HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: A GAVETA E OS CAVALEIROS CERVANTIANOS

Data: 20.04.2016, por volta das quinze horas e vinte minutos, estava na minha sala na Corregedoria da Polícia Civil (centro de Florianópolis – próximo ao Hotel Faial – Rua Felipe Schmidt) e eis que apareceu o Delegado "Carlão" (Carlos Francisco dos Passos), também Corregedor. “Carlão” veio me devolver um livro sobre a História do Município de Piratuba e pediu para fechar a porta da minha sala a fim de que a Delegada Sandra Mara (e outros vizinhos) não pudessem ouvir nossa conversa. Procurei me desligar de tudo o que estava fazendo e passei à interlocução.
Depois de agradecer o empréstimo do livro "Carlão" (disse que estava com seu pai que leu a obra) abriu o verbo relatando que a Delegada Sandra Mara lhe chamou no seu gabinete e foi lhe perguntando sobre a situação dos seus procedimentos disciplinares, e que estava preocupada com os atrasos. "Carlão" disse que no início ficou meio impactado de ser chamado daquela forma, mas depois foi respirando e respondeu que estava com cinquenta e um procedimentos em tramitação, e que naquele momento eram cinquenta e três já que "ela" encaminhou mais dois. Aproveitei para argumentar que também estava ficando sobrecarregado e que era preciso tomar bastante cuidado. Naquele momento lembrei que o processo disciplinar contra os Delegados Manoel Teixeira, Rubem Thomé e mais Flávio Gorla já estava prescrito desde fevereiro daquele ano, uma situação que ao meu ver foi criada por "Carlão" (amigo perpétuo do irmão de um dos acusados). Para amenizar comentei que se tratavam de Delegados antigos, muito embora no meu íntimo sabia que aquela prescrição tivesse sido oportuna e conveniente.... Porém, sob a ótica correicional, a bem da verdade achei um grande risco "Carlão" ter deixado o referido procedimento prescrever, mas isso não era da minha alçada, então por que iria dar opinião. "Carlão" comentou que disse para Sandra Mara ficar bem tranquila por que não iria mais pedir sua aposentadoria e que permaneceria trabalhando na Corregedoria. Depois dessa conversa acabei falando do projeto de lei orgânica, sem entrar em detalhes, apenas que se o Delegado Nitz desse sinal positivo ficaria na atividade até a aprovação do projeto, do contrário poderia sair antes. "Carlão" reiterou que na sua opinião o projeto de lei orgânica estava fadado a ficar na gaveta. Diante dessa assertiva, argumentei que estava montando uma estratégia para que isso não viesse a ocorrer.

Os contatos já haviam iniciado e a estratégia era fomentar uma pressão de baixo, abrir o projeto para os Delegados, gerar expectativa, conscientizar...:

Assunto:

Re: Projeto de Lei Orgânica

De:

Ricardo Casarolli

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Enviada em:

25/04/16 12:43

Para:

Felipe Genovez

Resposta para:

Ricardo Casarolli

Boa tarde Dr.,

Entendi a estratégia de manter as leis esparsas.

Essa semana tenho aula na ACADEPOL, fato que compromete um pouco o andamento dos trabalhos na DP e nesse assunto. Sendo necessário, podemos nos encontrar na quinta pela manhã para tratar do tema, ou na sexta após o almoço, logo depois das aulas. Não pude ler com a devida atenção, mas logo o farei.

Quanto ao quatro lotacional, segue anteprojeto que fiz e travou na SSP. A ideia era fixar o pessoal por cidade e não por Unidade Policial, mas é possível subdividir esses números de acordo com a estrutura. Também optamos pelo decreto para facilitar eventuais ajustes e ampliações (mão sei se é melhor engessar ou não).

Por fim, quanto aos colegas, não sei ao certo quais tem habilidade ou afinidade com esse ajunto (legislação etc). O Bermudez não tenho qualquer dúvida. O Gusso deve si ajudar. Quanto ao Aden e o Regis, nunca senti neles esse interesse, mas posso estar enganado.

Abraço.

Ricardo Marcelo Casarolli

Delegado de Polícia - DPCAMI - 17ª DRP

[email protected]

2016-04-25 11:06 GMT-03:00 Felipe Genovez <[email protected]>:

Bom dia dileto amigo. Compulsei o material que vc me mandou (já tinha pontificado as legislações que me mandou...).

Sem pretender ser "XPTO" peço atenção especial nisto:

I - Estou remetendo a introdução do anteprojeto da nossa lei orgânica para que vc leia atentamente e veja o que deve ser aperfeiçoado/melhorado/discutido...

II - No título que trata da "Divisão Territorial de Polícia Judiciária", peço que siga as mesmas instruções do item anterior, neste caso laborando uma planilha que resultará em anexo para fins de quadro lotacional, considerando os órgãos e unidades policiais civis e as graduações das comarcas.

III - Pensei nas seguintes pessoas para trabalhar conosco, além de nós: Bermudez (Tubarão), Angelo (Itajaí), Gusso (Joinville), Aden (Chapecó), Régis (Joaçaba). Se vc tiver algum "senão" ou nome..., fique a vontade.

Abs.

null

Em 20/04/16 23:34, Ricardo Casarolli <[email protected]> escreveu:

Delegado, segue rascunho que fiz em 2015, com base em outras Leis Orgânicas do país.

Penso que o adequado seria ampliar o assunto que abordei (estrutura da PC), fazendo a junção da LC 453 e do estatuto de 1986. Assim , a lei teria esse tripé: a) Polícia como instituição; b) Plano de carreira; c) Servidores.

Como há leis nesse sentido, acabei focando no primeiro prisma (a instituição).

Talvez haja algo ai que possa ser usado na sua missão.

Atenciosamente.

Ricardo Marcelo Casarolli

Delegado de Polícia - DPCAMI - 17ª DRP

[email protected]

Arquivos Anexos

Projeto de decreto - Quadro Lotacional - 16-04-13.doc

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Assunto:

Re: En: Re: Projeto de Lei Orgânica

De:

andré luiz Bermudez Pereira

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Enviada em:

25/04/16 14:20

Para:

Felipe Genovez

Resposta para:

andré luiz Bermudez Pereira

Dr. O grupo é excelente.

Já passei os olhos pelo projeto e ele é realmente inovador. Altera fundamentalmente a estrutura da PC. De fato, será um projeto que demandará bastante empenho político na aprovação, e já podemos contar totalmente com resistência do MP e PM, mormente em face do cargo de Procurador de Polícia.

Parabéns Dr. !!

Bermudez “