Impactos Ambientais da Atividade Mineradora: uma análise do município de Congonhas

1 INTRODUÇÃO

 

1.1  Contextualização do Tema

 

Considera-se que a execução de atividades econômicas demanda a exploração de recursos naturais, tanto de maneira direta, quanto indireta, através, por exemplo, da utilização de matéria e materiais produzidos a partir da tecnologia de exploração e beneficiamento dos recursos. Dessa forma, entende-se que algumas atividades econômicas implicam no surgimento de efeitos diretos indesejáveis, ocasionando no processo devastador conhecido por degradação ambiental.

 Em se tratando do processo de devastação do meio ambiente, verifica-se que a atividade mineradora possui papel fundamental na construção desse problema, haja vista a ocorrência de danos que interferem no pleno desenvolvimento e/ou manutenção ambiental em território nacional, como a supressão da vegetação, redução da vida e contaminação de fatores abióticos, como água e solo.

A fim de coibir a materialização desse temível processo, cabe ao Poder Público e suas autoridades, a responsabilidade em elaborar normas e políticas que procurem direcionar as atividades econômicas, visando reduzir ao máximo os impactos ambientais negativos apresentados. Nesse sentido, vale ressaltar a existência da lei 6.938 de 1981 que consiste em uma espécie de instrumento de fundamental relevância a gestão normativa do meio ambiente, uma vez que nesta encontram-se estabelecidos as diretrizes fundamentais para o controle das atividades exploradoras e poluidoras nas suas mais distintas fases, traçando, assim, objetivos e competências que devem ser utilizados em todo o território brasileiro.

Em consonância, alguns estudiosos afirmam que a criação de legislações reguladoras corrobora para existência de um controle de gestão ambiental mais eficiente, convergindo para o aparecimento de um desenvolvimento mais sustentável devido a um maior nível de planejamento quanto a uso de áreas exploratórias.

 

1.2 Tema

 

Os impactos ambientais da atividade mineradora no município de Congonhas.

 

1.3 Problema

 

Qual o impacto resultante da atividade mineradora na gestão ambiental do município de Congonhas?

 

1.4 Objetivos

 

1.4.1 Geral

 

Avaliar os impactos ambientais causados pela mineração no município de Congonhas.

 

1.4.2 Específicos

 

a)      discorrer sobre os conceitos de mineração, meio ambiente e impacto ambiental correlacionando-os;

b)      apresentar um panorama geral do município de Congonhas, destacando os seus aspectos mais relevantes ao entendimento do tema proposto;

c)          identificar as principais consequências do desempenho da atividade mineradora na gestão ambiental do município, bem como propor medidas alternativas para a minimização do impacto em questão.

 

1.5 Justificativa e relevância

 

Considera-se que o processo de degradação do meio ambiente em terras brasileiras tem se intensificado nos últimos tempos, em virtude do fomento das atividades de natureza mineradora. Alvo de intenso debate a raiz do problema em questão encontra uma imensa dificuldade em ser prontamente solucionada, uma vez que o desempenho de atividades econômicas exploradoras de recursos naturais possuem vital importância para a evolução social de um país, contribuindo, para o aumento dos níveis de renda e riqueza e, arrecadação de tributos. Sendo assim, alguns estudiosos acreditam que a solução mais assertiva para o imbróglio consiste em conciliar o desenvolvimento econômico à preservação e conservação do meio ambiente, propiciando uma maior sustentabilidade.

De acordo com o contexto histórico-econômico do sistema de exploração mineral no Brasil, verifica-se que algumas localidades pertencentes ao Estado de Minas Gerais apresentam uma maior concentração dessa atividade, dentre estas pode-se citar o município de Congonhas.

 Salienta-se, por fim a relevância desse trabalho a toda comunidade pois a sistemática de evidenciação e análise dos principais impactos ambientais oriundos da atividade de mineração no presente município contribui para à averiguação do grau de eficiência preconizados pela atual legislação em vigor.

 

1.6 Estrutura do Trabalho

 

A presente pesquisa fundamentada em quatro capítulos é organizada conforme o seguinte detalhamento. O primeiro capítulo, denominado como Introdução, apresenta a descrição dos itens que corroboraram para a escolha e o desenvolvimento do tema proposto, através da problemática escolhida, dos objetivos delimitados e da Justificativa. Assim, nessa primeira etapa, tem-se à exposição dos estudos do Meio Ambiente e das áreas a este relacionadas.

O segundo capítulo, conhecido Referencial Teórico será constituído pela exibição de definições e classificações referentes as principais terminologias vinculadas aos impactos ambientais e do sistema de atividade de exploração mineradora, bem como de demais informações pertinentes ao estudo proposto.

No terceiro capítulo, o Resultado da pesquisa, terá a sua composição pautada na apresentação das características do Município de Congonhas, descrevendo sucintamente o processo de levantamento, organização e tratamento das informações e dados obtidos, assim, como os resultados encontrados na análise.

Por último, o quarto capítulo, definido por Conclusão, relaciona os o resultado do estudo com os respectivos objetivos elaborados, delimitando o nível de satisfação encontrado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; Silva, Roberto da. Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

 

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – IBAMA. Resolução CONAMA nº 001/86. Publicada no D.O.U em 17/02/1986. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em: 30 mar. 2018.

 

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – IBAMA. Resolução CONAMA nº 6.938/81. Publicada no D.O.U em 02/09/1981. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=313>. Acesso em: 27 mar. 2018.

 

FARIAS, Carlos Eugênio Gomes. Mineração e Meio Ambiente no Brasil. Disponível em:<http://www.cgee.org.br/arquivos/estudos>. Acesso em 28 de mar. 2018. 

 

MECHI, A.; SANCHES, D. L. Impactos ambientais da mineração no Estado de São Paulo. Estud. av. [online], São Paulo, v. 24, n. 68, p. 209-220, 2010. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142010000100016&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 24 mar. 2018.