HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: OS DISCURSOS DA ASPIRAÇÃO HISTÓRICA VERSUS UTOPIA"

Dia 23.06.2016, por volta das onze horas cheguei na DRP/Araranguá para ouvir o Delegado Jair Duarte numa sindicância investigatória. Depois de encerrados os trabalhos correcionais aproveitei para comentar com Jair a respeito dos desafios que teremos na aprovação do nosso projeto de lei orgânica. Sem entrar no conteúdo do projeto, mas apenas no processo que envolveria o planejamento estratégico para buscarmos essa aspiração histórica, Jair me fez uma indagação peremptória: "Tudo bem, mas o senhor está a frente disso?" Percebi que meu interlocutor estava querendo me dizer que se eu estivesse participando ele certamente que apoiaria e acreditaria no projeto, do contrário... Respondi afirmativamente, e comentei que o projeto não poderá ser disponibilizado na rede porque em sendo assim era bem provável que iria vazar e outras instituições talvez começassem a iniciar um processo de resistência. Apenas relatei que no dia anterior tinha feito a entrega para o Presidente da Adepol (Ulisses Gabriel) de uma pré cópia do anteprojeto.

Por volta das quinze horas, estava na DRP de Criciúma dando continuidade aos trabalhos de ouvidas de testemunhas numa sindicância investigatória, quando chegou a testemunha André Borges Milanese (Dic/Criciúma). Sempre tive curiosidade de querer conhecer esse Delegado que se formou em Direito na UFSC. Também, percebi algumas manifestações do Delegado André Milanese na rede/Adepol. De início André me contou que nasceu no Rio de Janeiro e que sua genitora era portuguesa e que seu pai nasceu em Criciúma. Depois de algumas conversas comentei com André que nosso grande desafio institucional era a lei orgânica e que estava trabalhando nesse projeto. Comentei que a Adepol já tinha conhecimento desse projeto. André, se revelando bastante prudente e observador ouviu quase que um "meu monólogo", me reportando à necessidade de termos um planejamento estratégico para tentarmos aprovar um projeto dessa magnitude, e que deveríamos contar com a sorte de um "alinhamento dos astros" no plano político favorável à Polícia Civil, sendo que a meu ver deveria ocorrer no ano de 2018.

Por volta das dezessete horas e quinze minutos fui fazer a oitiva do Delegado Regional Juarez Medeiros (DRP de Criciúma). Depois de encerrada sua oitiva, começamos a conversar sobre aposentadoria, e o que motivou a decisão em abreviar minha vida profissional dentro da Polícia Civil. Juarez logo soube do meu artigo "Maquiável no Inferno" comentou que tinha visto o título da matéria na rede, mas não teve tempo de ler o seu conteúdo, pedindo que eu remetesse para ele o material por e-mail. Juarez ainda comentou que o Delegado-Geral Nitz queria muito que eu fosse trabalhar com ele na DGPC. Argumentei que depois que me aposentasse iria lhe procurar para declinar os motivos porque não aceitei esse convite, e falei do projeto da lei orgânica, da não entrega do material primeiramente para Nitz (DGPC) e sim para Ulisses (Adepol), dando ênfase no fator “alinhamento dos astros”...

Dia 06.07.2016, por volta das dezessete horas, estava na Delegacia Regional de Araranguá, realizando audiência para ouvida de policiais numa sindicância investigatória (mesmo caso de Arroio do Silva), e depois que terminei os trabalho fui até o gabinete do Delegado Regional Diogo Archer de Haro para retribuir sua visita no local onde estava instalado. Não conhecia o Delegado Regional que ingressou na Polícia Civil no ano de 2003. Fiquei feliz de saber que também era “manezinho” da ilha. Durante o curso da conversa Diego confidenciou que tem passado por muitas agruras na condição de Delegado Regional, mais parecendo um "contorcionista" (termo sugerido por mim), especialmente no que diz respeito ao relacionamento com Ministério Público e Polícia Militar e, também, com os próprios policiais, considerando as adversidades, confusões, conflitos, carências... Em seguida enveredamos ao assunto da lei orgânica e fiz ver a Diego a importância de se aproveitar o memento para alinhavarmos esse projeto. Observei que na última reunião da Adepol entreguei a minuta do anteprojeto para o Delegado Ulisses e que agora era só aguardar. Diego, em síntese, me perguntou se não era um projeto utópico e fiz um relato do sistema de entrância que no início parecia utópico, mas que conseguimos aprovar. Diego ainda quis saber se haveria muito impacto financeiro para o Estado e respondi negativamente, mas que enfrentaríamos fortes resistências não só do governo, mas de outras instituições. Terminamos a conversa e eu pedi que o mesmo ajudasse nesse projeto que era a maior aspiração histórica dos Delegados de Polícia.

Durante a viagem de retorno para a Capital fiquei pensando no termo “utópico” utilizado pelo Delegado Diego e logo me veio a imaginação que estava ali um belo discurso para fulminarem o projeto, tudo engendrado para escamotear uma verdade: o processo de “apequenamento” dos dirigentes institucionais. Sim, um discurso ótimo para enterrarem o projeto caso ele viesse a ganhar algum peso entre os nossos pares. “Quem viver verá”, pensei. De qualquer forma deixei o recado...