HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O ESPÍRITO DE GUERNICA E O QUARTO MOSQUETEIRO

Data: 19.04.2016, por volta das onze horas, havia chegado na Delegacia Regional de Polícia de Tubarão para ouvida de testemunha em um processe disciplinar. Estava ansioso pois precisava conversar com o Delegado André Bermudez. Juntamente com o defensor sindical fui direto para o gabinete do jovem Delegado Regional, enquanto o Advogado Robson insistia em me fazer perguntas sobre o quadro de Picasso que estava na recepção. Já tinha respondido que era "Guernica" (inclusive havia assistido o filme). Na sequência, Robson quis que eu datasse a época dos fatos. Respondi que se tratava da "Guerra Civil Espanhola". Robson, com a mesma impetuosidade, sem saber que estava obstando minha visita a Bermudez insistiu: "Ah, doutor, mas me diga quem é que estava guerreando contra os espanhóis, heim?" Bermudez – acompanhando próximo a nossa conversação -, quase que sem entender o que estava ocorrendo ouviu minha resposta: "Espera, espera, eu tenho que remontar minhas ideias, estava até agora dormindo durante a viagem e tu vem me fazer perguntas difíceis, mas não ficou sem resposta. “Ah, sim, foram os nazistas, bom agora já estou conseguindo pensar direito". Robson se deu por satisfeito, pois obteve todas as respostas as suas indagações.

Depois disso, fomos para o interior do gabinete do DRP e sentamos bem na frente de Bermudez concentrado no meu interlocutor-mor. Procurei não ir muito fundo naquilo que realmente me interessava lançando uma pergunta - sob o olhar curioso do causídico irrequieto – sobre qual seria a sua opinião sobre a grande aspiração histórica dos policiais civis. Bermudez - sem hesitar - primeiramente arriscou que seria dar prioridade as investigações, o que resultou num certo suspense. Insisti na pergunta, adicionando mais um ingrediente que seria a locução "institucional". Bermudez refez a resposta e disse: "Ah, doutor, é a nossa "autonomia institucional". Procurei não comentar mais essa resposta, como se reservasse algo para depois. Bermudez lamentou a falta de efetivo e as dificuldades que estava enfrentando com as repartições policiais. Chegou a me perguntar se achava que o governador iria nomear mais candidatos aprovados no último concurso. De forma otimista respondi que achava que sim e perguntei se sua esposa estava aguardando a nomeação. Bermudez respondeu que sim, mas que a mesma estava na lista de espera, no último grupo a ser chamado (no centésimo quinquagésimo sexto lugar). Aproveitei para relatar meu encontro com o Delegado Ghizoni ontem na Delegacia-Geral, sem entrar em detalhes, apenas externando minha preocupação com o fato de tentar conversar sobre um projeto tão prioritário para a instituição e não ver no mesmo o entusiasmo que esperava. Relatei que Ghizzoni estava com uma carga de adrenalina muito grande e quase não tinha tempo para ouvir ou querer se interessar por um projeto que entendia ser de prioridade máxima. Citei que na conversação com Ghizoni o mesmo parecia estar com a cabeça cheia de problemas, ideias, decisões a tomar, o que me deixou um pouco decepcionado, sem que isso abalasse meu conceito sobre sua pessoa e de seus méritos intelectuais. Bermudez afirmou que possui apenas um relacionamento cordial com Ghizoni, nada mais que isso e que sempre foi muito bem tratado pelo mesmo. Sob o olhar atento do advogado Robson, aproveitei para externar minha opinião de que tínhamos três mosqueteiros que não eram quatro na Polícia Civil, citando o escritor Alexandre Dumas. Perguntei para Bermudez se ele lembrava o nome dos quatro mosqueteiros e ele deu os nomes na lata. Daí, perguntei se ele sabia quem eram os três mosqueteiros da cúpula da Polícia Civil e antes que ele respondesse eu fui dando nome aos bois: "Aldo, Nitz e Ghizoni". Bermudez deixou escapar um sorriso contido e antes que dissesse alguma coisa fui perguntando: "Bom, falta o quarto mosqueteiro, sabes que é?" Bermudez começou a falar do Delegado Ulisses Gabriel, presidente da Adepol e que o mesmo estava demonstrando que possuía muito prestígio político. Interrompi para dizer: "Puxa, Bermudez, parabéns, você foi na mosca, acertasse o quarto mosqueteiro: “Ta aí, é o Ulisses Gabriel. Então, nós temos que envolver esses quatro delegados mosqueteiros e mais o Sinpol nesse processo envolvendo a tramitação da lei orgânica. Aproveitei para falar sobre o "alinhamento dos astros" no plano político no Estado, o que deveria ocorrer no ano de 2018, quando Eduardo Pinho Moreira do PMDB deverá assumir o governo do Estado (mencionei que Michel Temmer, do PMDB também deverá assumir a Presidência da República) e concorrer ao governo do Estado. Cogitei que também o Delegado Aldo deverá assumir a Secretaria de Segurança Pública, o Deputado Maurício Eskudlark certamente que será candidato à reeleição, entretanto,, terá que mostrar serviço para ter voto dos policiais, e o governador Raimundo Colombo vai ficar "bonzinho". Enfatizei que nós teríamos que trabalhar num projeto importante para o futuro da Polícia Civil, pois 2018 "seria logo ali", ou seja, chegaria a galope. Bermudez sinalizou que entendeu o recado e a importância histórica do momento. Aproveitei para argumentar que muitos problemas que ele estaria enfrentando à frente da Delegacia Regional de Tubarão poderiam ser resolvidos com a Lei Orgânica, inclusive, a própria "autonomia institucional" que ele havia mencionado. Lembrei que o encaminhamento do projeto de lei orgânica deveria ser político e não técnico. Acabei lembrando como foi aprovado o sistema de entrâncias para a carreira de Delegado de Polícia na década de noventa (LC 55/92), mencionando como havia resistências ao projeto por parte Secretário de Segurança (Coronel Sidney Pacheco), da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Administração. Relatei que me inspirei no projeto das entrâncias no meu pai quando foi Delegado de Concórdia e teve que ser removido para Porto União por ingerências políticas, considerando a imposição do Prefeito Municipal na época que exigiu sua remoção por ter contrariado seus interesses políticos (Neodi Massolini ligado ao Grupo "Sadia").

