HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "SÃO FRANCISCO DO SUL: A VISÃO DO DELEGADO MARCEL - I"

DATA: 08.02.2017, por volta das quinze horas e dez minutos, me dirigi até a Delegacia de Polícia da Comarca de São Francisco do Sul para conversar com o Delegado Marcel Araújo sobre o furto de uma "roçadeira" na minha residência situada no centro daquela cidade. Fui adentrando o interior da unidade policial e me defrontei com o Delegado Marcel acocorado de costas, na sala do cartório, tentando achar alguma coisa na parte inferior de uma estante. Como não o tinha reconhecido naquelas condições, perguntei para alguém na porta se a referida autoridade policial se encontrava no local, recebendo a informação sobre sua real localização. Marcel continuou agachado como se ignorasse minha presença e diante daquelas circunstâncias resolvi aguardar pacientemente, imaginando que deveria se algum documento importante. Depois de talvez um minuto ou dois, Marcel se deu conta da minha presença e veio a meu encontro para me cumprimentar, demonstrando que estava ciente do meu boletim de ocorrência. De imediato fui convidado para acompanhá-lo até o gabinete da mencionada autoridade policial. Após as conversações preliminares passamos a conversar sobre os motivos da minha aposentadoria, já que Marcel demonstrava curiosidade e até certa incredibilidade sobre minha posição irredutível em entrar para inatividade. Nessas tratativas comentei meu desapontamento com o encaminhamento do projeto da lei orgânica da da Polícia Civil que foi entregue em setembro de 2016 para o Delegado Ulisses (Presidente da Adepol/SC) e para o Delegado-Geral Artur Nitz. O Delegado Marcel quis saber se o projeto seria discutido abertamente e aproveitei para esclarecer que no meu entendimento isso não seria possível, mas que entreguei o "planejamento estratégico" junto com o projeto. Marcel acabou concordando com meus argumentos, ou seja, que seria muito perigoso se divulgar o projeto abertamente, especialmente, se isso partisse de minha pessoa que correria o risco de servir de "bode expiatório" num futuro "engavetamento" do projeto. Comentei que pelo referido projeto eu trabalharia mais cinco ou dez anos, entretanto, não fui chamado para tratar do assunto, muito pelo contrário, até aquele momento não recebi retorno algum. Também, conversamos sobre o Presidente da Adepol/SC (Delegado Ulisses). Marcel me questionou como um presidente da nossa entidade de classe pode ter sido designado para ser "Corregedor" do sul do Estado (no lugar do Delegado Adalto com sede na cidade de Criciúma). Argumentei que não estava certo e Marcel me questionou: "Doutor, se o senhor fosse eleito Presidente da Adepol o senhor não sairia da Corregedoria?" Respondi que me afastaria do órgão correcional ou me aposentaria. Marcel quis saber minha opinião sobre as eleições da Adepol e respondi que o Delegado Ulisses tem que permanecer presidente por mais dois anos para dar encaminhamento à lei orgânica, entretanto, por choques de opiniões eu não integraria mais a chapa. Nisso passei a relatar os desencontros com o Delegado Ulisses desde a composição inicial da chapa, quando incluíram na diretoria os Delegados Artur Régis e Artur Sell. Afirmei que no caso do Delegado Sell a coisa era mais complexa porque sempre integrou as diretorias da Adepol desde a década de oitenta e agora havia se bandeado para o nosso lado, justamente para ocupar a função de "Tesouraria-Geral". Nesse caso argumentei que diante dessa situação ficamos impossibilitados de auditar as gestões anteriores como era questionado por alguns sócios, especialmente, em se tratando de investimentos e gastos vultosos. Nessa sequência de conversação acabei relatando o contato que tive com a ex-Delegada Regional de Balneário Camboriú (Magali Ignácio), quando discutimos sobre o fato da mesma presidir o Conselho Fiscal da Adepol/SC, entretanto, durante um ano e meio de mandato nunca recebeu qualquer documento financeiro da entidade para que pudesse analisar e aprovar, o que eu achava um absurdo, razão porque orientei que exigisse do Delegado Ulisses que mensalmente lhe repassasse os documentos financeiros para aprovação dos balancetes mensais. Relatei que depois dessa conversa a Delegada Magali procurou o Delegado Ulisses e distorceu minhas palavras comentando que eu teria chamado o Delegado Ulisses de desonesto e de duvidar de sua idoneidade. Marcel intercedeu para me questionar: "Mas, doutor, o senhor não falou isso do Delegado Ulisses, falou?" Continuei afirmando que também faço parte da diretoria da Adepol e que meu