HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "DELEGADOS E AS FACES DO PODER ABSOLUTO"

Data: 06.06.2016, por volta das treze horas e cinquenta minutos, estava na sede da Corregedoria da Polícia Civil e resolvi ir até a sala do Delegado "Carlão" que havia me telefonado antes do meio dia, pois queria conversar comigo sobre esses últimos acontecimentos. Não pude descer porque estava conversando com o Delegado Fernando Pasciello, do Estado do Mato Grosso do Sul que veio me fazer uma visita. Ao chegar até o gabinete do Delegado "Carlão" ele logo foi me perguntando: "E daí, a gente ficou de conversar, naquele dia, mas a gente se falou rápido, eu estava com pressa, tinha que viajar, mas agora tudo bem, como é que estão as coisas aí?" Levei o artigo de "Maquiavel no Inferno" e pedi para que "Carlão" desse uma lida e interpretasse a ligação com as medidas adotadas pelo Secretario Grubba e pessoas do seu gabinete, especialmente dirigidas a minha pessoa. "Carlão" leu o documento e foi dizendo: "Ah, mas eu acho que não, eu já tinha lido isso, olha, acho difícil, será?" Reforcei: "Não tenho dúvida nenhuma "Carlão", olha só a data que eu publiquei esse artigo e logo em seguida vem esse 'tijolaço' contra nós, ah, para né." "Carlão" continuava com a impressão de que estava ainda em dúvida e continuou: "Pois é, naquele dia ali a gente conversou e eu te questionei se tu não irias fazer nada, bom eu depois refleti, não era bem aquilo que eu quis dizer, eu acho que fui infeliz". Continuei: "Olha só 'Carlão', eu pensei muito sobre isso. Fiz um pedido de reconsideração para o Nitz para ver se ele cai na real, impossível ele não ter noção do que fez. O próximo passo vai ser eu arguir suspeição em todos os meus processos, não tenho mais condições de permanecer à frente deles. Mas independente disso, dia treze vou protocolar meu pedido de aposentadoria". "Carlão me interrompeu: "Não, que é isso, segura, não faz isso. Tu vais fazer isso depois da resposta do Nitz, não é?" Respondi: "Claro que sim, o arguição já está assinada pela Ester, só vou esperar o Nitz responder, não sei qual vai ser a resposta dele". Mas eu estive pensando muito 'Carlão' sobre tudo isso, e sinceramente, cheguei a pensar numa medida extrema. Diante disso tudo aí pensei em iniciar uma 'greve de fome' aqui na Corregedoria, permanecendo aqui dentro e se a Sandra mandar em para rua fico ali na frente do prédio. Não tenho medo, já que eles resolveram me desafiar, e não teria volta.... Aí eu pediria nossa liberdade de consciência, o direito de nós fundamentarmos nossas decisões livremente, lista tríplice, vou questionar tanta coisa, a começar pelo desvio dos cento e oitenta milhões lá da..., lembra?" "Carlão" havia mudado de cor, antes estava conversando comigo como dois colegiais jogando "bola de gude", mas a partir daquele momento ficou sério e já não me olhava mais nos olhos, talvez percebendo a gravidade das minhas palavras e as consequências de meu ato, porém, ainda mantendo uma certo ar de descontração, fez um comentário sobre o desvio da..., comentando que ninguém falava ou lembrava mais desse episódio. Depois citei o abandono das pontes da Capital (Pedro Ivo e Colombo Salles) sem manutenção e inacabadas, da "lavagem de dinheiro" da Ponte Hencílio Luz e do silêncio do Ministério Público durante todos esses anos. "Carlão" me interrompeu e acabou fazendo uma citação à compra do Grupo "RBS" pelo maior acionista da "Celesc" e por um mega empresário do ramo farmacológico. Retornei ao assunto da "greve de fome" e comentei: "Você sabe 'Carlão', não teria problema algum de dar a minha vida por uma causa tão nobre, não hesitaria um só instante, bastaria eu tomar essa decisão, mas teria que me preparar, entrar numa espécie de transe ou num mantra, preparar tudo, pois a repercussão poderia ser até nacional. Mas eu acho que tudo foi por causa desse artigo (Maquiável no Inferno), deve ter incomodado o pessoal do gabinete, tu sabes que lá o Aldo e o Márcio Fortkamp agem... e com certeza leram o meu artigo... (depois isentei esses dois colegas e passei a acreditar que foi obra de um Delegado do Setor de Inteligência do SSP que deve ter levado ao conhecimento do Secretário Grubba já que possuía acesso direto). Todos nós sabemos que eles sempre quiseram empurrar para a Polícia Civil cuidar de presos, todo mundo sabe que aquela resolução assinada pelo Secretário Gavazzoni