HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: “A RIQUEZA DE UMA INSTITUIÇÃO E OS CONFRONTOS IDEOLÓGICOS TUPINIQUINS E INTESTINAIS”

Data: 12.05.2016, por volta das vinte horas (estava hospedado no Hotel Paris no centro da cidade de Curitibanos, juntamente com a Delegada Ester, e outros policiais para audiências no processo disciplinar da Agente Rosiris - ex-responsável pela DPMu/São Cristóvão) e como combinado fui me encontrar com o Delegado Toninho (Antonio Carlos Pereira, Diretor de Polícia do Interior) num restaurante que já frequentávamos noutras vezes para colocar os assuntos em dia. Logo que adentrei o estabelecimento avistei ao fundo o Delegado Toninho sentado me aguardando, conforme havíamos combinado num telefonema no final daquela tarde.

Durante o curso da conversa Toninho comentou que tinha lido meu artigo "Maquiavel no Inferno", publicado na rede de discussão da Adepol e que teve que ler duas vezes para entender. O detalhe ficou por conta do seguinte comentário: "Eu só não entendi bem aquelas duas últimas palavras do teu artigo...". Imediatamente completei sobre o reflexo de uma quase pantomima que delatava um misto de questionamento e ironia: "Sim, falei que tem que haver menos maquiavelismos e subserviência". Toninho dava a impressão que não queria ser indelicado no que diz respeito fazer comentários, especificamente, sobre o peso daquelas minhas palavras, o que ela realmente encetava de forma oculta. Na sequência Toninho fez outro comentário: "Mas eu gostei da 'dama de ferro', há isso eu gostei. Tu descrevestes muito bem...". Interrompi para completar: "Sim, Toninho, ela está se revelando uma 'dama de ferro' no meio de pessoas que deveriam resistir para defender nossos interesses e não o fazem, enquanto isso os Agentes Prisionais vão muito bem e obrigado". Toninho fez um reclamo: "Mas na outra vez que nós estivemos aqui eu comentei contigo que a Ada de Lucca tem sido dura e está ganhando todas, lembra?" Imediatamente argumentei: "Sim, eu lembro. Quando dei esse título para ela lembrei do que nós conversamos. Mais, ainda, peguei todo aquele material que tu me repassastes sobre 'audiência de custódia' e fui estudar. Quando cheguei em Florianópolis li o material e logo percebi que tu tinhas toda razão...". Toninho deu a impressão que controlou um pouco seu entusiasmo por saber que contribuiu de alguma forma para formatação do texto e argumentou: "Imagina o que ela vai pensar quando souber que tu chamastes ela de 'dama de ferro', heim? (risos). Ah, com certeza que ela vai ficar muito satisfeita,, podes ter certeza". Interrompi para comentar: "Bom, eu chamei ela assim não com o objetivo de denegrir, muito pelo contrário, conheço um pouco do sistema prisional e torço por eles lá, ainda mais agora que têm uma defensora à altura. Mas a minha bronca é com o nosso pessoal. Quando escrevi o meu texto fui sincero, na verdade quis mandar uma mensagem para o 'Grubba', para o 'Nitz', para o 'Aldo', pois eles é que deveriam nos representar, não é? Imagina, Toninho, o Secretário é Promotor, vai se importar em entrar em conflito com uma 'dama de ferro' para brigar por Delegados, pela Polícia Civil? Ah, que que é isso? Mas a Ada de Lucca não é Agente Prisional, não é do sistema prisional, ela é deputada, e como Secretária de Justiça briga pelo pessoal. Também, meu texto foi um recado para a Delegada Sandra Mara (Corregedora da Polícia Civil). Eu estou lá dentro e estou vendo.... Essa lei sobre banco de horas é uma afronta as policiais...?" Toninho interrompeu para contar uma passagem: "Ela não gosta de ti. Outro dia fui lá na Delegacia-Geral e quando entrei ela estava no gabinete do Nitz conversando com ele e com o Ghizoni. Logo que entrei eu vi