Inclusão Escolar: A Integração de Alunos com Necessidades Especiais nas Escolas

Inclusão Escolar: A Integração de Alunos com Necessidades Especiais nas  Escolas  

Silvana Domingues Oliveira 

1. Introdução 

A inclusão escolar de alunos com necessidades especiais nas escolas, tem  sido um grande desafio no que se refere à formação dos docentes, adequação de  práticas pedagógicas e a estruturação dentro das unidades escolares. Desse modo,  este artigo visa tratar a importância da inclusão escolar no ensino regular,  evidenciando estratégias pedagógicas capazes de proporcionar uma educação  inclusiva que possibilite um aprendizado de qualidade para todos os discentes. 

Muitos obstáculos existem para alcançar uma inclusão escolar eficaz e  concreta, mesmo com políticas e legislação de inclusão já presentes e inseridas. Uma  delas é a falta de infraestrutura das escolas, como também a falta de profissionais  especializados para atender estes alunos, o que dificulta muito a execução de práticas  que atendam as singularidades da educação inclusiva. 

O objetivo geral desta pesquisa é detectar os principais métodos de inserção para oportunizar uma educação inclusiva que contenha estratégias pedagógicas  coerentes e que possibilitem a inclusão de fato e além do papel. E para atingir tal  objetivo, o trabalho preconiza o debate do conceito de inclusão escolar e sua  relevância no contexto educacional atual. 

Sendo assim, coloca-se em evidência a avaliação individual como estratégia  pedagógica e, também a promoção de espaços inclusivos, promoção da  acessibilidade e cultura inclusiva, incentivo à parceria com a comunidade, aplicação  de recursos na formação dos professores e acompanhamento contínuo dos critérios  escolhidos. 

2. A Integração de Alunos com Necessidades Especiais nas Escolas 

A Educação Inclusiva e a Educação Especial, na perspectiva inclusiva, compreendem que todos tem direito a educação, independente de suas 

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características físicas, culturais, linguística, psíquicas e políticas. Para Uchôa e  Chacon (2022), a Inclusão Escolar e a Educação Inclusiva são desafiadoras, exigem  formação e capacitação dos profissionais, trabalho sistemático e planejamento para  aprendizagem dos alunos, além de dedicação e empatia. Para os autores, a privação  de acesso e permanência dos estudantes com deficiência “faria da escola uma  espécie de máquina de exclusão”, Uchôa, Chacon (2022, p. 3) pois considera-se que  a inclusão de alunos com deficiência tem impactos na educação, trabalho e vida  social. 

Logo, a inclusão escolar, deve garantir a permanência e bons resultados para  com os discentes, e não somente ofertar acesso às escolas. É de suma importância  que as unidades escolares atendem as especificidades de cada aluno, no que tange  à infraestrutura do espaço, como também na qualificação dos docentes, agentes  educacionais, equipe escolar e outros que sejam designados ao atendimento destes  estudantes. 

Segundo Mantoan (2003, p.10), umas das principais referências no estudo da  inclusão escolar no Brasil, defende que é mais do que simplesmente estar junto, é  interagir com o outro. Nesse sentido, a inclusão escolar vai além da presença física  do aluno com necessidades especiais na sala de aula, envolve também a participação  ativa e significativa desses alunos no processo de ensino-aprendizagem. 

Diversos textos legais discorrem sobre os direitos das pessoas com  deficiência e afirmam que a educação gratuita é dever do estado (Brasil, 1988) e que  a educação constitui direito da pessoa com deficiência (Brasil, 2015). A Lei de  Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº 9.394, nos artigos 58 e 59 garante  que a educação dos alunos com deficiência aconteça preferencialmente na rede  regular de ensino, com currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e  organização específicos adaptados. E de acordo com tais legislações, Negrini et. al.  (2010) afirmam sobre a existência de políticas consistentes em relação à  acessibilidade, mas destacam que no ambiente escolar as restrições não se limitam  aos arquitetônicos, de comunicação ou de infraestrutura.  

