HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "O DESABAFO DO DELEGADO 'CARLÃO' E OS PREPARATIVOS PARA ENTREGA DO PROJETO AO DGPC"

DATA: 08.09.2016, por volta das onze horas da manhã, estava na Corregedoria da Polícia Civil e fui procurado em minha salinha pelo Delegado Carlos Passos (“Carlão”), parecendo meio chateado e dizendo que estava precisando de um ombro amigo para desabafar. Logo que percebi seu estado de espírito procurei me inteirar dos acontecimentos. "Carlão" relatou que a Corregedora Chefe havia determinado que instaurasse um inquérito e que não estava a fim de fazê-lo, por discordar quanto a forma e conteúdo. Procurei não me aprofundar sobre o assunto, permitindo que nossa conversa fluísse para outros horizontes. "Carlão" relatou que está muito desgostoso em ter que permanecer trabalhando na Corregedoria, por se sentir desprestigiado, afrontado... Nisso relatou o fato envolvendo uma sindicância que presidiu contra o Delegado Valter Claudino que foi denunciado na Corregedoria por abuso de autoridade. "Carlão" relatou que no relatório final não vislumbrou infração alguma e que em razão disso pediu que fosse arquivada. Para sua surpresa a Chefe da Corregedoria encaminhou a sindicância para uma Delegada dar um parecer e a mesma, de forma bastante direta, parecendo uma "Promotora de Justiça", recomendou que a sindicância retornasse a origem para que "Carlão" promovesse várias diligências, considerando que no seu entendimento o caso teria que ser melhor apurado. Resumo: "Carlão" entendeu que estava sendo chamado a atenção por uma Delegada menos graduada e mais nova na carreira e isso o deixou profundamente magoado. Procurei escutar "Carlão" e em resumo orientei que quanto à instauração de inquérito policial o meu entendimento era de que a Corregedoria da Polícia Civil não possui competência legal para realizar tal serviço (salvo se a lei orgânica assim viesse a dispor, mas era algo que deveria passar por uma discussão maior, nada obstando que se contemplasse essa atribuição...) e que há alguns anos atrás recebi essa mesma incumbência e fiz um arrazoado julgando-me incompetente, o que foi aceito. Recomendei que "Carlão", se assim quisesse, agisse da mesma forma, ou seja, arguisse a sua incompetência (ou suspeição). No que diz respeito a Delegada Alexssandra procurei me solidarizar com "Carlão", apenas argumentando que o ideal era que o Delegado que fosse lavrar esses pareceres fosse de "Entrância Especial" (a bem da verdade no caos legal e diante de uma hierarquia manietada nas mãos dos comissionados a Corregedora poderia repassar aquela determinação a quem quisesse no âmbito do órgão). "Carlão" ainda relatou que conversou com o Delegado Nitz pela manhã e o mesmo havia dito para procurá-lo na Delegacia-Geral para conversarem e que talvez fizesse isso ainda durante à tarde quando iria tratar da sua situação. “Carlão” ainda comentou que foi o próprio Nitz que pediu que o procurasse porque precisava muito conversar com ele. Fiz um relato da minha conversa com o Delegado Ulisses na Acadepol quando fiz a entrega do projeto de lei orgânica (com a presença do Delegado André Mendes), cuja orientação foi no sentido de que deveria ir sozinho fazer a entrega do projeto para Nitz na Delegacia-Geral, sem a presença de representantes da Adepol, do Sinpol e, também, de Delegados, até para que o Delegado-Geral “ficasse bem à vontade e não se sentisse pressionado”.

Na parte da tarde entrei em contato com a Secretária do Delegado-Geral para marcar uma audiência para sexta-feira, no período da tarde, quando faria a entrega do projeto de lei orgânica (o Delegado Ghizoni, segundo informações, encontra-se afastado das funções por cerca de noventa dias, pois estaria fazendo um curso de especialização em Portugal). Do outro lado a secretária mandou avisar que iria conversar com o Delegado-Geral para confirmar um horário, querendo saber qual assunto seria tratado. Respondi que se tratava da entrega de um projeto que o próprio Delegado-Geral havia me incumbido de fazer. Logo em seguida a secretária me telefonou avisando que na sexta-feira à tarde não seria possível porque o Delegado-Geral não iria se encontrar na Capital. Em seguida me perguntou se poderia ser na segunda-feira às quatorze horas. Respondi que não teria problema e ela ainda comentou que tinha sido agendado aquele horário para um Deputado Estadual, mas como não teria confirmado iria tentar me encaixar. Agradeci e me comprometi a comparecer na data agendada e no horário aprazado.