HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA:"O Calvário de uns... e o fausto de outros"

DATA: 08.06.2016, cheguei na Corregedoria da Polícia Civil exatamente às dez horas de trinta e cinco minutos e fui direto para minha sala escrever mais um capítulo de meu livro (Triunfo Final). No momento em que estava abrindo a porta da minha sala consegui avistar que a porta da sala da Delegada Sandra Mara estava entreaberta, sinal que tinha chegado pouco antes de mim. Logo que comecei a digitar lembrei das primeiras semanas que Sandra Mara iniciou seu exercício como Corregedora e da segunda-feira que me chamou para me dizer fazer um comentário ácido: "o pessoal aqui diz que o senhor costuma faltar nas sextas-feiras" (imaginei que deveria ser seu pupilo Agente Pacheco quem fez esse comentário...), querendo chamar minha atenção e ao mesmo tempo me censurar. Na verdade duas ou três semanas antes havia trabalhado no período da manhã de uma sexta feira e a tarde viajei, prestando satisfação dessa troca de horário na segunda feira seguinte para a “Chefa”. Lembrei que nesse dia Sandra Mara com ar angelical argumentou: "Doutor Felipe, o senhor não precisa pedir, olha quem o senhor é, quando precisar pode faltar nas sexta feiras". Na época eu respondi que nunca iria faltar, e quando precisasse certamente que lhe daria uma satisfação. Depois, quando estava de plantão Sandra Mara havia convocado uma reunião de todos os Corregedores na sua sala, só que como não constava meu nome na lista achei que havia me deixado de fora justamente porque eu era o plantonista. Depois da reunião Sandra Mara veio até minha sala, demonstrando ar de indignação porque eu faltei à reunião e que já era a segunda. Respondi para ela que não fui porque não constava meu nome na relação dos convocados e que achei que ela tinha me poupado porque eu estava de plantão. Também, argumentei que na outra reunião eu não compareci porque estava viajando pela Corregedoria em razão de um procedimento disciplinar e não poderia abortar a viagem que estava com as audiências previamente agendadas (detalhe, essas reuniões foram para tratar de assuntos de serviço, cujas informações poderiam ser repassadas posteriormente sem qualquer problema ou consequência/prejuízos para os serviços). Também, lembrei que logo no início, quando Sandra Mara assumiu a chefia da Corregedoria, eu havia publicado um artigo dando ciência aos nossos pares que o Ministério Público havia instaurado um procedimento contra nossa Corregedoria em razão de erros praticados (caso envolvendo os Delegados Valter Claudino e Gentil João Ramos). Sandra Mara me chamou na sua sala e disse que eu havia traído os Delegados que na sua época eram Corregedores da Polícia Civil (referia-se aos Delegados Nilton Andrade e Jefferson Guilhão de Paula) e que também se sentiu traída pelo artigo e que os três foram até o Secretário de Segurança (Grubba) pedir instauração de procedimento disciplinar contra minha pessoa (não foi instaurado e acredito que Grubba deve ter segurado, em razão também da influência de Delegados como Aldo, Márcio Fortkamp e do próprio Nitz e Ghizoni). Na época o Delegado Jefferson me encontrou e disse que eu tinha lhe ofendido, porém, ponderei que meu artigo não atacava colegas, apenas o modelo de Corregedoria que temos e que precisava urgentemente ser repensando, inclusive, que apresentei projeto para isso, mas que foi engavetado porque o interesse é se manipular o órgão e os próprios corregedores, praticando maldades para quem precisa..., enquanto que bondades para os outros... E por falar do Delegado Jefferson acabei lembrando também que por ironia do destino ele (Corregedor-Geral da Segurança Pública) e Sandra Mara (Corregedora da Polícia Civil), antes parceiros e agora "distantes" (não sei se é bem esse o termo...). O engraçado é que o Delegado Jefferson nos últimos tempos mudou radicalmente seu comportamento comigo, passou a ser mais afável, recíproco, sempre querendo me ouvir, conversar, enquanto que antes às vezes o tratamento era bem diferente, se bem que a impressão era que se tratava de uma pessoa mais cristalina... (apesar de ter solicitado no início a minha saída e que foi graças ao Delegado Aldo isso não ocorreu, considerando que naquela época não tinha ainda lotação no órgão correcional. Posteriormente passei a ter lotação e tudo ficou diferente, o Delegado-Geral Nitz muito provavelmente teve que me oferecer uma promoção, ou seja, abrir mão da lotação para ir trabalhar na Delegacia-Geral, com a sublime missão de preparar um projeto de 'lei orgânica' que sempre defendi publicamente. Assim, como forma de me dar um "presente", digamos, a impressão era que deixaria a Corregedoria espontaneamente para cumprir um desígnio superior. Acredito que talvez tenham subestimado minha inteligência e logo percebi que se tratava de um..., talvez ainda ache que ainda não descobri o termo certo...). Mas, ainda, sobre o período que o Delegado Jefferson respondeu pela Corregedoria da Polícia Civil, lembrei quando me chamou para relatar que tinha recebido o Corregedor-Geral do Ministério Público e mais outros Promotores de Justiça "pedindo a cabeça" do Delegado Cláudio Monteiro na sindicância que estava presidindo na época que tratava sobre os aparelhos celulares apreendidos numa operação da Deic/DRE e que o sindicado permaneceu na posse dos mesmos para utilizar em investigações que vinha fazendo. Para os Promotores-Corregedores o Delegado