REFERENCIAL TEÓRICO

Tomámos como marco teórico para a fundamentação dessa pesquisa documentos como a Leis de Diretrizes e Base, Projeto Político Pedagógico da escola campo de pesquisa e estudo, Programa Nacional de Educação (PNE), como também essa pesquisa se fundamenta nas concentrações e visões de autores como Sant’Ana (2005), SAGE (1999), Aranha (2001), TEZANI (2004) e Carneiro (2006).
A finalidade da discussão desse marco teórico é buscar os embasamentos através de documentos oficiais e bibliográficos afirmações sobre o objeto de pesquisa voltado para a Inclusão de Portadores de Deficiência na escola, tendo como finalidade saber como acontece a formalidade de educar como responsabilidade da gestão escolar.
De início podemos destacar a concepção de SAGE (1999) que vai analisar a relação entre o gestor da escola e a educação especial ou inclusiva. O autor reconhece que a ação da prática dessa Educação requer de certa forma uma alteração significativa no que corresponde ao sistema de ensino, como dentro da própria instituição.
Para SAGE, o gestor da escola tem um papel importante para o desenvolvimento de uma educação inclusiva, pois o gestor tem a responsabilidade de manter a instabilidade do sistema. No entanto é fundamental deixar claro de que para a realização de uma escola inclusiva não depende única e exclusivamente do gestor ou gestora da escola. O gestor é um motor que vai impulsionar, mais a efetivação de uma educação inclusiva em uma escola realmente democrática e participativa depende da equipe que forma a gestão como também de sua metodologia e a prática na sala de aula, o papel do gestor é importante em cada uma dessas etapas. Que além de promover uma educação de caráter inclusiva tem a responsabilidade de gerenciar a cada desenvolvimento como acontece nesse processo dentro da escola.
“ O papel do diretor em promover nas mudanças necessárias do sistema em cada nível o setor escolar central, a escola a cada turma é essencialmente um papel da facilitação… O medo da mudança não pode ser ignorado. O diretor pode ajudar os outros a encararem o medo, encorajar as tentativas de novos comportamentos e esforçar, os esforços rumo ao objetivo da inclusão. ( SAGE, 1999, p. 135).
Dessa maneira, podemos conclui o pensamento de SAGE que o gestor escolar é o principal responsável para que aconteça um desenvolvimento na inclusão dentro da instituição com o propósito de promover as trocas de vivências realmente significativa para o funcionamento e sobretudo do desempenho de uma gestão escolar democrática e participativa que é o mais importante dentro de uma escola inclusiva. No entanto é importante deixar claro que para a introdução de uma educação realmente inclusiva é necessário um trabalho em conjunto de trocas de aprendizagem e experiências de cada componente da equipe pedagógica. Nessa perspectiva Sant’Ana afirma.
“Docentes, diretores e funcionários apresentam papéis específicos, mas precisam agir coletivamente para que a inclusão escolar seja efetivada nas escolas" (Sant’Ana, 2005, p. 228).
Carvalho (2004) levanta algumas questões sobre a construção de uma escola inclusiva, a autora afirma que:
“A escola inclusiva são escolas para todos, implicando num sistema educacional que reconheça e atenda as diferenças individuais, respeitando as necessidades de quaisquer estudantes. Sobre essa ótica, não apenas portadores de deficiência seriam ajudados e sim todos os estudantes que, por inúmeras causas, endógenas ou exógenas, temporárias ou permanente, apresente dificuldades de aprendizagem ou no desenvolvimento." (CARVALHO, 2005, P. 29)
O acesso a aprendizagem, a integração cultural desses estudantes ao cotidiano escolar é muito importante. A creditamos que essa prática em uma perspectiva da gestão escola e capaz de enfatizar um processo democrático de ação participativa na sua vivência cotidiana. Porém há pontos que consideramos necessário a promover uma mudança de caráter mais social relacionando mais o coletivismo dentro da escola.
Ressaltamos que a efetivação de uma escola democrata e participativa inclusiva não depende única do gestor mais e um composto do coletivo de toda equipe pedagógica no cotidiano escolar.
“Escolas inclusivas devem reconhecer as necessidades diversas de alunos, acomodando ambos estilos e ritmos de aprendizagens é assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais estratégias de ensino, uso de recursos e parceria com a comunidade”. (BRASIL, 1997, P.5)
De acordo com o Programa do Governo Federal “Educação para Todos" tem como principal finalidade desenvolver seu papel de incorporar nesse programa todas as crianças e jovens/ adultos sendo elas “normais" ou com certas necessidades educacionais especiais dentro da escola, defendendo dessa maneira não apenas valores, mas o direito a educação. A inclusão descrita na Lei segundo as Diretrizes curricular de Educação Especial para a construção de uma educação inclusiva (2006), as necessidades especiais não se portam como objetos que são transportados de um lado para o outro, dos quais pode-se desfazer quando bem entender, diante dessa concepção e interessante destacar que nos últimos anos a expressão portador tem sido evitado para se referir-se a esse grupo de pessoas para referir-se a pessoas com necessidades educacionais especiais. Segundo a lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (9394/96, cap. V.At. 58). Todos os alunos com necessidades especiais têm que estudar na escola regular, a não ser que não tenham condições de se integrar.