HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "TERTÚLIAS E CHIMARRÃO: A AUDIÊNCIA DO DELEGADO 'CARLÃO' COM O DELEGADO-GERAL NITZ"

DATA: 09.09.2016, por volta das onze horas e trinta minutos, estava na Corregedoria da Polícia Civil circulando pelo andar térreo quando me deparei com o Delegado "Carlão" se dirigindo para a cozinha a fim de esquentar a água para o seu chimarrão. Depois dos cumprimentos iniciais o dileto amigo pediu que o acompanhasse até a cozinha e foi me dizendo que pensou muito sobre o teor daquela nossa última conversa e que surgiu uma luz sobre o que fazer com a determinação para presidir aquele inquérito policial que tinha me falado. De imediato comentei que tinha mais uma para ele, ou seja, que o regulamento 4.141/1977 ainda estava vigendo e que em momento algum determinava que era atribuições dos "Corregedores" presidirem inquéritos policiais, muito menos que esse procedimento era de competência da Corregedoria-Geral da Polícia Civil. Pedi licença e fui até meu gabinete imprimir o mencionado decreto para repassá-lo para "Carlão", com a recomendação que poderia fundamentar sua arguição de incompetência. Quando retornei para entregar o decreto soube que "Carlão" já havia retornado para seu gabinete, para onde me dirigi e o encontrei já sentado bebendo o seu mate quente bem ao estilo gauchesco. Procurei ficar a vontade no seu recinto e "Carlão" passou a relatar a visita que tinha feito na tarde do dia anterior ao Delegado-Geral Artur Nitz: "Felipe, eu vou te contar, eu fiquei quase duas horas lá conversando com ele sem interrupção, sem chegar a atender um telefonema. E conversamos. Eu falei para ele: 'ó, Artur, o Felipe vai te trazer um projeto aí que tu precisas ver, eu tô sabendo, ele comentou alguns pontos comigo, a gente trabalha junto lá na Corregedoria e de vez enquanto temos trocado algumas ideias, tu sabes, né Nitz... Mas esse projeto que o Felipe vai te trazer ele já está trabalhando há algum tempo, é um senhor projeto que ele fez para ti’. Então, Felipe, o Artur comentou que tem algumas coisas ali que ele não concorda como essa ideia da 'procuradoria de polícia', ele disse que não dá.. Bom, eu já to te dizendo para te preparar, para ti pensar nessa tua proposta...". Interrompi "Carlão" e argumentei: "Eu sei, "Carlão", eu sei que essa ideia da procuradoria-geral de polícia vai causar bastante impacto. Mas eu te pergunto: 'Quem é que administra o Ministério Público, heim? É a Procuradoria-Geral de Justiça, não é? E quem administra a advocacia-geral do Estado? É a Procuadoria-Geral do Estado, não é? Então o que proponho é que quem deva administrar a Polícia Civil (ou a Segurança Pública do Estado) deva ser a 'Procuradoria-Geral de Polícia' ao invés da Delegacia-Geral. Aliás, a Delegacia-Geral permanece no projeto, no entanto, para administrar só Delegacias de Polícia. A Polícia Civil é muito maior do que Delegacias de Polícia e daí a ideia da Procuradoria-Geral. A Polícia é investigação, é serviço administrativo de trânsito, são produtos controlados, presos encarcerados, jogos e diversões... A ideia da Procuradoria-Geral é atender essa amplitude de competências. Pelo que eu estou sentido, se tivesse feito um projeto feijão com arroz, bem básico e entregasse para o Nitz não teria problema algum. Eles venderiam esperanças, sonhos, sem bater de frente com o Secretário Grubba, sem incomodar o governador e outras órgãos e instituições, sem correrem riscos. Eu sei que o nosso projeto de lei orgânica vai incomodar, mas eu te pergunto 'Carlão': ‘nós temos que pensar grande ou pequeno?’ Quando eu for entregar o projeto lá para o Nitz na segunda-feira eu vou começar dizendo assim: 'Doutor Nitz o senhor tem dois caminhos: 'pensar grande ou pensar pequeno. Eu estou lhe repassando um projeto grandioso para que o senhor faça a diferença, faça história, não importa se vai incomodar, se vai correr riscos, um projeto para revolucionar a Polícia Civil, a começar por Santa Catarina...'". "Carlão" concordou com meu raciocínio e comentou: "Entendi, tudo bem, eu disse para o Nitz que tu tinhas conversado comigo porque estavas querendo formar um grupo de Delegados, uns dez ou doze, para que assinassem a exposição de motivos e fizessem a entrega do projeto. Mas depois eu disse que tu viesses conversar comigo e achasse melhor entregar o documento sozinho porque poderia dar a impressão que querias pressionar ou afrontar o Delegado-Geral. O Nitz queria saber de ti e eu comentei o seguinte: 'O