da Fazenda, pelo Secretário Grubba e pela Ada de Lucca da Justiça só fez sobrar novamente para os Delegados. Vamos ter que pegar presos em flagrante levar até o fórum, depois até o presídio, mas e se não quiserem receber por superlotação carcerária? É claro que vamos ter que ficar com os presos nas Delegacias, tu não achas que é isso que vai acontecer? Pois é, e tem mais, eu escrevi ali que nessa questão o nosso Secretário foi... (o que se esperar de um Promotor de Justiça?), e a Dama de Ferro deitou e rolou. Por que não deram essa atribuição para a Polícia Militar, heim? Eles têm efetivo, tem estrutura, mas para eles não dá, tem que ser a Polícia Civil que é a parte mais fraca nessa relação, ah, tá bom 'Carlão', mas nessa decisão, depois dos Delegados que agem nas sombras lá no gabinete e levam tudo para o Secretário, não deixam ninguém chegar perto dele, com certeza que entrou em cena os Delegados Executores aqui da Delegacia-Geral. Bom, quem leu Maquiável sabe". "Carlão" me cortou com ênfase: "Sei, sei, os comandantes, claro" (talvez deveria obviamente estar se referindo aos Delegado Nitz, Ghizoni...). Continuei: "Então, tu imaginas, não estou descartado uma medida extrema, mas dia treze vou protocolar meu pedido de aposentadoria, vou embora, e a Polícia Civil é todinha deles. Pensei na minha filha, nas minhas netas..., nas pessoas da minha família, acho melhor ir embora do que passar para uma medida extrema dessas". "Carlão" que inicialmente quis me dizer para ficar, para não protocolar minha aposentadoria, mas agora diante de uma medida extrema daquelas mudou de opinião e foi dizendo que era mesmo melhor ir embora e que ele não sabia o que fazer, pois sua esposa está aguardando a nomeação (passou no último concurso para Agente de Polícia)". Continuei: "Imagina a repercussão de uma medida dessa. Não conversei com ninguém sobre isso, só contigo, espero que tu mantenhas essa nossa conversa em reserva. Mas, eu realmente daria minha vida por uma grande causa institucional. Como seria nobre terminarmos nossos dias lutando por liberdades, por direitos, por nosso futuro...". "Carlão" voltou a ficar com o rosto rubro, mais sério e comentou que esse não era um bom caminho" a se adotar, e que eu refletisse bem antes de fazer qualquer coisa. Comentei: "Imagina a imprensa aqui na Corregedoria. Imagina a repercussão disso tudo, todo dia um 'fato novo'". "Carlão" argumentou que eu teria muito apoio, mas que sempre tem aqueles que estão com o governo. Concordei que realmente haveria aqueles que criticariam e reiterei que tanto eu com a Ester sairíamos de todos os processos disciplinares e que possivelmente alguns poderiam sobrar para ele. "Carlão" logo argumentou que iria se solidarizar conosco e que pediria também a sua suspeição, o que me deixou com uma pulga atrás da orelha, pois sua esposa passou no último concurso e está lutando para ser nomeada (o governo estava trancando as nomeações) e certamente que iria querer que a mesma trabalhasse na Capital ou próximo. Lembrei que Ester havia me confidenciado sua decepção com o Delegado "Carlão" que numa sindicância contra ela e outros Delegados teria dito que tinha pedido o arquivamento do feito e que a Delegada Sandra Mara Pereira é que deu contra e determinou o prosseguimento das investigações. Ester disse que leu o relatório final de "Carlão" que havia ele mesmo pedido a instauração de procedimento disciplinar acusatório. "Carlão" parecia muito sincero, parceiro e ainda comentou que a situação estava muito complicada na Corregedoria, que estava ficando muito difícil trabalhar, citando a decisão do Secretário Grubba que não aceitou o seu relatório no processo disciplinar do Delegado Rubem Thomé que foi apenado com trinta e um dias de suspensão. Conversamos sobre o processo disciplinar do Delegado Carlos Dirceu e relatei que era um absurdo o que o Consultor Jurídico havia escrito, que aquilo tinha sido tudo uma retaliação por causa do meu artigo (Maquiável no Inferno), pois já tinha encaminhado muitos relatórios idênticos e nunca havia dado qualquer problema, mas que naquele momento veio o Consultor falar em "aditamento" da inicial em razão de fatos novos, quando foi feita apenas a desclassificação. Relatei que a Delegada Sandra Mara havia me dito que mandaria a Delegada Isabel presidir a sindicância e que isso foi coisa do Delegado Izoppo, pois em momento algum o