Após a audiência de ouvida da testemunha voltei a conversar reservadamente com Bermudez e aproveitei para convidá-lo para participar dos trabalhos da lei orgânica, tendo ele feito o seguinte comentário: "Puxa, doutor, que honra esse convite. Nossa estou arrepiado. Que honra, doutor, pode contar comigo". Nisso Bermudes estendeu a mão para me agradecer o convite, perguntando quem mais seria convidado para participar do grupo. Respondi que estava pensando em outros nomes, não muitos. Bermudez citou o Delegado Casarolli e eu confirmei que iria convidá-lo. Citei também o Delegado Dirceu Silveira de Joinville. Bermudez mencionou ainda o Delegado Regional de Itajaí, Angelo Fragelli e, também, o Delegado Casagrande. Concordei com todos os nomes mencionados e argumentei que iria procurá-los na sequência, já que ele era o meu primeiro contato. Bermudez reiterou que se sentia muito honrado com o convite e por lembrar do seu nome. Não entrei em detalhes sobre o conteúdo das propostas para o projeto de lei orgânica, apenas pedi seu e-mail para que pudesse mandar a introdução, pois já teria condições de entender todo o projeto. No curso da nossa conversa fiz novas considerações sobre meu encontro com o Delegado Ghizoni, argumentando que não senti firmeza no sentido de que a cúpula da Polícia Civil realmente tivesse interesse e cacife político para brigar por um projeto daquela magnitude. Mencionei que na minha visão, após entregarmos o anteprojeto da lei orgânica para o Delegado-Geral o caminho seria ainda no ano de 2017, depois de ter um projeto que atendesse as aspirações dos Delegados e policiais civis, que passássemos a nos reunir com lideranças políticas de cada região, sob liderança da Adepol e Sinpol, a fim de fomentar o assunto de maneira que se cristalizasse a ideia de uma lei orgânica como nossa grande aspiração histórica e uma dívida do governo para com a classe já que desde a Constituição Estadual de 1989 as cúpulas que passaram pela direção da Polícia Civil não deram a devida importância. Conclui, dizendo que até mesmo no final de 2017 poderíamos emplacar o projeto por meio da via política, diretamente com o governador, sem que o mesmo passasse por órgãos contrários aos nossos interesses de evolução e progresso institucional. Conversamos novamente sobre o Delegado Ghizoni e Bermudez argumentou que estava preocupado com o mesmo em razão dos desgastes que vinha sofrendo de todos os colegas, sendo responsabilizado por tudo de ruim que ocorria na Polícia Civil. Acabei me reportando ao e-mail que havia remetido para Nitz no ano passado sugerindo que mandasse Ghizoni para a Delegacia Regional de Tubarão, a fim de preservá-lo. Bermudez, com sabedoria, comentou que para o Delegado-Geral era melhor que as maldades fossem praticadas por um comandado, reservando-se para si as bondades, já que essa é uma característica nata do mesmo (referindo-se a Nitz). Chegamos a um consenso sobre a real possibilidade de Ghizoni ainda ficar estigmatizado principalmente perante os Delegados. Acertamos o encaminhamento da introdução ao anteprojeto de lei orgânica e Bermudez ficou de me mandar seu e-mail ainda hoje para que eu pudesse lhe mandar o material.

Assunto:

Lei Orgânica

De:

Felipe Genovez

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Enviada em:

19/04/16 18:02

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Resposta para:

Felipe Genovez

“Dr. Bermudez, conforme nosso contato na data de hoje, estou remetendo o material para análise e sugestões, lembrando que se trata da nossa maior aspiração histórica para o momento presente e futuro.
Solicito atenção sobre reserva especial quanto ao material”.