RESUMO

A questão de homossexualidade é um fenómeno que vem se debatendo nos últimos anos quase em toda parte do mundo. Porém, o presente artigo, traz uma abordagem discriminatória e defensora. Tanto as abordagens religiosas, sociais, cultural assim como científicas, trazem respostas bastante opositoras para esta classe social em excepção a Biologia. Isto porque tanto a bíblia, a física, a sociedade, assim como a cultura em si, falam a respeito disso e nas suas interpretações assumem que a homossexualidade é um pecado ou por outra são práticas não aceitáveis no contexto sociocultural e científico. Devido a imposição desta minoria em Moçambique, o autor, neste presente artigo, pretende entender, a posição da Constituição da República de Moçambique e analisar as diferentes abordagens sobre o tema em causa. Palavras-chave: Homossexualidade, religião, cultura, ciência e política.

 

Introdução

A prática da homossexualidade deste aos primórdios da humanidade foi rejeitada pelas sociedades. Assim a rejeição pelas sociedades, mostra claramente que não é um acto moralmente bom. Ora vejamos: os ritos de iniciações são práticas bastante antigas, mas até hoje são encarados como praticas universais da cultura. Assim os ritos de iniciação constituem uma educação tradicional. Começando deste princípio, coloca-se a seguinte questão: A homossexualidade é uma forma de educação ou e uma prática cultural?, claro que não, mas sim é uma forma de um ser anormal. Assim, o tema tem como objectivo geral compreender a homossexualidade na actualidade. Este objectivo é acompanhado pelos objectivos específicos: identificar a emergência da homossexualidade; explicar as diferentes abordagens sobre a homossexualidade na perspectiva religiosa, cultural, social e científica, e perceber o porque que a Constituição da República de Moçambique não aprovou a lei defensora a pratica legal da homossexualidade. Problema Nos últimos anos, o nosso país, esta a se deparar com um fenómeno considerado, se assim podemos dizer, "estranho" pela sociedade, a homossexualidade.

Nos tempos atrás, a homossexualidade não se falava em Moçambique. A preocupação do escritor e de querer perceber, o porque que o número de homossexuais tende a crescer actualmente, visto que é uma prática considerada contra os vícios da natureza.

Ultimamente os homossexuais passaram a se demonstrar quase em todo o país, em particular nas regiões centro e sul, pois é notório, grande exigência pela parte dessa minoria em se aprovar a liberdade desse acto. Com esta preocupação, elaborou-se a seguinte questão de partida: até que ponto a homossexualidade pode ser assumida em Moçambique?

Justificativa

O proponente mostra-se interessado em pesquisar o tema sobre " Homossexualidade em Moçambique: uma abordagem de um ser anormal na sociedade" pelo facto, existir dissensão entre sociedade maioritária e grupo social menor. Diferença essa, que se reveste pelo facto da sociedade maioritária, negar com pertinência a homossexualidade por ser uma prática desonrosa e por outro lado a minoria ou seja os homossexuais insistem a sociedade na compreensão e na tolerância quando a posição sexual deles.

A escolha do tema alia-se também, pelo facto do autor ser o fruto de pai e mãe de sexos opostos (masculino e feminino, respectivamente).

O outro motivo da escolha do tema, é do proponente desejar escrever um trabalho científico e publicar, para dar resposta a escassez de fontes de informação clara, isto porque as informações publicadas na internet que abordam a homossexualidade em Moçambique defendem a homossexualidade ter existido deste aos tempos remotos. Porém, os advogados desta informação não demonstram provas evidentes dessa existência.

De forma particular o proponente deseja contribuir para o alargamento de conhecimentos do tema em destaque.

Metodologias

Segundo PRODONOV; FREITAS (2003, p.14), metodologia é um nível aplicado que examina, descreve e avalia os métodos e técnicas de pesquisa que possibilitam a colecta e processamento de informações, visando ao encaminhamento e resolução de problemas e/ou questões de investigação. Nesta pesquisa usou-se o método indutivo.

Na percepção de LAKATOS; MARCONI (2003, p. 86), método indutivo é o método responsável em generalização, isto é parte-se de algo particular para uma questão mais ampla ou seja geral.

O autor escolhe o método indutivo por este possuir três etapas que considerou importante para a sua pesquisa. Eis as fases:

I. Observação dos fenómenos: nessa etapa observa-se os fatos ou fenómenos e analisa-se, com a finalidade de descobrir as causas de sua manifestação;

II. Descoberta da relação entre eles: nesta fase procura-se por intermédio da comparação, aproximar os fatos ou fenómenos, com a finalidade de descobrir a relação constante existente entre eles;

III. Generalização da relação: nessa última etapa generaliza-se a relação encontrada na precedente, entre os fenómenos e fatos semelhantes.

A técnica usada foi a pesquisa bibliográfica e a entrevista.

Pesquisa Bibliográfica, refere-se a toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico e outros. Até meios de comunicação orais: rádio, gravações em fita magnética e audiovisuais: filmes e televisão, pois o seu objectivo é de levar o pesquisador um contacto directo sobre o assunto (LAKATOS; MARKONI, 2003, p.182).