Secretário Grubba havia determinado esse procedimento, que bastaria um relatório e que já estaria resolvido. "Carlão" comentou que o futuro dos Delegados Ghizoni e Izoppo seria muito ruim, pois são novos e quando mudasse o governo eles iriam cair na vala comum, querendo dizer que estariam sujeitos a sofrer revezes. Lamentei esse pensamento, pois isso não levaria a nada. "Carlão" comentou que na sexta feira passada encontrou o Delegado Jefferson que o chamou para conversar querendo colher informações sobre a Corregedoria, saber como estavam as coisas, chegando a dizer que estava ouvindo muitas "fofocas". "Carlão" disse que pressentiu qual era a intenção do Delegado Jefferson *Corregedor-Geral da Segurança Púbica) e que se recolheu e não falou nada, só disse que estava tudo bem. Aproveitei para comentar que todos sabiam que os Delegados Jefferson e Sandra Mara estavam numa condição de convivência profissional como se fossem "gato e rato" e que não falasse nada porque alguém levaria direto para o Secretário Grubba, num esquema "leva e trás". "Carlão" concordou comigo dizendo que não repassou nada. No final da conversa argumentei que era muito triste a situação dos Delegados, pois todos estão com medo, ninguém tem coragem de dizer nada, todos estão se escondendo e na Corregedoria não era diferente, ou seja, se fazem isso tudo com um Delegado Especial, então imaginam o que fariam com os Delegados mais novos que não são finais de carreira. "Carlão" não só concordou como disse que também se sentia muito inseguro na condução de procedimentos disciplinares, pois daqui a pouco é ele que estaria respondendo a sindicâncias. No final da conversa relatei que antes de arguir a exceção de suspeição eu e a Delegada Ester iríamos fazer um relatório dos trabalhos com nossas manifestações e recomendações, para depois juntar o documento de suspeição.

Depois da conversa com "Carlão" retornei para minha sala e fiz uma retrospectiva da nossa conversa, como meu interlocutor viria minhas posições. Lembrei que não falei tudo, como a falta de efetivo e os prejuízos que isso vem causando aos serviços e à sociedade, também, sobre a ausência de uma política salarial para todos os policiais do Estado, uma Deic tupiniquim que só vai para vitrine quando realiza operações para reprimir tráfico de drogas e as facções envolvidas nesse tipo de crime. A questão dos policiais que são cooptados pelos "Gaecos", enquanto estamos com sérias limitações de efetivo. Em seguida não tive como não pensar na Delegada Sandra Mara Pereira que quando assumiu a Corregedoria uma de suas primeiras medidas foi pedir a minha saída e da Delegada Eliane. Lembrei que na época quis me ofertar como presente o "convite" para prestar assessoramento ao Delegado-Geral, especialmente, com a responsabilidade de fazer o anteprojeto da lei orgânica da Polícia Civil. Rejeitei o "convide", porém, assumi a responsabilidade de continuar na Corregedoria, mas que entregaria o anteprojeto, nem que tivesse que trabalhar nos finais de semana e além do expediente. Justiça seja feita, numa de nossas conversas Sandra chegou a me dizer: "Mas doutor Felipe se o senhor não fizer a lei orgânica que irá fazer?" Acredito que nisso ela foi sincera, como noutras coisas, porém, sentia que havia uma prevenção quanto a minha permanência no órgão correcional, pois a impressão era que a Delegada Sandra Mara queria trabalhar somente com Delegados mais novos, especialmente, que fossem "convidados" por ela, e como eu era o único lotado na Corregedoria poderia ser categorizado como um "indomável", sem contar que há vinte anos era Delegado Especial, enquanto ela recentemente havia sido promovida para esse último patamar. Lembrei que quando Sandra Mara veio me avisar da sindicância, lamentando muito esse fato e que se sentia muito constrangida a ter que me dar essa notícia, novamente comentou que eu deveria trabalhar na Delegacia-Geral, prestar assessoramento ao Delegado-Geral ao invés de pedir aposentadoria. Insisti que não aceitaria esse "convite", especialmente, depois dessa última decisão (determinação do Secretário Grubba para responder sindicância). Lembrei também do processo disciplinar contra o Delegado Cláudio Monteiro e os Agentes Protásio, Allan e Ernanne, especialmente, porque quando a defesa arrolou duas testemunhas para serem ouvidas no Estado do Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Dourados) a