Felipe não fala mal de ninguém, tu já vistes o Felipe falar mal de alguém Nitz?" Interrompi para externar minha estratégia: "Tu pensa bem, 'Carlão', eu estive lá conversando com o Ulisses na Acadepol e entreguei o projeto de lei orgânica para ele. Tudo bem, o Ulisses disse que leu tudo e que é revolucionário e que terá o apoio da Adepol. Tudo bem, mas tu não achas estranho que o Ulisses não quis me acompanhar na entrega do projeto para o Delegado-Geral? Imagine, um projeto revolucionário que ele disse que apoiaria, mas que ao invés de se colocar a minha disposição para ir até lá falar com o Nitz ele simplesmente disse que era para eu fazer a entrega sozinho. Imagina se isso tivesse acontecido contigo, 'Carlão', você acha que seu eu fosse presidente da Adepol eu não iria junto contigo lá falar com o Nitz?" "Carlão" parou para pensar um pouco, olhando para o alto, ao mesmo tempo mudando de posição na cadeira apenas argumentou que achava aquele procedimento do Presidente Ulisses estranho. Aproveitei para continuar meu raciocínio: "Claro que sim, ele me mandou ir lá sozinho entregar o projeto para o Nitz, lavando as mãos que nem 'Pilatos', não é? Eu vou chegar no Nitz vou entregar o projeto, enquanto isso o nosso Presidente da Adepol vai dizer que não tem nada haver com aquilo e que é o Delegado-Geral quem vai ter que decidir, que a responsabilidade é toda do Nitz. Assim é fácil, não é? É por isso 'Carlão' que eu estou encaminhando o projeto, a exposição de motivos e o planejamento estratégico, entendesse? Anexo ao planejamento estratégico existe um cronograma com as datas e compromissos para que o Delegado-Geral adote todas as providências até o final de 2018, quando o projeto deverá estar discutido, aprovado e pronto para seguir para a Alesc no final do ano ou no início de 2019. Tem todo uma rotina para ser cumprida pelo Delegado-Geral a fim de que o projeto venha se tornar uma realidade. Se ele não cumprir o cronograma, os prazos, isso vai sinalizar o quê? Vai sinalizar que colocou o projeto na gaveta, não é? Aliás, eu mandei uma preliminar do projeto para ele e para o Ghizoni, lembra? Eu mandei e tu sabes que nem ele e nem o Ghizoni me responderam nada. Sequer mandaram algum comentário, sequer me chamaram para dizer que não concordavam com a ideia da 'Procuradoria-Geral de Polícia ou que refizesse alguma das ideias'. Depois eu voltei lá, isso na semana seguinte, com a desculpa de que queria substituir o documento, mas na verdade queria obter um ‘feedback’ ou se já existia alguma consideração, o Ghizoni que estava respondendo interinamente pela Delegacia-Geral me recebeu e surpreso pegou o envelope na gaveta da sua mesa, no estado que eu havia entregue, o que me fez intuir que sequer tirou o material do envelope como entreguei, muito menos abriu o material e leu alguma coisa. Tinha passado uma semana e ele não se dignou nem a abrir o envelope, pode? Um projeto dessa importância para os policiais civis... Então é assim que eles tratam um assunto da maior relevância que é um projeto de lei orgânica?". "Carlão", percebendo meu furor e dando a impressão que queria me permitir um respiro, interrompeu para comentar mais uma pérola: "Eu disse para o Nitz que 'saturou', 'saturou'. Eu quis dizer para ele que para mim a Corregedoria deu, que queria ir embora ou me aposentar. O Nitz comentou: 'O quê, Carlão, tu não vais te aposentar’. Eu disse que sim. Na verdade, Felipe, eu não quero me aposentar. Tu sabes, né. Eu quero continuou trabalhando. Eu falei para ele da minha mulher, ela está fazendo a Academia e eu pedi para ele que ela fosse colocada aqui na região da Capital. Tu sabes o que ele me disse? Ele falou assim: 'Tudo bem, 'Carlão', a gente coloca ela lá em Campos Novos e ela fica um mês lá trabalhando e depois a gente arranja uma designação para ela por aqui'. Eu olhei para o Nitz e não quis acreditar no que ele estava querendo me dizer. Mas era verdade. Eu não queria acreditar, ele me disse bem assim, 'depois de um mês a gente trás ela para cá'. Ele ainda chegou a me perguntar se tinha algum problema dela trabalhar no prédio novo lá na 'Ivo Silveira'. Não, não, eu não podia acreditar no que ele estava me dizendo. Eu disse para ele que eu iria me aposentar e o Nitz disse que estavam vendo uns dois nomes de 'Especial' para a Corregedoria. O Nitz ainda me perguntou quem era os 'Especiais' que estavam na Corregedoria e eu disse que estão lá eu, o Felipe. Aí o Nitz disse: 'Ah, mas o Felipe está indo embora'. Eu aproveitei para dizer: 'Não é bem assim, Nitz, o Felipe fez um requerimento, mas isso não significa que ele vai embora, ele pode receber um convite, não é?' Aí o Nitz comentou: 'O quê? O Felipe tem escrito esses artigos aí na rede. Ele tem escrito coisas...'