Cláudio Monteiro quis se apropriar dos dois aparelhos celulares, porém, na minha avaliação e com base nas provas que já tinha coligido na sindicância, isso não havia acontecido, tanto que uma Escrivã da Deic confirmou em depoimento que o sindicado, no momento em que estavam lavrando os termos, comunicou que ficaria na posse dos dois celulares e que ela adotasse as providências para o caso, acreditando que a mesma já havia retornado ao serviço (encontrava-se de férias e no momento estava no cartório da Deic/DRE, em cujo local estavam sendo feitos os trabalhos), todavia a Escrivã fez as anotações, só que não passou disso e e como estava ali por acaso foi embora e o Delegado Cláudio Monteiro continuou realizando seus serviços como Diretor da Deic, acumulando a DRE (Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes). Moral da história, havia um pedido o arquivamento da sindicância, porém, a Delegada Sandra Mara não aceitou e mandou o Delegado Rubens Leite presidir o processo disciplinar (apesar de eu ter recomendado o arquivamento). Quando conversei com Rubens Leite sobre o andamento do procedimento disciplinar o mesmo comentou que o Delegado Cláudio Monteiro e o Delegado Beça Brilhante (CPP/Tubarão) haviam sido denunciados pelo Ministério Público, como se aquilo fosse determinante para os trabalhos da comissão. A impressão que ficou foi que a Corregedoria do Ministério Público passou a controlar a Corregedoria da Polícia Civil ou não? Teria o Delegado Rubens Leite luz própria ou iria preferir o modo mais fácil, recomendando uma condenação considerando os desígnios de seus superiores? Todos nós sabemos que o Delegado Cláudio Monteiro como Diretor da Deic foi o responsável pelas investigações do caso dos "Ferrosos" que respingou no Secretário Grubba (Promotor de Justiça) e no Secretário Adjunto (Coronel Fernando). Também, todos sabem que o Delegado Cláudio Monteiro como diretor da Deic iniciou investigações sobre o desvio de cento e oitenta milhões de uma importante empresa pública do Estado, isso há poucos anos atrás... Bom, será que o Delegado Cláudio Monteiro virou saco de pancada para todos os lados? E os Delegados o que disseram de tudo isso? O que se via na Deic eram operações para prender traficantes de drogas e pessoal envolvido com facções criminosos tupiniquins, nenhuma operação tipo "Mine Lava Jato Barriga Verde". Já o Ministério Público com o seu "Gaeco" fez algumas operações para prender policiais e parece que obrou com “êxito”, alguns deles, digamos, merecidamente, outros mais serviram a meu ver como espetáculos midiáticos. Lembrei, também, quando estive conversando com o Delegado-Geral Nitz e o Adjunto (Delegado Marcos Ghizoni) sobre lei orgânica e aproveitei o ensejo para externar minha indignação pelo fato da Delegada Sandra Mara não ter acatado meu relatório na sindicância investigatória dos celulares. O Delegado Ghizoni imediatamente rebateu, defendendo nitidamente a posição da Corregedoria-Geral do Ministério Público, isto é, que o Delegado Cláudio Monteiro realmente seria capaz de se apropriar dos dois aparelhos de celulares apreendidos. No processo disciplinar conduzido pelo Delegado Rubens Leite a Escrivã que disse que tinha anotado em sua agenda que o Delegado Cláudio Monteiro havia ficado com os aparelhos para usar em investigações (em andamento na região de Imbituba), na fase de processo disciplinar desmentiu, afirmando que não anotou nada (teria recebido pressão da cúpula para mudar sua versão? Achei tudo aquilo muito estranho e depois Ghizoni comentou que havia outro procedimento disciplinar em que os policiais da confiança do Delegado Cláudio Monteiro, na época que estava á frente da Deic, passaram a ingerir bebida energética apreendida num caminhão roubado. Em razão a referida autoridade policial teria que responder por essa outra acusação. Argumentei que não tinha conhecimento algum desse fato, que achava tudo isso muito estranho e que o Delegado Cláudio Monteiro sempre se revelou um profissional muito dedicado, honesto e trabalhador (naquele momento foi nomeado Secretário de Segurança Pública do município de Palhoça). Ao final desse momento de retrospecção dinâmica fiquei me perguntando: "A gargalhada de Nitz durante a conversa com Sandra Mara (comentário do Delegado “Carlão”) seria uma caricatura da própria situação dos Delegados ou algo enigmático como se decifrar o sorriso da Monalisa?" Como viver numa instituição que respira permanentemente a deformidade dos valores e princípios, fazendo vicejar a "pobreza de espírito" com práticas autofágicas e como forma de se justificarem em seus cargos? E a recente ação do Ministério Público Federal, a pedido do Ministério Público Estadual que ajuizou uma "ADin" arguindo a inconstitucionalidade da carreira jurídica para os Delegados conquistada na época do Delegado "Renatão" (também seguida pelos Oficiais da PM e Corpo de Bombeiros)? Será que tem aí também uma vindita ministerial contra a minha pessoa, mercê dos vários procedimentos disciplinares questionando o poder absoluto de Promotores de Justiça tanto no "Gaeco" como também na Polícia Civil como um todo? "Lembranças titânicas para uma manhã de quarta feira", pensei.

Por volta das onze horas da manhã da minha sala ouvi o riso quase que estridente ecoando pelo corredor da Delegada Sandra Mara Pereira que recebeu a visita do Delegado R... (da 6ªDP/Capital) e foi lhe dando as felicitações: "Doutor Thomé nosso Prefeito da Capital".