Delegada Sandra Mara demonstrou não ter interesse nessa oitivas sob o argumento que era muito longe..., determinando que fizesse uma exposição de Motivos ao Delegado-Geral para que autorizasse a viagem, o que fez com que o procedimento permanecesse cerca de cinco meses parado aguardando uma decisão. Nesse caso a Delegada Sandra chegou a propor que fossem feitas as audiências por meio de vídeo conferência ou carta precatória, com que na visão da comissão não tinha previsão legal e afrontaria o direito ao contraditório e a ampla defesa, sem contar que a Polícia Civil daquele estado não estava aparelhada para fazer esse tipo de audiência correcional. Por último, lembrei que a Delegada Sandra Mara, desde que havia assumido a direção da Corregedoria havia adotado uma medida inédita em termos procedimentais, passou a exigir que as comissões de processos disciplinares quando encerrassem os trabalhos encaminhassem os autos para a sua apreciação e conhecimento, ficando ela com a prerrogativa de encaminhar o feito para o Delegado-Geral. Essa medida era inédita em termos de Corregedoria da Polícia Civil, pois as comissões processantes eram constituídas pelo Delegado-Geral, sem qualquer intervenção do Corregedor da Polícia Civil. Então, na minha visão isso passou a ser uma forma de controle, especialmente, de informações para que pudesse ter conhecimento de causa e pudesse adotar alguma providência ulterior. Sim, "novos tempos" e "Carlão" ainda veio me pedir para que não entrasse com meu pedido de aposentadoria porque tudo isso passaria, claro que sim, mas o fato é que não quero mais isso para mim", pensei.

Dia 07.06.2016, por volta das dezessete e quarenta minutos, estava saindo da Corregedoria da Polícia Civil e quando desci o elevador parou no primeiro andar e dou de frente com o Delegado "Carlão" querendo entrar. Acabamos descendo juntos, pois ele queria novamente conversar comigo. Pude observar que "Carlão" parecia bem mais sério, também, comprometido quanto as nossas ideias, apesar da improvisação que parecia carecer da descontração de outros tempos. Acho que "Carlão" percebeu quem eu era e do que seria capaz de fazer, coisa talvez muito rara no nosso meio. De qualquer forma "Carlão" parecia diferente, fazendo resurgir nele uma pessoa mais real e verdadeira, deixando para trás aquela “face dois” que era trajada todas as vezes que vinha trabalhar. Apesar do peso da sua tez que parecia avermelhada pelo sangue ascendente em razão do que passamos a representar. Acabamos descendo até a garagem, pois "Carlão" iria pegar seu carro, mas como eu iria voltar até o andar térreo ele segurou a porta do elevador com os pés para conversarmos. Saltei para fora e liberei o elevador e continuamos nas ideias que tínhamos nos lançados. "Carlão" foi logo dizendo: "Tu sabes que a Sandra me chamou hoje a tarde. É, eu fui lá e ela insistiu que eu assumisse o processo do Carlos Dirceu. Ai eu fui dizendo que não e que tinha conversado contigo e que me solidarizei com as tuas manifestações e que em razão disso também estava suspeito. Eu falei. Disse que não posso concordar com a nossa falta de autonomia nos processos, com as ingerências externas. Eu disse que me solidarizava com o Felipe". Interrompi: "Tu citasses mesmo o meu nome?" "Carlão" respondeu que sim e continuou: "Tu sabes o que ela fez? Ela disse que não tinha nada haver com esse negócio teu. Ela disse: 'eu não tenho nada haver com isso que fizeram para o doutor Felipe'. Bom, ela pegou e ligou para o Nitz na minha frente e conversou com ele. Ela disse que eu não queria assumiu o processo porque me solidarizava com o doutor Felipe. Eu disse para ela que nós tínhamos conversado ontem e que tu me relatasses o que ocorreu, as ingerências externas, a nossa falta de autonomia. Bom, o Nitz pediu para que eu assumisse o processo, puxa isso me deixou numa situação difícil. Olha só, olha aqui no meu celular, eu mandei uma mensagem lá para a Adepol pedindo informações sobre a aposentadoria, pedi que me informassem se eu já tenho tempo para me aposentar. Olha aqui, mandei para o Ulisses, ahhh. Mas deu para ouvir a conversa da Sandra com o Nitz, eu ouvi ainda uma gargalhada dele no celular enquanto conversava com ela. Que situação, não sei, tá muito difícil para trabalhar aqui". Interrompi: "Bom, "Carlão" tu tens uma saída, a minha arguição de suspeição vai constar só dos processos que