IMIGRAÇÃO E ATIVIDADE DO ESTRANGEIRO NO BRASIL

IMIGRAÇÃO E ATIVIDADE DO ESTRANGEIRO NO BRASIL
Elizabete de Menezes Borges

Resumo O trabalho analisou o processo de imigração e a atividade do estrangeiro no Brasil. A imigração no Brasil começou no ano de 1530, quando os imigrantes, principalmente europeus, vieram com o intuito do plantio de cana-de-açúcar e posse de terras. Atualmente os imigrantes estão em busca de novas oportunidades ou deixam seus países devido a situação socioeconômica. No Brasil existem algumas leis que facilitam a legislação do estrangeiro: a Lei dos Estrangeiros (6.815/1980) e a Lei de Migração (13.445/2017). Atualmente o fluxo de imigrantes que procuram trabalho e estadia no Brasil é grande, por isso torna-se necessário um controle de entrada, mas em contrapartida, esse processo não pode ser muito burocrático pois dificulta a regularização do imigrante como cidadão.
Palavras Chave: Imigração, Brasil, Estrangeiro, Lei.
Imigração e a Atividade do Estrangeiro no Brasil

1.1 Introdução

Imigração é defina como o ato de imigrar, de entrar provisória ou permanentemente em um país estrangeiro, com o objetivo de residência ou trabalho.1 Normalmente, as pessoas migram devido ao fator de atração das condições básicas de vida para um cidadão. Existem alguns fatores determinantes para os imigrantes analisarem a partida para o local desejado, tais como: acesso à terra, ao alimento e as condições de produtividade do local.2
Durante o século XIX, o Brasil foi alvo dos naturalistas, cientistas europeus em busca dos trópicos, eles eram informantes sobre as condições da terra brasileira; a natureza e a escravidão eram os itens que predominavam na descrição dos europeus.3 A imigração para o Brasil não foi um fato histórico, os brasileiros continuam recebendo imigrantes, alguns fatores que explicam a imigração para o Brasil, são: a quantidade de mão de obra no mercado de trabalho informal e sua extensa fronteira com diversos países.
Na seção seguinte será apresentada a atual situação da imigração no Brasil, assim como os direitos e deveres dos imigrantes.
1.2 Desenvolvimento Atualmente o fluxo de imigrantes que procuram trabalho e estadia no Brasil é grande, por isso torna-se necessário um controle de entrada, mas em contrapartida, esse processo não pode ser muito burocrático pois dificulta a regularização do imigrante como cidadão4.
1 Disponível em: ‹https://www.dicio.com.br/imigracao/›. Acesso em: 12 Abril 2018.
2 FAUSTO, 2000, p. 13-14.
3 OLIVEIRA, 2001, p. 7-9.
4 BRASILEIRO, 2016, p. 02.
No Brasil existem algumas leis que facilitam a legislação do estrangeiro; a Lei dos Estrangeiros (6.815/1980), define a situação jurídica do estrangeiro no brasil, criou o Conselho Nacional de Imigração entre outras providências para facilitar a estadia do estrangeiro. Em maio de 2017 foi aprovada uma nova Lei de Migração (13.445/2017), a qual prioriza o direito humano no combate à discriminação e xenofobia.5 O art. 5º inciso XV afirma que, “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.” De acordo com a pesquisa do G1, o número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou 160% nos últimos 10 anos, o país com o maior número de registro é o Haiti. Atualmente o Brasil está enfrentando a Crise de Refugiados Venezuelanos, a qual se refere à migração em larga escala dos cidadãos venezuelanos em Roraima, eles estão fugindo da crise econômica e política do país. Em resposta à invasão venezuelana, o governo brasileiro criou um comitê nacional para tratar da crise e disponibilizou recursos adicionais a Roraima.6

1.3 Conclusão

Alguns políticos são contrários ao projeto que abre as fronteiras do Brasil, pois acreditam que a abertura pode ter como consequência, o aumento do tráfico de drogas. Segundo instituto de pesquisa Ipsos MORI, 49% dos brasileiros dizem que o país se torna mais interessante com os imigrantes e 47% acham que eles trazem benefícios para a economia brasileira.
É importante ressaltar que apesar das divergências políticas e culturais, os imigrantes contribuem positivamente com a economia local, devido à integração e inovação no mercado de trabalho e reduzem os gastos de longo prazo derivados do envelhecimentos da população. Apesar da situação socioeconômica brasileira, o governo brasileiro disponibiliza alguns recursos facilitadores para os imigrantes.

Referências

FAUSTO, Boris. Fazer a América: A imigração em massa para a América Latina. 2ª ed. – São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo, 2000.
OLIVEIRA, Lucia. O Brasil dos Imigrantes: Descobrindo o Brasil. 2ª ed. – Rio de Janeiro. Editor Jorge Zahar. 2001.
BRASILEIRO, Bruna. A Situação Jurídica e Direitos Trabalhista dos Imigrantes no Brasil. 2016.
5 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm›. Acesso em: 12 Abril 2018.
6 Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/02/14/Imigra%C3%A7%C3%A3o-venezuelana.