. Eu comentei: "Mas Nitz, o que o Felipe tem escrito é a verdade. Ele não ofende ninguém. Tu queres alguém aqui para te dizer a verdade ou para te bajular...". Interrompi: "Bom, esses são os primeiros a apunhalarem ele pelas costas, no primeiro momento...". "Carlão" interrompeu: "Eu disse para o Nitz que na época do Thomé eu ocupei cargo comissionado e tive muitos arranca-rabos com ele. Eu comentei que nós éramos amigos, eu e o Thomé éramos amigos, mas que na hora de discutirmos assuntos profissionais a gente brigava feio. Então eu perguntei para o Nitz o que ele preferia?" Interrompi para dizer que na segunda-feira iria entregar o projeto para o Delegado-Geral e que depois iria ver o que aconteceria. Comentei que o planejamento estratégico seria o indicador da receptividade ou não do projeto e que enquanto isso sairia minha aposentadoria, isso até o final de 2016. Dependendo da situação, caso eu soubesse que o projeto estava engavetado, então a alternativa seria encaminhá-lo para as entidades sindicais e para todos os policiais, nem que no ano que vem tivesse que viajar o Estado inteiro e fazer reuniões e divulgar o projeto. Comentei, ainda, que a minha torcida era para que Nitz pensasse grande, não só ele como os Delegados Aldo, Márcio Fortkamp, Ulisses... Relatei para "Carlão" que na época em que apresentei o projeto da nova estrutura jurídica por entrâncias para a carreira de Delegado de Polícia' (e o sistema de lotações em comarcas por meio de promoções antecedidas de concursos de remoções horizontais...) muitos achavam que se tratava de um projeto impossível, ainda mais se se falasse em derrubar os "sargentões" da direção de Delegacias de Comarca e Municipais (1992), todos cabos eleitorais do Secretário de Segurança Pública (Deputado Sidney Pacheco), além de acabar com as ingerências políticas nas remoções de Delegados, criar uma sistema estável de inamovibilidade... Apesar de tantos contras consegui realizar essa façanha e ninguém mais pensa em voltar para o sistema antigo. Comentei que se o projeto da Procuradoria-Geral de Polícia fosse aprovado ninguém mais iria querer saber da "Delegacia-Geral" como órgão de comando da Polícia Civil (e estaria aberta uma alto estrada para trazer a Polícia Militar num futuro próximo e se estender o segundo grau na carreira para Coronéis, exportar isso para outras unidades federativas e, a partir daí, se lutar para uma PEC Federal no sentido de se unir forças e buscar novas conquistas institucionais, como a participação do “quinto constitucional” no âmbito da Justiça. No final da conversa falamos ainda sobre o dileto Coronel Sidney Pacheco quando "Carlão" relatou que foi namorado da Delegada Andreia Pacheco (filha do Cel. Pacheco) e trabalhou para o mesmo na sua eleições no ano de 1990, justamente quando era Delegado de Tangará (e namorava a filha do Titular da Pasta). "Carlão" relatou que conheceu Andreia na Faculdade de Direito (Ufsc), pois estudaram juntos na nona fase, em cujo nível passaram a namorar e a frequentar a residência do Cel Pacheco (Rua Iano, São José - SC). "Carlão" ainda relatou que chegou a trabalhar com a Delegada Edselmar Buzzanello (Corregedora de Polícia) no Banco Sul Brasileiro, isso na década de oitenta. Relatei as divergências que tive com Sidney Pacheco por conta da aprovação do "sistema de entrâncias" para a Polícia Civil (Delegados de Polícia) e por conta da dispensa dos PMs das funções de Delegados de Polícia (especialmente no que diz respeito ao fim dos “Delegados Calças-Curtas, seus cabos eleitorais). "Carlão" deixou claro durante a conversa que o interesse de Nitz era saber o que os policiais (especialmente Delegados) falavam dele pelos corredores, salas... não só na Corregedoria da Polícia Civil como nas Delegacias. "Carlão" respondeu que disse para Nitz que o pessoal tem criticado a sua atuação como Delegado-Geral. Aproveitei para arrematar: "Bom, eu estou dando a ele a oportunidade de fazer história, de sair pela porta da frente. Se ele pensar grande, se ele não se apegar ao cargo, se ele abraçar esse projeto, ele poderá fazer história. Agora se ele pensar pequeno e ir empurrando com a barriga, se ele se perder com picuinhas..., então aí vai ser muito difícil...".