HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "INTERESSES CRUZADOS: UM TRIÂNGULO E SEUS TEOREMAS"

DATA: dezesseis horas e dez minutos, estava na minha sala na Corregedoria da Polícia Civil e o Delegado Godoi veio me convidar para tomarmos um café juntos. No final da manhã Godoi já tinha me procurado alegando que precisava falar muito comigo e ficou acertado para parte da tarde. Fiz sinal para Godoi se era para irmos até sua sala onde o mesmo possuía uma máquina de café expresso (digamos, um cafezinho horripilante). Godoi fez sinal com a mão apontando para a sala da Delegada Sandra Mara e que de jeito algum queria conversar no prédio, temendo ser ouvido e flagrado. Acordei sairmos juntos para um café nas proximidades da Corregedoria. No caminho fiquei pensando no jantar de final de ano no ático do prédio onde Godoi residia (Plaza Viena – localizado nos altos da Rua Felipe Schmidt – centro de Florianópolis). Esse jantar foi arranjado pelo próprio Godoi já estaria na época vivendo um clima de lua de mel com a Delegada Sandra Mara, sua madrinha e responsável por sua vinda para trabalhar na Corregedoria, entretanto, parece que os ventos mudaram. Depois que sentamos no café Godoi abriu o verbo reiterando o que já tinha me dito antes das festas de final de ano, ou seja, que sua presença na Corregedoria estava com os dias contados. Tudo por conta de um mandado de segurança impetrado contra o Delegado-Geral em razão de não ter sido promovido por merecimento à graduação de Delegado de Entrância Especial. Segundo Godoi, como era muito amigo da Delegada Sandra Mara, chegou a conversar com ela a respeito da possibilidade de ingressar na Justiça para ter reconhecido alguns diplomas de cursos à distância e que foram rejeitados pela comissão processante. Godoi relatou que a Delegada Sandra Mara havia sido promovida para a Entrância Especial utilizando o mesmo recurso, ou seja, diplomas de cursos à distância na época em que eram aceitos, só que no ano seguinte mudaram as regras em razão de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado contra a utilização desse tipo de documentos (cursos à distância). Godoi disse que desde o dia da festa de Natal que a Delegada Sandra Mara não olha na sua "cara", tratando com desprezo, desconsideração e que em razão disso se sente um "lixo", ou melhor, trabalhando num "lixo" (a expressão é minha, interpretando as suas palavras). Procurei incentivar Godoi a relativizar o comportamento da Delegada Sandra Mara, pedindo que desse um tempo para que tudo se acalmasse, mas meu interlocutor argumentou que não tinha mais condições de trabalhar na Corregedoria e que iria aguardar a decisão de mérito no MS e voltar para uma Delegacia de Polícia. Aproveitei para proclamar que meu amigo veio para a Corregedoria pelas mãos da Delegada Sandra Mara e que se iria ingressar com um mandado de segurança que antes tivesse conversando com ela para colher sua opinião, já que devia a ela a sua vinda para o órgão correcional. Percebi que Godoi ficou meio que sem jeito quando fiz essa afirmação, mudando rapidamente de assunto e eu insisti no meu ponto de vista. Godoi afirmou que iria aguardar a decisão de mérito para adotar uma posição, inclusive, solicitando uma cópia do meu parecer sobre a arguição de suspeição na presidência do inquérito policial. Respondi que talvez somente depois da minha aposentadoria. Depois disso Godoi comentou que o Delegado-Geral Ghizoni quer a sua cabeça a qualquer custo em razão do seu mandado de segurança. Em razão disso acabei fazendo um relato da minha decepção com o Delegado Ghizoni por conta da entrega do projeto da lei orgânica, especificamente, quando retornei para conversar com o mesmo (dias após a entrega do projeto) e testar o real interesse da cúpula da Polícia Civil no meu trabalho. Argumentei que o encontro com o Delegado Ghizoni foi um divisor de águas, pois parecia outra pessoa, parecendo afetado pelo poder (estava substituindo o Delegado-Geral Nitz). Godoi fez uma argumentação de peso depois que falei das perseguições políticas na época dos Secretários de Segurança Pública do regime militar: "antigamente era assim, mas os Secretários de Segurança eram políticos, diferente de hoje que as cúpulas da Polícia Civil estão a serviço do Ministério Público. Hoje os Promotores estão por trás já que têm o poder da lei e aí os Delegados que estão no comando da instituição deitam e rolam nas maldades, já que podem imputar uma improbidade e você se ferra, dá demissão". Concordei com o raciocínio cartesiano de Godoi, pois nos dias de hoje a coisa era muita mais complexa e perigosa. Godoi ainda mencionou que o Delegado Ghizoni é quem estaria mandando na Polícia Civil, já que mantinha contato direto com o Ministério Público (seria seu passaport para substituir o Delegado-Geral Nitz, além das ligações de seu pai médico com o Vice-Governador Eduardo Pinho – médico, ambos no sul do Estado?), chegando a classificá-lo com uma pessoa p. e d.. Deu para perceber que a preocupação de Godoi era que instaurassem algum procedimento disciplinar o criminal para apurar fraudes nos diplomas que juntou no seu mandado de segurança relativo aos cursos à distância. Argumentei que era para ele ficar tranquilo que a cúpula não iria mexer com as promoções, não iria instaurar procedimento algum para apurar fatos conexos as últimas promoções, inclusive, mencionei a minha arguição de suspeição para instaurar inquérito policial sobre o assunto. Godoi durante essa nossa conversa solicitou que se em algum momento em cruzasse com o Delegado-Geral Nitz era para colocar a sua situação, que em nenhum momento quis afrontá-lo com o seu mandado de segurança. Nesse momento argumentei se não queria que eu conversasse com a Delegada Sandra Mara, mas Godoi se mostrou bastante decidido em dizer que preferia que não conversasse nada com ela, inclusive, deixando transparecer que se para Sandra Mara ele morreu, a recíproca também era verdadeira, nada podendo se fazer para que ambos voltassem aquele velho clima de cordialidades...

Depois que me recolhi em minha sala fiquei repassando mentalmente toda a conversa com Godoi e me questionei: onde foi parar seu vívido interesse inicial pelo nosso projeto de lei orgânica? Ele que recebeu o material por minhas mãos, parece que depois da conversa que teve na festa política do IGP (campanha política para o filho do Secretário Grubba à vereança da Capital) com o Delegado-Geral, ao perceber o desinteresse de Nitz em conversar sobre o projeto (e talvez lhe dar a devida atenção), parece que perdeu o brilho, a energia... Agora Godoi dá a impressão que vive teoremas triangulares (crise com sua madrinha, crise com o Delegado-Geral Adjunto, crise com ele mesmo?). Sim, queria o maior bem do mundo para Godoi, mas dentro de um processo visceral de luta pela causa da lei orgânica, da necessidade de formentarmos nossas ideias, de cristalizarmos uma aspiração histórica... seu mundo ficou muito pequenino. Aliás, o mundinho do próprio vetor triangular em que estava envolvido emocionalmente deveria estar muito reduzido ou não? E, assim, também o universo de todos nossos pares?