objetivo foi que fosse consertada uma situação, nunca duvidar da lisura dos trabalhos da direção da entidade de classe, entretanto, a Delegada Magali havia distorcido minhas palavras e o Delegado Ulisses deu a impressão que acreditou no que lhe foi dito. Noutra situação, citei um artigo que publiquei contendo críticas a direção da Adepol/SC, quando fazia oposição ao Delegado Renato Hendges no ano de 2010, no entanto, o Delegado Ulisses não leu meu artigo até o final, utilizando a rede de discussão (Adepol) para me contestar abertamente, procurando chamar minha atenção e rebatendo minhas críticas, como se fossem contemporâneas. Relatei que entrei em contato como Delegado Ulisses e esclareci que era um artigo histórico para rememorar fatos antigos e que nada tinha haver com a sua gestão. Em razão desses esclarecimentos o Delegado Ulisses me pediu perdão..., mas ficou no ar um quê de distanciamento, aliás, distanciamento que já havia começado quando montou sua chapa sem me consultar, cujo procedimento havia me dito que adotaria durante nossas conversações preliminares antes da inscrição da nossa chapa. No curso ainda da conversa mencionei que outro fato que motivou minha aposentaria foi a determinação do Secretário de Segurança - Promotor Grubba - ter determinado a instauração de sindicância para apurar minha conduta na condução de um processo disciplinar (por suposta prática de ilegalidade), isso após a publicação do meu artigo "Maquiavel no Inferno" (criticas a sua postura nas negociações com outras instituições sobre sua posição passiva e favorável a permanência de presos nas Delegacias de Polícia sob responsabilidade dos policiais civis). Marcel comentou que há um ano está de castigo na Delegacia da Comarca de São Francisco do Sul e criticou a atuação do Delegado Paulo Koerich na condução de uma sindicância disciplinar para apurar denúncias ministeriais contra sua pessoa naquela comarca, recomendando no seu relatório final a instauração de processo disciplinar. Marcel enfatizou que a postura do Delegado Paulo Koerich foi ouvir apenas ele e mais o denunciante para recomendar a instauração de processo disciplinar e que se trabalhasse na Corregedoria da Polícia Civil certamente que agiria com no meu caso, isto é, faria várias oitivas, colheria provas para formar uma opinião antes de qualquer conclusão final.Dia 08.02.2017, por volta das quinze horas e dez minutos, me dirigi até a Delegacia de Polícia da Comarca de São Francisco do Sul para conversar com o Delegado Marcel Araújo sobre o furto de uma "roçadeira" na minha residência situada no centro daquela cidade. Fui adentrando o interior da unidade policial e me defrontei com o Delegado Marcel acocorado de costas, na sala do cartório, tentando achar alguma coisa na parte inferior de uma estante. Como não o tinha reconhecido naquelas condições, perguntei para alguém na porta se a referida autoridade policial se encontrava no local, recebendo a informação sobre sua real localização. Marcel continuou agachado como se ignorasse minha presença e diante daquelas circunstâncias resolvi aguardar pacientemente, imaginando que deveria se algum documento importante. Depois de talvez um minuto ou dois, Marcel se deu conta da minha presença e veio a meu encontro para me cumprimentar, demonstrando que estava ciente do meu boletim de ocorrência. De imediato fui convidado para acompanhá-lo até o gabinete da mencionada autoridade policial. Após as conversações preliminares passamos a conversar sobre os motivos da minha aposentadoria, já que Marcel demonstrava curiosidade e até certa incredibilidade sobre minha posição irredutível em entrar para inatividade. Nessas tratativas comentei meu desapontamento com o encaminhamento do projeto da lei orgânica da da Polícia Civil que foi entregue em setembro de 2016 para o Delegado Ulisses (Presidente da Adepol/SC) e para o Delegado-Geral Artur Nitz. O Delegado Marcel quis saber se o projeto seria discutido abertamente e aproveitei para esclarecer que no meu entendimento isso não seria possível, mas que entreguei o "planejamento estratégico" junto com o projeto. Marcel acabou concordando com meus argumentos, ou seja, que seria muito perigoso se divulgar o projeto abertamente, especialmente, se isso partisse de minha pessoa que correria o risco de servir de "bode expiatório" num futuro "engavetamento" do projeto. Comentei que pelo referido projeto eu trabalharia mais cinco ou dez anos, entretanto, não fui chamado para tratar do assunto, muito pelo contrário, até aquele momento não recebi retorno algum. Também, conversamos sobre