HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "CARTA PARA ULISSES"

DATA: 11.10.2016, horário: dezesseis horas e trinta minutos, como não havia recebido qualquer retorno do Delegado-Geral Artur Nitz e nem do Presidente da Associação dos Delegados, Ulisses Gabriel, resolvi tomar a iniciativa e entregar duas cópias da redação final do projeto da Lei Orgânica diretamente na Adepol, por meio de correspondência, nos seguintes termos:

"EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

Vimos por meio desta - na condição de sócio e responsável - fazer a entrega da redação final do projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado, cujo documento foi entregue na data de 12.09.2016 ao Exmo. Sr. Delegado-Geral (também, no dia 11.09.2016 a Vossa Excelência na sede da Acadepol), com ênfase na necessidade de se seguir o "planejamento estratégico" (anexo), considerando a exiguidade do tempo e a necessidade de se cumprir prazos para que a matéria seja discutida, aperfeiçoada e preparada para encaminhamento - preferencialmente via política - ao Governo/Alesc até o final do ano próximo (2017).

Informamos, ainda, que o próximo encontro dos Delegados de Polícia se constituirá um importante fórum e oportunidade para se tratar sobre o assunto, a partir da inclusão do tema na pauta da Assembleia Geral.

Além disso, como estaremos às portas de novo processo com vistas às eleições da Adepol/2017, entendo que o assunto entre na ordem do dia e passe obrigatoriamente, pela necessidade de discussão e objeto de enfrentamento da maior relevância para a futura administração/Adepol, sob pena de se impor anos de letargia e atrasos em se tratando de interesses dos Delegados de Polícia e policiais civis/SC.

Nesse sentido, justifica-se a preocupação em ter concluído nosso trabalho dentro de prazo razoável, considerando a relevância e urgência da matéria.

Renovo nossos compromissos de contribuir para nosso progresso institucional baseado em propostas que levem em conta uma agenda que contemple assuntos de magna importância e que não poderão mais ser prescindidos por nossos pares.

Florianópolis, 11 de outubro de 2016

Felipe Genovez

Delegado de Polícia E.E.

Ao Exmo. Sr.

Dr. Ulisses Gabriel

DD. Presidente/Adepol/SC

N E S T A

Assunto:

Re: LOPC

De:

Felipe Genovez

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Enviada em:

11/10/16 18:08

Para:

ULISSES GABRIEL

Resposta para:

Felipe Genovez

Caro Dr. Ulisses, fiz a entrega do projeto no dia 12.09.16 e, posteriormente, fiz umas correções pontuais e nos encontramos novamente, e substitui o material.

Da nossa conversa o Dr. Nitz comentou que talvez não fique muito tempo na condição de Delegado-Geral, em razão de possíveis mudanças na cúpula. Argumentei que de qualquer forma, ele deverá dar início ao processo, sugerindo que formasse duas comissões, presididas por Delegados E.E., uma com integrantes da Adepol e outra do Sinpol e demais entidades de classe.

As duas comissões discutiriam o projeto passo a passo, dentro de um cronograma (até março/2017), sendo que qq impasse poderá ser decidido pelo Delegado-Geral e seu comitê. Ao final a sistematização (redação final) para se iniciar as discussões por regiões com políticos, empresários, Delegados, policiais civis e etc., para fins de explicar o projeto e o que vai trazer de melhorias para a segurança pública local e estadual.

Bom, até agora não recebi nenhum retorno. Mas lembrei a ele que não podemos nos apequenar e que devemos preparar a matéria para um encaminhamento político no final de 2017 (para votação no final daquele ano ou início do vindouro), sob pena de sermos pegos pela lei eleitoral.

Hoje fiz a entrega de dois exemplares com a redação final na sede da Adepol, para as providências que entender cabíveis.

Att.

null

E o efeito foi rápido, Ulisses finalmente deu o ar de sua graça, ainda ao fim daquela tarde, muito embora de forma mais parecendo "Pepino 'O Breve'" para um assunto tão relevante:

Em 11/10/16 16:54, ULISSES GABRIEL escreveu:

Dr. Genovez,
Alguma novidade da conversa com o Dr. Artur sobre a LOPC?

Abraço!

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