O impacto dos impostos na economia brasileira e a necessidade de uma reforma tributária

O impacto dos impostos na economia brasileira e a necessidade de uma reforma tributária

Daniel de Albuquerque Silva

Metodologia da pesquisa - Rosilene Conceição Rocha Martins

Resumo

Esse artigo visa definir a importância de uma reforma tributária para o melhor funcionamento da economia do Brasil, mostrando o impacto dos impostos nela e como eles influenciam negativamente na circulação do dinheiro, concluindo que a cobrança de impostos no país precisa ser revisada de forma que diminua o mínimo possível o consumo no país.

Palavras chave: Economia, tributos, Reforma tributária.

Introdução

A cobrança de impostos no Brasil é considerada uma das maiores do mundo, sendo o 7° país que mais cobra impostos da população (cerca de 40% do PIB) e que em contrapartida é o pior país no quesito de retorno do imposto em serviços para a sociedade. Essa falta de retorno dos impostos no Brasil é evidenciada na qualidade dos serviços públicos prestados, em que o país possui o pior sistema de saúde do mundo, uma educação de péssima qualidade com grande número de analfabetos (em torno de 50 milhões) e, já não bastava isso, ainda é o 2° governo que mais gasta dinheiro no planeta inteiro. Estima-se que, para pagar essa imensa quantidade de tributos, uma pessoa precise trabalhar aproximadamente cinco meses só para quita-los, sem aproveitar nenhuma parte da remuneração conquistada no exercício. Segundo o site Spotniks, o Brasil é o país que “abraça os que prometem, e condenam os que produzem”. Para a economia, essa tributação excessiva reduz o poder de compra da população, pois geralmente a maior parte desses tributos é embutida nos preços dos produtos, aumentando-os e diminuindo consequentemente a atividade econômica brasileira, uma vez que a taxação influencia todos os mercados de uma só vez.

1 Impacto do imposto na economia

Um dos princípios básicos da economia é a lei de oferta e de demanda, e que rege quase todos os comportamentos das pessoas perante o mercado. Oferta e demanda são contraditórios, observando que sempre as partes querem o máximo de benefício possível e estes objetivos são inversos. Como exemplo, um demandante de um produto sempre quer compra-lo pelo menor preço possível, enquanto que o que motiva o ofertante é a venda do produto pelo maior preço. Devido a isso é necessário, para que exista ganho de ambas as partes nas trocas comerciais, um “preço de equilíbrio” entre oferta e demanda, em que neste preço quem quer comprar compra e se satisfaz, e quem quer vender vende e também se satisfaz. Esse ponto de equilíbrio constrói-se naturalmente durante as trocas de mercado sem nenhum tipo de intervenção, através do que Adam Smith, em “A riqueza das nações”, denomina de “mão invisível”. Segundo o gráfico de Mankiw (2009), o comportamento de oferta e demanda acontece de acordo com o seguinte gráfico, que tem como exemplo o preço de equilíbrio do sorvete de casquinha:

Gráfico 1 – Oferta e Demanda

Fonte: Introdução à economia, Mankiw (2009, pag. 76).

Nota-se que neste gráfico, a curva de demanda possui comportamento decrescente (quanto maior o valor do eixo y, menor o valor do eixo x), justamente devido ao comportamento do demandante diante do mercado: quando o preço aumenta, o consumo diminui e vice-versa. Na oferta, porém, ocorre o inverso da demanda. Neste caso, a curva de oferta possui comportamento crescente (quanto maior o valor do eixo y, maior o valor do eixo x), por causa do comportamento de um ofertante em relação às trocas comerciais: quanto maior o preço do produto, mais interessante é para o comerciante vender aquele produto e vice-versa.

Sem a influência do imposto, o mercado funcionaria de tal maneira que o ponto de equilíbrio refletiria o preço de interesse de compra e venda do produto, consequentemente refletindo a escassez dele. Quando os tributos começam a fazer parte do mercado eles aumentam o preço dos produtos e consequentemente reduzem a demanda, como representado no gráfico de Mankiw (2009):

Gráfico 2 – Cobrança de imposto

Fonte: Introdução à economia, Mankiw (2009, pag. 126).

Neste exemplo didático de Mankiw, está expresso claramente como a cobrança de impostos desestimula a economia. Antes de o imposto ser cobrado, a demanda era maior do que após a cobrança do tributo, caindo neste caso de 100 para 90. Vale lembrar que neste exemplo representa-se somente um mercado específico, sendo que os tributos geralmente são cobrados ao mesmo tempo em diferentes tipos de comércio, como é o caso do IPI (imposto para produtos industrializados), O que agrava ainda mais esse efeito de desestímulo econômico.

Outro problema relacionado a essa cobrança diz respeito à dois aspectos resultantes do aumento de preços via tributo, que é a Incidência tributária (Mankiw, 2009) e a “perda” de lucro para os vendedores. A incidência tributária significa que as partes (demanda e oferta) não contribuem igualmente no valor do imposto, e a contribuição é definida de acordo com o conceito de elasticidade (Mankiw, 2009).