No que diz respeito a preferência desta técnica, deve-se por esta ser mais um pouco universal comparativamente as outras técnicas, pois esta envolve toda maneira de recolha de informação. Entrevista: O autor empregou esta técnica por esta albergar maior número de pessoas e na obtenção de respostas imediatas. Antes de iniciar o auge deste trabalho, importa satisfazer que, tudo que a sociedade aprovou como pratica cultural foi transmitido de geração em geração até a actualidade.

As práticas ou comportamentos que se supõe não identificar a sociedade, enquanto conjunto de pessoas racionais foram ocultas ou rejeitadas. Porém, faz sentido a existência de indivíduos ignorantes de forma directa ou indirectamente que fizeram chegar esta prática a novas gerações.

O autor vai fazer esforço para explicar o desenrolar desse fenómeno. De forma clara, nenhuma pesquisa científica explica o suficiente que há indivíduos que nascem homossexuais se não uma invenção do próprio homem. Na abordagem dos precursores do iluminismo, RECAMA (2006, p. 129), postula que Jean Jacques Rousseau advoga que o homem é naturalmente bom mas a sociedade ou a civilização acaba o corromper, havendo a necessidade de submeter a liberdade individual a vontade geral.

Nesta ordem de pensamento, pode ser sim verdade a que a homossexualidade, não é produto genético, mas sim adquirido biologicamente e no meio em que nos encontramos.

A emergência da homossexualidade em Moçambique

Antes porém, importa focar que a homossexualidade emerge por três formas: Primeira: uma pessoa pode nascer biologicamente homossexual; Segundo: pode tornar homossexual por influência de um amigo ou conhecido que vai induzir a praticar a homossexualidade. Pois acontece na aliciação de valores ou promessas pesadas (por exemplo diz, praticamos o sexo juntos só uma vez e compro-te um carro). Terceira: acontece por contactos de vários povos que tenham costumes dessa prática. Esta prática e similar com a segunda forma de emergência.

Em relação a homossexualidade biológica, leia com mais detalhes nas abordagens científicas (ciência) nas páginas a seguir. Um heterossexual, considerado normal pela sociedade, este sente atracão sexual pala pessoa de sexo oposto. Quer dizer, que um homem sente atracão por uma mulher e vice e versa. Mas um homossexual sente atracão sexual com uma pessoa do mesmo sexo. Então uma relação de dois ou mais homossexuais biológicos a atracão sexual é normal como se fosse uma relação heterossexual (homem e mulher).

Assim um homem heterossexual em nenhum momento pode sentir atracão sexual por um homem igual, mesmo por descuido. Assim pode-se dizer que um gay pode ter filhos através de uma inseminação artificial, a partir dos seus espermatozóides, visto que ele não se atrai sexualmente por uma pessoa de sexo diferente, mas é muito possível uma lésbica engravidar e ter filhos se caso ela se envolva com um homem heterossexual ou bissexual. A inseminação artificial intra-uterina (IUI, do inglês Intra-Uterine Insemination) é uma técnica empregada em casos de incapacidade de ejaculação, distúrbios de ovulação, alterações no muco cervical que impeçam a penetração dos espermatozóides no útero, alterações nas trompas e endometriose. Este método consiste em depositar os espermatozóides, previamente capacitados em laboratório, do parceiro ou doador no útero, utilizando um cateter sem anestesia ou internamento (Avelar, apud AKKARI, etal, 2011, p. 3)

Esta técnica ultimamente é vantajosa para os homossexuais que queiram ter filhos. Todavia, em Moçambique ainda não se assistiu casos desta natureza, mas para países desenvolvidos já praticam essa técnica para pessoa que tenham incapacidade de ejaculação, quer se acreditar que o país que aprova a casamento de homossexuais que aprove a técnica de inseminação artificial nos humanos para dar resposta os objectivos do casamento, que é ter filhos formando assim a família. Neste fio de cérebro, os homossexuais que afirmam ter mulher e filhos resultado dessa relação, a não ser que usaram a técnica de inseminação artificial, e assumem que são

A inseminação artificial acontece nos países como: Estados Unidos da América, Inglaterra, Noruega, Islândia, Espanha entre outros países desenvolvidos (ESQUERDA.NET, s/d., p. 3).

homossexuais e não bissexuais, não constitui a verdade, porque homossexual biológico (gay) não podem estar teso para uma mulher, mas sim homossexual por influência pode ter filhos se caso a sua influência não for severa, porque se for austera pode ter algumas barreiras, mas também, não quer dizer que poderá ter atracão por uma mulher. Ainda no mesmo fio é salientar que homossexuais por influência podem se transformar em bissexuais.

OLIVEIRA (2004, p. 18), define o termo Homossexualidade, sendo um grupo de pessoa quer mulher ou homem que se sente física ou psicologicamente atraídos por pessoas do mesmo sexo.

Bissexualidade é o nome que se dá grupo de indivíduos por acaso bastante numerosos que se sentem atraídos física e psicologicamente por homens e mulheres.

Ainda na intervenção de OLIVEIRA (2004, p. 18), apesar das diferenças na orientação sexual, estes grupos tem muito de semelhança.

Gay é um termo usado por vezes como sinónimo de homossexualidade, assim OLIVEIRA (2004, p. 18), Gay é um ser que sente atraído fisicamente, emocionalmente e espiritualmente por outro homem.

[...]