que ela estava falando de ti, mas quando me viu logo se calou, ficou de boca fechada. Eu acho que ela estava falando alguma coisa...". Argumentei: "Eu não ligo prá isso, eu faço o meu serviço... Relatei que outro dia estava conversando com o Delegado "Carlão" (Corregedor) e que ele tinha me procurado para desabafar que Sandra Mara o chamou para saber dos seus procedimentos e que estava preocupada com os atrasos. Disse para Toninho que "Carlão" respondeu para Sandra que estava com cinquenta e três procedimentos policiais em tramitação e ela insistiu que estava muito preocupada com ele. Dentro desse comentário, disse para Toninho que a ordem da Corregedora era que se cumprisse o horário e agindo assim nós nos tornamos vulneráveis frente a grande demanda de procedimentos, gerando atrasos e que depois correriamos o risco de sermos cobrados e chamados de desidiosos, improdutivos, negligentes, desleixados, omissos... Argumentei que estava imprimindo um ritmo de trabalho com jornada acima do que era exigido, empreendendo viagens e procurando estar intensivamente na Corregedoria, sendo que essa era a minha forma de agir (preventivamente) , sendo possível que pudesse estar incomodando, só não sabia declinar se por conta dos meus relatórios de frequência (com informações reais sobre minha jornada real de trabalho), com informações divergentes daqueles exigidos por ela no formulário do "banco de horas" ou se ela queria que eu me enforcasse com a corda solta... A bem da verdade, sem citar nomes, a grande maioria dos Delegados (e Delegadas) da Corregedoria não cumpriam o horário normal (exceção com certeza do Delegado Rubens Leite e do Delegado Carlão, este vindo de manhã cedo - segundo dizem - por causa do filho que traz para estudar no centro da Capital, mas sai antes do final da tarde...). Essa forma de administrar da Delegada Sandra, segundo a minha ótica, vinha ao encontro de uma política interna de concessões para alguns, enquanto que para outros... No meu caso, considerando que era o único que tinha lotação no órgão, passava a ser, digamos, bem talvez uma ameaça interesses ditatoriais, de controle absoluto e lealdade (...). Toninho fez alguns comentários sobre a Delegada Sandra, chegando a dizer que a mesma estaria com os dias contatos. No meu íntimo não acreditei que Sandra fosse deixar a Corregedoria (especialmente porque ela servia bem ao sistema) e fiz outro comentário no sentido de que quem no meu íntimo quem decidia sobre a instauração de processos contra Delegados era a Sandra Mara, o Delegado-Geral Adjunto Ghizoni e o Delegado Izoppo (Assistente Jurídico/DGPC), muito embora este último na minha leitura seja mais reservado e independente. Comentei algumas falhas procedimentais que remontavam há anos na Corregedoria, como a falta de critérios de distribuição de autos. Toninho ainda brincou: "Quem governa é o Nitz, mas quem manda e decide mesmo é o Ghizoni". Aproveitei para fazer outro comentário sobre a Corregedoria da Polícia Civil: "Só para exemplificar, a nossa Corregedoria não tem um sistema de distribuição racional, como por sorteio ou por ordem... Tudo é distribuído de acordo com a vontade ou interesse da Corregedora (assim sempre foi...), aí a direção do órgão fica sob suspeita, não achas? Essa história já é velha, para os amigos os benefícios da lei e para os inimigos os rigores da lei" Durante o curso da conversa ainda comentei com Toninho que a Lei Orgânica talvez fosse o nosso futuro, o caminho a ser seguido para se resolver tantos problemas. Lembrei meu interlocutor nossa última conversa quando pedi que o mesmo participasse da comissão responsável por entregar o projeto final para o Delegado Nitz. Quanto a isso argumentei: "...Eu estive