigir e impedir qualquer manifestação que surgisse contra as ordens da patronal, inclusive movimentos de reivindicações.

Pereira (2007) com base em estudos realizados conclui que no Brasil colonial verificou-se um precedente de atividade sindical, ainda que não motivado pela Revolução Industrial, como na maior parte do resto do mundo, e bastante distante dos objetivos do sindicato moderno.

Segundo Martins (2007) refere que no Brasil já existia sindicato os quais eram denominados liga operaria com forte influencia de imigrantes e foram reconhecidos pelo Decreto 979 de 6.01.1903, sendo que estes sindicatos eram ligados à agricultura e a pecuária.

Nascimento (2005) postula que assim como no Brasil em que as corporações de oficio podem ser consideradas como um pré-sindicato em outros países este movimento também foi precursor dos sindicatos.

A evolução do movimento Sindical somente abrange a dimensão nacional com o 1º Congresso Operário Brasileiro realizado no Rio de Janeiro em 1906, quando foi fundada a Confederação Sindical Brasileira, surgindo posteriormente varias associações de classe, tais como, a União dos Operários estivadores e outras.

Estudos apontam que a primeira greve geral ocorreu em julho de 1917 e se tornou conhecida devido a paralisação geral da indústria e do comércio do Brasil, a qual foi resultante da constituição de organizações operárias de inspiração anarcosindicalista aliada à imprensa libertária. Esta foi marco na historia do Brasil e ficaram consideradas as mais abrangentes do país. Entretanto, ainda não é o momento de aprofundarmos sobre o assunto greve, pois teremos um capitulo especifico e sim conhecer um pouco dos caminhos que trilham a historia do sindicato.

No decorrer deste período os sindicatos já vinham se organizando, e procurando realizar manifestações para conquistas de direitos do trabalhador, mesmo sobre pressões que sofriam por parte dos patrões e pelo próprio governo.