o Presidente da Adepol/SC (Delegado Ulisses). Marcel me questionou como um presidente da nossa entidade de classe pode ter sido designado para ser "Corregedor" do sul do Estado (no lugar do Delegado Adalto com sede na cidade de Criciúma). Argumentei que não estava certo e Marcel me questionou: "Doutor, se o senhor fosse eleito Presidente da Adepol o senhor não sairia da Corregedoria?" Respondi que me afastaria do órgão correcional ou me aposentaria. Marcel quis saber minha opinião sobre as eleições da Adepol e respondi que o Delegado Ulisses tem que permanecer presidente por mais dois anos para dar encaminhamento à lei orgânica, entretanto, por choques de opiniões eu não integraria mais a chapa. Nisso passei a relatar os desencontros com o Delegado Ulisses desde a composição inicial da chapa, quando incluíram na diretoria os Delegados Artur Régis e Artur Sell. Afirmei que no caso do Delegado Sell a coisa era mais complexa porque sempre integrou as diretorias da Adepol desde a década de oitenta e agora havia se bandeado para o nosso lado, justamente para ocupar a função de "Tesouraria-Geral". Nesse caso argumentei que diante dessa situação ficamos impossibilitados de auditar as gestões anteriores como era questionado por alguns sócios, especialmente, em se tratando de investimentos e gastos vultosos. Nessa sequência de conversação acabei relatando o contato que tive com a ex-Delegada Regional de Balneário Camboriú (Magali Ignácio), quando discutimos sobre o fato da mesma presidir o Conselho Fiscal da Adepol/SC, entretanto, durante um ano e meio de mandato nunca recebeu qualquer documento financeiro da entidade para que pudesse analisar e aprovar, o que eu achava um absurdo, razão porque orientei que exigisse do Delegado Ulisses que mensalmente lhe repassasse os documentos financeiros para aprovação dos balancetes mensais. Relatei que depois dessa conversa a Delegada Magali procurou o Delegado Ulisses e distorceu minhas palavras comentando que eu teria chamado o Delegado Ulisses de desonesto e de duvidar de sua idoneidade. Marcel intercedeu para me questionar: "Mas, doutor, o senhor não falou isso do Delegado Ulisses, falou?" Continuei afirmando que também faço parte da diretoria da Adepol e que meu objetivo foi que fosse consertada uma situação, nunca duvidar da lisura dos trabalhos da direção da entidade de classe, entretanto, a Delegada Magali havia distorcido minhas palavras e o Delegado Ulisses deu a impressão que acreditou no que lhe foi dito. Noutra situação, citei um artigo que publiquei contendo críticas a direção da Adepol/SC, quando fazia oposição ao Delegado Renato Hendges no ano de 2010, no entanto, o Delegado Ulisses não leu meu artigo até o final, utilizando a rede de discussão (Adepol) para me contestar abertamente, procurando chamar minha atenção e rebatendo minhas críticas, como se fossem contemporâneas. Relatei que entrei em contato como Delegado Ulisses e esclareci que era um artigo histórico para rememorar fatos antigos e que nada tinha haver com a sua gestão. Em razão desses esclarecimentos o Delegado Ulisses me pediu perdão..., mas ficou no ar um quê de distanciamento, aliás, distanciamento que já havia começado quando montou sua chapa sem me consultar, cujo procedimento havia me dito que adotaria durante nossas conversações preliminares antes da inscrição da nossa chapa. No curso ainda da conversa mencionei que outro fato que motivou minha aposentaria foi a determinação do Secretário de Segurança - Promotor Grubba - ter determinado a instauração de sindicância para apurar minha conduta na condução de um processo disciplinar (por suposta prática de ilegalidade), isso após a publicação do meu artigo "Maquiavel no Inferno" (criticas a sua postura nas negociações com outras instituições sobre sua posição passiva e favorável a permanência de presos nas Delegacias de Polícia sob responsabilidade dos policiais civis). Marcel comentou que há um ano está de castigo na Delegacia da Comarca de São Francisco do Sul e criticou a atuação do Delegado Paulo Koerich na condução de uma sindicância disciplinar para apurar denúncias ministeriais contra sua pessoa naquela comarca, recomendando no seu relatório final a instauração de processo disciplinar. Marcel enfatizou que a postura do Delegado Paulo Koerich foi ouvir apenas ele e mais o denunciante para recomendar a instauração de processo disciplinar e que se trabalhasse na Corregedoria da Polícia Civil certamente que agiria com no meu caso, isto é, faria várias oitivas, colheria provas para formar uma opinião antes de qualquer conclusão final.