Impacto do Ensino Bilingue no Processo de Ensino: Aprendizagem em Língua Portuguesa no Ensino Secundário Geral

1.      INTRODUÇÃO 

“O mundo deste final de século tem sido pródigo em mudanças. Novas tendências são demarcadas continuamente por fatos, acontecimentos e eventos que se sucedem aos turbilhões e não cessam de surpreender pela velocidade e impactos que determinam.”

(José Márcio de Castro) 

A partir de 1975, ano em que Moçambique alcançou a Independência Nacional, verificam-se diversas mudanças ao nível político-económico e sócio-cultural o que influencia na mudança cada vez mais do currículo educacional derivada nos Planos Quinquenais do Governo e Planos Estratégicos da Educação.

Uma das mudanças mais recentes foi a da introdução de Línguas Moçambicanas Bantu no ensino, principalmente no Ensino Básico[1], iniciada, de forma experimental, em 1993-1997 em Tete e Gaza, mais tarde, de forma gradual, em 2004 em todo o País, tendo em conta duas ou mais línguas/escolas por cada província e, em cada ano foi expandindo para outras escolas. A título de exemplo, a província de Niassa contou com três escolas em 2004, igual número de línguas com maior número de falantes: Emakhuwa no distrito de Mandimba; Ciyao no distrito de Ngaúma e Cinyanja no distrito de Lago. Assim, actualmente (2012), a província de Niassa conta com 64 escolas do Ensino Bilingue[2], todas elas do Ensino Básico.

Prevê-se que os alunos que iniciaram com o sistema do Ensino Bilingue em 2004 estejam, actualmente, a frequentar o Ensino Secundário Geral onde as aulas são ministradas em Língua Portuguesa em todas as disciplinas, exceptuando a disciplina da Língua Inglesa; isto é, decorre o Ensino Monolingue, criando uma descontinuidade do programa de Educação Bilingue iniciado no Ensino Básico. Embora no Plano Curricular do Ensino Secundário Geral[3] de 2007 esteja plasmada a continuidade do Ensino Bilingue, na província de Niassa não foi possível a sua implementação por falta do corpo docente para o efeito, o que contradiz com uma das orientações estratégicas da UNESCO definidas em Paris na Secção do Ensino Secundário Geral e que consta do PCESG (p.10): “Garantir a qualidade da formação inicial do professor assim como a formação em exercício.”

Neste contexto, tomamos a iniciativa de desenvolver um estudo no qual partimos com a seguinte questão: Será que os alunos provenientes do Ensino Bilingue estão ao mesmo nível de aprendizagem com os alunos provenientes do Ensino Monolingue quando se deparam com as disciplinas em Língua Portuguesa? Tendo em conta que “o currículo do ESG pauta por uma educação inclusiva consubstanciada na igualdade de oportunidades para todas as crianças.” (MINED, 2007:14).

Assim, tendo em vista a questão acima colocada, partiremos com pressuposto de que os alunos provenientes do Ensino Bilingue que têm o Português apenas em aulas e  num período muito curto, não estão ao mesmo nível de aprendizagem em Língua Portuguesa com os alunos provenientes do Ensino Monolingue, como afirma Santomé (1995:167) que “todos os seres humanos, no momento em que se encontram perante outras pessoas (…) com outra língua materna ou com costumes muito diversos, adquirem certo grau de consciência da sua existência como grupo diferenciado”, criando uma atitude de desigualdade ou exclusão social o que de certa forma influencia no fracasso escolar.

O presente estudo tem por objectivo compreender o processo de ensino-aprendizagem em Língua Portuguesa no ESG, especificamente, no ensino da produção e compreensão escrita do texto, na disciplina da Língua Portuguesa tendo em conta os alunos provenientes do Ensino Bilingue. E, especificamente, pretendemos avaliar o impacto do Ensino Bilingue no ESG onde as aulas são ministradas em Língua Portuguesa e propor estratégias metodológicas de ensino da produção e compreensão escrita do texto na disciplina da Língua Portuguesa de modo que os alunos provenientes do Ensino Bilingue tenham a facilidade de encarar as disciplinas ministradas em Língua Portuguesa.

Para alcançarmos os objectivos acima propostos, socorremo-nos de vários teóricos que abordam situações da problemática do Ensino Bilingue e das Teorias curriculares adequadas ao contexto de aprendizagem diversificada, tais como: Altet (1997), Marques (1999), Pacheco (2001), Zabalza (2000), entre outros. Além disso, contamos também com publicações diversas.

Posto isto, analisamos o PCESG num quadro teórico que nas linhas posteriores passamos a apresentar e discutir.