pensando, acho que tu tens razão mesmo, temos que colocar os três diretores na comissão, você, o Aden e o Celso. Foi bom tu teres lembrado para não esquecer o Celso. Vamos colocar alguns regionais (Delegados) e outros nomes...". Toninho quis saber quem eram os Delegados Regionais e eu fui citando: "O Bermudez, o Angelo, o Wagner...". Toninho interrompeu: "Tem o Henrique de São Miguei do Oeste". Respondi: "Sim, excelente nome, estava me esquecendo dele...". Toninho voltou a carga: "O Nitz gosta muito do Marquetti...". Interrompi: "Hummm, será? Bom, se for para o projeto ter força...". Toninho continuou: "Também tem o Paulo Koerich, o Nitz gosta muito dele...". Respondi: "Tudo bem, se for para dar força...". Toninho interrompeu novamente: "E quem são os delegados que tu queres convidar?" Respondi: "Bom, pensei no Dirceu Silveira e no Casarolli". Toninho imediatamente rebateu: "Esses não. O Nitz não vai aprovar. Ele é inimigo do Dirceu, imagina que um dos motivos para que ele não reúna o Conselho Superior é a presença do Dirceu (lembrei do processo disciplinar que estou presidindo e da postura da Delegada Sandra Mara....). Ele também não gosta desse Casarolli. Pode tirar esses dois porque se não ele não vai nem querer saber...". Fiquei imaginando a pequenez de Nitz de pensar assim e cheguei a duvidar em silêncio do que Toninho estava me dizendo, quando ele interrompeu meus pensamentos para vaticinar: "O Nitz é uma pessoa ciumenta, ele quer tudo só para ele. Ele não quer dividir nada com ninguém. Outro dia eu estava conversando com ele e eu comentei sobre a importância da lei orgânica e que tinha que dar prioridade máxima para o assunto. Aí, nessa conversa o Nitz quis saber como é que eu estava sabendo do projeto da lei orgânica. Então eu disse que tinha conversado contigo". Interrompi contendo minha curiosidade: "Tu falastes isso para ele?" Toninho continuou: "Sim, falei sim e eu notei que ele insistiu em querer saber..., e eu comentei que era 'amigo do Felipe' e que nós conversamos...". Um fato que me chamou a atenção nessa conversa foi quando Toninho disse que na sua avaliação o Delegado Nitz não vai querer saber de comissão alguma, vai desejar que eu entregasse o projeto para ele e assim não dividir o mérito com ninguém. Achei aquele comentário muito pequeno e cheguei a pensar que o Toninho pudesse ter comentado alguma coisa com o Delegado-Geral ("Hummm", pensei). Durante o jantar Toninho disse que na segunda-feira seguinte iria ter reunião com o Delegado-Geral (Nitz) na Capital com todos os diretores para tratar da audiência de custódia (lembrei na hora do Conselho Superior da Polícia Civil tão ignorado...). Pedi para que Toninho conversasse com o Delegado-Geral e visse se conseguiria colher alguma informação sobre a minuta da introdução do projeto da lei orgânica. Aproveitei para relatar meu encontro com Ghizoni quando fui levar a minuta do projeto e depois quando retornei dias depois e encontrei o material intocável na gaveta da sua mesa. Toninho reiterou que não consegue gostar do Delegado Ghizoni e que possui restrições a sua pessoa. Eu aproveitei para comentar que no último encontro que tive com o Delegado-Geral Adjunto percebi nele o gosto pelo "poder", o "apego pelo cargo". Toninho novamente deixou refletir no seu rosto toda a pantomima inicial, discretamente olhando para o lado de solascio, torcendo rapidamente o pescoço, franzindo os lábios para o lado direito.

De saída, caminhando até o hotel, fiquei pensando na riqueza da instituição: todos nós (Delegados e Políciais Civix), porém uma força dispensa e dominada pelas ingerências políticas, pela falta de valores e princípios basiladores, em cujo seio aflora os defeitos humanos mais primitivos.