Elasticidade é a relação matemática entre a variação da demanda ou oferta comparada ao preço, e é indicada pela inclinação da reta. As curvas podem ser elásticas ou inelásticas: Na primeira situação, a curva possui baixa inclinação, indicando que o preço faz com que a demanda ou oferta variem significativamente, ou seja, se o produto recebe um grande aumento no preço, significa que os demandantes vão diminuir drasticamente a procura por um determinado produto ou que a oferta vai querer vender mais, gerando então um desequilíbrio econômico. Já na segunda situação, a curva possui alta inclinação, e significa que mesmo que o preço varie muito, a oferta ou demanda não sofrerá grandes variações de consumo, identificando assim que os bens classificados como inelásticos são de difícil substituição ou muito necessários, como a energia elétrica. Ora, se a elasticidade define a incidência tributária, logicamente que quem paga a maior parte do ônus do imposto são aqueles que possuírem curva mais inelástica. Ao verificar a conta de luz, percebe-se que a maior parte do ICMS, por exemplo, é cobrado diretamente do consumidor, pois este não possui muitos substitutos.

Mesmo que um lado pague uma maior quantidade do imposto que outro, as consequências são para ambos, e uma delas é a perda de parte do lucro recebido pelos vendedores. No caso da energia elétrica, mesmo que grande parte do ICMS (a primeiro momento excluindo os exclusivos para empresas, como o CONFINS) seja pago pelo consumidor, a fornecedora de energia também irá arcar com parte dele, sendo que receberá menos pelo serviço prestado, como ocorre no gráfico 2 de Mankiw (2009). Estima-se que cerca de 40% do valor da conta de luz no país refere-se a tributos ao governo.

2 Impostos no país

No Brasil, é muito difícil montar uma empresa e fazê-la crescer, por causa do auto custo para construí-la. As empresas são fundamentais para a melhoria das condições econômicas de um país, por serem responsáveis pelo aumento de produtividade e de empregos. A alta carga tributária do país faz com que seja muito difícil comercializar nele e diminui a criação de novos empresários. A lei de ICMS, por exemplo, não é unificada e é específica para cada Estado do Brasil. Por causa dessas leis, os gastos das empresas que comercializam nacionalmente aumentam muito, uma vez que a cada Estado elas precisam pagar um tipo de cobrança, juntamente ao ISS (Imposto sobre serviços- Estadual), além da contratação de serviços específicos para a análise desses impostos, como contadores e advogados. De acordo com a Superinteressante, no artigo “Por que tudo custa tão caro no Brasil?”, Muito tempo do planejamento das empresas é dedicado ao pagamento de tributos, cerca de 108 dias. Um outro problema que ela cita também é de como são cobrados os impostos. Eles geralmente incidem sobre as operações que a empresa faz, e não sobre o lucro, fazendo com que mesmo com prejuízo os impostos tenham que ser pagos.

Além disso, outro setor que sofre com a taxação é o de remédios. Cerca de 30% do preço dos remédios no Brasil são tributos, enquanto que a média geral de países europeus costuma ser de 3%. Pra piorar, o sistema de saúde não é eficaz e ineficiente, pois não atende com qualidade a população.

Conclusão

A reforma tributária é mais que necessária principalmente devido ao modo que são cobrados os tributos. É claro que os impostos são necessários para o governo, uma vez que por definição ele não produz nada (Mankiw, 2009), porém a metodologia utilizada para a cobrança e gastos deve ser repensada. Como dito anteriormente, o Governo gasta muito de forma ineficiente e não retorna o imposto para a sociedade, o que leva a escândalos como Mensalão e Lava-jato me precariedades no sistema de saúde e educação. Com uma arrecadação menor e maior controle de gastos públicos com sabedoria haverá uma melhoria considerável em diversos setores do Brasil, pois os preços caíram, o consumo aumentará e junto com ele os investimentos e criações de novos empresários, melhorando então o quadro da economia do Brasil.

REFERÊNCIAS

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HERMES, Felippe. 6 fatos que mostram por que o Judiciário brasileiro é o mais caro e ineficiente do mundo. 2017. Disponível em: . Acesso em: 06 maio 2017.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia. São Paulo: Cengage Learning, 2009. xxxi, 838 p.

OS TRIBUTOS NO BRASIL. 2016. Disponível em: . Acesso em: 06 maio 2017.

SEBRAE (Ed.). Conheça os principais impostos pagos por empresas no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 06 maio 2017.

SUPERINTERESSANTE (Ed.). Por que tudo no Brasil Custa tão caro? 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2017.

SUTTO, Giovanna. Brasil é o 7° maior cobrador de imposto no ranking mundial; Argentina é a primeira. 2016. Disponível em: . Acesso em: 06 maio 2017.