HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O BONDE DA HISTÓRIA E A PROPOSTA-BOMBA

Data: 10.12.2015, por volta das quinze horas e vinte minutos, cheguei na DRP/Joinville e resolvi ir até o gabinete do Delegado Dirceu Silveira para um bate-papo. Logo no início conversamos sobre o processo disciplinar que estava presidindo contra ele e o Delegado Leonardo Marcondes, lançando uma pergunta: "Dirceu, você vai confirmar que tinha conhecimento que o Delegado Leonardo lecionava na Faculdade de Direito e que cursava mestrado?" Dirceu, mais parecendo "mineiro", sem fixar o olhar em ponto definido e num balanço de cabeça de quase cento e oitenta graus, respondeu: "Eu não sabia que ele dava aulas, já disse isso para a Eliane na sindicância preliminar. Eu não sabia." Fiquei surpreso com a resposta e argumentei: "Mas se tu disseres isso ele vai ser punido. A comissão não vai ter outra alternativa". Dirceu repetiu: "Eu já disse isso, não posso mudar meu depoimento". Reforcei o questionamento: "Pensa bem, se no teu interrogatório você disser isso ele vai ser punido". No período da manhã daquele mesmo dia (já tinha feito algumas oitivas na parte da manhã e início daquela tarde) tínhamos conversado e argumentei que achava um absurdo punir o Delegado Leonardo, muito embora vislumbrasse que pudesse haver pressões em setores da cúpula da Polícia Civil pela punição de ambos (especialmente de Dirceu). A dúvida surgiu quando Dirceu fez o seguinte comentário: "É, eu acho que ele merece uma advertência, uma repreensão, ele não poderia sair no horário de expediente para lecionar". Aquilo me soou mal, porque outros policiais daquela região saíam para cursar faculdade, exercer o magistério, fazer doutorado (como no caso do Delegado Gusso) e não tinha problema. Já no caso do Delegado Leonardo Marcondes, como houve uma denúncia do Delegado Marcel à Corregedoria, a coisa teria que ter outra conotação. Esqueci a conversa e passamos a tratar sobre política, tendo Dirceu feito algumas premunições: "O Merísio (Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa/SC) tá queimado com o Colombo (Governador do Estado). Ele e o Gavazzoni estão queimados, o governador está aqui com eles. O Merísio tá muito prepotente. Sabes quem é que vai ser o candidato ao governo? Vai ser reeditada a tríplice aliança e o candidato vai ser o Mauro Mariane com o João Rodrigues (Deputado Federal de Chapecó) ou o Kleinubing (Secretário da Saúde e ex-Prefeito de Blumenau). Também, tem o Esperidião Amim na chapa de oposição. O PSDB talvez fique fora e o Eduardo Pinho Moreira pode ser que sai para Deputado Federal". Diante desse comentário de Dirceu argumentei que haveria duas vagas para o senado e que talvez o Eduardo Pinho viesse a ocupar uma dessas vagas, mas Dirceu não quis arriscar palpite algum nesse nível. Procurei enfatizar o que já tinha dito para os Delegados Optemar e Ester, isto é, que nós teríamos que dar prioridade para a lei orgânica da Polícia Civil como forma de buscarmos alguma coisa para melhorar nossos subsídios até o ano de 2017 ou 2018, pois do contrário mais uma vez vamos perder o "bonde da história". Dirceu argumentou que o Governador Colombo vai se desincompatibilizar para concorrer ao senado federal, devendo passar o governo para Eduardo Pinho Moreira, pois já estaria tudo acertado (pensei comigo: “Só o tempo...”). A visão cartesiana do Delegado Dirceu Silveira parecia ser o caminho natural, quando nossos pensamentos foram obstados pela presença da Secretária de Dirceu Silveira que com uma elegância e requinte acima do normal, nos interrompeu para servir um cafezinho e água. Olhei fixo para Dirceu e depois que ela deixou o ambiente fiz o seguinte comentário: "Puxa, que secretária, heim?" Dirceu meio que dando voltas na cabeça e se esticando na cadeira foi dizendo: "Que secretária competente, ela já está há anos aqui comigo, sabe tudo". Emendei com certa malícia: "Sim, uma secretária dessas, conhece tudo". Voltamos a falar de política, muito embora ainda estava com a secretária nos meus pensamentos, lembrando da sua silhueta, do seu corpo esguio, e como se transformou na "guardiã" do Delegado Regional, controlando tudo. Enquanto ainda procurava me libertar dos meus pensamentos Dirceu voltava a carga falando de política e o assunto agora era a Delegada Sandra Mara, Corregedora da Polícia Civil. Entre nós uma unanimidade, não se entendia como colocaram uma pessoa com aquele perfil no cargo... (pensei comigo: “numa instituição caótica como a nossa posso arriscar um palpite...”). Dirceu então lançou uma proposta-bomba: "A gente tinha que derrubar essa cúpula". Levei para o lado da brincadeira, muito embora tenha dado para sentir que havia um quê de verdade naquela afirmação. A conclusão que chegamos era que a Delegada Sandra Mara tinha sido colocada no cargo pelas mãos do Secretário Adjunto da Segurança Pública Delegado Aldo (depois de algum tempo cheguei a conclusão de que não foi bem assim, a indicação muito provavelmente veio de baixo e Aldo pode ter levado seu nome para Grubba...). Na verdade eu imaginava que tinha sido o próprio Delegado Nitz (Delegado-Geral) por indicação do Delegado Jeferson (guindado ao cargo de Corregedor-Geral da Segurança Pública no lugar do Delegado Feijó, por indicação de quem? Haveria alguém que transitasse nas sombras? Não sei por que, mas lembrei do Delegado Nilton Andrade). De outra parte, Sandra Mara já havia atuado na Corregedoria, participou de comissões disciplinares com Nilton e Jeferson, viajou com os mesmos pelo Estado.

Depois que deixei o gabinete de Dirceu Silveira me pus a pensar no “bonde da história”, na proposta-bomba, no fato de que talvez uma lei orgânica poderia talvez pudesse mudar essa nossa realidade institucional. Todos nós somos algozes e vítimas de nós mesmos... Não duvida das vitudes de todos nós, o problema está na arquitetura do poder instucional, em tudo que falta e nos enfraquece,... É esse o nosso legado para as futuras gerações? É isso que a sociedade espera de nós? O que fazer? Talvez precisássemos mesmo de uma proposta-bamba, um projeto-bomba,... ou viver e morrer colhendo os mesmos resultados.