IMPOSTOS MUNICIPAIS

Trabalho dos alunos(a) Rejane Jorge Vieira da Costa, Rosiene Rodrigues Ribeiro, Silvia Cordeiro de Souza, Thiago Augusto Ferreira de Souza, Vinicius de Matos Correa, Walerson Bonifacio e Weyder Soares Silva apresentado à disciplina Direito Tributário do 4º Período Manhã do Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.

INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo enumerar, demostrar e auxiliar no maior entendimento diante os impostos municipais que abrange o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN). Será demonstrado a maneira de como o fato gerador acontece em cada imposto, sua base de cálculo e suas imposições. Na vida do Contabilista é de suma importância o estudo dos impostos, pois o mesmo é de caráter complexo e é cercado de leis e ações que o complementam.

O ITBI se divide em inter vivos e causa mortis e tem como alíquota a se aplicar sobre a base de cálculo a percentagem de 2%, já o IPTU que é um imposto incidente sobre os territórios e possui alíquota de 1,3 % e por fim o ISSQN que impõe uma tributação sobre os serviços prestados, esse imposto na maioria das vezes é confundido com o ICMS e o IPI, pois existem casos em que um fato gerador pode acarretar uma dupla tributação.

O trabalho foi realizado através de pesquisas bibliográficas e em meios eletrônicos visando caracterizar da melhor maneira possível a compreensão dos impostos municipais.