Diante disso, coloca-se a necessidade de se pensar a acessibilidade  

também nesta direção, promulgando não somente o acesso destes  sujeitos no ambiente escolar, através da reestruturação, modificações,  

adaptações arquitetônicas e urbanísticas (as quais se sabe o quanto  

também são relevantes e necessárias), como também adaptações 

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curriculares, de atitudes e de organização do processo de  

ensino/aprendizagem. (Negrini et. Al, 2010, p.295) 

Piccolo (2022) reflete que diante da falta de adequações, os alunos com  deficiência podem experimentar a exclusão tanto nos ambientes físicos quanto nas  relações ensino-aprendizagem. Portanto, além de minimizar as barreiras  arquitetônicas e urbanísticas faz-se necessário investir em políticas públicas para a  formação de professores, reorganização das estruturas das unidades de ensino, dos  currículos escolares e dos processos de avaliação, garantia de acesso, permanência  e ensino, Jesus e Vieira (2011).  

Para Mantoan (2003, p.10), umas das principais referências no estudo da  inclusão escolar no Brasil, defende que a inclusão é mais do que simplesmente estar  junto, é interagir com o outro. 

Desta forma, é essencial que exista empenho de todos os envolvidos no  processo educacional. Ou seja, de toda a equipe escolar e também das famílias, da  comunidade e da sociedade, para que a inclusão ocorra de fato, uma vez que a  mesma é um direito de todos e dever do Estado, a fim de promover a inclusão e a  igualdade de oportunidades. 

3. Conclusão 

A inclusão escolar possui múltiplos aspectos que demandam uma análise que  considere o todo como mais importante do que a soma das partes, valorizando a  interação entre os elementos e suas especificidades, considerando o indivíduo como  um ser integral. 

Esta pesquisa deixou claro que a inclusão real, concreta, ativa e positiva,  transcende a presença física dos alunos com necessidades especiais em salas de  aula regulares. Abrange a elaboração de espaços de aprendizagem acolhedores e  inclusivos, a execução de técnicas e métodos pedagógicos adaptados, o incentivo e  investimento na formação especializada dos professores e a supervisão contínua do  processo e seus resultados. 

Vale ressaltar, que a inclusão escolar é um direito de todos e um dever do  Estado. Sua concretização é imprescindível para a composição de uma sociedade  mais equitativa. Ademais, é necessário que o governo federal invista nestas ações, tal  como na ampliação de acesso e permanência destes alunos nas escolas regulares.

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Por conseguinte, e para finalizar, a avaliação no panorama inclusivo, trata-se  de um processo contínuo e contextualizado, sendo indispensável que ocorra o compromisso em acompanhar e verificar os resultados das estratégias, garantindo  que alcancem os objetivos almejados e que os mesmos sejam eficazes e satisfatórios. 

4. Referências Bibliográficas  

_____. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases  da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF,  23/12/1996, p.27.833. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm  

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União,  5 de outubro de 1988. 

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão  das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial  da União: seção 1, Brasília, ano 152, n. 127, p. 2-11, 7 jul. 2015b. 

JESUS, D. M. DE.; VIEIRA, A. B. Políticas e práticas inclusivas no ensino  fundamental: das implicações nacionais às locais. Educar em Revista, n. 41, p.  95–108, jul. 2011. 

MANTOAN. Maria Teresa Égler. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Genial Care. 2003. 

NEGRINI, T.; COSTA, L. C. da; ORTIZ, L. C. M.; FREITAS, S. N. Acessibilidade na  agenda da inclusão social e educacional. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 1, n.  1, 2010. DOI: 10.5902/1984686X1632. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/1632  

PICCOLO, G. M. Pelo Direito de Aprender: Contribuições do Modelo Social da  Deficiência à Inclusão Escolar. Educação em Revista, v. 38, p. e36926, 2022. 

UCHÔA, M. M. R.; CHACON, J. A. V. Educação Inclusiva e Educação Especial na  perspectiva inclusiva: repensando uma Educação Outra. Revista Educação  Especial. [S. l.], v. 35, p. e46/1–18, 2022. DOI: 10.5902/1984686X69277. Disponível  em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/69277 Acesso em:  08/02/2025.

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