HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM DESABAFO COM CONTEÚDO IDEOLÓGICO E INSTITUCIONAL

Caro Dr. Nitz, depois do nosso contato de ontem conversei primeiramente com a Delegada Sandra Mara e, a seguir, com o Delegado Jefferson. Sobre isso, queria primeiramente registrar:

a) A Delegada Sandra Mara me comunicou que em razão de um artigo que escrevi na rede "pctodos" (ProCor ou Ultraje a Rigor?), sobre o "órgão": Corregedoria da Polícia Civil", teve que solicitar a "modulação" do meu acesso a essa via eletrônica, considerando que minhas opiniões tiveram cunho ofensivo a ex-dirigentes deste órgão correicional, inclusive, a ela (registre-se: recém nomeada para o cargo). Disse mais, que chegou a conversar com o Titular da Pasta sobre o conteúdo da minha matéria. Como já estou há mais de uma década neste órgão correcional e considerando o teor do referido artigo (e como as informações/interpretações podem ser levadas até a direção da Pasta), faço os seguintes esclarecimentos:

1. Tenho a maior estima por todos os "Corregedores" que passaram pela direção deste órgão, reconhecendo que dentro dos seus limites fizeram o seu melhor (seria muita pretensão de minha parte querer criticá-los...);

2. Em momento algum este subscritor quis atacar colegas de trabalho, eis que considero que já somos uma categoria carreada de vulnerabilidades, então não me prestaria para tanto;

3. Entretanto, reitero o conteúdo do referido texto no sentido de que é preciso se modernizar urgentemente a Polícia Civil como um todo (Lei Orgânica, efetivo e etc.), todavia, se isso não se confirmar por ene motivos, minha proposta (na condição de amigo, parceiro e Delegado-corregedor) é que façamos mudanças pontuais, como na "Corregedoria", a partir de uma legislação que venha ao encontro de uma instituição digna e respeitada (pergunto: como posso trabalhar num órgão há mais de uma década e não lutar para melhorá-lo?);

4. Em sã consciência jamais atacaria colegas de trabalho pois como é sabido, a partir de publicações históricas, tenho procurado deixar um pouco do meu legado para que as atuais e futuras gerações conheçam a relevância da nossa existência e que tenham consciência de que é preciso mudar/modernizar a nossa "Casa";

5. O anteprojeto em anexo possui todas as informações que julgo necessárias para esse processo de modernização e como forma de rompermos com uma estrutura aquém da realidade e uma legislação superada (no texto publicado utilizei a expressão "obsoleta", referindo-me ao "órgão", jamais a "colegas");

6. Como já disse, não é preciso muito esforço para se interpretar o que escrevi, lamentando que não tenha sido explícito o necessário (talvez limitações de espaço e tempo), pois, reitero, sempre estive à frente de lutas pelo fortalecimento da classe como um todo (e da instituição que servimos).

b) Com relação ao Delegado Jefferson, apesar de algumas diferenças ideológicas (conviver com a diversidade é mais que um imperativo, é uma necessidade para se aprender e se buscar a superação), sempre o tive em boa conta, e fez uma administração merecedora de reconhecimento e respeito. Sou testemunha que fez o melhor e demonstrou competência (o problema é a estrutura e a legislação superada que vem de muitos anos, aliás, a Polícia Civil como um todo precisa de um urgente choque de modernidade). O mencionado colega disse que conversou com o Secretário Grubba sobre o conteúdo do meu artigo, inclusive que possuía críticas de que a Pasta é dirigida por um "Promotor de Justiça". Sobre isso faço os seguintes esclarecimentos:

1. Tenho o maior respeito pelo Ministério Público, onde possuoa velhos conhecidos, enfim, ex-colegas da faculdade de Direito/Ufsc;

2. Quanto ao Secretário Grubba, apenas para resumir, entre um "político" e um Promotor de Justiça entendo que devemos preferir mil vezes o primeiro, por razões óbvias e que dispensam comentários (só não abriria mão para um Delegado de Polícia ou mesmo Oficial da Polícia Militar, também, por razões óbvias);

3. Mais, ainda, o Secretário Grubba, na minha humilde opinião, soube escolher excelentes nomes para a direção da Pasta e da Polícia Civil e, somente por isso, já merece todo o nosso respeito (estou à vontade para tecer esses comentários porque além dos quase quarenta anos dedicados à Polícia Civil, não pleiteio nada nesta administração, aliás, como conversamos, estou "quase" em retirada e sempre tive o afã de deixar um pouco mais para as futuras gerações. Quando me referi a condição do Secretário Grubba como membro do "Parquet", com "aspas", quis dar ênfase a importância de levarmos a sério críticas de Promotores de Justiça com relação a algumas autoridades policiais e aproveitarmos a oportunidade para romper com uma estrutura e legislação que podem/devem ser aperfeiçoadas.

c) Para minha surpresa, fui informado que a Delegada Sandra Mara Pereira solicitou a "modulação" do meu acesso ao "pctodos". Bom, com todo o respeito, a referida autoridade policial quando ingressou (1994) na nossa carreira este subscritor já estava chegando ao cargo de Delegado Especial (1996). Mais, ainda, não desconhecendo a competência da nossa Corregedora (a quem sempre prezei e desejo o sucesso da sua administração), entendo que deveria primeiramente ter conversado com este subscritor para que externasse seu "estilo" de trabalho as suas ideias (indubitavelmente, entendo que isso é o que se deveria fazer com qualquer colega de trabalho, independente de quem fosse e de seus anos de serviço, em especial, considerando o exercício de sua liberdade de consciência em se tratando de autoridade policial). Desejo externar minha opinião no sentido de que privar policiais civis do acesso a informações sobre a História da instituição a que pertencem se constitui uma visão errônea a respeito da nossa realidade, considerando que são eles as forças vivas que mantém nossa Polícia Civil funcionando (imagine uma pessoa não conhecer a sua história, da sua família..., é possível? O mesmo se aplica a nossa instituição). Não vou pedir reconsideração dessa medida que reputo humilhante sob o ponto de vista no mínimo ético e pessoal, mas quero deixar aqui meu protesto e irresignação.

Por último, como já conversamos, estou remetendo o anteprojeto sobre a "Corregedoria-Geral da Polícia Civil".

Florianópolis, 06 de fevereiro de 2015

Felipe Genovez

Delegado de Polícia/Corregedoria

*Fonte:

Assunto:

"Projeto Corregedoria"

De:

Felipe Genovez

Adicionar contato

Denunciar Spam

Enviada em:

06/02/15 12:31

Para:

[email protected]

Resposta para:

Felipe Genovez