eu presido. Nesse do Carlos Dirceu não vai constar, mas você pode repisar os termos do nosso relatório de instrução e ao final arguir a suspeição ou deliberarem da mesma forma que nós fizemos, tá aí uma solução. Tu tens que ver que não dá para gente vazar a minha arguição de suspeição porque daqui a pouco eles vão querer enquadrar a gente por 'violação de sigilo funcional' que é punida com demissão simples, entendes? A gente tem que tomar todo o cuidado, porque eles são maldosos, é só cometer um deslize. É por isso que eu fundamentei os meus pedidos no direito de petição, porque ainda tenho como justificar que não houve sigilo, mas se eles quiserem eles vão atrás". "Carlão" me interrompeu para dizer que na noite passada conversou com sua esposa e relatou o que está ocorrendo e chegou a falar em requerer a aposentadoria, só que não entrou em detalhes sobre o que ela teria aconselhado. Aproveitei para ir concluindo nossa conversa e fui dizendo: "Bom, tu sabes que eles querem me derrubar daqui da Corregedoria, eu sou o empecilho para o que eles querem fazer. Eu sou o único lotado aqui...". "Carlão" me interrompeu para dizer: "Na hora que eu estava conversando com a Sandra eu disse para ela que o doutor Felipe é o mais antigo aqui, que todo mundo quando tem uma dúvida procura por ele que dá respostas certinho e que em razão disso nós conversamos e eu disse que me solidarizava contigo e que me considerava suspeito". Interrompi: "Então, eu sou uma pedra no sapado deles, tu vê que antes da Sandra os processos disciplinares não passavam por ela, todos eram encaminhados diretamente para o Delegado-Geral. Mas depois que ela assumiu ela passou a exigir que os processos primeiramente fossem para ela e depois seguisse para o Delegado-Geral". "Carlão" novamente me interrompeu: "Mas tu entendeu da onde que partiu isso? Entendeu, foi lá de cima que mandaram ela agir assim, tu sabes disso". Concordei que essa foi uma estratégia lá de cima e "Carlão" concluiu: "Bom, tu sabes que eles queriam a tua saída e eles conseguiram com a tua aposentadoria" (já que não conseguiram me levar para a Delegacia-Geral). Interrompi: "Bom, tu dissestes que ouvistes a gargalha de Nitz no telefone quando conversavam com a Sandra, não foi? Pois é, então tu imaginas como eles agem, como estão sedentos de fazer maldades para certas pessoas, como querem cumprir as ordens lá de cima do gabinete (do Secretário Grubba), daqueles promotores que veem a nós Delegados todos como bandidos, tu entendes? Ai vem o Nitz soltar gargalhada no telefone enquanto conversa com a Sandra que disse que tu não querias assumir aquele processo, da para entender, eles estão brincando com a vida dessas pessoas, só porque estão no poder". "Carlão" comentou: "Bom, eu imagino que esse é um dos momentos mais graves porque nós estamos passando". Interrompi: "Como? Não, eu já passei por tantos momentos como esse. Logo que a Sandra assumiu aqui ela quis me tirar de todo o jeito da Corregedoria. O Jefferson fez a mesma coisa, quis por que quis me tirar, fez pressão. Antes teve o Nilton com quem também eu tive algumas diferenças. E assim tem sido a minha vida, isso aí é peixe pequeno". "Carlão" me interrompeu novamente para dizer: "Eu sei, eu sei, mas eu estou dizendo que é grave para o momento, pelo que representa para todos nós, o que eles querem fazer conosco". Concordei: "Ah, sim, entendi, claro que sim, é gravíssimo, o momento é muito grave, o que eles querem fazer com os Delegados é tirar a liberdade de consciência, é transformá-los em pau mandado. Imagina, eles querem que condenem e a gente tem que condenar, mesmo não concordando, é justo isso? Não. Por isso que eu optei por ir embora, não tenho mais estômago para isso".

Dezenove horas e cinco minutos, estava na minha sala na Corregedoria e escutei a voz da Delegada Sandra no corredor prestes a ir embora já que era final de expediente, percebendo que ela conversava com outra pessoa. Ouvi ela dizer em voz alta no corredor: "Ah, o doutor Felipe ainda está aí". Todos já tinham ido embora há muito tempo e, em seguida, Sandra veio até a porta da minha sala que estava entreaberta, colocou o rosto na fresta e foi dizendo: "Doutor Felipe, nós já estamos indo, o senhor vai ser o último a ficar, aí coloca o alarme lá embaixo?" Respondi que sim e que iria ficar até mais tarde (estava acabando de digitar este texto, "que ironia", pensei).